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A instalação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Brumado foi realizada nesta quarta-feira (30), ampliando a estrutura do Judiciário no município. Durante a solenidade, o prefeito Fabrício Abrantes destacou a importância da medida para dar mais agilidade à tramitação dos processos e fortalecer a parceria entre os poderes.
Em seu pronunciamento, o gestor agradeceu às autoridades envolvidas e parabenizou o juiz Genivaldo pela atuação em favor da implantação da nova unidade.
“Ficamos muito felizes em ver Brumado avançando em pautas importantes. Precisamos continuar trabalhando e fortalecendo parcerias para melhorar o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito.
Fabrício também ressaltou a cooperação entre Executivo, Legislativo e Judiciário como um fator importante para o desenvolvimento regional. Segundo ele, a ampliação da estrutura judicial representa uma perspectiva de maior rapidez na análise dos processos.
A instalação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Brumado foi realizada nesta quarta-feira (30), ampliando a estrutura do Judiciário no município. Durante a solenidade, o prefeito Fabrício Abrantes destacou a importância da medida para dar mais agilidade à tramitação dos processos e fortalecer a parceria entre os poderes.
Em seu pronunciamento, o gestor agradeceu às autoridades envolvidas e parabenizou o juiz Genivaldo pela atuação em favor da implantação da nova unidade.
“Ficamos muito felizes em ver Brumado avançando em pautas importantes. Precisamos continuar trabalhando e fortalecendo parcerias para melhorar o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito.
Fabrício também ressaltou a cooperação entre Executivo, Legislativo e Judiciário como um fator importante para o desenvolvimento regional. Segundo ele, a ampliação da estrutura judicial representa uma perspectiva de maior rapidez na análise dos processos.
“A instalação da 2ª Vara Criminal de Brumado é imprescindível para proporcionar respostas mais céleres e eficientes aos cidadãos”. A afirmação do Juiz Genivaldo Alves Guimarães resume o propósito da solenidade realizada nesta quarta-feira (30), que reuniu magistrados, servidores, advogados e representantes das demais instituições do sistema de Justiça no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu.
A instalação da nova unidade é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) voltada a aprimorar o serviço prestado pelo Judiciário em Brumado, uma comarca de entrância final que abrange mais dois municípios (Aracatu e Malhada de Pedras) e concentrava, na única Vara Criminal, ações relativas a competências diversas.
Com duas varas e, portanto, dois juízes, será possível distribuir o acervo de processos. Conforme previsto na Lei de Organização Judiciária da Bahia (Lei Estadual 10.845/2007), a 1ª Vara terá competência cumulativa para processar e julgar as ações relativas a júri e a execuções penais, e a 2ª Vara, as relativas a infância e juventude. A redistribuição será disciplinada pela Corregedoria Geral da Justiça.
Brumado sedia um Conjunto Penal, inaugurado em 2022, o que aumentou a demanda de processos, especialmente na área de execuções penais, e requer do Poder Judiciário um melhor aparelhamento para atender a sociedade de maneira mais rápida e eficaz.
O Juiz Genivaldo Alves Guimarães representou o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na programação de hoje. Ele ressalta os impactos positivos da nova unidade judicial. “A redistribuição dos feitos e a divisão de competências trarão reais vantagens às vítimas ou seus sucessores, que clamam por Justiça; aos acusados, que terão a situação definida e a tutela em tempo hábil; e à sociedade, que obterá respostas mais céleres”.
“Agradeço de forma especial ao Presidente, Desembargador José Rotondano, que ainda enquanto Corregedor Geral da Justiça (em 2023) esteve em correição ordinária na Comarca de Brumado, inclusive no Conjunto Penal, reconheceu essa necessidade e a tornou efetiva”, afirma o magistrado.
Magistrados locais e autoridades do Ministério Público da Bahia, da Defensoria Pública do Estado, da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, da Polícia Militar e da Polícia Civil também participaram do momento. Na ocasião, o diretor de secretaria da Vara Criminal, Deyvid Lobo, fez a leitura da ata de instalação.
O Desembargador Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano salienta o empenho do Poder Judiciário em prestar um serviço cada mais eficiente à sociedade. “A instalação da 2ª Vara Criminal de Brumado reafirma os compromissos deste Tribunal de ampliar e aprimorar os serviços jurisdicionais e de estar cada vez mais próximo da população”, declara. “Queremos dar mais celeridade aos processos e isso passa pelo fortalecimento das unidades judiciais de 1º Grau, uma das prioridades desta gestão”.
Um adolescente, de 15 anos, investigado pela prática reiterada de atos infracionais análogos aos crimes de furto qualificado e roubo foi apreendido pela Polícia Civil da Bahia, na última segunda-feira (3), no distrito de Pradoso, zona rural de Vitória da Conquista, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão para fins de internação provisória. As investigações apontam que o adolescente possui envolvimento em diversos atos infracionais contra o patrimônio praticados contra estabelecimentos comerciais do município. Somente neste ano, ele é investigado por pelo menos três atos infracionais análogos a furto qualificado e dois análogos a roubo.
A representação pela internação provisória foi fundamentada nas investigações que apuraram um ato infracional análogo ao crime de furto qualificado praticado contra uma empresa de design gráfico, localizada no Centro de Vitória da Conquista, em abril deste ano. Durante as diligências, os policiais recuperaram o veículo e os aparelhos celulares subtraídos, reforçando os elementos de prova reunidos no procedimento investigativo.
A medida socioeducativa foi deferida pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vitória da Conquista. Após a apreensão, o adolescente foi encaminhado à unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça para encaminhamento à unidade de internação provisória.
As investigações e as diligências para o cumprimento do mandado judicial foram realizadas por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista (DRFR/Vitória da Conquista), unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC).
Um adolescente, de 16 anos, investigado por ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado, foi apreendido pela Polícia Civil da Bahia, na quarta-feira (22), em Jequié, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara da Infância e Juventude da cidade. Ele é apontado como um dos envolvidos no homicídio de Cauan Vasconcelos Damacena, de 21 anos, ocorrido no dia 2 de junho deste ano, no bairro Mandacaru, naquele município.
Conforme apurado, a vítima foi retira à força de casa e morta em via pública por disparos de arma de fogo. As investigações apontam ainda que o crime foi motivado por disputas entre organizações criminosas. O adolescente foi localizado no bairro Cansanção e, pós o cumprimento da ordem judicial, foi apresentado à unidade policial para os procedimentos legais cabíveis, permanecendo à disposição da Vara da Infância e Juventude.
A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio de equipes do Núcleo de Homicídios (NH), unidade vinculada à 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (COORPIN/Jequié), com o apoio do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI/Central) e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Jequié), e aconteceu no âmbito da Operação VITA, cujo objetivo é intensificar o combate aos crimes violentos letais intencionais em Jequié e região.
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