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Pardal já está disponível para denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral

19 Ago 2026 / 07h30
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Pardal já está disponível para denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

As campanhas eleitorais já estão nas ruas. Para ajudar na fiscalização e garantir a lisura das Eleições 2026, cidadãs e cidadãos contam com o Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de denúncias sobre infrações e irregularidades na propaganda eleitoral. 

Regulamentado para as Eleições Gerais de 2026 pela Portaria TSE nº 451/2026, o aplicativo Pardal Móvel está disponível desde ontem (16/8), quando teve início a propaganda eleitoral. Por meio da ferramenta, eleitoras e eleitores podem encaminhar denúncias à Justiça Eleitoral, responsável pela análise e adoção das providências cabíveis.   O objetivo é facilitar a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais, tornando mais ágil o encaminhamento de informações sobre eventuais irregularidades. Como funciona o Pardal?  

O sistema está estruturado em três módulos:  - Pardal Móvel: aplicativo gratuito disponível para smartphones e tablets nas plataformas Google     Play e App Store; - Pardal ADM: ambiente de uso exclusivo da Justiça Eleitoral para gestão de dados apresentados em denúncias relativas à respectiva circunscrição; - Pardal Web: plataforma destinada ao acompanhamento de estatísticas das denúncias registradas (https://pardal-web.tse.jus.br/). https://pardal-web.tse.jus.br/

TSE destaca segurança e transparência do sistema eleitoral a representantes diplomáticos

18 Ago 2026 / 12h30
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TSE destaca segurança e transparência do sistema eleitoral a representantes diplomáticos
Foto - Luiz Roberto / Secom / TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta segunda-feira (17), embaixadores e representantes do corpo diplomático em Brasília para apresentar os principais procedimentos, as tecnologias e os mecanismos de segurança que serão adotados nas Eleições Gerais de 2026. Ao abrir a sessão informativa, o presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a transparência do processo eleitoral brasileiro e a abertura da Justiça Eleitoral ao acompanhamento internacional. 

O encontro, que integra o Programa de Convidados Internacionais para as Eleições 2026, reuniu representantes de 91 países e de três organismos internacionais: a Liga dos Estados Árabes, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia. O evento teve por objetivo oferecer aos chefes de missões diplomáticas sediadas em Brasília as principais informações, os desafios e as iniciativas referentes às eleições gerais de outubro. 

Na abertura do encontro, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, disse que o encontro é uma oportunidade para o corpo diplomático conhecer, em maior profundidade, aspectos relevantes do processo eleitoral brasileiro e reafirmou a segurança e credibilidade dos sistemas e dos processos eleitorais. “O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua construção de um processo eleitoral eficiente, ancorado em normativos modernos e em sistemas tecnológicos capazes de garantir a transparência, a segurança e a credibilidade das eleições”, garantiu. 

Segundo ele, a Justiça Eleitoral mantém relações fluidas e cordiais com os órgãos jurisdicionais e de gestão eleitoral das nações amigas. Ele informou que foram convidados para observar as Eleições 2026 órgãos dos países de língua portuguesa, a União Interamericana de Organismos Eleitorais e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, que constituirão missões de especialistas convidados. As Missões de Observação internacionais poderão acompanhar oficialmente diferentes etapas do processo eleitoral, incluindo cerimônias públicas de auditoria, preparação das urnas eletrônicas, votação, apuração e totalização de votos. 

Candidatos iniciam campanha presidencial em redutos eleitorais

16 Ago 2026 / 20h44
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Candidatos iniciam campanha presidencial em redutos eleitorais

Os candidatos à presidência da República iniciaram neste domingo (16) a campanha nas ruas do país, que está liberada a partir de hoje pelo calendário da Justiça Eleitoral. 

De acordo com a Lei das Eleições e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os atos estão permitidos até 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno. Os comícios estão autorizados entre as 8h e a meia-noite, até 1° de outubro. 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou oficialmente sua busca do quarto mandato em comício no Estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo.

Flávio Bolsonaro (PL)

Flávio Bolsonaro começou a campanha pela Presidência da República na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. O local recebeu uma série de manifestações bolsonaristas nos últimos anos, incluindo aquelas contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.

Flávio subiu ao carro de som por volta das 11h30, usando uma camiseta com os dizeres "Meu Partido é o Brasil", nas cores da bandeira nacional. Ele estava acompanhado do candidato a vice, Alfredo Gaspar, da mãe, Rogéria, também candidata, e da esposa, Fernanda. 

