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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) multar o presidenciável Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.

A publicação questionada pela campanha de Lula mostra uma foto de Flávio, com uma imagem de identificação de sua candidatura, seguida pela legenda:

“Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”.

Mendonça seguiu parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para quem “a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura”.

O ministro destacou que a Lei das Eleições estabelece “finalidade específica para o impulsionamento de conteúdo eleitoral, admitindo sua utilização apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações”.

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação fez apenas um “mero juízo político” e que a menção negativa a Lula compunha parcela reduzida da mensagem, na sua maior parte formada por aspectos positivos do próprio candidato.

Apesar de multar a campanha de Flávio, o ministro André Mendonça não julgou ser necessário determinar a remoção do conteúdo. Contudo, ele proibiu o candidato de contratar novos impulsionamentos com mensagem do mesmo teor.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, celebrou, durante pronunciamento em vídeo institucional, o êxito, a segurança e a transparência do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, realizado neste domingo (4/10), em todo o estado. O presidente ressaltou o compromisso da Justiça Eleitoral em garantir o exercício da democracia às mais de 9.053.601 milhões de eleitoras e eleitores baianos, que compareceram aos locais de votação nos 417 municípios.

Para viabilizar a votação em todo o estado, a Justiça Eleitoral mobilizou uma ampla estrutura logística e de pessoal. Mais de 170 mil pessoas atuaram diretamente no pleito, entre mesárias e mesários, coordenadoras e coordenadores de locais de votação, integrantes de juntas eleitorais e equipes de apoio. Ao todo, foram preparados mais de 9 mil locais de votação e disponibilizadas mais de 39 mil urnas eletrônicas, incluindo os equipamentos de contingência.

Em mensagem de agradecimento, o presidente reconheceu o trabalho conjunto para a realização do pleito. "Agradeço às magistradas e aos magistrados, servidoras e servidores, mesárias e mesários, colaboradoras e colaboradores, forças de segurança e instituições parceiras que contribuíram para que a eleição ocorresse em um ambiente de paz, respeito, diálogo e segurança. Encerramos esta etapa com gratidão e o sentimento de dever cumprido, certos de que a democracia se fortalece a cada vez que a sociedade participa e exerce, com liberdade e responsabilidade, seu direito de escolher".

O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026 mostrou uma ampla vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Bahia. O candidato à reeleição foi o mais votado em 413 dos 417 municípios baianos, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) terminou à frente em apenas quatro cidades. Os dados são da totalização da Justiça Eleitoral.

No estado, Lula recebeu 5.664.771 votos, o equivalente a 66,17% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro somou 2.442.585 votos, correspondentes a 28,53%. A diferença entre os dois candidatos na Bahia ultrapassou 3,2 milhões de votos.

Os únicos municípios em que Flávio Bolsonaro ficou à frente de Lula foram Luís Eduardo Magalhães, Buerarema, Itamaraju e Teixeira de Freitas. As cidades estão localizadas no Extremo Oeste, Sul e Extremo Sul do estado.

Em Luís Eduardo Magalhães, Flávio alcançou 62,03% dos votos válidos, contra 32,51% de Lula, registrando seu melhor desempenho entre os quatro municípios. Em Buerarema, o candidato do PL teve 51,69%, enquanto Lula ficou com 43,53%.

Já em Itamaraju, Flávio Bolsonaro obteve 51,67%, contra 44,84% de Lula. Em Teixeira de Freitas, a disputa foi mais equilibrada: Flávio terminou com 49,51%, enquanto o petista alcançou 45,39%.

No cenário nacional, Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno na primeira colocação, com 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%. Os dois candidatos avançaram para o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.

Teve início neste domingo (4) a votação das eleições gerais de 2026 em Brumado, no sudoeste da Bahia. Conhecido como a Capital do Minério, o município registrou movimentação intensa desde as primeiras horas da manhã, especialmente nas proximidades do Fórum Eleitoral.

Logo no início do dia, as urnas eletrônicas foram retiradas da sede da Justiça Eleitoral e encaminhadas aos locais de votação. A distribuição contemplou tanto os pontos instalados na área urbana quanto aqueles localizados na zona rural do município.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral, Brumado conta neste ano com cerca de 51 mil eleitores aptos a votar, distribuídos em 29 locais de votação. O município figura entre os principais colégios eleitorais da região sudoeste da Bahia e apresenta crescimento no número de eleitores em comparação com pleitos anteriores.

