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MP-BA instaura novo procedimento para fiscalizar condições do Conjunto Penal de Brumado

15 Out 2026 / 17h45
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MP-BA instaura novo procedimento para fiscalizar condições do Conjunto Penal de Brumado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um novo procedimento administrativo para acompanhar as condições do Conjunto Penal de Brumado e verificar as medidas adotadas para solucionar problemas identificados na unidade. A iniciativa partiu da 4ª Promotoria de Justiça do município, no âmbito do Controle Externo da Atividade Policial, conforme documento divulgado nesta quarta-feira (14).

A abertura do procedimento tem como base um relatório técnico elaborado pelo Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP), durante o ciclo de fiscalização do estabelecimento prisional. O levantamento reúne observações e avaliações relacionadas à estrutura e ao funcionamento do presídio.

Com a medida, o Ministério Público pretende monitorar as providências que cabem aos órgãos responsáveis pela administração penitenciária, verificando se as recomendações apresentadas no relatório estão sendo atendidas e se as adequações necessárias estão sendo implementadas.

O acompanhamento busca contribuir para que a unidade funcione em conformidade com as normas legais que regem a execução penal, além de observar aspectos relacionados à segurança e às condições do estabelecimento. O documento, conforme as informações divulgadas, não detalha quais providências já foram concluídas nem estabelece um prazo para a solução de cada irregularidade.

Em agosto de 2026, o Conjunto Penal de Brumado já havia sido alvo de outro procedimento instaurado pelo MP-BA, relacionado à superlotação e à necessidade de readequações estruturais. A nova iniciativa amplia o acompanhamento institucional sobre as condições da unidade prisional.

Operação ‘Molon Labe’ é deflagrada no Conjunto Penal de Itabuna

28 Ago 2025 / 09h00
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Operação ‘Molon Labe’ é deflagrada no Conjunto Penal de Itabuna
Foto - Divulgação / MPBA

Uma operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 28, no Conjunto Penal de Itabuna. Equipes do Ministério Público da Bahia, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) e policiais realizam ações para readequar rotinas administrativas e operacionais do estabelecimento prisional, com revista geral das celas para identificação e apreensão de materiais ilícitos. O objetivo da ‘Operação Molon Labe’ é combater o crime organizado. As ações têm participação dos Grupos de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MPBA; do Grupamento Especializado de Operações Prisionais (Geop) e a Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional (Cmasp), da Seap; do Policiamento Especializado (Rondesp) e Grupamento de Radiopatrulhamento Aéreo ou Grupamento Aéreo (Graer), da Polícia Militar; Polícia Civil; Departamento de Polícia Técnica e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ação integrada transfere líder de facção e desarticula esquema de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas

04 Abr 2025 / 10h05
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Ação integrada transfere líder de facção e desarticula esquema de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas
Foto - Divulgação / MPBA

Foi deflagrada hoje, dia 4, a “Operação Colmeia” que culminou com a transferência de um dos chefes da organização criminosa investigada do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas para uma unidade de segurança máxima em Serrinha. Também foram cumpridos 18 mandados, sendo 12 de busca e apreensão no Municípios de Belmonte e seis para buscas em celas no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. A operação está sendo realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Sul (Gaeco Sul) e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), em atuação integrada com a Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Belmonte e sob orientação da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis). A ação contou com o apoio da Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento da Região Extremo Sul, com a atuação do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), da CIPE-Mata Atlântica e da CIPT-ES, além da participação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio da Superintendência de Gestão Prisional (SGP). A operação teve como principal objetivo o combate a uma organização criminosa que atuava na lavagem de dinheiro e no tráfico de drogas, mesmo com seu líder recluso no sistema prisional, como forma de interromper sua atuação criminosa. Além disso, foram executadas medidas de bloqueio de 34 contas bancárias de 10 investigados. A decisão da Vara Criminal de Belmonte também autorizou o acesso aos conteúdos armazenados em celulares apreendidos, para aprofundamento das investigações.

Operação Soberania Cacaueira: Líderes de facções criminosas são transferidos do Conjunto Penal de Itabuna

17 Mar 2025 / 14h30
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Operação Soberania Cacaueira: Líderes de facções criminosas são transferidos do Conjunto Penal de Itabuna
Foto - Divulgação / MPBA

Quatro lideranças de facções criminosas do tráfico de drogas na região sudoeste da Bahia, considerados alvos sensíveis do sistema prisional, foram transferidas, na manhã desta segunda-feira, dia 17, do Conjunto Penal de Itabuna para o Conjunto Penal de Barreiras e Conjunto Penal Masculino de Salvador. A transferência faz parte da 'Operação Soberania Cacaueira', deflagrada hoje, dia 17, pela Secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap),  com acompanhamento do Ministério Público estadual, através Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep),  que se incumbirão de recolher provas eventualmente existentes para instrução de procedimentos investigatórios que se mostrem necessários ou requisição de inquérito policial. O objetivo da operação é impedir qualquer contato ou influência dos transferidos com liderados no lado externo do estabelecimento pena, bem como garantir a ordem e disciplina no sistema prisional, contribuindo para a redução dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Estado da Bahia. A medida leva em conta as evidências de que crimes dessa natureza, como homicídios, têm sido articulados pelas lideranças de dentro do presídio. A operação conta com mais de 80 policiais e tem a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) do MP baiano; da Superintendência de Gestão Prisional (SGP), com a participação da Diretoria de Segurança Prisional (DSP), do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) da Seap; e da Polícia Militar, através da Cipe Cacaueira.

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