Ronaldo Caiado (PSD)

O candidato à presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) escolheu começar a campanha em Goiás, estado que governou de 2019 a março deste ano e onde, segundo pesquisas eleitorais, lidera as intenções de votos.

Acompanhado por apoiadores, o candidato percorreu municípios goianos do entorno do Distrito Federal. Ele passou por Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental, encerrando o ato em Luziânia.

Romeu Zema (Novo)

Romeu Zema, candidato à presidência pelo Partido Novo, foi a Montes Claros, Norte de Minas Gerais, para iniciar a campanha à presidência da República neste domingo. 

Ele participou de uma missa na Paróquia Nossa Senhora da Conceição e São José. Depois, esteve em um almoço com candidatos de seu partido a cargos de deputado federal. 

Flávio Bolsonaro não consegue registrar candidatura após aparecer filiado ao partido Missão

13 Ago 2026 / 16h20
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Flávio Bolsonaro não consegue registrar candidatura após aparecer filiado ao partido Missão
Foto - Divulgação

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teve o registro de sua candidatura à Presidência da República impedido nesta quinta-feira (13) após uma filiação partidária indevida registrada no sistema da Justiça Eleitoral. O parlamentar pretendia formalizar sua candidatura pelo Partido Liberal, mas foi surpreendido ao acessar as plataformas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e constatar que aparecia vinculado ao partido Missão.

Segundo a campanha de Flávio Bolsonaro, a inconsistência foi identificada no momento em que os responsáveis tentavam realizar o registro da candidatura. A equipe afirma que o PL perdeu o acesso ao sistema utilizado para o procedimento e não conseguiu concluir a formalização.

A defesa do senador informou que pretende solicitar o restabelecimento da filiação de Flávio ao PL e também pedir à Polícia Federal a abertura de uma investigação para apurar como a alteração foi realizada.

O TSE, por sua vez, informou que não identificou um ataque hacker contra os sistemas da Corte. Segundo o tribunal, houve uso indevido da ferramenta por alguém que possuía as credenciais vinculadas à legenda Missão.

Diante do episódio, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral e determinou a abertura de investigação pela Polícia Judiciária. O Partido Liberal também apresentou um pedido para desfazer a filiação de Flávio Bolsonaro ao Missão, medida que passou a ser analisada pela Justiça Eleitoral.

Presidente e corregedor do TCM-BA entregam ao TRE-BA lista de gestores punidos

13 Ago 2026 / 05h00
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Presidente e corregedor do TCM-BA entregam ao TRE-BA lista de gestores punidos
Foto - Divulgação / TCM-BA

O presidente e o corregedor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiros Nelson Pellegrino e Plínio Carneiro Filho, entregaram na tarde desta quarta-feira (12/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Maurício Kertzman Szporer, a relação dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas com parecer pela rejeição, ou que foram consideradas irregulares (no caso de câmaras municipais e entidades descentralizadas), além de processos de termos de ocorrência, denúncia ou auditorias julgados procedentes. Isto tudo com decisão em processos transitados em julgado, e cujos gestores podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à justiça Eleitoral, o TCM cumpre dever legal imposto pela Lei. 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.

Foram entregues cinco listas ao TRE-BA com a relação de gestores punidos em um total de 680 processos que foram analisados nos últimos oito anos. Destes processos, 397 são referentes a emissão de pareceres pela rejeição de contas anuais de prefeituras; 22 processos com acordão considerando irregulares as contas anuais prestadas por presidentes de câmaras de vereadores.

Outros 16 concluíram como irregular a prestação de contas de entidades descentralizadas (fundações e autarquias); 93 são de processos sobre repasses de recursos julgados irregulares e 152 são referentes a termos de ocorrências lavrados pela área técnica do TCM-BA sobre irregularidades – cujo resultado foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia para apuração de eventuais crimes contra a administração pública.

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE-BA (com cópias entregues ao procurador regional eleitoral, Cláudio Alberto Gusmão Cunha) pelo TCM-BA, não significa, porém, que seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições

11 Ago 2026 / 15h30
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TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições
Foto - Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião para alinhar com os demais ministros da Corte sobre como devem ser julgados casos envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.

O tema será debatido a partir de um processo que aguarda julgamento no TSE, sobre o uso de imagens geradas por IA na convenção do PL, em 25 de julho, que selou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) para a Presidência da República. 