Ao longo deste domingo, os eleitores brumadenses participam da escolha dos representantes para os principais cargos em disputa nas eleições gerais. Na urna, serão escolhidos deputado estadual, deputado federal, dois senadores, governador da Bahia e presidente da República.

Os brasileiros vão às urnas neste domingo (4) para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Cerca de 158,7 milhões de eleitores estão aptos a votar, segundo a Justiça Eleitoral.

As escolhas feitas pelos eleitores definirão os ocupantes de cargos responsáveis por decisões que afetam diretamente a vida da população em áreas como saúde, educação, segurança pública, transporte, infraestrutura e economia.

A votação começa às 8h e termina às 17h (horário de Brasília).

Se houver segundo turno para escolha de presidente e governadores, será no dia 25 de outubro.

Quais candidatos serão escolhidos nas eleições de 2026

Neste ano, os eleitores votarão em até seis candidatos: presidente da República (e vice-presidente), governador (e vice-governador), dois senadores por estado, deputado federal, e deputado estadual ou distrital, no caso do Distrito Federal.

As eleições definirão a composição do Poder Executivo federal e estadual e renovarão parte do Poder Legislativo para os próximos anos.

Como será a votação

A ordem de votação definida pela Justiça Eleitoral será:

deputado federal (quatro dígitos);

deputado estadual ou distrital (cinco dígitos);

primeiro senador (três dígitos);

segundo senador (três dígitos);

governador (dois dígitos);

presidente da República (dois dígitos).

Neste pleito, cada eleitor deverá escolher dois candidatos ao Senado, já que duas vagas por unidade da Federação estarão em disputa.

Recomendações

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor consulte antecipadamente o local de votação, verifique sua situação eleitoral e, se desejar, baixe o aplicativo e-Título.

Outra orientação é levar anotados os números dos candidatos escolhidos para agilizar a votação.

O uso de telefone celular na cabine continua proibido.

Antes de confirmar cada voto, o eleitor deve conferir, na tela da urna eletrônica, a fotografia, o nome e o partido do candidato. Em caso de erro, basta apertar a tecla "Corrige" e refazer o procedimento.

Os mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral que atuarão nas Eleições Gerais de 2026 receberão o auxílio-alimentação por meio de Pix processado pelo Banco do Brasil. A instituição firmou acordos de cooperação técnica com os tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país para operacionalizar os pagamentos do primeiro turno e, se houver, do segundo turno.

O Banco do Brasil será responsável pelo processamento dos créditos a partir das informações encaminhadas pelos tribunais eleitorais. A operação utilizará sistemas eletrônicos do banco para dar agilidade aos pagamentos e permitir o acompanhamento das transações.

A expectativa é que aproximadamente 2,3 milhões de mesários e colaboradores da Justiça Eleitoral recebam o auxílio-alimentação em todo o país.

A utilização do Pix permitirá que os valores sejam transferidos diretamente aos beneficiários, com a infraestrutura digital do banco e mecanismos voltados à segurança e à rastreabilidade das operações.

Os eleitores de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras poderão comprar e consumir bebidas alcoólicas no próximo domingo (4), dia das eleições, já que a Justiça Eleitoral decidiu não adotar a Lei Seca nos municípios que integram a 90ª Zona Eleitoral.

A decisão foi tomada após reunião entre a Justiça Eleitoral e a Polícia Militar. Segundo o juiz Rodrigo Medeiros Sales, a restrição é facultativa e não houve entendimento pela necessidade de proibir a comercialização e o consumo de bebidas na região.

Apesar da liberação, o magistrado ressaltou que pessoas que comparecerem à seção eleitoral em estado de embriaguez poderão ser impedidas de votar.

O juiz também recomendou que os eleitores ajam com responsabilidade e moderação, contribuindo para que a votação ocorra de forma tranquila e pacífica.

Faltam quatro dias para as Eleições Gerais de 2026, e a Justiça Eleitoral já disponibilizou a nova versão do aplicativo Resultados, que permite a qualquer pessoa acompanhar, em tempo real, a totalização dos votos. Ele está disponível para celulares Android e iOS. Quem já tinha a versão anterior recebe a atualização de forma automática.

