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Nesta quinta-feira (26), após quase duas décadas de tramitação judicial, o Tribunal do Júri condenou Márcio dos Santos Silveira a mais de 20 anos de prisão pela morte da companheira, Genilza de Aguiar Moraes, crime ocorrido em 2008 e que causou forte comoção social no município.

De acordo com os autos do processo, o crime aconteceu na residência do casal, no bairro Dr. Juracy. As investigações apontaram que a vítima foi atingida por um líquido inflamável e teve o corpo incendiado, sofrendo queimaduras graves. Genilza chegou a ser socorrida e transferida para uma unidade hospitalar em Salvador, mas não resistiu aos ferimentos.

O caso teve uma longa trajetória na Justiça. Em 2021, o réu chegou a ser submetido a julgamento e foi absolvido pelo Conselho de Sentença. No entanto, o Ministério Público da Bahia recorreu da decisão, alegando que o resultado contrariava as provas apresentadas ao longo da instrução processual. O recurso foi acolhido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou a realização de um novo júri.

Na nova sessão, realizada no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado, o julgamento teve início pela manhã e se estendeu ao longo do dia, com plenário lotado e grande acompanhamento popular. O ato foi presidido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães e contou com reforço na segurança, realizado pela Polícia Militar.

Durante o julgamento, foram reavaliadas provas, depoimentos e circunstâncias relacionadas ao crime, que voltaram ao centro das discussões. Ao final dos debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu.

Após a leitura da sentença, o magistrado determinou o cumprimento imediato da pena, com expedição de mandado de prisão. Márcio dos Santos Silveira deverá cumprir a condenação no Conjunto Penal de Brumado. Apesar da decisão, a defesa ainda pode recorrer.

A Justiça marcou para esta quinta-feira (26), às 8h30, a realização de um novo julgamento de Márcio dos Santos Silveira, acusado de matar a esposa, Genilza de Aguiar Morais, em um crime ocorrido no município de Brumado. O caso, registrado em 2008, volta a ser analisado pelo Tribunal do Júri após decisão que anulou a absolvição anterior do réu.

O crime aconteceu na residência do casal, localizada no Bairro Dr. Juracy, e ganhou ampla repercussão na época devido à violência empregada. Conforme consta nos autos, a vítima sofreu graves queimaduras após ser atingida por fogo, o que resultou em ferimentos extensos. Genilza chegou a ser socorrida e transferida para uma unidade de saúde em Salvador, mas não resistiu.

O processo é marcado por uma longa tramitação judicial. Em novembro de 2021, Márcio dos Santos Silveira foi levado a julgamento, quando acabou absolvido pelos jurados. No entanto, o Ministério Público da Bahia recorreu da decisão, sustentando que o veredicto contrariava as provas apresentadas durante o processo.

O Tribunal de Justiça da Bahia acolheu o recurso e determinou a realização de um novo julgamento. Entre os elementos considerados estão relatos de testemunhas e circunstâncias relacionadas ao local do crime, que passaram a integrar novamente a análise do caso.

A nova sessão será conduzida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, que também adotou medidas para garantir a realização do julgamento. Entre elas, está a autorização para o depoimento de uma testemunha por videoconferência, além da definição de penalidade em caso de ausência. Também foi solicitado apoio policial para assegurar a ordem durante a sessão.

O réu responde ao processo em liberdade e será julgado por homicídio qualificado, com agravantes que incluem o uso de fogo e circunstâncias que teriam dificultado a defesa da vítima.

Foi concluído na madrugada desta sexta-feira (20), no Fórum da Comarca de Brumado, o julgamento de Gonçalo Meira Neves Neto, acusado de participação na morte de Edvam Bernardes, conhecido como “Popotinha”. Ao final da sessão, o réu foi condenado a 43 anos de prisão, a serem cumpridos em regime fechado.

O julgamento teve início ainda na manhã de quinta-feira (19) e se estendeu por mais de 12 horas, reunindo um grande público e mobilizando a atenção da comunidade local e de moradores da região de Itaquaraí, onde o caso ganhou forte repercussão. A movimentação intensa exigiu um esquema especial de segurança, com atuação da Polícia Militar e apoio da Guarda Civil Municipal.