A ação foi aberta a pedido do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. Antes de submeter o assunto a votação em plenário, contudo, Nunes Marques, que é relator do caso, busca um consenso entre os ministros do TSE. 

É comum que na proximidade das eleições de outubro o tribunal busque demonstrar unidade interna como forma de fortalecer os posicionamentos jurídicos. O encontro da próxima quinta, a portas fechadas, deve ocorrer logo após a sessão de julgamentos, pela manhã. 

Urna eletrônica ganha nova interface para tornar votação mais acessível e intuitiva

10 Ago 2026 / 16h30
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Urna eletrônica ganha nova interface para tornar votação mais acessível e intuitiva
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Símbolo da democracia, as urnas eletrônicas passam a contar com algumas mudanças para as Eleições Gerais de 2026 que vão facilitar o uso pelo eleitor. A Justiça Eleitoral buscouidentificar as principais dificuldades encontradas pela população nahora de votar e fez as devidas adaptações nos equipamentos, tudo para aprimorar a experiência do eleitor em um dos momentos mais importantes da vida cidadã. 

Uma das modificações levou em consideração a dificuldade enfrentada nas últimas eleições por pessoas com deficiência visual, como o assistente administrativo Silvio Trindade. Na hora de exercer o direito ao voto, ele precisou se aproximar da tela da urna eletrônica e, emalguns momentos, recorrer a uma lupa para conseguir ler as informaçõesexibidas durante a votação. Com novos tipos e tamanhos de letra, adaptados nas urnas, a situação foi corrigida. 

Além da nova fonte tipográfica voltada à legibilidade, as urnas passam acontar também com telas de votação renovadas e uma barra de progresso,que permitirá ao eleitor acompanhar, em tempo real, o andamento davotação. Também foi ampliado o uso de intérpretes de Libras emdiferentes etapas da interação com a urna eletrônica. 

Ao testar a nova interface, que será utilizada nas Eleições 2026, a percepção de Silvio Trindade foi diferente. “As letras estão mais definidas, a fonte ficou melhor e a barra deprogresso ajuda bastante a acompanhar a votação. Dessa forma, euacredito que nem preciso usar a lupa”, relata. 

A experiência de Silvio ajuda a ilustrar o objetivo das mudançasimplementadas pela Justiça Eleitoral para o próximo pleito: tornar avotação mais acessível, intuitiva e fácil de acompanhar por todas aspessoas.

PT registra candidatura de Lula à Presidência da República para as eleições de 2026

08 Ago 2026 / 07h40
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PT registra candidatura de Lula à Presidência da República para as eleições de 2026
Foto - Ricardo Stuckert

O Partido dos Trabalhadores oficializou nesta sexta-feira (7) o registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de 2026. O procedimento foi realizado junto à Justiça Eleitoral e divulgado pelo partido por meio das redes sociais.

Segundo o PT, o registro ocorreu às 23h21min06s, formalizando Lula como candidato da legenda à disputa presidencial. A candidatura representa a tentativa do atual presidente de conquistar um novo mandato no Palácio do Planalto.

Para compor a chapa como candidato a vice-presidente, o PT confirmou novamente Geraldo Alckmin, atual vice-presidente da República. A formação mantém a parceria política entre Lula e Alckmin para a disputa eleitoral de 2026.

Com o registro, a candidatura passa a integrar oficialmente o processo eleitoral, seguindo agora para as etapas de análise e julgamento pela Justiça Eleitoral, conforme as regras estabelecidas para as eleições deste ano.

Urna eletrônica é patrimônio da democracia, diz presidente do TSE

04 Ago 2026 / 12h30
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Urna eletrônica é patrimônio da democracia, diz presidente do TSE
Foto - Luiz Roberto / TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (3) o sistema eletrônico de votação e disse que a urna representa um "patrimônio da democracia brasileira".

As declarações do ministro foram proferidas durante a abertura da sessão do TSE que marcou a volta das sessões presenciais após o recesso de julho.

Nunes Marques conclamou os eleitores a participarem das atividades da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, que contará com demonstrações sobre o uso da urna, palestras, exposições e ações de combate à desinformação contra o processo eleitoral. 

