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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, confirmou nesta sexta-feira (3) a definição da chapa que disputará as eleições de 2026, encerrando especulações sobre possíveis mudanças na composição. A declaração foi feita em Salvador, durante agenda pública, onde o gestor reafirmou a permanência do atual vice-governador, Geraldo Júnior, na formação política.

Com a decisão, o grupo governista mantém a mesma estrutura já anunciada anteriormente, incluindo os nomes que disputarão o Senado, consolidando uma aliança considerada estratégica para a próxima eleição. O governador destacou a confiança no trabalho desenvolvido pela equipe e reforçou a importância da continuidade administrativa.

Durante a fala, Jerônimo também declarou apoio ao projeto político nacional liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sinalizando alinhamento entre as esferas estadual e federal. Segundo ele, o objetivo é fortalecer ações conjuntas e ampliar investimentos na Bahia.

O chefe do Executivo baiano afirmou ainda que pretende intensificar as viagens pelo interior do estado, ouvindo a população e levantando demandas que irão contribuir para a construção do plano de governo. A proposta, segundo ele, é dar sequência ao trabalho já iniciado, com foco no desenvolvimento regional e na melhoria dos serviços públicos.

A confirmação da chapa representa um passo importante na organização política do grupo, que busca fortalecer sua base e ampliar o diálogo com diferentes setores da sociedade baiana ao longo dos próximos meses.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que "há uma real possibilidade" de queda no preço da gasolina e do diesel nas próximas semanas, caso o valor do petróleo no mercado internacional se mantenha. Ele participou, nesta segunda-feira (7), da reunião de cúpula do Brics, no Rio de Janeiro. "Nós estávamos muito apreensivos, naturalmente, com essa guerra entre Israel e Irã. A tensão diminuiu. Esperamos que termine", disse o ministro, em entrevista. Afirmou, ainda, que o governo tem se mobilizado para evitar cobranças abusivas nos preços dos combustíveis. "O presidente Lula vem cobrando isso de forma reiterada para que, na bomba de combustível, cheguem as reduções feitas pela Petrobras. E nós estamos trabalhando de forma fiscalizatória. Esse é o papel do governo para que a gente tenha realmente o resultado desse esforço que é feito nas políticas públicas para poder construir justiça tarifária no país", acrescentou.

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, em apoio ao esporte na Bahia. A aprovação dos recursos, correspondente ao exercício financeiro de 2020, foi assinada pelo governador Rui Costa na quarta-feira (4) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (5). Criado em 1999, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes e eventos. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida e aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, dentre outros benefícios. O programa funciona por meio da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é dado a empresas situadas na Bahia e que apoiam financeiramente projetos.

Começa a vigorar neste sábado (01) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31). De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75. De acordo com informações da Agência Brasil, estimativas divulgadas pelo governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo resulta em um aumento de R$ 355,5 milhões nas despesas públicas. Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Isso porque o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social, além de corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros. Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão decorrente da elevação do valor do salário mínimo em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1.031. Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Com o objetivo de fomentar pesquisas científicas no combate à criminalidade, principalmente no desenvolvimento de soluções tecnológicas, o Governo Federal lançou o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses. O Programa terá investimento de R$ 10,1 milhões para estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado na área. A necessidade de pesquisas em segurança pública foi apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ligada ao Ministério da Educação. “Hoje em dia, um dos grandes desafios da segurança pública é o uso de tecnologias no combate à criminalidade. Essas bolsas vêm em um momento oportuno”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O ministro citou como exemplo o Banco Nacional de Perfis Genéticos, ferramenta eficiente para elucidação de crimes. As pesquisas científicas fomentadas pelo Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses poderão traçar a origem de drogas e mapear redes de tráfico, identificar com precisão a autoria de crimes, por meio dos perfis genéticos, além de ajudar no mapeamento de lavagem de dinheiro por meio de inteligência artificial. Também haverá estudos focados em crimes ambientais, em Medicina Legal e respostas a desastres. O trabalho vai envolver o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a participação da Polícia Federal e secretarias Nacional de Segurança Pública (Senasp) e de Políticas Sobre Drogas (Senad) e o Ministério da Educação, por meio da Capes. Do total do orçamento previsto, R$ 6 milhões serão financiados pela Senasp ao longo de quatro anos, R$ 2,1 milhões pela Polícia Federal e outros R$ 2 milhões pela Capes. O edital será publicado pela Capes nas próximas semanas. Coordenadores de cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado de programas já existentes na Capes poderão inscrever projetos para defesa de teses científicas.

