#léovasconcelos

A sentença dada pelo juiz eleitoral da Comarca de Brumado Genivaldo Alves Guimarães após as eleições municipais de 2016 em relação à uma AIJE - Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a qual tinha como réus o vereador Léo Vasconcelos, atual presidente do Poder Legislativo e também o candidato a vereador Jobson Cruz, o “Jobinho Gás”, acabou sendo reformada pelo TRE nesta quarta-feira (16) em uma decisão colegiada de seus membros, tendo como relator Henrique Gonçalves Trindade (veja aqui). O objeto da acusação foi de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016, incorrendo ainda numa possível cassação dos direitos eleitorais dos acusados e respectiva cassação de diploma só que, agora, a sentença do juiz Genivaldo Guimarães perde o seu efeito, já que foi numa estância superior (TRE) e de forma colegiada a decisão foi completamente oposta (confira na íntegra aqui). Segundo os membros da Corte Eleitoral, as provas apresentadas pelo juiz são imprecisas, ou seja, não continham robustez, contendo depoimentos dúbios, além do que o parecer do MPE também foi pelo provimento do recurso. Ou seja, foi dado total provimento aos recursos dos acusados, a sentença proferida na AIJE foi reformada, sendo julgada, por unanimidade, como improcedente. Com isso os acusados declararam que a justiça foi feita e que podem agora resgatar os seus direitos políticos de forma genuína, pois foi uma decisão de órgão colegiado com reza na Lei Eleitoral. Vale ainda ressaltar que essa acabou sendo mais uma “derrota” para o juiz Genivaldo Guimarães no TRE, pois ele já cassou vários políticos da comarca, inclusive o atual gestor brumadense, mas todos tiveram as decisões reformadas na estância superior.

Por meio da portaria n.º 083/2020, de 01 de dezembro de 2020, a Câmara de Vereadores de Brumado constitui a Comissão de Transmissão de Governo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado. O documento determina a Resolução nº 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e ainda, a necessidade de propiciar todos os meios para que a futura administração do Legislativo brumadense não sofra solução de continuidade dos serviços públicos. A Comissão de Transmissão de Governo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, será composta pelos servidores I – Adriana Ribeiro da Silva Coqueiro – Chefe do Controle Interno II – Jackeline Lima Novais Cruz – Chefe de Divisão, responsável pelo setor contábil III – Salete Viana Nogueira – Chefe de Divisão. A comissão ora constituída será presidida por Adriana da Silva Ribeiro Coqueiro, chefe do Controle Interno, que adotará todas as providências necessárias para obter as informações dos diversos setores do Legislativo Municipal, visando ao cumprimento do que determina a Resolução 1.311/2012/TCMBA. 

O filho do vereador Léo Vasconcelos (DEM), João Vasconcelos (DEM) foi eleito no último domingo (15) e é o vereador mais novo para a próxima legislatura, com apenas 21 anos. Nascido em 1999, João Vasconcelos teve com principal cabo eleitoral seu pai, Leonardo Vasconcelos, que foi o vereador eleito com mais votos na capital do Minério com 1.628 votos.

O vereador Léo Vasconcelos (DEM), atual presidente do Legislativo Brumadense, não colocou seu nome a disposição para a disputa das eleições deste ano, mas o seu filho, o estudante de advocacia João Vasconcelos (DEM), para o substituí-lo no legislativo. O jovem foi o mais bem votado no município com 1.628 votos. Através das redes sociais, Vasconcelos agradeceu os votos recebidos. "Venho aqui com o coração cheio de gratidão, agradecer a cada um pela vitória, foram 1.628 votos de confiança e amizade. Vocês fazem parte dessa vitória! Todos aqueles que contribuíram de qualquer forma, meu muito obrigado".

