Prefeitura de Brumado

Pressione Enter para pesquisar ou ESC para sair

MATEUS AUTO CENTER TOP
A Quitanda
Disbahia
ALBA - Novembro
Amorim Pisos

MPBA recomenda cumprimento da lei antibaixaria e proteção de crianças e adolescentes no Carnaval em Bom Jesus da Lapa

29 Jan 2026 / 17h00
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
MPBA recomenda cumprimento da lei antibaixaria e proteção de crianças e adolescentes no Carnaval em Bom Jesus da Lapa
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou na terça-feira, dia 27, ao Município de Bom Jesus da Lapa a adoção de medidas para o cumprimento da Lei Antibaixaria e para garantir proteção de crianças e adolescentes durante os festejos de Carnaval na cidade, que iniciou ontem, dia 28 de fevereiro, e segue até 1º de março. Os documentos, de autoria das promotoras de Justiça Raquel Souza dos Santos e Priscila Targino Soares Beltrão, orientam a gestão municipal e organizadores de eventos que integram a programação do “Lapa Folia 2026” para garantirem a proteção dos direitos humanos, prevenção de situações e conteúdos que promovam violência e discriminação e a garantia do respeito à dignidade de mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis durante as festividades. 

O MPBA orientou que o Município e os responsáveis por eventos artísticos informem amplamente a artistas, bandas e equipes técnicas sobre o conteúdo da recomendação, atuando na fiscalização das apresentações, com possibilidade de interrupção e aplicação de sanções em caso de descumprimento. 

Além disso, devem comunicar o MPBA, em até 48 horas, sobre qualquer violação à Lei Antibaixaria. O MPBA também alertou acerca da obrigatoriedade da classificação indicativa dos eventos, a proibição da venda de álcool a menores e a identificação do público. Situações de risco devem ser informadas ao Conselho Tutelar.

Adicione e Participe

Textos, Fotos e Vídeos

77 99992-3542
Top Acessadas


Nota Oficial: Prefeitura de Brumado informa sobre interdição parcial da ponte que liga Umburanas a Cristalândia
Nota Oficial: Prefeitura de Brumado informa sobre interdição parcial da ponte que liga Umburanas a Cristalândia
05 Nov 2026 / 17h30
Ator brumadense Rodrigo Lélis participa do Encontro com Patrícia Poeta, na TV Globo
Ator brumadense Rodrigo Lélis participa do Encontro com Patrícia Poeta, na TV Globo
02 Nov 2026 / 09h07
Duas mulheres morrem em grave acidente entre carro e carreta na BR-030, em Brumado
Duas mulheres morrem em grave acidente entre carro e carreta na BR-030, em Brumado
08 Nov 2026 / 11h43
Vereador de Guanambi, William de Zaqueu, morre em acidente na BR-030; motorista de outro veículo também morreu
Vereador de Guanambi, William de Zaqueu, morre em acidente na BR-030; motorista de outro veículo também morreu
11 Nov 2026 / 21h09
Brumado registra chuva intensa nesta terça-feira (17); veja o vídeo
Brumado registra chuva intensa nesta terça-feira (17); veja o vídeo
17 Nov 2026 / 16h00
Comentários


Osmundo A. Santos Figueiredo comentou em:
Ator brumadense Rodrigo Lélis participa do Encontro com Patrícia Poeta, na TV Globo
Sueli isabel Silva comentou em:
Coordenador de campanha do PL admite não ter prova de fraude eleitoral
Wilton Barbosa Reis comentou em:
Moradores de Brumado reclamam de quedas frequentes de energia
João dos Santos Pereira comentou em:
Ação de combate a fraudes da Embasa retira ligações clandestinas de água nas cidades de Brumado e Livramento de Nossa Senhora
João dos Santos Pereira comentou em:
Rubens Araújo é reeleito presidente da Câmara de Brumado por unanimidade
Genes Academia
Arquivo


2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
Café Brumado