"O objetivo é ampliar o conhecimento da sociedade acerca das diversas etapas do processo eleitoral e reafirmar, por meio da transparência, de informação qualificada e da participação cidadã, a robustez, a audibilidade e permanente evolução tecnológica de um sistema que constitui patrimônio da democracia brasileira", afirmou.

O presidente também reafirmou a transparência do sistema de votação.

"As portas da Justiça Eleitoral permanecem abertas para quem deseja conhecer, acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral. Transparência não é apenas um compromisso desta instituição, é um dos pilares sobre os quais se sustenta a confiança da sociedade nas eleições brasileiras", completou.

TRE-BA inicia convocação de cerca de 140 mil mesárias(os) para atuar nas Eleições 2026

31 Jul 2026 / 08h30
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TRE-BA inicia convocação de cerca de 140 mil mesárias(os) para atuar nas Eleições 2026
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, nesta quarta-feira (29), as convocações de cerca de 140 mil mesárias e mesários que atuarão nas Eleições Gerais de 2026. Para saber se  foi convocada(o), eleitoras(es) podem acessar o Portal do Mesário no site do TRE-BA, o aplicativo e-Título, ou entrar em contato com o cartório eleitoral da sua cidade.

Os editais de convocação foram publicados no Diário da Justiça Eletrônica do TRE-BA e a comunicação entre o Órgão e a pessoa convocada ocorre, prioritariamente, pelo WhatsApp oficial do Tribunal - (71) 3373-7000. A comunicação também pode acontecer por meio dos canais oficiais de cada Zona Eleitoral, como aplicativos de mensagens instantâneas, e-mail correspondente (padrão: [email protected]) e por correspondência física, a exemplo de cartas. As zonas ainda podem contatar a pessoa convocada por telefone oficial do cartório.

A secretária de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições, Luciana Bichara, destaca a importância do trabalho dos(as) mesários(as) para o processo eleitoral e reforça como a tecnologia, através de convocação pelo Whatsapp, atua como aliada de outras ferramentas na agilidade do recrutamento.  "Neste pleito, o TRE-BA volta a utilizar o WhatsApp como ferramenta complementar para a notificação de mesárias e mesários, ampliando os canais de comunicação e conferindo maior agilidade ao processo. Após o recebimento da mensagem, é fundamental que a mesária ou o mesário observe atentamente as orientações encaminhadas pela Justiça Eleitoral, acesse sua carta de convocação e realize, dentro dos prazos estabelecidos, o treinamento obrigatório, disponível nas modalidades presencial e a distância”, explicou.

Quaest: Rui Costa lidera com 22% e Jaques Wagner aparece em segundo com 16% na disputa pelo Senado na Bahia

29 Jul 2026 / 10h30
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Quaest: Rui Costa lidera com 22% e Jaques Wagner aparece em segundo com 16% na disputa pelo Senado na Bahia
Fotos - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O ex-governador da Bahia Rui Costa (PT) aparece na primeira colocação, com 22% das intenções de voto, enquanto o senador Jaques Wagner (PT) registra 16% em pesquisa Genial/Quaest sobre a corrida pelas duas vagas ao Senado Federal pela Bahia nas eleições de 2026.

O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (29) e apresenta os dois petistas numericamente à frente dos demais nomes testados. João Roma (PL) e Angelo Coronel (Republicanos) aparecem empatados, com 6% cada. 

Na sequência, Professora Delliana Ricelli (Psol) registra 3%, Marcelo Santtana (DC) aparece com 1%, enquanto Gregorio Gould (UP) não pontuou.

O levantamento também mostra que 22% dos entrevistados estão indecisos, enquanto 24% afirmaram que votariam em branco, anulariam o voto ou não pretendem votar.

Cenário 1

  • Rui Costa (PT): 22%
  • Jaques Wagner (PT): 16%
  • João Roma (PL): 6%
  • Angelo Coronel (Republicanos): 6%
  • Professora Delliana Ricelli (Psol): 3%
  • Marcelo Santtana (DC): 1%
  • Gregorio Gould (UP): 0%
  • Indecisos: 22%
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 24%

Cenário 2

No segundo cenário apresentado pela pesquisa, os dois primeiros colocados mantêm os mesmos percentuais. Rui Costa permanece com 22% e Jaques Wagner com 16%. João Roma e Angelo Coronel também continuam com 6% cada.

A alteração ocorre entre os demais nomes: Professora Delliana Ricelli passa de 3% para 4%, enquanto Gregorio Gould permanece com 0%. Os índices de indecisos e de eleitores que afirmam votar em branco, anular ou não votar permanecem em 22% e 24%, respectivamente. 