O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Léo Vasconcelos (DEM) confirmou nesta terça-feira (13) que o início da operação da Rádio Câmara FM na frequência de 103,3 MHz acontecerá dentro dos próximos 30 dias. Segundo o presidente do Legislativo, o Ministério das Telecomunicações já autorizou o funcionamento da emissora em caráter experimental. Os equipamentos já foram licitados e a montagem do estúdio principal e torre de transmissão será iniciada nos próximos dias. "Já temos todas as autorizações para o funcionamento da Rádio Câmara, já licitamos todos os equipamentos do estúdio que será instalado em um anexo no prédio da Câmara. Também já fizemos a licitação do transmissor, link e antenas que serão instalados na Serra das Éguas", disse o presidente do Legislativo. A Rádio Câmara Brumado pertence a rede legislativa de rádios da Câmara dos Deputados. Na grade serão veiculados conteúdos da Câmara Federal e uma programação local, com os atos do legislativo e jornalismo com as informações de Brumado. Vasconcelos ainda completou dizendo "A rádio Câmara FM será um marco não somente para o Legislativo, como também para o município de Brumado que terá um novo veículo de comunicação".

Enquanto a maioria dos políticos está preocupada em se eleger e brigar com seus adversários, o presidente do Legislativo de Brumado, vereador Léo Vasconcelos continua buscando, de forma incansável, novas conquistas e avanços para Brumado, especialmente para o meio rural. Em sua nova visita a Salvador nesta terça-feira (06), ele esteve reunido com o coordenador estadual do DNOCS, Dr. Lucas Lobão, onde ele conseguiu a viabilização da liberação da instalação completa de mais 03 poços artesianos, como também 200 caixas para reservatório de água, as quais serão distribuídas por meio das associações rurais brumadenses. É mais uma ação em parceria com o deputado Arthur Maia, que foi o autor da emenda individual que irá proporcionar esses benefícios em mais um pedido atendido por Léo Vasconcelos. Na oportunidade Vasconcelos disse “apesar de estar encerrado o meu mandato como vereador continuo em busca de melhorias para meu povo querido de Brumado” e completou sua fala agradecendo o Deputado Arthur Maia dizendo que “este amigo deputado do povo de Brumado, campeão de benefícios para população, em especial da zona rural, só tenho a agradecer de coração por tudo o que ele tem feito por nós” finalizou.

O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos, determinou a intimação do  prefeito Eduardo Lima Vasconcelos do teor e da decisão da mesa diretora do Legislativo, que determinou a nulidade do decreto 002/2020 e, consequentemente, o arquivamento da denúncia 01/2020.

Por meio do Decreto Nº 03/2020, datado desta quarta-feira (30), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, decidiu, pela maioria dos seus componentes, arquivar o processo de Impeachment contra o prefeito Eduardo Vasconcelos, o qual tinha como objetivo apurar denúncias apresentadas pela AUCIB sobre supostos desvios de verbas do FUNDEB. Por 2 votos a 1, o arquivamento foi decidido, tendo votado a favor do arquivamento os vereadores Zé Carlos de Jonas (vice-presidente) e Lia Teixeira (segunda secretária) e pelo prosseguimento da denúncia o voto foi do vereador Léo Vasconcelos, presidente da Casa Legislativa. Vale ressaltar que a vereadora Ilka Abreu, primeira secretária, que leu inclusive a convocação, não compareceu à reunião. Segundo a presidência o gestor municipal entrou com 3 pedidos de reconsideração, o primeiro logo após a abertura com dois fundamentos principais, um sobre a ilegalidade da eleição da comissão processante e o segundo sobre a convocação do suplente de vereador Girson Ledo. Depois mais dois pedidos deram entrada, o último no dia 24 de setembro, no qual foi anexado o parecer do Ministério Público Eleitoral sobre a ilegalidade da formação da comissão processante. Então, diante disso, a presidência não quis decidir de forma monocrática e solicitou, primeiramente, um parecer da assessoria jurídica, que optou pelo arquivamento já que teriam existidos mesmo irregularidades, tendo ainda um parecer do TCM, no qual foi explicitado o erro na convocação de suplente no caso de parentesco. Ato contínuo foi convocada a mesa diretora para uma decisão colegiada, a qual definiu pelo arquivamento da denúncia, tendo somente o voto pelo prosseguimento do processo de impedimento do vereador Léo Vasconcelos, mas, no final ele acolheu a decisão da maioria, pois foi voto vencido.

