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Uma motocicleta foi removida pela Polícia Militar na noite de quarta-feira (2), durante uma ação de patrulhamento realizada na zona urbana de Belo Campo, no Sudoeste da Bahia. A medida foi adotada após a constatação de irregularidades no veículo e denúncias relacionadas à realização de manobras perigosas pelas ruas da cidade.

De acordo com a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a guarnição do 3º Pelotão percebeu que uma motocicleta Honda CG 150 Fan, de cor preta, trafegava com o farol desligado. Os policiais realizaram o acompanhamento e abordaram o veículo para fiscalização.

Durante a ocorrência, a equipe também verificou informações recebidas anteriormente pelo canal funcional da corporação. As denúncias apontavam que o condutor estaria realizando manobras perigosas, trafegando em alta velocidade, fazendo cortes de giro e empinando a motocicleta em vias públicas.

Uma imagem divulgada em rede social, segundo a Polícia Militar, também teria sido encaminhada à guarnição como parte das informações relacionadas à denúncia.

Diante das circunstâncias constatadas, a motocicleta foi recolhida e encaminhada ao pátio do Destacamento Policial Militar (DPM) de Belo Campo, onde permaneceu retida para a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

A transferência de propriedade de veículos poderá ser realizada integralmente por meio eletrônico. As regras para a operação em âmbito nacional estão previstas na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 1.027, publicada na terça-feira (18/8) no Diário Oficial da União (DOU). A medida regulamenta a previsão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que permite a realização do processo por meio digital e prevê a integração das etapas ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

A norma cria três modalidades de transferência de propriedade: convencional, eletrônica e eletrônica custodiada. Na modalidade eletrônica, as etapas do processo poderão ser realizadas digitalmente, com integração ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), observadas as exigências previstas na regulamentação, como a vistoria do veículo.

A partir da regulamentação, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) trabalha na implementação da funcionalidade que permitirá realizar a transferência eletrônica de veículos usados entre pessoas físicas pelo aplicativo CNH do Brasil.

Quando a funcionalidade estiver disponível, comprador e vendedor poderão realizar, em um mesmo fluxo eletrônico, etapas como o registro da negociação, a assinatura eletrônica da transferência, a consulta e o pagamento de débitos e taxas dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), e a conclusão da mudança de propriedade. A vistoria será integrada ao processo por meio dos serviços disponíveis.

Na modalidade eletrônica custodiada, a resolução também prevê a possibilidade de o valor da negociação permanecer em custódia durante a operação. A liberação dos recursos estará condicionada ao cumprimento dos requisitos necessários para a transferência. A regulamentação prevê ainda mecanismos de bloqueio, reversão e restituição caso a operação não seja concluída.

O deputado estadual Marquinho Viana anunciou, ao lado do diretor-geral do Detran da Bahia, Max Rodolfo, a inauguração da nova unidade do órgão em Barra da Estiva, marcada para este sábado (4). A implantação do equipamento foi autorizada pelo governador Jerônimo Rodrigues e representa um importante reforço na oferta de serviços de trânsito para a população da Chapada Diamantina.

A nova unidade foi projetada para ampliar o acesso da população aos serviços do Departamento Estadual de Trânsito, oferecendo mais rapidez, comodidade e eficiência no atendimento. Além de beneficiar os moradores de Barra da Estiva, o espaço também atenderá cidadãos de municípios da região, reduzindo deslocamentos para outras cidades e facilitando a realização de diversos procedimentos.

Marquinho Viana destacou que a implantação do posto é resultado de uma articulação junto ao Governo do Estado. O parlamentar agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues por atender à sua solicitação, apresentada em conjunto com um pedido do prefeito de Barra da Estiva, Wilson do Café.

A expectativa é de que a nova unidade fortaleça a prestação dos serviços públicos na região, proporcionando mais qualidade no atendimento aos usuários e ampliando o acesso aos serviços oferecidos pelo Detran Bahia.

Devido ao período permitido pela legislação eleitoral o deputado não poderá comparecer ao evento.