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O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, está em Brasília participando da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada um dos maiores encontros municipalistas do país. O evento é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e reúne gestores de diversas regiões do Brasil para discutir políticas públicas, fortalecimento das administrações municipais e ampliação de investimentos para os municípios.

Segundo o prefeito, a participação no encontro representa uma oportunidade importante para troca de experiências, construção de novas parcerias e busca por mais recursos e autonomia para Brumado. Fabrício destacou que o diálogo entre os gestores e o Governo Federal é fundamental para garantir avanços nas áreas prioritárias e ampliar ações voltadas ao desenvolvimento das cidades.

Durante a programação, prefeitos participam de debates, palestras e reuniões estratégicas sobre temas ligados à gestão pública, infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico. Fabrício Abrantes afirmou que acompanhar de perto as discussões é essencial para levar novas ideias e oportunidades para Brumado.

O gestor ressaltou ainda que a presença ativa nos debates fortalece a representatividade do município e contribui para abrir caminhos que possam resultar em melhorias na qualidade de vida da população brumadense.

A Prefeitura de Tanhaçu anunciou mais um investimento voltado ao fortalecimento da segurança pública no município com a entrega de uma nova viatura para a Guarda Municipal.

Segundo a administração municipal, o novo veículo faz parte do processo de reestruturação da corporação, buscando oferecer melhores condições de trabalho aos agentes e ampliar o atendimento às demandas da população.

Com o reforço da frota, a Guarda Municipal poderá intensificar as rondas preventivas, ampliar a proteção ao patrimônio público e atuar com mais agilidade nas ocorrências registradas na cidade.

A gestão destacou que o investimento representa mais um avanço para garantir segurança, organização e tranquilidade aos moradores de Tanhaçu, reforçando o compromisso da administração com melhorias na área da segurança pública.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, recomendou a suspensão imediata do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a banda Toque Dez para os festejos juninos de 2026. A recomendação foi expedida na última quinta-feira (8) pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira.

Conforme a Recomendação Ministerial nº 703.9.184133/2026, o MP-BA identificou indícios de sobrepreço e possíveis falhas de transparência nas contratações artísticas relacionadas ao São João do município.

O contrato firmado com a banda Toque Dez prevê o pagamento de R$ 500 mil para apresentação marcada para o dia 3 de junho de 2026. Segundo levantamento realizado pelo Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público da Bahia, a média de contratação da banda em municípios baianos durante os festejos de 2025 foi de R$ 291.228,00.

Ainda conforme a promotoria, considerando a atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor de referência chegaria a R$ 300.489,35. Dessa forma, o contrato firmado pelo município ultrapassaria esse parâmetro em R$ 199.510,65, diferença equivalente a 66,39%.

O Ministério Público também destacou que outras atrações anunciadas oficialmente pela Prefeitura, como Netto Brito e Chambinho do Acordeon, não constam no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), apesar de já terem sido divulgadas nas redes sociais institucionais do município.

Na recomendação, o MP-BA reforça que a Lei nº 14.133/2021 exige justificativa detalhada de preços e comprovação de compatibilidade com os valores praticados no mercado em contratações artísticas realizadas por inexigibilidade de licitação.

O documento também menciona a Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada por órgãos de controle, entre eles o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o próprio Ministério Público da Bahia, que estabelece parâmetros para contratação de atrações durante os festejos juninos.

Embora contratos acima de R$ 700 mil sejam classificados como de alta materialidade pelos órgãos de controle, a promotoria entende que o valor contratado pelo município configura situação atípica e exige justificativa específica em observância ao princípio da economicidade.

Entre as medidas recomendadas pelo Ministério Público estão a suspensão imediata do contrato com a banda Toque Dez até a conclusão das apurações, o envio integral dos processos de inexigibilidade referentes aos festejos juninos de 2026, a justificativa pela não adoção da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 e a publicação de todos os contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas.

O município de Livramento de Nossa Senhora terá prazo de cinco dias úteis para informar ao Ministério Público se irá cumprir as recomendações expedidas pela Promotoria de Justiça.

O MP-BA alertou ainda que eventual descumprimento ou ausência de resposta poderá resultar na adoção de medidas judiciais e administrativas, incluindo responsabilização de agentes públicos por possível ato de improbidade administrativa.