O juiz eleitoral da Comarca de Brumado, Genivaldo Guimarães, expediu uma decisão sobre uma AIJE - Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a qual tinha como réus o vereador Léo Vasconcelos e o atual candidato a vereador Jobson Cruz, o “Jobinho Gás”. O objeto da acusação foi de abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Na mesma decisão o referido magistrado fez questão de registrar que “esclareço que, em se tratando de eleições municipais, os efeitos da condenação não são imediatos, sendo necessário que a sentença transite em julgado ou seja confirmada por órgão colegiado”, o que permite ao candidato “Jobinho Gás” que possa disputar o pleito de 2020, pelo menos até que a decisão seja dada em segunda instância, o que, em tempos de pandemia e de eleições deverá ser pouco provável. Em contato com Léo Vasconcelos ele fez questão de declarar que “nós estamos muito tranquilos e confiantes na Justiça. Quero frisar que continuarei exercendo a presidência do Legislativo normalmente e que não haverá nenhum prejuízo aos trabalhos”.

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores  de Brumado desta segunda-feira (28) teve como temática principal as cobranças feitas pelos vereadores sobre o andamento da Comissão Parlamentar de  Inquérito, a qual averigua possíveis desvios de recursos na Educação Municipal. O primeiro a se manifestar foi o vereador Zé Ribeiro (PT), o qual afirmou que vem sendo muito cobrado nas ruas sobre essa situação. Outros vereadores também se manifestaramm no mesmo sentido, até que surgiu o questionamento sobre a contratação de um novo advogado, sendo que foi ventilado que isso seria uma decisão da presidência. Diante disso, o presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos, fez uso da palavra e, de forma muito segura, narrou que “a responsabilidade está toda com os membros da CPI que são, Palito, o presidente; Ilka, relatora e Zé Carlos de Jonas, membro efetivo” e continuou argumentando que “eles nos informaram que já estão no processo final, onde será feita a oitiva do prefeito e de suas testemunhas”. Léo Vasconcelos ainda lembrou que “haja vista que o prazo final vence no dia 13 de outubro”. E finalizou assegurando que “o presidente da Câmara não tem nenhuma ingerência em regular o andamento da CPI, pois todo o processo fica a cargo dos membros da mesma”.

O crescimento dos casos da Covid-19 em Brumado, inclusive com aumento do número de óbitos neste mês de agosto, fez com que o isolamento espontâneo tivesse um aumento. Os casos suspeitos também tiveram uma elevação, assim como os casos ativos, então, nesse cenário o presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos, teve contato com uma pessoa que foi diagnosticada com a doença, embora tenha tido feito o teste rápido e ter dado negativo, mas por ter apresentado alguns sintomas, e, por recomendação médica, foi orientado para ficar em isolamento doméstico até que saia o resultado oficial. Então, diante disso, utilizando do bom senso para que se evitasse qualquer propagação e com o consenso de todos os edis, foi baixada uma Portaria suspendendo a sessão desta segunda-feira (24).

O sucesso na vida pública é construído por meio de muito trabalho e experiência, sempre buscando novas vitórias e conquistas, então dentro desses atributos, o atual presidente do Poder Legislativo de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, em encontro nesta terça-feira (11), com o deputado federal Arthur Maia e com o presidente do DEM, Fabrício Abrantes, consolidou a pré-candidatura do seu filho João Vasconcelos que irá disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores. Em visita às obras da estrada que liga a BR-030 aos distritos de Samambaia e Ubiraçaba foi batido o martelo nesse sentido. "Vamos deixar o nosso legado na Câmara de Vereadores e agora partir para outros projetos políticos. Estamos com o sentimento do dever cumprido, deixando essa grande obra que era o grande sonho dos moradores de Sambaia e Ubiraçaba", frisou Léo que ainda destacou que "após o encontro com Arthur Maia e Fabrício, ficou claro que esse é o mehor caminho a ser seguido, então, meu filho João irá iniciar a sua trajetória na vida pública, o que é uma grande honra para mim".

Na manhã desta sexta-feira (17), dentro do atual momento político, Brumado conheceu mais um pré-candidato, desta feita um jovem que tem o DNA político no sangue e no nome, João Vasconcelos que é filho do atual presidente do Poder Legislativo, o vereador Léo Vasconcelos e da ex-vereadora Liu Vasconcelos e neto do ex-vereador e presidente da Câmara, Osmar Moura. Os dois participaram de um importante encontro com o deputado federal Arthur Maia, o qual fez questão de parabenizar o jovem João pela coragem e arrojo de ir para a batalha eleitoral de 15 de novembro. 