O 1º turno será no próximo domingo (4). Se houver 2º turno, ocorrerá em 25 de outubro. A totalização também poderá ser acompanhada pelo Portal Resultados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O aplicativo permite consultar o andamento da totalização em todo o país, por estado, município ou zona eleitoral. Os dados são atualizados conforme os Boletins de Urna (BUs) são recebidos e processados pela Justiça Eleitoral. É possível pesquisar os votos por cargo e por candidata ou candidato. Ao término da totalização, também ficam disponíveis os resultados finais, os percentuais de votação, os votos por partido e as pessoas eleitas ou que disputarão o 2º turno, quando houver.

Para fazer a consulta, basta selecionar as Eleições de 2026 e definir a abrangência: nacional, estadual, municipal ou por zona eleitoral. A plataforma também mostra informações como o número de seções totalizadas e o comparecimento do eleitorado.

Ao selecionar o ícone “urna”, é possível acessar o Boletim de Urna de cada seção. Também ficam disponíveis o registro digital do voto e o log da urna, com informações sobre o funcionamento do equipamento, como os horários de início e encerramento e o número de eleitoras e eleitores que votaram. Os arquivos podem ser baixados para que qualquer pessoa possa auditar os resultados da eleição.

Apuração a partir das 17h

Terminada a votação, às 17h no horário de Brasília, os dados dos Boletins de Urna começam a ser transmitidos para a totalização. As informações são divulgadas à medida que os boletins são recebidos e processados.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no qual manifesta preocupação com episódios de sobreposição de competências e solicita medidas para assegurar a regularidade da jurisdição eleitoral.

No documento, o presidente do TSE afirma que iniciativas apresentadas no STF podem alcançar matérias inseridas na competência constitucional da Justiça Eleitoral ou interferir na condução do processo eleitoral, especialmente em período crítico das eleições.

O documento aborda ações com pedidos liminares apresentados ao Supremo e aponta possíveis impactos sobre a atuação da Justiça Eleitoral. Segundo o ofício, em período eleitoral, marcado por prazos exíguos e efeitos de difícil reversão, situações dessa natureza podem gerar insegurança jurídica e comprometer a previsibilidade das regras do processo eleitoral.

O ministro Kassio Nunes Marques recorda que a Constituição Federal atribui à Justiça Eleitoral, que tem o TSE como órgão de cúpula, competência especializada para a tutela da normalidade e da legitimidade do pleito. O documento também cita a atuação da Justiça Eleitoral no controle da propaganda e da desinformação no ambiente digital.

Segundo o ofício, a via ordinária de revisão, pelo STF, das decisões do TSE é o recurso extraordinário, nas hipóteses previstas constitucionalmente. O documento também aponta preocupação com o uso de reclamações como forma de contornar essa sistemática, especialmente quando precedentes de conteúdo aberto são projetados sobre atos concretos da jurisdição eleitoral.

Ao final, o presidente do TSE solicita ao presidente do STF a adoção de medidas para prevenir a sobreposição de competências, incluindo um filtro na distribuição de petições que peçam providências urgentes relacionadas às Eleições 2026, inclusive em processos já em andamento. De acordo com o documento, a medida busca evitar decisões que possam afetar a igualdade de condições entre candidatas e candidatos.

No próximo dia 4 de outubro acontecerão as Eleições Gerais 2026 e mais de 11 milhões de eleitoras(es) devem comparecer às urnas na Bahia para escolher seus representantes. Na seção eleitoral, será necessário apresentar um documento oficial de identificação com foto para realizar a votação. Confira quais serão aceitos:

Para se identificar na votação, eleitoras e eleitores podem levar a Carteira de Identidade (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte, Carteira de Trabalho física, Certificado de Reservista ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei. A apresentação do título de eleitor impresso não é obrigatória.

E-Título também pode ser apresentado

O aplicativo e-Título com a fotografia também pode ser utilizado para identificação do(a) eleitor(a), desde que a biometria esteja cadastrada na Justiça Eleitoral. Caso contrário, será necessário apresentar um documento oficial com foto para votar.