  • Rui Costa (PT): 22%
  • Jaques Wagner (PT): 16%
  • João Roma (PL): 6%
  • Angelo Coronel (Republicanos): 6%
  • Professora Delliana Ricelli (Psol): 4%
  • Gregorio Gould (UP): 0%
  • Indecisos: 22%
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 24%

Metodologia

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 23 e 27 de julho, com 1.200 eleitores com 16 anos ou mais.

A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número BA-02331/2026. 

Saiba como vai funcionar a biometria nas eleições deste ano

28 Jul 2026 / 14h30
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Saiba como vai funcionar a biometria nas eleições deste ano
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A biometria será usada mais uma vez para votar nas eleições deste ano. A tecnologia estará disponível em todas as seções eleitorais do país para evitar fraudes e garantir a lisura do pleito.

Apesar da requisição, a biometria não é obrigatória para exercer o direito ao voto. Se o título estiver regular, o eleitor pode votar mesmo sem ter realizado esse cadastro. Neste caso, será exigido o documento de identificação para acesso à urna eletrônica.

Se a urna eletrônica não reconhecer a biometria já realizada, o eleitor continua tendo o direito ao voto. A orientação é que a leitura biométrica possa ser repetida até quatro vezes. Persistindo a dificuldade, a mesa receptora vai confirmar a identidade do eleitor por outros meios de conferência do cadastro. Se as informações coincidirem, o eleitor assina o caderno de votação ou registra a impressão digital, caso não saiba assinar.

Em 2008, a Justiça Eleitoral começou a utilizar os dados da impressão digital para identificar os votantes. A medida foi adotada para aumentar a segurança das eleições e evitar que uma pessoa possa votar no lugar de outra.

Com o cruzamento de informações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda pode detectar eleitores com registros duplicados no cadastro eleitoral.

Cadastro biométrico encerrado

Já não é possível cadastrar a biometria para as eleições de 2026, porque o prazo se encerrou em maio deste ano. O TSE orienta os cidadãos a comparecerem à Justiça Eleitoral após o pleito para realizar o cadastro. 

No cadastramento, são coletadas a fotografia, as digitais de todos os dedos da mão e a assinatura do eleitor. As informações são utilizadas para tornar mais seguro o processo eleitoral.

PT lança candidatura de Fernando Haddad ao governo de São Paulo

26 Jul 2026 / 11h03
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PT lança candidatura de Fernando Haddad ao governo de São Paulo
Foto - José Cruz / Agência Brasil

O Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou, neste sábado (25), a candidatura do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad para o governo do Estado de São Paulo e do ex-ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Márcio França (PSB), como vice-governador na chapa.

A decisão foi tomada durante convenção partidária estadual em Campinas (SP).

Além deles, a legenda tornou oficial os nomes de 90 candidatos ao cargo de deputado estadual e 56 ao de deputado federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da convenção.

Perfil

Fernando Haddad vai disputar o cargo no Palácio dos Bandeirantes pela segunda vez. A primeira foi nas eleições de 2022, quando perdeu no segundo turno para o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). 

O candidato é professor e foi ministro da Fazenda até março deste ano, quando deixou o cargo para cumprir o prazo de desincompatibilização exigido pela Justiça Eleitoral para disputar a vaga. Ele já foi prefeito da cidade de São Paulo e ministro da Educação (MEC).

MP Eleitoral obtém liminar para remover vídeo com propaganda antecipada e ameaça a servidores na Bahia

23 Jul 2026 / 12h30
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MP Eleitoral obtém liminar para remover vídeo com propaganda antecipada e ameaça a servidores na Bahia
Foto - Divulgação

A pedido do Ministério Público (MP) Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) determinou que o prefeito de Érico Cardoso (BA), Eraldo Félix da Silva, e o vice-prefeito, Deivison Mendonça Azevedo, removam, no prazo de 48 horas, um vídeo publicado nas redes sociais por caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

No conteúdo divulgado, os gestores condicionavam a continuidade de investimentos públicos no município à permanência de seu grupo político no comando do governo da Bahia e ameaçavam demitir servidores públicos municipais que não os apoiassem. A decisão liminar fixa multa diária de mil reais em caso de descumprimento e determina que a plataforma Meta adote medidas para impedir a recirculação do vídeo.

