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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (21/10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria. Na mesma data, Lula encaminhou ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas ao custeio da gratuidade dos serviços de transporte público coletivo urbano ou de caráter urbano, com potencial para financiar a tarifa zero aos fins de semana e feriados.
A lei integra o Prospera MEI, pacote lançado pelo Governo Federal para reduzir o endividamento, facilitar o acesso a recursos para investimentos e simplificar a rotina dos microempreendedores individuais. A iniciativa pode beneficiar 17,6 milhões de empreendedores, dos quais 7,8 milhões são mulheres.
Já a PEC estabelece a destinação de, no mínimo, 26,8% do montante global anual das programações de execução obrigatória provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada para o custeio da gratuidade do transporte coletivo. A proposta preserva os recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde e prevê que os valores sejam transferidos obrigatoriamente aos entes federados responsáveis pelos serviços.
Antes de concluírem a formação, as alunas do Programa Empreender Mulher vivenciaram uma experiência prática que uniu qualificação profissional, empreendedorismo e solidariedade. Na última sexta-feira (24), elas promoveram uma tarde de cuidados e acolhimento para os idosos da Associação Luiza de Marillac, no bairro Monsenhor Fagundes.
A instituição, que atualmente acolhe 23 idosos, recebeu uma verdadeira ação de beleza e bem-estar. Os residentes tiveram acesso a serviços de manicure e pedicure, corte de cabelo, escova e maquiagem, realizados pelas participantes dos cursos de beleza. Como gesto de carinho, cada idoso também recebeu um conjunto de pijama confeccionado pelas alunas do curso de corte e costura.
Durante a atividade, as participantes colocaram em prática os conhecimentos adquiridos nas formações de maquiagem profissional, cabeleireira, manicure e pedicure, corte e costura e confeitaria, consolidando habilidades essenciais para o exercício das profissões e para o fortalecimento do empreendedorismo feminino.
Moradora do bairro São Félix, a aluna do curso de corte e costura Iraildes Ribeiro destacou a importância da capacitação para sua trajetória. "O curso abriu novos horizontes para mim. A professora é maravilhosa e tanto as aulas teóricas quanto as práticas foram excelentes", afirmou.
Instrutora do curso de manicure e pedicure, Nita Caires ressaltou que a ação representou um momento de aprendizado e também de compromisso social. Segundo ela, muitas das participantes já começaram a empreender e a conquistar espaço no mercado. "Nosso desejo é que elas tenham sucesso, ampliem sua clientela e possam viver da profissão que escolheram. O Empreender Mulher proporciona essa oportunidade de transformar conhecimento em renda e, futuramente, gerar novas oportunidades para outras pessoas", destacou.
Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Magali do Carmo, a iniciativa cumpre um papel que vai além da qualificação técnica. "Nossa expectativa é oferecer a capacitação e proporcionar oportunidades para que elas coloquem o aprendizado em prática. A nossa meta será alcançada quando vermos essas mulheres empreendendo, conquistando autonomia financeira e transformando suas vidas por meio do próprio trabalho", afirmou.
A CDL de Brumado realizou, na última terça-feira (17), o evento “Mulheres Empreendedoras Associadas”, reunindo lideranças femininas que atuam no fortalecimento do comércio local em Brumado.
O encontro foi conduzido pela presidente da entidade, Denize Milhazes, com a participação de integrantes da diretoria, em um momento voltado à valorização do protagonismo feminino no ambiente empresarial.
A programação contou com a presença de autoridades e convidadas, entre elas a primeira-dama Abiara Dias e a vice-primeira-dama Tamires Abreu, que prestigiaram a iniciativa.
Durante o evento, palestras abordaram temas relacionados ao crescimento profissional e aos desafios enfrentados pelas mulheres no mercado. Vanessa Oliveira destacou oportunidades e estratégias para o desenvolvimento de negócios, enquanto Daniela Milhazes falou sobre posicionamento e identidade no empreendedorismo. Já a psicóloga Cláudia Aguilar trouxe reflexões sobre o equilíbrio emocional e a força da mulher no ambiente corporativo.
O evento também foi marcado por homenagens a nomes importantes da história da entidade, como Maria Sônia Gomes, reconhecida como a primeira mulher a presidir a CDL, e Tatiana Amorim, que representou a primeira empresa associada à instituição.
Além das atividades formativas, o encontro proporcionou momentos de integração entre as participantes, com oportunidades de networking, apresentações musicais e um espaço de confraternização, fortalecendo vínculos e incentivando a troca de experiências.
A CDL destacou que novas ações, cursos e eventos estão previstos ao longo de 2026, reforçando o compromisso com o desenvolvimento dos empreendedores locais.
No dia 19 de março, às 19h, o Sebrae e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado realizam mais um Encontro de Mulheres Empreendedoras, um evento gratuito voltado para fortalecer a rede feminina no mundo dos negócios. O encontro, que acontecerá no Clube Social de Brumado, tem como objetivo promover conexões, aprendizado e empoderamento, reunindo mulheres que fazem a diferença na economia e na sociedade. A programação inclui troca de experiências, insights sobre liderança e gestão e a oportunidade de ampliar a visão estratégica para o crescimento dos negócios. O evento é aberto a todas as mulheres interessadas em impulsionar suas jornadas empreendedoras. As inscrições podem ser feitas pelo link: Clique aqui para se inscrever.