Durante toda a sessão, o acusado permaneceu sob custódia e vigilância, enquanto o plenário acompanhava atentamente os debates entre acusação e defesa. O Ministério Público apresentou suas teses ao Conselho de Sentença, conseguindo a aceitação da maior parte dos argumentos. Já a Defensoria Pública atuou na defesa do réu, buscando sustentar sua versão dos fatos ao longo do julgamento.

Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz Dr. Genivaldo, responsável por presidir o Tribunal do Júri e garantir o andamento regular da sessão, que contou ainda com o apoio de servidores da Justiça, responsáveis pela organização e funcionamento de todos os procedimentos durante o julgamento.

A sentença foi lida por volta de 00h45, encerrando a sessão. Após a decisão, o condenado foi reconduzido ao sistema prisional, onde já permanecia detido há cerca de dois anos e meio enquanto aguardava o desfecho do processo.

O Tribunal do Júri da comarca de Brumado deve analisar nesta quinta-feira (19) um caso que gerou grande repercussão no distrito de Itaquaraí, envolvendo um episódio violento registrado em 2023.

O réu, Gonçalo Meira Neves Neto, responde por homicídio qualificado e por outras cinco tentativas de homicídio, após, segundo consta na denúncia, ter utilizado um veículo para atingir um grupo de pessoas em um estabelecimento comercial.

O episódio ocorreu na noite de 1º de setembro daquele ano e resultou na morte de Edvam Bernardes, além de deixar outras vítimas feridas. O caso teve ampla repercussão na comunidade local, que acompanhou os desdobramentos das investigações.

De acordo com os autos, a situação teria começado após um desentendimento em um quiosque da localidade. Testemunhas relataram comportamento agressivo por parte do acusado antes do ocorrido. Momentos depois, ele teria retornado ao local conduzindo um veículo e avançado contra a área onde estavam clientes.

A denúncia do Ministério Público inclui ainda acusações relacionadas à embriaguez ao volante e outros crimes associados ao contexto da ocorrência. A decisão de levar o caso a júri popular considerou a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade.

O julgamento deve contar com a participação de testemunhas, representantes da acusação e da defesa, além dos jurados responsáveis pela decisão final.

A Justiça de Brumado condenou, na última sexta-feira (28), Marta Dias de Barros a 24 anos de prisão em regime fechado, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o lavrador Regimalco dos Santos Mirante, morto de forma extremamente violenta em 2017, na zona rural de Aracatu.

O julgamento, realizado no Fórum Dra. Leonor Abreu, ocorreu em um ambiente de grande tensão. Familiares e amigos da vítima compareceram em peso, vestidos de preto e carregando camisetas com a imagem de Regimalco, em um gesto de homenagem e pedido por justiça.

O crime, que chocou a região na época, voltou aos holofotes durante o júri. O lavrador foi encontrado morto na localidade de Umburanas, com sinais de agressão brutal, queimaduras e apedrejamento. As investigações apontaram que Marta teria articulado a morte do marido, motivando sua prisão poucos meses depois do ocorrido. Ela chegou a ser solta por falta de provas, mas acabou respondendo ao processo em liberdade até o julgamento.

Durante os debates, testemunhas foram ouvidas e a narrativa apresentada pelo Ministério Público prevaleceu perante o Conselho de Sentença. Um episódio paralelo chamou atenção: um homem de 59 anos, residente na zona rural de Tanhaçu, acabou preso em flagrante por falso testemunho. O comportamento contraditório durante o depoimento motivou a ordem imediata de prisão. Ele foi conduzido à Delegacia Territorial, onde teve fiança fixada em três salários mínimos.

Com a decisão do júri, Marta Dias de Barros cumprirá sua pena em regime fechado, encerrando um caso que há anos mobilizava familiares, amigos e a comunidade da região.

O Tribunal do Júri da Comarca de Brumado realizará, na próxima sexta-feira (28), o julgamento de uma mulher acusada de mandar matar o próprio marido, um lavrador de 37 anos, em um crime que chocou a região há oito anos. O caso remonta a julho de 2017, quando o corpo da vítima foi encontrado na localidade de Umburanas, zona rural de Brumado, com sinais de apedrejamento e parcialmente carbonizado.

De acordo com as investigações, a acusada, que à época tinha 32 anos, teria planejado o homicídio com o apoio de um homem apontado como seu amante, considerado o principal executor do crime. Ele ainda segue foragido e é procurado pela polícia.