Parceiro histórico de Leó Vasconcelos, Arthur Maia já disponibilizou cerca de R$ 10 milhões para obras em Brumado, sendo uma delas de grande importância para a área de infraestrutura, que é a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-030 aos distritos de Samambaia e Ubiraçaba. Na oportunidade, o deputado federal anunciou a liberação de 02 poços artesianos para serem instalados em locais escolhidos pelo pré-candidato. “A reunião foi altamente produtiva e já não tenho dúvidas que tenho tudo para entrar na vida pública de forma muito positiva”, destacou João Vasconcelos, que fez questão de agradecer o apoio de Arthur Maia.

O compromisso assumido pelo presidente do Poder Legislativo de Brumado, o vereador Léo Vasconcelos, em obter novas conquistas para o município sempre esteve no topo da pauta de suas ações parlamentares. Tendo o deputado federal Arthur Maia como seu grande parceiro nesta empreitada, Léo comemorou nesta quarta-feira (08) a liberação de mais R$ 450 mil para a terceira etapa das obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 030/Samambaia/Ubiraçaba.

“É mais um motivo de grande comemoração, pois ainda em meio à esta pandemia, o deputado Arthur Maia disponibilizou mais uma emenda individual, sendo que o dinheiro já está na conta da prefeitura, faltando apenas a última parcela que será destinada para a pintura e sinalização da estrada”, destacou o vereador que ainda lembrou que “ao todo já são cerca de R$ 9 milhões em verbas obtidas por meio do nosso mandato parlamentar junto a Arthur Maia, além da Faculdade de Medicina”. E subindo o tom ele acentuou que “enquanto muitos só sabem nos criticar, nós continuamos firmes comprovando o nosso amor a Brumado. Mesmo já tendo o sentimento do dever cumprido, vamos em frente sempre buscando novas vitórias para a nossa população”. A estrada ao todo tem 12km e a obra já recebeu cerca de R$ 3 milhões de emendas oriundas do referido deputado.

Caso seja aprovado o impeachment do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, quem assume legalmente o cargo é o vice-prefeito, Édio Pereira. O vice-prefeito não assumindo, assume o presidente da Câmara de Vereadores, e caso este não assuma, o cargo passa para o presidente do judiciário no município de Brumado.  Sobre o assunto, o presidente do Legislativo brumadense, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, declarou que tem interesse nas eleições municipais deste ano e, por esse motivo, não aceitaria assumir a prefeitura. “Eu tenho a opção de ser candidato, ou não. Se não for eu, será poderá ser meu filho que é pré-candidato. Se eu assumir, fico impedido se ser candidato, tanto eu, quanto o meu filho. Então, já digo de pronto, que se por algum acaso vier o extremo de afastar o prefeito e o vice-prefeito não aceitar assumir, eu também, como presidente da Câmara, não assumirei o mandato de prefeito, pois tenho interesse em uma pré-candidatura minha, ou do meu filho, João Vitor Vasconcelos”, disse Leonardo Vasconcelos.

Nesta segunda-feira (09), em sessão no Legislativo, a maioria dos vereadores votou pela admissibilidade/prosseguimento da denúncia para cassação do mandato do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Em entrevista a imprensa, o presidente a Casa, Leonardo Quinteiro Vasconcelos explicou as próximas etapas a serem seguidas. De acordo com Vasconcelos, a Comissão Processante se reunirá nesta terça-feira (07), para que em um prazo de 05 dias passe toda a documentação para o prefeito. Em uma segunda etapa, após o recebimento da defesa do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, a comissão irá analisar a documentação. Esta, volta para o plenário da Câmara de Vereadores, onde será deliberado pelo prosseguimento, ou não do processo. Caso a votação tenha como resultado o prosseguimento, o Legislativo irá analisar e no final julgar a cassação, ou não, do prefeito. Caso o processo seja pelo arquivamento da denúncia, isso ocorre na segunda votação. Se durante algumas dessas etapas os vereadores entenderem que o prefeito esteja atrapalhando o andamento das análises, dentro do seu devido processo legal, é solicitado o seu afastamento. O prazo limite para todo este processo é de 90 dias. “Este é um momento histórico. Foi três cidadãos que deram entrada na denúncia , a gente deu prosseguimento através dos vereadores. Isso é uma coisa inédita. Acho que nos quase 150 anos do município de Brumado nunca houve uma situação desta, mas esperamos que o senhor prefeito faça a sua defesa e que infelizmente não possa ocorrer uma coisa que nunca teve no município de Brumado. Esperamos que dentro do processo legal o prefeito faça as suas defesas e, se for pelo prosseguimento, infelizmente, nós daremos início. Se for pela absolvição, será absolvido”, disse Leonardo Vasconcelos.