A Polícia Militar da Bahia publicou nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial do Estado, uma série de mudanças estratégicas envolvendo funções de comando, direção e assessoramento em diversas unidades da corporação. Ao todo, foram oficializados 118 atos administrativos voltados à reorganização institucional da PMBA.

As alterações fazem parte do processo contínuo de fortalecimento da gestão da corporação, com foco na valorização profissional, eficiência administrativa e aprimoramento dos serviços prestados à população baiana. Segundo a instituição, as mudanças refletem a política de renovação de lideranças, planejamento estratégico e busca permanente por melhores resultados na área da segurança pública.

Entre as mudanças anunciadas está a exoneração do Major Rogério Cardoso Freitas do cargo de comandante da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv/Brumado). O oficial ocupava a função de Comandante de Companhia Independente, desde dezembro de 2024, na unidade sediada em Brumado.

Para assumir o comando da CIPRv/Brumado, foi nomeado o Major QOPM Thomas Santana Costa, que passa a exercer o cargo de comandante da companhia, também no símbolo DAS-3, conforme publicação oficial do Governo do Estado.

A 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora recomendou à prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio a suspensão imediata de qualquer medida relacionada à execução da Lei Municipal nº 1.598/2026, que autoriza a contratação de uma operação de crédito de até R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Programa FINISA.

A recomendação foi assinada pela promotora Ana Luíza Silveira de Oliveira após representação complementar apresentada pelos vereadores Ronilton Carneiro Alves e João Batista Pereira dos Santos, protocolada no último dia 29 de abril.

Segundo o Ministério Público da Bahia, a contratação do empréstimo apresenta possíveis irregularidades formais e riscos ao patrimônio público municipal. Entre os pontos destacados está o questionamento sobre a necessidade da operação financeira. A Promotoria argumenta que o município demonstrou capacidade de investimento com recursos próprios ao destinar mais de R$ 5,5 milhões para cachês artísticos durante o São João de 2025, além da previsão de realização de uma festa de proporções semelhantes no “São João do Amor 2026”.

O órgão ministerial também apontou falhas no processo de aprovação da Lei nº 1.598/2026, sancionada em 29 de abril deste ano. Conforme a recomendação, não teriam sido apresentados documentos considerados essenciais, como estudos de compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), estimativa de impacto financeiro, demonstrativo da capacidade de pagamento do município e certidões relacionadas aos limites de endividamento.

Outro aspecto questionado pelo MP envolve a falta de detalhamento sobre a aplicação dos recursos. De acordo com a Promotoria, a legislação cita apenas áreas genéricas, como pavimentação e saneamento, sem especificar locais, cronogramas ou custos das intervenções, situação classificada pelo órgão como um “cheque em branco”.

A recomendação também alerta para possíveis impactos financeiros ao município em caso de inadimplência, já que receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS poderiam ser utilizadas como garantia da operação. Segundo o Ministério Público, isso poderia comprometer despesas essenciais, incluindo pagamento de servidores e investimentos obrigatórios em saúde e educação.

Além disso, o MP mencionou possível limitação do debate público durante a tramitação do projeto na Câmara Municipal, após o indeferimento de um requerimento que solicitava audiência pública para discussão da proposta.

Na recomendação, a Promotoria determinou que a prefeita se abstenha de firmar contratos ou praticar qualquer ato relacionado à operação de crédito até a conclusão das apurações. O Ministério Público também estabeleceu prazo de cinco dias para que a gestora informe se irá acatar a recomendação e apresente documentos financeiros e informações sobre negociações com a Caixa Econômica Federal.

A Prefeitura de Brumado publicou edital convocando a população para participar de uma audiência pública que discutirá o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027.

A audiência está marcada para o dia 30 de abril de 2026, às 15h30, e será realizada na Câmara Municipal de Vereadores. O objetivo é apresentar e debater as diretrizes que irão nortear a elaboração do orçamento do município para o próximo ano.

O edital foi assinado pelo prefeito Fabrício Abrantes e atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê a transparência e a participação popular na elaboração das peças orçamentárias.

A gestão municipal reforça que a audiência é aberta ao público, convidando autoridades, representantes de instituições e todos os cidadãos a participarem do processo, contribuindo com sugestões e acompanhando de perto as decisões que impactam o desenvolvimento da cidade.