Vale destacar que o e-Título só pode ser baixado ou atualizado até a véspera da eleição, no sábado (3/10).

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O humorista veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

“A mensagem não trazia o nome de Flávio Bolsonaro ou de qualquer familiar”, ponderou Dino.

Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral com a alegação de que o fato era “inverídico” e trazia “discurso de ódio e imputação de crime”. O pedido obteve decisão liminar no TSE para a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

Durante a semana, surgiram informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida de “Padroeira do Brasil”. O candidato do PL nega.

Uma nova pesquisa do Instituto Real Time Big Data, divulgada nesta segunda-feira (28), apresenta os cenários de intenção de voto para a disputa pelo Governo da Bahia nas eleições de 2026. O levantamento também avaliou a pesquisa espontânea, a intenção de voto estimulada e uma eventual disputa de segundo turno entre Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União Brasil).

No cenário estimulado de primeiro turno, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Jerônimo Rodrigues aparece com 47% das intenções de voto, enquanto ACM Neto registra 43%. Ronaldo Mansur (PSOL) soma 1%. Ariel Capistrano (DC), Aroldo Félix (UP), Estevão (DC) e Maria Bona (PC), considerados conjuntamente, chegam a 1%.

Ainda nesse cenário, 5% dos entrevistados afirmaram que votariam em branco ou nulo, enquanto 3% não souberam ou preferiram não responder.

Na modalidade espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados, Jerônimo aparece com 38% das citações, contra 26% de ACM Neto. Os demais candidatos, somados, alcançam 2%. Brancos e nulos correspondem a 8%, enquanto 34% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Cenário de segundo turno

A pesquisa também simulou uma eventual disputa direta entre Jerônimo Rodrigues e ACM Neto. Nesse cenário, o governador aparece com 48% das intenções de voto, enquanto o ex-prefeito de Salvador registra 44%.

Brancos e nulos correspondem a 5% das respostas, e outros 4% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Considerando apenas os votos válidos, o levantamento aponta 53% para Jerônimo Rodrigues e 47% para ACM Neto.

Como toda pesquisa eleitoral, os resultados representam as respostas dos eleitores entrevistados no período em que o levantamento foi realizado e estão sujeitos à margem de erro informada pelo instituto.

Pesquisa ouviu 1.600 eleitores

O levantamento do Real Time Big Data ouviu 1.600 eleitores da Bahia entre os dias 23 e 26 de setembro de 2026. A pesquisa possui margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O estudo foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número BA-01777/2026.

A OAB Bahia atuará institucionalmente na fiscalização das Eleições Gerais 2026, contribuindo para o acompanhamento isento dos trabalhos de votação e apuração e para o fortalecimento da transparência do processo eleitoral. A participação da Ordem ocorrerá por meio da indicação de até duas advogadas ou dois advogados para acompanhar os procedimentos em cada mesa receptora de votos, conforme previsão do § 7º do art. 175 da Resolução TSE nº 23.751/2026. O primeiro turno acontece no dia 4 de outubro.

Os representantes da OAB-BA poderão fiscalizar a votação, formular protestos e apresentar impugnações, inclusive em relação à identidade de eleitoras e eleitores, observadas as normas da Justiça Eleitoral e a necessidade de preservar o regular andamento dos trabalhos.

"A OAB é legalmente reconhecida como uma das entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro. Amparada pela Lei nº 9.504/1997 e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a seccional atuará localmente para garantir a transparência do pleito", explicou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

"A atuação será exclusivamente institucional e independente. Ela não se confunde com o exercício profissional da advocacia em favor de candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações, nem com a atividade de fiscais partidários", pontuou a presidenta Daniela.

As Eleições Gerais 2026 estão se aproximando. O 1º turno será realizado em 4 de outubro, e o 2º turno, se houver, em 25 de outubro. Quem estiver fora do domicílio eleitoral no dia da votação deverá justificar a ausência em cada turno em que não comparecer.  

A justificativa pode ser apresentada no próprio dia da eleição pelo aplicativo e-Título ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O formulário deve ser preenchido e entregue nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas para essa finalidade, nos locais divulgados pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais. 

