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A Justiça marcou para esta quinta-feira (26), às 8h30, a realização de um novo julgamento de Márcio dos Santos Silveira, acusado de matar a esposa, Genilza de Aguiar Morais, em um crime ocorrido no município de Brumado. O caso, registrado em 2008, volta a ser analisado pelo Tribunal do Júri após decisão que anulou a absolvição anterior do réu.
O crime aconteceu na residência do casal, localizada no Bairro Dr. Juracy, e ganhou ampla repercussão na época devido à violência empregada. Conforme consta nos autos, a vítima sofreu graves queimaduras após ser atingida por fogo, o que resultou em ferimentos extensos. Genilza chegou a ser socorrida e transferida para uma unidade de saúde em Salvador, mas não resistiu.
O processo é marcado por uma longa tramitação judicial. Em novembro de 2021, Márcio dos Santos Silveira foi levado a julgamento, quando acabou absolvido pelos jurados. No entanto, o Ministério Público da Bahia recorreu da decisão, sustentando que o veredicto contrariava as provas apresentadas durante o processo.
O Tribunal de Justiça da Bahia acolheu o recurso e determinou a realização de um novo julgamento. Entre os elementos considerados estão relatos de testemunhas e circunstâncias relacionadas ao local do crime, que passaram a integrar novamente a análise do caso.
A nova sessão será conduzida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, que também adotou medidas para garantir a realização do julgamento. Entre elas, está a autorização para o depoimento de uma testemunha por videoconferência, além da definição de penalidade em caso de ausência. Também foi solicitado apoio policial para assegurar a ordem durante a sessão.
O réu responde ao processo em liberdade e será julgado por homicídio qualificado, com agravantes que incluem o uso de fogo e circunstâncias que teriam dificultado a defesa da vítima.
A Justiça de Brumado condenou, na última sexta-feira (28), Marta Dias de Barros a 24 anos de prisão em regime fechado, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o lavrador Regimalco dos Santos Mirante, morto de forma extremamente violenta em 2017, na zona rural de Aracatu.
O julgamento, realizado no Fórum Dra. Leonor Abreu, ocorreu em um ambiente de grande tensão. Familiares e amigos da vítima compareceram em peso, vestidos de preto e carregando camisetas com a imagem de Regimalco, em um gesto de homenagem e pedido por justiça.
O crime, que chocou a região na época, voltou aos holofotes durante o júri. O lavrador foi encontrado morto na localidade de Umburanas, com sinais de agressão brutal, queimaduras e apedrejamento. As investigações apontaram que Marta teria articulado a morte do marido, motivando sua prisão poucos meses depois do ocorrido. Ela chegou a ser solta por falta de provas, mas acabou respondendo ao processo em liberdade até o julgamento.
Durante os debates, testemunhas foram ouvidas e a narrativa apresentada pelo Ministério Público prevaleceu perante o Conselho de Sentença. Um episódio paralelo chamou atenção: um homem de 59 anos, residente na zona rural de Tanhaçu, acabou preso em flagrante por falso testemunho. O comportamento contraditório durante o depoimento motivou a ordem imediata de prisão. Ele foi conduzido à Delegacia Territorial, onde teve fiança fixada em três salários mínimos.
Com a decisão do júri, Marta Dias de Barros cumprirá sua pena em regime fechado, encerrando um caso que há anos mobilizava familiares, amigos e a comunidade da região.
O Tribunal do Júri da Comarca de Brumado realizará, na próxima sexta-feira (28), o julgamento de uma mulher acusada de mandar matar o próprio marido, um lavrador de 37 anos, em um crime que chocou a região há oito anos. O caso remonta a julho de 2017, quando o corpo da vítima foi encontrado na localidade de Umburanas, zona rural de Brumado, com sinais de apedrejamento e parcialmente carbonizado.
De acordo com as investigações, a acusada, que à época tinha 32 anos, teria planejado o homicídio com o apoio de um homem apontado como seu amante, considerado o principal executor do crime. Ele ainda segue foragido e é procurado pela polícia.
O casal residia na comunidade de Paris Matias, no município de Aracatu, e o crime ganhou grande repercussão pela forma violenta com que foi cometido. O julgamento ocorrerá no Fórum de Brumado e mobiliza familiares e moradores da região, que aguardam um desfecho após anos de expectativa.
O Tribunal do Júri do caso Beatriz Pires foi marcado para o dia 16 de outubro, em Brumado, após decisão judicial de transferir o julgamento para fora de Barra da Estiva, cidade onde o crime ocorreu, para garantir segurança e isenção.
Beatriz, de 25 anos e grávida de seis meses, desapareceu em 11 de janeiro de 2023. A investigação apontou o então vereador Valdinei Caires como responsável pelo feminicídio e ocultação de cadáver. Imagens registraram a jovem entrando no carro do parlamentar, e exames encontraram manchas de sangue no veículo.
O Ministério Público sustenta que a gravidez revelaria a paternidade do bebê, o que poderia comprometer a carreira política de Valdinei. Ele nega o crime e afirma ser vítima de perseguição.
O caso, que mobilizou a região e segue sem a localização do corpo, será decidido por jurados em um dos julgamentos mais aguardados do interior baiano.
Nesta segunda-feira (05), Edileusa de Jesus Oliveira, pronunciada pela prática de homicídio, ocorrido em 30 de dezembro de 2000, por volta de 22h30min, no interior de sua residência situada no Bairro Urbis II, em Brumado, figurando como vítima seu companheiro Lucindo Ferreira Azevedo, que recebeu golpe de faca na região lombar esquerda, sofrendo as lesões descritas no laudo de exame cadavérico, foi submetida a julgamento perante o Tribunal do Júri. Ao primeiro, segundo, terceiro e quarto quesitos os jurados responderam afirmativamente, reconhecendo a materialidade, o nexo causal e a autoria, mas absolvendo a acusada. Em virtude da deliberação do Conselho de Sentença, que absolveu a acusada e estando a ré em liberdade, o juiz Genivaldo Alves Guimarães determinou que após o trânsito em julgado sejam feitas as anotações de estilo e arquivados os autos.