#esgoto

Um grupo de capivaras foi flagrado nas proximidades da obra da nova ponte do São Félix, no trecho urbano do Rio do Antônio, em Brumado. As imagens, registradas por curiosos, mostram os animais silvestres circulando às margens do manancial e chamaram a atenção de quem passava pelo local.

Em tom de brincadeira, o autor do vídeo comentou que as capivaras estariam em busca de água para beber. Além da cena inusitada, no entanto, a presença dos animais também chama atenção para as condições ambientais do Rio do Antônio no perímetro urbano do município.

Ao longo dos anos, o manancial passou a enfrentar problemas ambientais, entre eles a degradação de trechos do leito e questões relacionadas ao lançamento de esgoto, fatores que podem comprometer a qualidade da água e o equilíbrio do ambiente ao redor.

O aparecimento das capivaras reforça a necessidade de atenção à preservação da fauna e às condições do rio. Por se tratar de animais silvestres, a orientação é que a população mantenha distância e evite qualquer tentativa de captura, caça ou alimentação dos animais.

O Município de Vitória da Conquista foi condenado a finalizar a elaboração e encaminhar à Câmara de Vereadores, no prazo máximo de 180 dias a contar da intimação da sentença, o Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A decisão judicial atende a pedido formulado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Karina Cherubini, que apontou a omissão do Município na conclusão do processo de criação do plano. 

Segundo a promotora de Justiça, apesar das etapas técnicas necessárias terem sido desenvolvidas, o Município permanece inerte desde 2020, sem finalizar o PMSB e encaminhar o projeto para apreciação e aprovação pelo Poder Legislativo. A Prefeitura contratou, em 2019, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para a elaboração dos estudos técnicos do PMSB. Os produtos resultantes do contrato foram concluídos e disponibilizados para consulta pública em 2020. Ainda assim, afirma Karina Cherubini, o Executivo municipal deixou de encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores, impedindo a formalização do instrumento de planejamento exigido pela legislação. 

Além de concluir e submeter o PMSB ao Legislativo, a Justiça determinou que o Município garanta ampla divulgação do plano e de todos os estudos que o fundamentam, disponibilizando integralmente seu conteúdo na internet, especialmente no site oficial da Prefeitura. Também foi determinado que, após a publicação da lei que instituir o PMSB, a administração municipal comunique sua conclusão e conteúdo à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em até 30 dias, para inserção das informações no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa).

A sentença ainda obriga o Município a selecionar e delegar, em até 180 dias, a regulação dos serviços públicos de saneamento básico a entidade reguladora e fiscalizadora qualificada, observando as normas de referência da ANA. Na ação, a promotora de Justiça Karina Cherubini ressaltou que a ausência do plano compromete o acesso a recursos federais, afeta a validade de contratos relacionados aos serviços de saneamento e prejudica a proteção ao meio ambiente e à saúde pública.

Nesta quarta-feira (1º), o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Barra da Estiva se reuniram para alinhar os detalhes da realização dos Eventos Setoriais, que ocorrerão nos dias 6 e 7 de outubro no município.

Os encontros têm como objetivo promover a escuta ativa da população, garantindo que o planejamento de políticas públicas na área de saneamento básico reflita as reais necessidades dos cidadãos. O processo busca assegurar transparência, controle social e legitimidade em cada etapa.

Durante os eventos, serão discutidos temas fundamentais como o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. A participação da comunidade é considerada essencial para que sejam construídas soluções coletivas e efetivas.

Moradores e pedestres que circulam pela rua Plácidia Rizério e pela avenida Dr. Guilherme Dias, em Brumado, têm enfrentado um problema que já se arrasta há dias: esgoto a céu aberto. A situação tem gerado desconforto e preocupação, com relatos de forte mau cheiro e risco à saúde pública. O problema afeta não apenas as residências da área, mas também estabelecimentos comerciais e clínicas de saúde, aumentando a urgência por uma solução definitiva. Indignados com o descaso, os moradores buscam uma resposta das autoridades para resolver o problema do esgoto acumulado. “Está insustentável essa situação aqui, esse esgoto no meio da rua há dias, isso é uma pouca vergonha”, desabafou um morador em contato com o site Agora Sudoeste. A população local pede atenção e ação urgente para eliminar o esgoto, que, além de causar transtornos, representa um risco de proliferação de doenças e atrai insetos, agravando ainda mais as condições sanitárias na região.

O deputado Marquinho Viana (PSB) solicitou ao governador Rui Costa (PT) a regulamentação da Lei N°15.583, de autoria do ex-deputado Hildécio Meireles (PSC), que obriga a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligações de água e esgoto no âmbito do estado. Na indicação, o legislador explica que o ar presente no encanamento de água faz com que os ponteiros girem, elevando o valor das faturas, gerando cobrança indevida para o consumidor.  “Por isso, necessário se faz que a lei seja regulamentada, de forma a ser operacionalizada e, em decorrência, corrigir esta grave distorção, garantindo justo benefício aos consumidores”, justifica.