“Falar de Edelvino Góes é falar de alguém que ajudou a construir um estado mais moderno, mais eficiente e mais preparado para servir às pessoas”, disse a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quinta-feira (16.04), ao abrir a sessão especial que homenageou o ex-secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, com a comenda 2 de Julho. Ivana parabenizou o autor da homenagem, o deputado Roberto Carlos (PV), pela “justa e merecida iniciativa”.

Segundo Ivana Bastos, reconhecer Edelvino Góes é reconhecer uma contribuição verdadeira, feita com trabalho, inteligência, compromisso e visão de futuro. A presidente da ALBA destacou que ele esteve por 12 anos à frente da Secretaria da Administração, e isso, por si só, já revela muito. “Revela confiança, revela capacidade, revela a solidez de uma caminhada construída com resultados”, elogiou. E ressaltou: “quando penso em Edelvino, a palavra que me vem à mente é inovação. Inovação com propósito. Modernização com sentido”.

Na avaliação da primeira mulher a presidir a ALBA em 192 anos de história, o ex-secretário teve a capacidade de entender que gestão pública vai além de cuidar da máquina, porque toda decisão administrativa, quando é bem feita, alcança a ponta, melhora a vida de alguém, encurta distâncias, abre caminhos. “Isso tem um valor enorme. Porque modernizar a administração pública é, no fundo, tornar o Estado mais presente na vida real das pessoas. É fazer com que um trabalhador, uma mãe de família, um jovem, um idoso, encontre atendimento com mais dignidade, mais agilidade e mais respeito’, definiu.

A deputada lembrou que o seu mandato dialogou muito com a Secretaria da Administração ao longo desses 12 anos, especialmente na luta pela implantação do SAC em diversos municípios, e em cada uma dessas pautas, afirmou ter encontrado abertura para ouvir, disposição para dialogar e compromisso com soluções concretas. “Foram muitas conversas, muitos pleitos, muitas idas à secretaria movidas pelo desejo de ver os serviços públicos chegarem mais perto da população. Lembro de Guanambi, de Iraquara e de tantos outros municípios que buscavam esse avanço tão importante”, relatou. 

O município de Brumado foi contemplado com a doação de uma escavadeira hidráulica realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no valor de R$ 609 mil. O novo equipamento passa a integrar a frota municipal e deve fortalecer as ações de infraestrutura em diferentes áreas da cidade.

Reconhecida pela versatilidade, a escavadeira hidráulica é considerada uma ferramenta estratégica para a gestão pública, especialmente em municípios em expansão ou que demandam melhorias contínuas em sua infraestrutura. Com o equipamento, a Prefeitura poderá ampliar a capacidade de execução de serviços essenciais com mais agilidade e eficiência.

Na área urbana, a máquina será utilizada em atividades como recuperação de áreas degradadas, desobstrução de canais de drenagem, limpeza de vias e remoção de entulhos, contribuindo diretamente para a melhoria da mobilidade e das condições de segurança da população.

Além disso, a escavadeira também terá papel importante no apoio à zona rural. Entre as ações possíveis estão a manutenção de estradas vicinais e a abertura de reservatórios. A chegada do equipamento representa mais um avanço para o município, ampliando a capacidade de atendimento das demandas da população tanto na sede quanto nas comunidades rurais.

O desembargador Maurício Kertzman Szporer tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na tarde desta quinta-feira (9/4). Com a presença de autoridades dos poderes legislativo, executivo e do próprio judiciário, representantes de instituições públicas e membros da Justiça Eleitoral, o ato marcou o início do novo biênio (2026-2028) da administração, em um contexto de preparação para as Eleições Gerais de 2026.

No discurso de posse, o desembargador Maurício Kertzman Szporer destacou as diretrizes que nortearão sua administração à frente do Tribunal.

 “Pautarei minha gestão na construção de pontes, diálogo institucional, respeito aos compromissos, sempre identificando e investindo nas convergências para a evolução da Justiça Eleitoral. Também investirei em tecnologia, transformação digital e capacitação de magistrados(as) e servidores(as), com foco no cidadão(ã) eleitor(a) e na realização de eleições transparentes, seguras e céleres”, afirmou.