A representação foi ajuizada pelo MP Eleitoral após a publicação, em 14 de julho, de um vídeo com mais de dez minutos de duração no perfil oficial do prefeito no Instagram. No material, os gestores apresentam uma lista de investimentos públicos superiores a R$ 100 milhões e associam a continuidade dessas obras à permanência do atual grupo político.

Pedido implícito de voto e ameaça a servidores – Na representação, o MP Eleitoral sustenta que o vídeo ultrapassa os limites da liberdade de manifestação política ao utilizar mensagens que, embora não contenham pedido explícito de voto, induzem o eleitorado a apoiar determinada pré-candidatura.

O documento destaca, ainda, que o vídeo inclui a legenda "É pênalti, quem vai cobrar são vocês", alternando o figurino entre camisas da seleção brasileira, de clubes de futebol e alusivas ao município. Além disso, a postagem utiliza recursos visuais e discursivos para sugerir que investimentos previstos para os próximos anos somente seriam concretizados caso o atual governador e pré-candidato à reeleição permanecesse no cargo. O conteúdo também registra falas dirigidas a servidores municipais, como: "Ou joga nesse time ou pede pra sair. Porque se não, eu não quero ter a tristeza de mandar embora".

Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE

21 Jul 2026 / 15h30
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Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência aptos a votar.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que 1.963.551 pessoas têm algum tipo de deficiência, um crescimento de 42,5% em relação a 2022, quando esse número era de 1.377.787 pessoas.

Os tipos de deficiência incluem pessoas com dificuldade de locomoção, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência física, intelectual ou outras condições que demandem adaptações no local de votação.

Entre os eleitores com deficiência aptos a votar nas Eleições 2026, 45,46% do total se enquadram na categoria “outros”.

Aproximadamente 617 mil pessoas declararam ter deficiência de locomoção; 319 mil têm deficiência visual e mais de 182 mil têm deficiência auditiva.

Mais de 64 mil pessoas com deficiência informaram ter dificuldade para o exercício do voto.

Para acompanhar esse aumento, a Justiça Eleitoral ampliou a estrutura destinada a garantir o exercício do voto com autonomia e segurança.

O número de seções eleitorais principais com acessibilidade passou de 156.296 em 2022 para 223.587 este ano, um crescimento de 43%.

Prazo para solicitar voto em trânsito começa nesta segunda-feira (20)

20 Jul 2026 / 09h42
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Prazo para solicitar voto em trânsito começa nesta segunda-feira (20)
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A partir desta segunda-feira (20), eleitoras e eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia das eleições poderão solicitar a alteração temporária do local de votação para votar em trânsito. O pedido pode ser feito até 20 de agosto, por meio do Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral. 

O voto em trânsito permite a transferência para outro município, desde que seja capital ou cidade com mais de 100 mil eleitores. Se o local informado estiver dentro do mesmo estado do domicílio eleitoral, a pessoa poderá votar para todos os cargos em disputa. Caso contrário, será habilitada votação somente para presidente da República.   

Além das pessoas em trânsito no território nacional, a legislação eleitoral prevê a possibilidade de transferência temporária do local de votação para outros grupos. Entre eles, estão pessoas presas provisoriamente, adolescentes em unidades de internação, militares e agentes de segurança pública que estiverem em serviço no dia das eleições, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais, residentes de assentamentos rurais, integrantes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral em serviço, além de pessoas em situação de rua. 

Nos casos de presas e presos provisórios, adolescentes em unidades de internação, militares, agentes de segurança pública e integrantes da Justiça Eleitoral, a solicitação será feita pelos órgãos responsáveis, que deverão encaminhar os formulários ou as listagens com os nomes das eleitoras e eleitores aptos à habilitação. 

Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro

08 Jul 2026 / 07h00
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Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção eleitoral em que o trabalho será realizado e informações sobre o treinamento.

Quem for convocado para atuar como mesário pode pedir dispensa da função por meio de requerimento dirigido ao juiz eleitoral no prazo de cinco dias após a publicação do edital de nomeação. O mesário deve comprovar a impossibilidade de atuar nas eleições.

No dia da eleição, os mesários realizam a identificação dos eleitores e o procedimento da zerésima, ou seja, confirmam que não há votos na urna eletrônica antes do início da votação, além de outras funções. 

