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Governo do Brasil institui sistema nacional de satélites de defesa e comunicação

18 Nov 2026 / 09h30
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Governo do Brasil institui sistema nacional de satélites de defesa e comunicação
Foto - Divulgação

Nesta terça (17), foi instituído o Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas, por meio do Decreto nº 13.167, publicado no Diário Oficial da União (DOU) . A iniciativa tem como objetivo atender às demandas dos órgãos de defesa nacional e de outras instituições governamentais, principalmente quanto a comunicações estratégicas, além de fomentar e expandir a infraestrutura brasileira de satélites de comunicações.

A iniciativa é fruto do Relatório Final do Grupo Técnico n° 21 do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB) aprovado em aprovado em reunião plenária por meio da Resolução CDPEB n° 30 de novembro de 2024 .

O sistema reunirá satélites de comunicações desenvolvidos, fabricados, integrados, lançados e operados por iniciativa do Estado. O primeiro equipamento a integrá-lo será o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1).

A Agência Espacial Brasileira (AEB) participará da estrutura de governança do sistema, integrando o grupo-executivo responsável pelo apoio técnico e consultivo ao comitê diretor. A instância será composta também por representantes dos ministérios das Comunicações; da Defesa; da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), além do Comando da Aeronáutica, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), da Telebras e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Entre as atribuições previstas para a AEB está a participação na elaboração de um plano de absorção e transferência de tecnologia para os projetos de fabricação, integração e lançamento dos satélites. O trabalho será desenvolvido em conjunto com o Comando da Aeronáutica, o Inpe e a Telebrás.

TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna

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TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Ministério da Defesa apresente em 48 horas os documentos existentes sobre qualquer eventual auditoria de urnas eletrônicas conduzida pela pasta. Apesar de assinada em 11 de outubro, a decisão foi publicada somente no fim da tarde de ontem (17) pelo presidente do TSE, e o prazo dado por ele começa a contar hoje (18), esclareceu o TSE. Moraes proferiu a decisão no âmbito de uma representação do partido Rede, apresentada ainda em maio e que buscava barrar, por exemplo, a utilização de recursos públicos na contratação de auditoria particular sobre as urnas pelo Ministério da Defesa. A representação da legenda foi feita originalmente contra o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição. A sigla acionou o TSE após uma live em redes sociais em que o mandatário mencionou a contratação de auditoria nas urnas pelos militares. A Rede alegou que as Forças Armadas estariam sendo “instrumentalizadas” para desacreditar o processo eleitoral. O presidente do TSE escreveu que o pedido da Rede perdeu o objeto ante as eleições já em curso, mas que resolveu proferir nova decisão no processo diante de recentes “notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição”. Para Moraes, tais notícias “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”. Caso o Ministério da Defesa tenha de fato conduzido alguma auditoria sobre as urnas, o ministro determinou ainda que a pasta apresente a fonte de recursos utilizada. Moraes deu também cinco dias para que Bolsonaro apresente defesa no processo.

Ministério da Defesa divulga nota sobre custos de alimentação de militares

Por: Agência Brasil
28 Jan 2021 / 07h37
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Ministério da Defesa divulga nota sobre custos de alimentação de militares
Foto - Reprodução

O Ministério da Defesa divulgou hoje (27) uma nota à imprensa para esclarecer os gastos das Forças Armadas com alimentação. Nesta semana, matérias jornalísticas questionaram a legalidade das compras de comida para os militares. Segundo o ministério, os valores são compatíveis com as tarefas das tropas. De acordo com a pasta, os militares não recebem nenhum valor referente ao pagamento de auxilio alimentação, sendo obrigatória por lei a disponibilização de alimentação aos que estão em atividade. Segundo o ministério, desde 2017, o gasto diário com a compra de alimentos é de R$ 9 por militar, valor que não é reajustado há três anos e que é usado para custear o café da manhã, almoço e o jantar dos militares que compõem as Forças Armadas. Sobre a compra de itens como leite condensado, o ministério explicou que o produto pode ser usado para substituir o leite comum, devido ao seu alto potencial energético e melhor conservação em altas temperaturas. No caso da compra de gomas de mascar, o ministério afirmou que o produto é usado na higiene bucal quando ocorre a impossibilidade de escovação e para aliviar os efeitos da pressão durante a atividade aérea. Em todo o país, o efetivo é de 370 mil militares, que estão alocados em 1,6 mil organizações militares.

Situação na Amazônia não está fora de controle, diz ministro da Defesa

Por: Agência Brasil
27 Ago 2019 / 09h57
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Situação na Amazônia não está fora de controle, diz ministro da Defesa
Foto - Isac Nóbrega / PR

O governo federal realizou uma reunião de balanço na segunda-feira (26) das ações de combate às queimadas na Amazônia. Além do presidente Jair Bolsonaro, participaram os ministros da Defesa (Fernando Azevedo), Justiça (Sérgio Moro), Relações Exteriores (Ernesto Araújo), Casa Civil (Onyx Lorenzoni), Secretaria de Governo (Luiz Eduardo Ramos), além do porta-voz, Otávio Rêgo Barros. O titular da pasta do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estava em São Paulo e não participou do encontro. Na saída da reunião, o ministro da Defesa disse a jornalistas que a situação não é “simples”, mas que o governo agiu rapidamente e que houve uma redução dos focos de incêndio na região. “É difícil? É, mas nós estamos em cima. Não está fora de controle”, disse Azevedo. A principal medida foi a autorização de uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental. Dois comandos estão responsáveis pelas ações, o da Amazônia e do Norte. No primeiro há mil homens destacados para as ações e no segundo, 1.800 homens. Cada um está a cargo de quatro estados da região e coordena as iniciativas nessas unidades da federação.

Bolsonaro anuncia o general Fernando Azevedo e Silva para o Ministério da Defesa

Por: Agência Brasil
13 Nov 2018 / 09h27
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Bolsonaro anuncia o general Fernando Azevedo e Silva para o Ministério da Defesa
Foto - José Cruz / Arquivo Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (13), por meio das redes sociais, o nome do general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa. A pasta seria ocupada inicialmente pelo general Augusto Heleno. Há uma semana, no entanto, Bolsonaro confirmou o nome de Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional. Azevedo e Silva foi chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva.

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