Ao assumir a palavra, o ex-presidente do Regional baiano, Abelardo Paulo da Matta Neto fez um breve discurso de despedida do cargo. “Encerrar este ciclo não é uma tarefa simples. Há uma emoção contida ao perceber que um período tão intenso e significativo chega ao fim. Com serenidade e sentimento de dever cumprido, concluo esta etapa à frente da Presidência do TRE-BA, que marcou profundamente a minha trajetória pessoal e institucional. Levo comigo a convicção de que a grandeza da gestão pública está na capacidade de servir — e, ao servir, compreendi que são as pessoas o verdadeiro sentido de tudo o que fazemos”, declarou.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia decidiram pela procedência parcial de um processo que analisava a atuação do ex-prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, conhecido como João de Didi. A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta semana e teve como foco inconsistências em registros contábeis da gestão municipal.

A apuração identificou pendências relacionadas à ausência de documentação que justificasse o cancelamento de despesas inscritas como “Restos a Pagar”, vinculadas ao exercício financeiro de 2019. O montante analisado ultrapassa R$ 190 mil e motivou a abertura do procedimento de fiscalização por parte do órgão de controle.

Durante a análise do caso, a defesa do ex-gestor apresentou documentos que comprovaram a quitação da despesa questionada, demonstrando que não houve prejuízo aos cofres públicos. Ainda assim, a equipe técnica apontou inconsistências na forma como o pagamento foi classificado dentro do sistema contábil.

Segundo o relatório, o valor foi registrado em categoria inadequada, divergindo do padrão exigido pelas normas de contabilidade pública. A falha foi considerada de natureza técnica, sem indícios de dano ao erário, mas suficiente para caracterizar irregularidade administrativa.

Diante do cenário, o conselheiro relator Ronaldo Sant’Anna aplicou penalidade de advertência ao ex-prefeito, destacando a importância do cumprimento rigoroso das regras contábeis na administração pública.

O prefeito de Barra da Estiva, Wilson do Café, cumpriu agenda institucional em Brasília nesta quarta-feira (18), com foco na busca por novos investimentos e melhorias para a educação do município. A visita incluiu reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde foram discutidas propostas e projetos voltados ao fortalecimento da rede municipal de ensino.

Acompanhado do deputado estadual Marquinho Viana, do vice-prefeito Valter e do chefe de gabinete Alessandro Bico, o gestor destacou a importância da articulação política para garantir avanços concretos na área educacional. Durante o encontro, foram tratadas demandas prioritárias que visam proporcionar melhores condições para estudantes, professores e toda a comunidade escolar.

A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal em investir na educação como ferramenta essencial para o desenvolvimento social e econômico de Barra da Estiva. A gestão segue empenhada em viabilizar recursos e ampliar as oportunidades para a população, apostando em parcerias institucionais e planejamento estratégico para alcançar resultados positivos.

A Câmara de Vereadores de Brumado realizou, na noite desta segunda-feira (02), às 18h30, a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos para o ano de 2026. A cerimônia marcou oficialmente o início das atividades parlamentares e reuniu vereadores, autoridades municipais, servidores da Casa e membros da comunidade.

Durante o pronunciamento, o presidente da Câmara, vereador Rubens Araújo, destacou a importância do trabalho coletivo para o funcionamento do Legislativo e para o fortalecimento da democracia no município. Em sua fala, ele fez questão de reconhecer o empenho de vereadores, servidores efetivos, assessores, equipe jurídica, corpo administrativo e demais colaboradores da Casa.

“Tudo o que a Câmara tem conseguido realizar só é possível porque existe aqui um conjunto de pessoas comprometidas, vereadores responsáveis e um corpo técnico que dá todo o suporte necessário para que a Casa funcione e atenda bem a população de Brumado”, afirmou o presidente.

Rubens Araújo ressaltou ainda que o reconhecimento popular recebido pelo Legislativo é fruto da atuação conjunta de todos os parlamentares. “Não é um parabéns para um vereador apenas, é um parabéns para todos. Cada vereador faz parte da gestão desta Casa e é esse legado de confiança que queremos deixar para a população”, declarou.

No discurso, o presidente também defendeu a política como instrumento fundamental de transformação social. “É somente através da política que conseguimos mudar a vida das pessoas. Por isso, ela precisa ser feita com responsabilidade, humanidade e compromisso com o interesse público”, enfatizou.

Ao comentar a relação institucional com o Executivo, Rubens Araújo elogiou a gestão do prefeito Fabrício Abrantes, destacando o volume de investimentos e obras realizadas no município em pouco tempo. “A população reconhece o trabalho que vem sendo feito. Nunca Brumado recebeu tantos recursos e investimentos como agora, fruto de um prefeito que não mede esforços para buscar soluções para a cidade”, disse.