Em geral, a Justiça Eleitoral mantém a convocação de pessoas que já atuaram como mesários em eleições anteriores. O chamado para trabalhar nas eleições pode ocorrer por convocação, com escolha entre nomes que estão na lista de eleitores, ou cadastro voluntário.

O trabalho dos mesários não é remunerado, mas diversos benefícios são oferecidos, como dois dias de folga para cada dia de trabalho ou de treinamento, auxílio alimentação de R$ 65 e contagem de horas trabalhadas como atividade extracurricular em universidades.

O número de mesários que vão trabalhar no pleito ainda não foi divulgado. Na eleição presidencial de 2022, cerca de 1,5 milhão atuaram nas eleições.

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente quando nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno. 

TSE suspende cassação e mantém prefeito e vice de Contendas do Sincorá nos cargos

29 Mai 2026 / 11h11
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TSE suspende cassação e mantém prefeito e vice de Contendas do Sincorá nos cargos
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos da cassação do prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza, e da vice-prefeita Professora Érica, eleitos nas eleições de 2024. A decisão liminar foi proferida nesta quinta-feira (28) pelo ministro Antonio Carlos Ferreira.

Com a medida, o TSE concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pela defesa, garantindo a permanência — ou imediata recondução — dos gestores aos cargos até o julgamento definitivo do processo pela Corte Eleitoral.

Na decisão, o ministro destacou a existência de “plausibilidade jurídica” nos argumentos apresentados pela defesa, especialmente em relação à suposta extrapolação dos limites autorizados para a quebra de sigilo bancário, considerada uma das principais provas utilizadas na condenação da chapa.

Antonio Carlos Ferreira também ressaltou que o afastamento imediato dos gestores poderia comprometer a continuidade administrativa do município, justificando a concessão da medida liminar até a análise definitiva do caso.

O Tribunal Superior Eleitoral determinou ainda a comunicação imediata da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), à 58ª Zona Eleitoral de Ituaçu e à Câmara Municipal de Contendas do Sincorá para o imediato cumprimento da determinação judicial.

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

11 Mai 2026 / 08h30
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Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de 2026, em outubro.

O cadastro pode ser feito de forma permanente na justiça eleitoral. Cabe ao mesário fiscalizar o processo nas zonas eleitorais.

Campanha

Desde março, uma campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convoca colaboradores para atuarem como mesários.

O conteúdo veiculado em emissoras de rádio e televisão foca no recrutamento de novos colaboradores e foi adaptado para as redes sociais (Instagram, TikTok e Linkedin) para atingir o público jovem.

Quem pode ser mesário

Todo eleitor com mais de 18 anos pode se inscrever, desde que esteja em situação regular com a Justiça eleitoral.

Não pode ser mesário quem concorre a um cargo elegível nesta eleição, nem parentes de até segundo grau de candidatos, além de membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva.

Autoridades policiais também estão impedidas de serem convocadas, pois participam do processo eleitoral de outras formas, como na segurança dos locais de votação e no transporte de urnas.

Como se voluntariar

O cadastro é feito online, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, ou nos sites dos tribunais regionais eleitorais.

Conjunto Penal de Brumado realiza mutirão de regularização eleitoral para custodiados

08 Mai 2026 / 15h46
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Conjunto Penal de Brumado realiza mutirão de regularização eleitoral para custodiados
Foto - Divulgação / SEAP BA

Nos dias 05 e 06 de maio, o Conjunto Penal de Brumado realizou, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio da 90ª Zona Eleitoral, um mutirão de regularização da situação eleitoral de internos provisórios aptos a votar nas Eleições 2026.

Ao todo, 76 custodiados tiveram a situação eleitoral regularizada durante a ação, realizada de forma organizada e sem alterações.

A iniciativa reforça o compromisso da SEAP, por meio da Polícia Penal, com a garantia de direitos, a promoção da cidadania e o fortalecimento das ações de ressocialização no sistema prisional baiano.

Prazo final para regularização da situação eleitoral encerra nesta quarta-feira (6/5)

06 Mai 2026 / 08h00
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Prazo final para regularização da situação eleitoral encerra nesta quarta-feira (6/5)
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Hoje, 6 de maio, é o último dia para que cidadãos(ãs) com domicílio eleitoral no estado possam ficar quites com a Justiça Eleitoral. Portanto, é a oportunidade final para que a população possa emitir a primeira via do título, transferir o local de votação, atualizar dados cadastrais, entre outros serviços, disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Para atender a demanda do grande fluxo nesse período de encerramento do cadastro eleitoral, o Tribunal ampliou o horário de atendimento ao público. Em Salvador, os cartórios eleitorais e a Central de Atendimento ao Público (CAP) funcionam das 8h às 18h. No interior do estado, nas CAPs e cartórios, os trabalhos são realizados das 8h às 15h. Essa iniciativa começou na segunda, 4, (em que 31.361 atendimentos foram realizados) e seguirá até esta quarta-feira, dia 6.

Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para a organização do pleito, conforme prevê a Lei das Eleições. 

Brumado: eleitores correm contra o tempo antes do fechamento do cadastro eleitoral

05 Mai 2026 / 12h00
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Brumado: eleitores correm contra o tempo antes do fechamento do cadastro eleitoral
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A reta final para a regularização do cadastro eleitoral tem mobilizado eleitores em todo o estado da Bahia, e em Brumado o cenário não tem sido diferente. Com o prazo se encerrando nesta quarta-feira (6), moradores do município intensificaram a busca pelos serviços da Justiça Eleitoral, resultando em grande movimentação no Fórum Eleitoral local desde as primeiras horas desta terça-feira (5).

O período marca a última oportunidade para que eleitores regularizem sua situação e garantam participação nas Eleições Gerais de 2026. Entre os serviços disponíveis estão a emissão do primeiro título, atualização cadastral, transferência de domicílio eleitoral, alteração de local de votação e coleta de dados biométricos.

Para atender à alta demanda, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ampliou o horário de funcionamento. Na capital, o atendimento ocorre das 8h às 18h, enquanto nas cidades do interior, como Brumado, o funcionamento é das 8h às 15h nos cartórios eleitorais e nas Centrais de Atendimento ao Público.

A procura elevada em Brumado reflete a preocupação dos eleitores em manter a situação regular perante a Justiça Eleitoral. Após o encerramento do prazo, o cadastro será temporariamente suspenso para a organização do processo eleitoral previsto para outubro, conforme determina a legislação vigente.

Diante disso, a recomendação é que os eleitores que ainda não regularizaram sua situação procurem atendimento o quanto antes para evitar impedimentos futuros.

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

28 Abr 2026 / 13h00
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Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.

O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.

A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores.

Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação.

O eleitor também pode procurar os cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais em todo o país. A localização pode ser encontrada no site do tribunal. 

Alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do primeiro título, só podem ser realizados presencialmente.

Justiça Eleitoral desmente fake news sobre mesários votando após 17h na Bahia

27 Abr 2026 / 14h00
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Justiça Eleitoral desmente fake news sobre mesários votando após 17h na Bahia
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Circula nas redes sociais a alegação de que mesários estariam votando após as 17 horas no lugar de eleitores que não compareceram às seções eleitorais na Bahia. A informação é falsa. A Justiça Eleitoral esclarece que os mesários são cidadãos convocados e treinados para atuar sob fiscalização de partidos políticos e da sociedade, o que impede irregularidades.

De acordo com as regras eleitorais, a votação é encerrada às 17 horas, mas eleitores que já estiverem na fila até esse horário têm o direito de votar. Por esse motivo, é normal que votos ainda sejam registrados após esse horário, sem qualquer irregularidade. Após o encerramento, os dados da votação são encaminhados para apuração conforme o procedimento padrão.

Para votar, o eleitor deve apresentar documento oficial com foto ou o aplicativo e-Título, passando pela identificação biométrica antes da liberação da urna. Na Bahia, 10.457.867 eleitores possuem cadastro biométrico, o que representa 93% do eleitorado estadual. Quando a biometria não é reconhecida, a habilitação do voto pode ser feita por conferência de dados, como o ano de nascimento do eleitor.

Feriado Tiradentes: TRE-BA suspende atendimento nos dias 20 e 21 de abril

17 Abr 2026 / 12h30
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Feriado Tiradentes: TRE-BA suspende atendimento nos dias 20 e 21 de abril
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Em razão do feriado nacional de Tiradentes, o atendimento nas secretarias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), bem como nos cartórios eleitorais, estará suspenso na segunda e terça-feira (20 e 21/4). O expediente será retomado normalmente na quarta-feira (22/4).

A interrupção do atendimento está prevista na Portaria nº 396, de junho de 2025, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos da Justiça Eleitoral da Bahia para 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 10.607/2002. 

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