O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, entrou ação contra um site local, após publicação, no último dia 23 de junho, intitulada “Brumado: Ministério Público abre Inquérito Cível Público para investigar denúncia de possíveis desvio de dinheiro em obras na câmara”. Na sentença, a justiça observa que “No caso em debate, está caracterizada a fumaça do bom direito, pois a matéria veiculada no site, em uma cognição sumária, me parecem aptas a ofender a honra e a imagem do suposto futuro candidato ao cargo de vereador do município de Brumado, de modo que cabe ao Poder Judiciário adotar as medidas para evitar sua propagação nas redes sociais”, escreveu o juiz Rodrigo de Souza Brito, o qual determinou ainda a retirada da matéria do ar, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00. 

No aniversário de Brumado, parabenizo a todos aqueles que diariamente cumprem sua missão, contribuindo assim com o desenvolvimento do nosso município, buscando sempre novos projetos e aceitando o desafio de fazer mais e melhor, não perdendo de vista os anseios da comunidade, mostrando assim que não existem fronteiras ou limites para alcançarmos nossos objetivos e atender os anseios do nosso povo. O aniversário de uma cidade é muito mais do que um marco na vida de cada cidadão, é sim, uma página que viramos para conquistar novos sonhos, novas realizações e continuar reescrevendo a história.

Através da portaria Nº 052/2020, desta terça-feira (09) que dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) da Gratificação Natalina aos servidores da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada. O presidente da Câmara de vereadores de Brumado, Léo Vasconcelos considerando que o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Brumado preconiza no seu art. 63 que a gratificação natalina pode ser paga até o dia 20 (vinte) do mês de novembro de cada ano; que a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) da gratificação natalina (décimo terceiro salário), distribui o desprendimento dos recursos financeiros, bem como, oportuniza ao servidor receber tal gratificação em duas datas distintas durante o ano, podendo, fazer melhor aproveitamento desses recursos, RESOLVE: Art. 1º – A parcela correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da gratificação natalina (décimo terceiro salário) de cada servidor desta Casa Legislativa será paga no mês de junho de 2020. Art. 3º – A Secretaria Geral da Câmara encarregar-se-á das providências que se fizerem necessárias para cumprimento do quanto estatuído na presente Portaria. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Léo Vasconcelos aconpanhado do seu filho João Vitor Vasconcelos esteve na última sexta-feira (05) visitando as obras de asfaltamento da estrada de Ubiraçaba. Segundo o vereador a terraplanagem terá uma pausa de uma semana, mas a obra de drenagem segue em execução. A pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-030 aos distritos de Samambaia e Ubiraçaba está sendo feita com emenda individual no valor de cerca de R$ 3,5 milhões destinada pelo deputado federal Arthur Maia.

Como é de conhecimento de toda a população brumadense, especialmente a população do Distrito de Ubiraçaba, o deputado Arthur Maia conseguiu uma emenda individual no valor de cerca de R$ 3,5 milhões para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-030 aos distritos de Samambaia e Ubiraçaba. Nesta semana, uma nova parcela foi anunciada, desta feita no valor de R$ 450 mil, que serão destinados para o trecho entre os dois distritos. A verba já foi depositada na conta de Prefeitura Municipal de Brumado e já está disponível para ser utilizada. O presidente do Poder Legislativo, Léo Vasconcelos não escondeu a sua satisfação por mais essa conquista que foi obtida por seu intermédio. “Essa obra é mais uma prova inequívoca do compromisso do deputado Arthur Maia com Brumado” exaltou o vereador que ainda fez questão de declarar que “já existe um papagaio-de-pirata aparecendo na região pongando na referida obra, mas o povo da região saberá agradecer quem a conquistou. Que ele vá buscar os recursos com o deputado dele, pois Arthur Maia já trouxe R$ 9 milhões para o nosso município”. E finalizou dizendo que “o sonho dos milhares de moradores de Samambaia e Ubiraçaba se tornou realidade e estamos muito felizes por termos cumprindo a nossa parte, promovendo o progresso e o desenvolvimento para aquela região”.