Os aplicativos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passaram a integrar a plataforma de unificação de serviços digitais do Governo Federal, o gov.br. De acordo com informações da Agência Brasil, para estudantes que visam entrar em universidades públicas, o aplicativo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), importante para acompanhar o andamento do processo seletivo, estará disponível para usuários do portal. Criada em abril de 2019, a plataforma funciona como um agregador de todos os apps desenvolvidos no âmbito da administração pública. Ministérios, secretarias, institutos e agências fiscalizadoras que possuem atendimento ao cidadão fazem parte do serviço. A ideia é digitalizar parte dos atendimentos que acontecem nesses órgãos, agilizar o atendimento e diminuir a burocracia e as filas de espera. Outros cinco aplicativos do Inep também passam a integrar a lista. Avaliação in loco, Rede Nacional de Certificadores (RNC), Sistema Integrado de Gestão de Ativos de Segurança (Sigas), Banco Internacional de Pares Evaluadores (Bipe) e Censo Localiza estão disponíveis no portal. De acordo com o texto do decreto que instituiu a criação do portal gov.br, todos os órgãos da administração pública que oferecem serviços terão até 31 de dezembro de 2020 para fazer a adaptação do atendimento para uma versão digital, que também integrará a lista de aplicativos disponíveis no portal.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta quarta-feira (18) que a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não deve entrar na reforma tributária em 2020, mas admitiu que a ideia não está descartada. “Não se descarta nenhuma alternativa que possa ser trazida à mesa, mas todo mundo está desafiado a encontrar uma solução sem imposto de transação [financeira]”, afirmou. De acordo com informações da Agência Brasil, o assunto foi discutido em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além dos líderes das duas Casas. Pelo calendário previsto, a ideia é que, até o início de fevereiro, seja apresentada na comissão mista especial que vai tratar do assunto a primeira versão do texto com propostas que tramitam na Câmara e no Senado. Também serão examinadas as sugestões do governo, que devem ser feitas em três pilares: bases de consumo e do Imposto de Renda e desoneração da folha de pagamento. No início de março, será apresentado o texto a ser discutido por deputados e senadores. O presidente do colegiado será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB). Apesar das eleições municipais de 2020, que podem atrapalhar o andamento dos trabalhos no Congresso, o líder do governo no Senado acredita que a reforma tributária pode ser concluída nas duas Casas no primeiro semestre, porque há um envolvimento muito grande por parte dos estados, governadores e prefeitos, o que pode facilitar a tramitação.

Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O Governo do Estado encaminhou nesta terça (17) à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional nos mesmos moldes da reforma da previdência dos servidores públicos federais, já aprovada pelo Congresso, com aumento da idade mínima e do tempo de serviço para a aposentadoria do funcionalismo estadual. A diferença é que a proposta baiana traz regras mais flexíveis que as do governo federal. É preciso que a Bahia se adeque à reforma da previdência, conforme estabelece a Portaria nº 1.348, do Ministério da Economia, para não ser impedida de receber investimentos, contrair empréstimos e realizar operações de crédito. Para isso, os estados precisam garantir o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento emitido pelo governo federal e que só será obtido pelos entes que adotarem, até 31 de julho de 2020, as medidas necessárias para cumprimento da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência. Dos 27 estados brasileiros, 17 já encaminharam propostas para se adequar ao novo modelo de previdência; sete delas já foram aprovadas. A Bahia, que chega ao final deste ano com um déficit previdenciário de R$ 4,3 bilhões, com previsão de ampliar esta cifra para R$ 4,8 bilhões em 2020, propõe uma reforma da previdência mais branda que a definida pelo governo federal. Hoje, pela regra geral, o servidor homem se aposenta com 60 anos e a mulher com 55 anos. Pela reforma, o homem passa a se aposentar com 65 anos e a mulher com 62 anos. Atualmente, o professor homem se aposenta com 55 anos e a mulher com 50 anos. Pela nova regra, o homem passa a se aposentar com 60 anos e a mulher com 57 anos. Pela reforma baiana, o governo irá adotar as idades mínimas para aposentadoria propostas na Emenda Federal, porém irá flexibilizar ainda mais a regra de transição para os servidores que já se encontram em atividade. Isso significa dizer que, na maioria das situações, o servidor poderá se aposentar antes de completar as idades mínimas. A reforma prevê mudanças também na regra de cálculo das aposentadorias. Hoje o calculo é feito em cima da média das 80% maiores remunerações do servidor. Pela regra do governo federal, 100% das remunerações entram no cálculo. A proposta da reforma baiana é que o cálculo seja feito com base nas 90% maiores remunerações do servidor, descartando-se as 10% menores e elevando a média do benefício. No que se refere ao cálculo do valor das pensões previdenciárias, novamente a Bahia buscou uma modulação mais flexível: a regra federal estipula que a pensão será de 60% do valor apurado, caso haja um beneficiário, acrescido de 10% para os demais dependentes. Portanto, só chegará a 100% do valor caso existam cinco ou mais dependentes. A regra proposta pelo governo do Estado dobrará o acréscimo por dependente extra para 20%. Assim, a pensão chegará a 100% caso haja três ou mais dependentes do servidor falecido.