O presidente concluiu reafirmando o compromisso da Câmara em manter o diálogo e a parceria com o Executivo, garantindo a tramitação e aprovação de projetos que impactem positivamente a vida dos brumadenses. “Esta Casa estará de mãos dadas para aprovar projetos que melhorem a vida do cidadão e da cidadã de Brumado. Esse é o nosso propósito”, finalizou.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), se encontrou na última segunda-feira (5) com o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), durante um momento de folga dos gestores. O encontro, de caráter informal, acabou repercutindo nas redes sociais após elogios públicos feitos por Natal à atuação do chefe do Executivo brumadense.

Ao compartilhar uma foto ao lado de Fabrício Abrantes, Jânio Natal destacou o desempenho do prefeito de Brumado em seu primeiro ano de gestão, ressaltando sua capacidade de liderança e articulação regional. “Um papo bastante descontraído com o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, que está demonstrando um grande líder regional”, escreveu o gestor de Porto Seguro em publicação nas redes sociais.

O reconhecimento público reforça a projeção política de Fabrício Abrantes no cenário estadual e evidencia a avaliação positiva de sua gestão entre lideranças municipais.

Na manhã desta segunda-feira (29), o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), se reuniu com todos os secretários municipais para realizar um balanço das principais ações desenvolvidas ao longo de 2025 e alinhar o planejamento estratégico da administração para o próximo ano.

Durante o encontro, o gestor destacou a importância do momento para avaliar resultados e fortalecer o trabalho integrado entre as pastas. “Manhã muito produtiva. Hoje a equipe do governo se reuniu para fazer um balanço das principais ações de 2025 e, claro, traçar as metas para 2026”, afirmou o prefeito.

Fabrício Abrantes ressaltou ainda o alinhamento da equipe e os avanços alcançados pela gestão municipal. “Foi um momento muito importante e que mostrou como Brumado hoje tem um time alinhado, que trabalha junto e vem entregando resultados positivos para a população”, completou.

O primeiro ano da gestão tem sido marcado por ações de destaque em diversas áreas e, segundo avaliações, vem sendo bem recebido pela população, reforçando o compromisso da administração municipal com planejamento, eficiência e desenvolvimento para Brumado.

A Prefeitura Municipal de Brumado publicou, na última terça-feira (21), um decreto que dispõe sobre a transferência do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, originalmente previsto para o dia 28 de outubro (terça-feira), para a segunda-feira, 27 de outubro de 2025.

De acordo com o decreto, o expediente nas repartições públicas municipais será suspenso na segunda-feira (27), retornando normalmente na terça-feira (28). A medida visa possibilitar aos servidores um fim de semana prolongado, sem prejuízo ao atendimento público, que será retomado no dia seguinte ao feriado.

O prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), anunciou que se afastará temporariamente do cargo para um período de férias, sem remuneração. Durante sua ausência, o vice-prefeito João de Neli assumirá interinamente a chefia do Executivo Municipal.

Em comunicado divulgado nas redes sociais, Phellipe explicou que o afastamento tem o objetivo de “cuidar da mente e recarregar as energias”, reforçando que a pausa é necessária para manter o ritmo de trabalho e seguir com os projetos em andamento.

O prefeito destacou ainda que não receberá salário durante o período de férias, e agradeceu à população pela compreensão e apoio. Segundo ele, o vice-prefeito conduzirá as ações administrativas com responsabilidade e comprometimento, garantindo a continuidade dos serviços públicos.

Phellipe concluiu a nota afirmando que retornará às atividades com “ainda mais vontade de trabalhar pela Terra da Alegria”.

Nos dias 6 e 7 de outubro, o município de Barra da Estiva sediou uma série de reuniões do Projeto PLASENEAR, iniciativa voltada ao fortalecimento do planejamento e da gestão dos serviços de saneamento básico nas cidades baianas.

O projeto busca aprimorar políticas públicas nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais, por meio de um processo participativo e integrado.

Barra da Estiva está entre os primeiros municípios da Bahia a serem contemplados pela ação, reforçando o compromisso da administração local com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.

Para garantir uma escuta ampla da comunidade, o município foi dividido em quatro regiões — Sede, Rio Preto, São Jorge e Triunfo —, onde ocorreram os encontros presenciais com representantes da sociedade civil e do poder público.

As atividades fazem parte da construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), instrumento essencial para o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas ao setor.