O casal residia na comunidade de Paris Matias, no município de Aracatu, e o crime ganhou grande repercussão pela forma violenta com que foi cometido. O julgamento ocorrerá no Fórum de Brumado e mobiliza familiares e moradores da região, que aguardam um desfecho após anos de expectativa.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do Distrito Federal enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pedindo uma avaliação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O pedido visa confirmar se o sistema prisional de Brasília tem condições de atender às necessidades médicas de Bolsonaro, caso uma ordem de prisão seja decretada após o julgamento de seu recurso no STF, previsto para sexta (7).

O documento cita as cirurgias e complicações de saúde do ex-presidente, além de atendimentos médicos anterioresdurante o período de prisão domiciliar.

A defesa deve solicitar prisão domiciliar, justificando idade e estado de saúde delicado. Entre as opções para cumprimento da pena está o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O Tribunal do Júri da Comarca de Caetité condenou nesta terça-feira (4) Bruno Santana a 29 anos de prisão pela morte do menino Arthur Rocha, vítima de atropelamento ocorrido na cidade. O julgamento, que teve início às 9h30, se estendeu durante todo o dia e foi conduzido pelo juiz Pedro da Silva Silvério.

Durante a sessão, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa, com a promotora Daniele Chagas representando o Ministério Público e o advogado Manoel Aprígio Neto atuando na defesa do réu. Parte dos depoimentos havia sido colhida anteriormente pela Delegacia Territorial de Caetité.

No plenário, Bruno Santana apresentou sua versão sobre o atropelamento e respondeu a questionamentos antes da votação dos jurados. Após a leitura do veredicto, o magistrado determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado.

A audiência ocorreu de forma tranquila, com apoio da 94ª CIPM na segurança do local. A família de Arthur Rochaacompanhou o julgamento e se emocionou com a decisão. Familiares de Bruno também estiveram presentes, usando camisetas com mensagens de apoio.

O ex-vereador de Barra da Estiva, Valdnei da Silva Caires, conhecido como “Bô”, foi condenado a 34 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (16), no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado, no Sudoeste da Bahia.

Valdnei foi acusado pela morte e desaparecimento de Beatriz Pires da Silva, de 25 anos, que estava grávida de seis meses quando desapareceu, em janeiro de 2023. O corpo da jovem nunca foi localizado.

Segundo as investigações, Beatriz foi vista pela última vez em 11 de janeiro de 2023, entrando em um veículo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra da Estiva, automóvel frequentemente utilizado pelo então ex-vereador. A vítima era mãe de uma criança de dois anos, também filha de Valdnei.

O júri popular teve início pela manhã e se estendeu durante todo o dia, reunindo promotores, advogados de defesa e familiares da vítima. Ao final da sessão, o réu foi considerado culpado e recebeu a sentença de 34 anos de prisão em regime fechado.

O Tribunal do Júri do caso Beatriz Pires foi marcado para o dia 16 de outubro, em Brumado, após decisão judicial de transferir o julgamento para fora de Barra da Estiva, cidade onde o crime ocorreu, para garantir segurança e isenção.

Beatriz, de 25 anos e grávida de seis meses, desapareceu em 11 de janeiro de 2023. A investigação apontou o então vereador Valdinei Caires como responsável pelo feminicídio e ocultação de cadáver. Imagens registraram a jovem entrando no carro do parlamentar, e exames encontraram manchas de sangue no veículo.

O Ministério Público sustenta que a gravidez revelaria a paternidade do bebê, o que poderia comprometer a carreira política de Valdinei. Ele nega o crime e afirma ser vítima de perseguição.

O caso, que mobilizou a região e segue sem a localização do corpo, será decidido por jurados em um dos julgamentos mais aguardados do interior baiano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) o julgamento do chamado núcleo central acusado de tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados.

Segundo Moraes, os réus compuseram uma organização criminosa armada que buscava manter Bolsonaro no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relator foi o primeiro a se manifestar no julgamento, que ainda terá os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A expectativa é que a análise seja encerrada até sexta-feira (12).

O voto de Moraes incluiu a condenação dos oito réus por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Já em relação aos crimes de dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, ele sugeriu a condenação de sete réus. O deputado federal Alexandre Ramagem foi a exceção, pois o andamento da ação contra ele, nesses pontos, foi suspenso pela Câmara dos Deputados.