Após ter sido procurado por inúmeros proprietários de bares e restaurantes em Brumado, os quais não escondiam sua profunda preocupação com crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus, o presidente do Poder Legislativo, vereador Léo Vasconcelos, fez um pronunciamento na última sessão solicitando da Prefeitura Municipal fazendo uma indicação verbal para que a flexibilização também contemplasse os referidos estabelecimentos comerciais,  já que muitos proprietários já enfrentam sérias dificuldades financeiras. Nesta sexta-feira (08), foi publicado um decreto que anunciou a flexibilização, a qual, porém, ainda restringe o consumo de bebidas alcóolicas dentro dos estabelecimentos, ou seja, somente será permitida a venda por meio de delivery. A decisão não atendeu por completo a solicitação, já que, para muitos donos de bares a entrega em domicílio fica impossibilitada, então, os mesmos ficarão ainda amargando prejuízos. “Esperamos que a administração municipal possa rever essa situação, já que, desde que se obedeçam aos critérios do distanciamento social. Acho que a consciência da população de Brumado é inquestionável, pois os casos se estabilizaram, então os bares poderiam sim permitir o consumo interno, pois caso isso não aconteça rapidamente, os proprietários irão engrossar a lista dos desesperados, já que a grande maioria não teve acesso ao auxílio emergencial do governo”, destacou Léo Vasconcelos.

O presidente do Poder Legislativo de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, ao encerrar a sessão desta segunda-feira (04), fez um chamamento a todos os seus colegas de parlamento para que todos se unam no sentido de que os bares e restaurantes em Brumado não fiquem de fora das ações de flexibilização que vêm sendo adotas pela prefeitura municipal. Ele ressaltou que “existem donos de bares e restaurantes que já estão enfrentando uma situação bem delicada, eles têm também que ser contemplados com as medidas de flexibilização” e continuou argumentando que “então vamos nos unir e buscar também uma alternativa para que eles possam reabrir os seus estabelecimentos, desde que adotadas todas as medidas de proteção e normas do isolamento social”. Ele convocou os vereadores para formar uma comissão para que possam ter uma reunião com o secretário de saúde, Claudio Feres, para encontrar a melhor forma para que os bares e restaurantes possam voltar às suas atividades, lembrando ainda que, caso isso não ocorra com urgência, se irá contribuir ainda mais para o desemprego na cidade, já que inúmeras famílias trabalham neste setor.

A Câmara de Vereadores de Brumado, em virtude do atual cenário político e económico caótico do país em decorrência da Pandemia do novo coronavírus (Covid- 19), optou por suspender o procedimento licitatório (Tomada de Preços n° 009/2020) até que passe a atual crise causada pelo vírus. No documento, o Legislativo informa que suspendeu o processo "considerando que a Tomada de Preços n° 009/2020 fora realizada antes da pandemia e que o referido procedimento licitatório, mesmo tendo sido adjudicado e homologado, ainda não teve a assinatura do contrato entre Administração Pública e Licitante, tendo em vista, a pandemia causada pelo Covid-19".

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores De Brumado, Leonardo Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, regimentais e considerando o crescente registro de casos notificados do novo coronavírus em Brumado e a permanência da situação de emergência vivenciada no âmbito da saúde pública no município; considerando o Decreto nº. 5.256, de 17 de abril de 2020, que prorroga a situação de emergência em saúde pública no Município de Brumado, postergando os efeitos legais decorrente do Decreto Municipal nº. 5.244 de 18 de março de 2020 até o dia 03 de maio do ano em vigência; resolve: Art. 1º - Prorrogar o prazo de suspensão das atividades da Câmara de Vereadores de Brumado, até o dia 03 de maio de 2020 (domingo). Art. 2º - Ficam mantidas as outras determinações relativas a prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, bem como a data de realização das sessões ordinárias do mês de abril, contidas nas portarias publicadas anteriormente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.