O Governo Federal contabiliza a entrega de 245.629 unidades habitacionais para famílias de todo o país até o mês de setembro. Até o momento foram pagos R$ 3,35 bilhões de Orçamento Geral da União para o programa Minha Casa, Minha Vida. Também até o mês de setembro foram contratadas 210.619 unidades habitacionais das faixas de renda 1,5, faixa 2 e faixa 3 em todo o território nacional. Realizar o sonho de ter a casa própria se tornou realidade para famílias de Porto Velho (RO), na última sexta-feira (18), quando o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, fez a entrega de 2.287 moradias em três conjuntos residenciais do programa. A estimativa é que as residências acolham mais de 9 mil pessoas da faixa 1 do programa, que é voltada a famílias de menor renda. As moradias do Minha Casa, Minha Vida são destinadas a quatro faixas de renda, e cada uma delas têm condições diferenciadas. A faixa 1 atende famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Já a faixa 1,5 é para famílias com renda de até R$ 2,6 mil, e a faixa 2, renda de até R$ 4 mil. A faixa 3 contempla famílias com renda de até R$ 7 mil. O ministro Gustavo Canuto falou sobre a importância da infraestrutura completa como pavimentação e rede de drenagem nos empreendimentos do "Minha Casa, Minha Vida" para garantir qualidade de vida e moradia digna às famílias. “A gente defende muito no Ministério que não é só dar um teto, mas dar condição de moradia para que as pessoas possam viver bem. Isso envolve atividades diárias, como trabalhar, se locomover e ter segurança”, afirmou o ministro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu192) teve um reforço de 866 unidades para o atendimento à população em todo o País, em 2019, incluindo renovação, ampliação e expansão da frota. Os veículos atendem à população de 672 municípios brasileiros em 24 estados. Até o final do ano, o Ministério da Saúde pretende liberar mais 199 unidades, totalizando 1.065 ambulâncias adquiridas. O investimento total é de R$ 199,7 milhões e tem o objetivo é otimizar o trabalho de atendimento médico especializado à população brasileira. O Samu funciona 24 horas e presta aconselhamento e atendimento médico especializado à população brasileira. A ligação é gratuita e recebida numa central de regulação técnica, onde a primeira triagem é feita por um técnico. Neste primeiro atendimento perguntas básicas são feitas como endereço, nome da vítima, idade e sexo. Na sequência entra em ação um médico.

