#feriadodaindependência

Em virtude do feriado da Independência do Brasil (celebrado no dia 7 de setembro), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário na data. A medida, regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025, abrange as unidades judiciais (1º e 2º graus) e administrativas, tendo por objetivo assegurar a apreciação das demandas de caráter urgente durante o período.

Das 18h do dia 4 até as 8 horas de 8 de setembro, o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará temporariamente indisponível, em razão de sua atualização para versão mais recente. Com isso, os prazos processuais permanecerão suspensos no período e as demandas urgentes serão recebidas, exclusivamente, pelo Plantão Judiciário, mediante peticionamento por e-mail.  

No mesmo sentido, estão suspensas as sessões de julgamento designadas para o dia 8 de setembro. A suspensão é válida para as sessões ordinárias e extraordinárias dos órgãos jurisdicionais de 2º Grau e, no âmbito dos Juizados Especiais, da 6ª Turma Recursal, da Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários e da Turma de Uniformização de Jurisprudência.

O número de acidentes ocorridos nas rodovias federais durante o feriadão de 7 de setembro caiu em relação ao ano anterior. O levantamento foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) segunda-feira (10). Ao todo, foram registradas 820 ocorrências deste tipo, contra 903 no mesmo período em 2017. O mesmo ocorreu no caso das mortes, que foram de, respectivamente, 82 contra 73 no ano anterior. Os estados com mais mortes no último feriado foram Bahia, Minas Gerais, Pará e Paraná. Já o número de feridos neste fim de semana foi maior (1.037) do que computado no feriado em 2017 (896). Um aumento também foi registrado em termos de flagrantes de irregularidades. Os casos em que os condutores estavam embriagados somaram 917 neste ano, contra 651 em 2017, uma variação de 41%. Outra infração com ampliação considerável foi o ato de dirigir sem capacete, alcaçando 79% sobre o ano anterior. O número de autuações por transporte de crianças sem equipamentos exigidos (como bebê conforto e cadeirinha) cresceu 41% do ano passado para cá.