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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das Eleições Municipais 2024 julgados até a noite da última segunda-feira (16/9). Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de Vereador, Prefeito e  Vice-Prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os demais aguardam julgamento em 1ª ou 2ª instância. No 1º grau, somente pendem de julgamento os processos referentes ao registro de candidatura de vagas remanescentes e, ainda, de substituição em razão da ocorrência de renúncia, de falecimento e de indeferimentos relacionados a candidatos. A situação dos candidatos às Eleições 2024, em âmbito estadual, podem ser conferidas no Portal de Estatísticas do TSE, bem como no DivulgaCandContas, inclusive com a possibilidade de acesso aos processos de pedido de candidaturas, a partir do módulo de consulta pública do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE-BA.

Magistrados e magistradas das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estiveram reunidos nesta sexta-feira (9/8), em Salvador, no IX Encontro de Juízes Eleitorais. O evento aconteceu no Auditório Olny Silva, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), e teve como propósito alinhar os preparativos para as Eleições Municipais 2024. A abertura do encontro foi realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, que, após cumprimentar os  magistrados, ressaltou a importância dos juízes  eleitorais como agentes fundamentais na realização do pleito eleitoral. O presidente ponderou, ainda, que “o processo eleitoral, com sua complexidade crescente, exige da magistratura um compromisso inabalável com a integridade, a transparência e a democracia. A capacitação permanente é um dever para assegurar que a Justiça Eleitoral esteja sempre à altura de suas demandas e, diante de inúmeros pedidos de juízes, reativamos esse treinamento presencial”, afirmou. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que não pode comparecer ao evento, enviou uma mensagem aos juízes eleitorais destacando o papel garantidor da democracia exercido pela magistratura eleitoral. “Esta Justiça tem cumprido o seu papel e demonstrado ao Brasil que para assegurar a democracia, no que depender da magistratura eleitoral, estamos prontos, juntos, responsáveis e comprometidos pela excelência dos trabalhos”.  

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA), Marcelo Werner reuniram-se, nesta terça-feira (19/3), com o objetivo de alinhar estratégias para as Eleições Municipais de 2024. O encontro ocorreu no gabinete da presidência, na sede do TRE-BA, contando também com a participação do chefe de gabinete da SSP, Nelson Pires. Tópicos como escolta das urnas, combate aos crimes eleitorais, patrulhamento nos locais de votação e ações de inteligência foram discutidos como parte dessa cooperação estratégica. De acordo com a SSP/BA, equipes das Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros, estarão presentes nos 417 municípios para garantir a segurança durante o pleito municipal.