Com o objetivo de alertar a população para a detecção precoce do câncer de mama, causa mais frequente de morte em mulheres, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está com uma extensa programação para o Outubro Rosa, movimento internacional que estimula empresas, população e entidades a trabalhar na detecção precoce e tratamento do câncer de mama. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que, em 2019, serão 2.870 novos casos de câncer de mama na Bahia. Destes, 1.020 em Salvador.De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, desde 2011 a Sesab intensifica as ações referentes ao rastreamento do câncer de mama no mês de outubro. “São milhares de exames de mamografia neste período, cujo público são mulheres de 50 a 69 anos, faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde como a mais propícia ao aparecimento da doença”, pontua o secretário. O titular da pasta da Saúde pontua ainda que entre 2015 e 2018, a Bahia realizou mais de 1,5 milhão de exames de rastreamento do câncer de mama, abrangendo todos os municípios. “A principal causa de morte por câncer entre mulheres se dá pelo câncer de mama e o diagnóstico precoce pode levar à cura em 90% dos casos. Além disso, quando precocemente descoberto pode-se evitar o procedimento cirúrgico de retirar a mama por completo, o que, para algumas mulheres, é como uma mutilação, ou ainda evitar procedimentos complementares como quimioterapia ou radioterapia, aumentando a sobrevida dessas pacientes e reduzindo a morbidade”, afirma Vilas-Boas. Este ano ocorrerão ações no Centro Estadual de Oncologia (Cican), Hospital da Mulher, em conjunto com o Projeto Avon, e o Saúde sem Fronteiras, que realiza o rastreamento do câncer de mama de forma itinerante e as carretas estarão em sete municípios das regiões de Saúde de Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Nesta sexta-feira (06), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que cria uma carteirinha estudantil digital. Chamado “ID Estudantil”, o documento valerá para alunos de qualquer modalidade de ensino básico ou superior. De acordo com informações do G1, a carteirinha, gratuita, poderá ser baixada nas lojas do Google Play e da Apple Store e usada na tela do celular, sem necessidade de impressão. A emissão, no entanto, só começa 90 dias após a assinatura da MP. Há previsão de que, quando necessária, o documento físico seja emitido em parceria com a Caixa Econômica Federal. O projeto é conhecido desde a equipe de transição do governo Bolsonaro, que propôs a centralização dos documentos como forma de desidratar o orçamento do movimento estudantil. Sem citar nome de entidades, o presidente fez críticas aos representantes dos estudantes e disse que o atual modelo de emissão das carteirinhas colabora com a defesa do socialismo. "Essa lei de hoje, apesar de ser uma bomba, é muito bem vinda, vem do coração. E vai evitar que certas pessoas, em nossas universidades, promovam o socialismo. Socialismo esse que não deu certo em lugar nenhum do mundo, e devemos nos afastar deles" , disse Jair Bolsonaro. Atualmente, uma lei de 2013 prevê que a carteirinha seja emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Ambas cobram R$ 35 pela carteira, além do frete. Esse serviço é uma das principais fontes de recursos das entidades. A UNE fica com 20% do valor (R$ 7), e a Ubes, com 25% (R$ 10,50). A TV Globo aguarda retorno das duas organizações sobre o número de carteirinhas emitidas nos últimos anos. Além de UNE e Ubes, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), as entidades estudantis municipais e os diretórios estudantis e acadêmicos das faculdades também podem emitir o documento.

Em entrevista exibida na noite desta terça-feira (04) no Programa do Ratinho, do SBT, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que o governo ainda não tem o número de votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência na Câmara . “A Câmara está cumprindo os prazo regimentais, mas sabe que tem ruídos e, por enquanto, eu acho que não temos os 308 votos necessários. Agora, estou à disposição deles. Se é para conversar comigo, eu viro noite para conversar sem problema nenhum. Agora, a bola está com o Parlamento”, declarou o presidente.  Ele ainda  comentou a pressão de alguns partidos pela retirada de municípios e estados da proposta de emenda à Constituição. “Há a ameaça na Câmara de tirarmos estados e municípios da reforma. Aí, prefeito chia. Governador chia. Porque o prefeito teria dificuldade de impor as mesmas regras que estamos impondo para servidores públicos para seu servidor municipal. Estou supondo. Porque todos se conhecem. Vereador é tio, compadre, de todo mundo da cidade. Complica a situação dele”, disse Bolsonaro. Para ele, portanto, há incoerência na pressão de deputados pela retirada. “Eles (governadores e prefeitos) querem que nós votemos aqui, mas os deputados que representam estados e municípios não querem botar o dedinho lá para sair que votou contra. Mas isso está amadurecendo. Mesmo os reticentes, estão cedendo. E acho que vai ser aprovada”.