Não é necessário apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência quando a justificativa é feita no dia da votação. Quem optar pelo RJE deverá apresentar também um documento oficial de identidade com foto.  

A justificativa é válida exclusivamente para o turno em que a eleitora ou o eleitor não compareceu por estar fora do domicílio eleitoral. Portanto, é necessário apresentar um requerimento para cada turno de votação não realizado, respeitando os requisitos e prazos correspondentes.  

A eleitora ou o eleitor pode justificar a ausência às eleições quantas vezes forem necessárias. No entanto, a ausência a três eleições consecutivas, considerando cada turno como uma eleição, sem o pagamento das multas correspondentes ou a apresentação de justificativas poderá resultar no cancelamento da inscrição eleitoral. 

O Código Eleitoral estabelece períodos específicos em que candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, mesárias, mesários e fiscais de partido não podem ser presos, ressalvadas as exceções previstas na legislação. As restrições têm prazos distintos, conforme a condição da pessoa e o período eleitoral.  

Candidatas e candidatos 

As candidatas e os candidatos que disputam o 1º turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, não podem ser detidos ou presos a partir de 15 dias antes da votação até 48 horas depois do encerramento do pleito. A restrição também se aplica às pessoas que continuam na disputa do 2º turno, agendado para 25 de outubro, pelo mesmo intervalo de 15 dias antes da votação até 48 horas após o encerramento. 

A exceção prevista no Código Eleitoral é o flagrante delito. Nessa hipótese, a pessoa detida deve ser conduzida imediatamente à presença de um juiz competente, que avaliará a legalidade da prisão. 

Eleitoras e eleitores 

Para o eleitorado, a restrição à prisão começa cinco dias antes da votação e se estende até 48 horas após o encerramento do pleito. Nesse período, a prisão somente pode ocorrer em caso de flagrante delito, de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou em caso de descumprimento de salvo-conduto emitido pela Justiça Eleitoral. 

Mesárias, mesários e fiscais 

Mesárias, mesários e fiscais de partido também são abrangidos pelas regras do Código Eleitoral. Durante o período previsto em lei, não podem ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito.  

A restrição se aplica às pessoas que exercem essas funções eleitorais, observadas as condições e os prazos estabelecidos na legislação.  

A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.

O levantamento do TSE mostra que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo dos indeferimentos. Na sequência, aparecem a falta de condições de elegibilidade, ilegalidades na convenção partidária e a ausência de incompatibilização com o cargo público.

Segundo o tribunal, cerca de 99% dos pedidos de registro de candidatura já foram analisados pela Justiça Eleitoral em todo o país. Ao todo, foram apresentados 20,9 mil pedidos.

Eleições

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Serão eleitos deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputa para os cargos de governador e presidente.

A segunda votação será realizada caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos em branco e os nulos.

Para quem vai votar, completar 18 anos transforma o que antes era uma escolha em obrigação. Até os 70 anos, o comparecimento às urnas passa a ser obrigatório. A regra prevista na Constituição Federal varia de acordo com a idade e a alfabetização. 

No Brasil, a obrigatoriedade do voto é válida para pessoas alfabetizadas de 18 a 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e maiores de 70 anos, o voto é facultativo. 

Quem tem voto facultativo 

Jovens de 16 e 17 anos podem se alistar e votar, mas não são obrigados. Para participar das Eleições 2026, é preciso completar 16 anos até a data do 1º turno, em 4 de outubro.  

O voto também é facultativo para pessoas analfabetas. Elas contam com recursos de acessibilidade na urna eletrônica e apoio para exercer esse direito. 

A partir dos 70 anos, a votação deixa de ser obrigatória. A pessoa pode continuar a votar, mas não sofre nenhuma consequência se decidir não comparecer. 

O que muda aos 18 anos 

Ao completar 18 anos, o eleitor alfabetizado passa a ter o voto obrigatório. Assim, se o aniversário ocorrer antes da eleição, é preciso comparecer à seção eleitoral. Se a pessoa ainda tiver 17 anos no dia da votação, o voto permanece facultativo.  

Quem é obrigado a votar e não comparece precisa justificar a ausência ou pagar a multa prevista pela Justiça Eleitoral.  

O que acontece se não votar 

Enquanto a situação não for regularizada, o eleitor pode enfrentar restrições previstas em lei, como a impossibilidade de obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso público ou tomar posse em cargo ou função pública.  

A justificativa pode ser apresentada no dia da eleição pelo aplicativo e-Título ou via Requerimento de Justificativa Eleitoral, que deve ser preenchido e apresentado nas mesas receptoras de votos ou instaladas para essa finalidade.   

Após a votação, também é possível justificar a ausência pelo Autoatendimento Eleitoral, pelo e-Título ou de forma presencial em qualquer cartório dentro do prazo estabelecido, com a apresentação de documentos que comprovem o motivo.  

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) acolheu, por unanimidade, ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e indeferiu o registro da candidatura do deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, à reeleição pelo Avante. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (14).

Na ação, o procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão sustentou que as provas reunidas em quatro ações penais apontam que o candidato ocupa posição de liderança e comando em uma organização criminosa estruturada e permanente. O pedido teve como fundamento a vedação constitucional à interferência de organizações criminosas no processo eleitoral.

Investigado e condenado – As investigações tiveram início com a Operação El Patrón, para investigar um esquema com características assemelhadas às de milícia, lavagem de dinheiro do jogo do bicho e agiotagem em Feira de Santana (BA). Segundo o MP Eleitoral, os elementos reunidos demonstram a estabilidade, a capacidade de reestruturação e a continuidade das atividades da organização investigada.

Kléber está preso preventivamente,  em decorrência de novos desdobramentos, apurados pela Operação Estado Anômico, realizada em 2025. Em uma das ações penais decorrentes da Operação El Patrón, foi condenado a 36 anos e 9 meses de prisão por crimes relacionados à posse ilegal de armas de fogo e munições, inclusive de uso restrito.MP Eleitoral - O Ministério Público (MP) Eleitoral é formado por procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e promotores dos Ministérios Públicos (MP) estaduais. Eles atuam na fiscalização de todas as etapas do processo eleitoral, passando pelo cadastro de eleitores, campanha, prestação de contas, votação, apuração e posse dos eleitos. O objetivo é garantir a escolha livre dos eleitores e o fortalecimento da democracia.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convida o eleitorado baiano a baixar o aplicativo e-Título, ferramenta que disponibiliza serviços e informações da Justiça Eleitoral. No estado, a via digital do título de eleitor já registrou mais de sete milhões de emissões de 2020 a 2026, sendo 3.780.175 novas emissões e 3.292.991 remissões.

Além de poder ser utilizado como documento de identificação para votar - desde que conste a foto da(do) eleitor(a) - o aplicativo possibilita consultar o local de votação, emitir certidão de quitação, de crimes eleitorais e de declaração de trabalhos eleitorais, fazer a justificativa do voto, se cadastrar como mesárias(os) voluntários(as) e pagar débitos eleitorais por pix ou emissão de boleto.

Como baixar

Disponível de forma gratuita, o aplicativo pode ser instalado em celulares ou tablets das plataformas Android e iOS. Após acessar a loja de aplicativos, pesquisar pelo e-Título e fazer o download, a eleitora ou o eleitor deverá preencher os campos: nome do eleitor, data de nascimento, número de inscrição (título de eleitor) ou CPF e filiação. Depois disso, serão apresentadas algumas perguntas, com a finalidade de reforçar a segurança na emissão do documento. E, por fim, é necessário criar uma senha de 8 a 70 caracteres. 

Após a emissão da via digital do título, o usuário acessará uma tela onde constam nome, número do título, a foto (para aquelas(es) que tem a biometria coletada), data de nascimento, dígitos do CPF, filiação, município, zona e seção em que está registrada(o), filiação e o código QR Code para conferir a autenticidade do documento. 

Constam também menus onde é possível acessar a localização geográfica da seção de votação, as notificações do aplicativo e a página “Mais opções”, na qual estão disponibilizados os serviços direcionados à eleitora e ao eleitor.   

“A partir de hoje, os sistemas que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026 estão oficialmente assinados e lacrados”. A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, durante a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, realizada nesta sexta-feira (4). O ato marca a conclusão do desenvolvimento dos programas da urna eletrônica e dos demais sistemas eleitorais que serão utilizados no pleito deste ano. 

Confira mais fotos do evento no Flickr do TSE

Durante a solenidade, foram realizadas as assinaturas digitais do arquivo que reúne os resumos digitais dos sistemas eleitorais, identificações únicas que permitem atestar a autenticidade dos programas desenvolvidos pela Justiça Eleitoral. Em seguida, as mídias contendo os sistemas foram acondicionadas em envelopes lacrados e armazenadas na Sala Cofre do TSE.

Ao destacar a importância do procedimento, Kassio Nunes Marques afirmou que a segurança das eleições é resultado da combinação de diferentes mecanismos de proteção, controles independentes e ampla possibilidade de fiscalização. 

“Este ato assegura que a tecnologia empregada para a manifestação da vontade popular permaneça transparente, segura e auditável durante todo o processo eleitoral”, ressaltou. 

Portas abertas 

O presidente do TSE enfatizou ainda que a Justiça Eleitoral mantém o processo aberto ao acompanhamento externo e relembrou o convite feito aos partidos políticos para ampliar a fiscalização do sistema eletrônico de votação.  

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou reuniões em Vitória da Conquista e Camaçari para discutir o planejamento da segurança durante as Eleições Gerais de 2026.

Os encontros, realizados nos dias 19 e 25 de agosto, reuniram representantes da Justiça Eleitoral, Ministério Público, forças de segurança, órgãos municipais e serviços de saúde.

Em Vitória da Conquista, a reunião ocorreu no Fórum Eleitoral e contou com a participação de representantes da Polícia Militar, Polícia Federal, Guarda Civil Municipal e outros órgãos envolvidos na segurança e organização do pleito.

Já em Camaçari, o encontro teve como foco a coleta de informações para a elaboração do Plano Integrado de Segurança das Eleições 2026.

Segundo o TRE-BA, as reuniões fazem parte do planejamento eleitoral e têm como objetivo fortalecer a integração entre as instituições, alinhar estratégias de segurança, mobilidade e logística, além de prevenir possíveis riscos e garantir tranquilidade durante o processo eleitoral.

Em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que estabelece o plano de mídia do horário eleitoral gratuito relativo ao cargo de presidente da República nas Eleições 2026. A proposta foi submetida ao Plenário pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, após a realização de audiência pública em 20 de agosto para debater o tema.  

A resolução traz a tabela com a lista de representantes partidários na Câmara dos Deputados; a ordem de veiculação do primeiro dia do horário eleitoral gratuito; a distribuição do tempo entre os partidos e as coligações; a escala horária de propaganda em rede para rádio e televisão; a tabela de distribuição de inserções por bloco e partido ou coligação e a programação das inserções diárias.  

Tempo dos programas em bloco 

Cada bloco destinado à propaganda de candidatos à Presidência terá 12 minutos e 30 segundos, distribuídos da seguinte forma: 

Coligação Brasil Pronto pra Mais, formada por PDT, PSB, FE Brasil (PT, PCdoB e PV), PSOL e Rede: 5 minutos e 31 segundos; 

Partido Liberal (PL): 4 minutos e 20 segundos; 

Partido Social Democrático (PSD): 2 minutos e 2 segundos; 

Avante: 35 segundos. 

Os tempos foram calculados conforme os critérios estabelecidos no artigo 55 da Resolução TSE nº 23.610/2019, considerando-se o número de partidos políticos, federações e coligações que requereram registro de candidaturas à Presidência da República e a respectiva representação na Câmara dos Deputados. 

As frações de segundos resultantes do cálculo foram desconsideradas do tempo individual de cada agremiação. Somadas, totalizaram dois segundos, que serão acrescidos ao tempo de propaganda diária do último partido político ou da última coligação, respeitado o horário reservado à propaganda eleitoral gratuita. 

As campanhas eleitorais já estão nas ruas. Para ajudar na fiscalização e garantir a lisura das Eleições 2026, cidadãs e cidadãos contam com o Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de denúncias sobre infrações e irregularidades na propaganda eleitoral. 

Regulamentado para as Eleições Gerais de 2026 pela Portaria TSE nº 451/2026, o aplicativo Pardal Móvel está disponível desde ontem (16/8), quando teve início a propaganda eleitoral. Por meio da ferramenta, eleitoras e eleitores podem encaminhar denúncias à Justiça Eleitoral, responsável pela análise e adoção das providências cabíveis.   O objetivo é facilitar a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais, tornando mais ágil o encaminhamento de informações sobre eventuais irregularidades. Como funciona o Pardal?  

O sistema está estruturado em três módulos:  - Pardal Móvel: aplicativo gratuito disponível para smartphones e tablets nas plataformas Google     Play e App Store; - Pardal ADM: ambiente de uso exclusivo da Justiça Eleitoral para gestão de dados apresentados em denúncias relativas à respectiva circunscrição; - Pardal Web: plataforma destinada ao acompanhamento de estatísticas das denúncias registradas (https://pardal-web.tse.jus.br/). https://pardal-web.tse.jus.br/

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta segunda-feira (17), embaixadores e representantes do corpo diplomático em Brasília para apresentar os principais procedimentos, as tecnologias e os mecanismos de segurança que serão adotados nas Eleições Gerais de 2026. Ao abrir a sessão informativa, o presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a transparência do processo eleitoral brasileiro e a abertura da Justiça Eleitoral ao acompanhamento internacional. 

O encontro, que integra o Programa de Convidados Internacionais para as Eleições 2026, reuniu representantes de 91 países e de três organismos internacionais: a Liga dos Estados Árabes, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia. O evento teve por objetivo oferecer aos chefes de missões diplomáticas sediadas em Brasília as principais informações, os desafios e as iniciativas referentes às eleições gerais de outubro. 

Na abertura do encontro, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, disse que o encontro é uma oportunidade para o corpo diplomático conhecer, em maior profundidade, aspectos relevantes do processo eleitoral brasileiro e reafirmou a segurança e credibilidade dos sistemas e dos processos eleitorais. “O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua construção de um processo eleitoral eficiente, ancorado em normativos modernos e em sistemas tecnológicos capazes de garantir a transparência, a segurança e a credibilidade das eleições”, garantiu. 

Segundo ele, a Justiça Eleitoral mantém relações fluidas e cordiais com os órgãos jurisdicionais e de gestão eleitoral das nações amigas. Ele informou que foram convidados para observar as Eleições 2026 órgãos dos países de língua portuguesa, a União Interamericana de Organismos Eleitorais e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, que constituirão missões de especialistas convidados. As Missões de Observação internacionais poderão acompanhar oficialmente diferentes etapas do processo eleitoral, incluindo cerimônias públicas de auditoria, preparação das urnas eletrônicas, votação, apuração e totalização de votos. 

Os candidatos à presidência da República iniciaram neste domingo (16) a campanha nas ruas do país, que está liberada a partir de hoje pelo calendário da Justiça Eleitoral. 

De acordo com a Lei das Eleições e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os atos estão permitidos até 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno. Os comícios estão autorizados entre as 8h e a meia-noite, até 1° de outubro. 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou oficialmente sua busca do quarto mandato em comício no Estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo.

Flávio Bolsonaro (PL)

Flávio Bolsonaro começou a campanha pela Presidência da República na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. O local recebeu uma série de manifestações bolsonaristas nos últimos anos, incluindo aquelas contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.

Flávio subiu ao carro de som por volta das 11h30, usando uma camiseta com os dizeres "Meu Partido é o Brasil", nas cores da bandeira nacional. Ele estava acompanhado do candidato a vice, Alfredo Gaspar, da mãe, Rogéria, também candidata, e da esposa, Fernanda. 

Ronaldo Caiado (PSD)

O candidato à presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) escolheu começar a campanha em Goiás, estado que governou de 2019 a março deste ano e onde, segundo pesquisas eleitorais, lidera as intenções de votos.

Acompanhado por apoiadores, o candidato percorreu municípios goianos do entorno do Distrito Federal. Ele passou por Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental, encerrando o ato em Luziânia.

Romeu Zema (Novo)

Romeu Zema, candidato à presidência pelo Partido Novo, foi a Montes Claros, Norte de Minas Gerais, para iniciar a campanha à presidência da República neste domingo. 

Ele participou de uma missa na Paróquia Nossa Senhora da Conceição e São José. Depois, esteve em um almoço com candidatos de seu partido a cargos de deputado federal.