#eleições2018

Durante encontro com a comunidade brasileira em Miami, nesta segunda-feira (09), o presidente Jair Bolsonaro disse que acredita que houve fraude nas eleições de 2018. “Eu acredito que, pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude. E nós temos não apenas palavra, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar”. De acordo com informações do O Globo, o presidente já havia feito acusações de fraude em 2018, mas agora, pela primeira vez, disse ter "provas", apesar de não ter apresentado nenhuma prova nesse sentido. “Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes. Então eu acredito até que eu tive muito mais votos no segundo turno do que se poderia esperar, e ficaria bastante complicado uma fraude naquele momento”, ressaltou o presidente. Bolsonaro não respondeu às perguntas dos jornalistas sobre quais seriam essas provas. Este é o terceiro dia da visita de Bolsonaro aos Estados Unidos, até o momento ele não falou nenhuma vez com a imprensa. Após o primeiro turno das eleições de 2018, Bolsonaro disse que achava que poderia perder as eleições por fraude nas urnas. Naquela ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou realizar uma auditoria externa do sistema antes do segundo turno.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) emitiu a decisão de agravo interposto em face da decisão que determinou o encaminhamento da prestação de contas de Manoel Rodrigues Filho, o “Carcará”, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo MDB no pleito de 2018, para a ASCEP, para os fins previstos no art. 83, § 2º, V da Resolução TSE nº 23.553/2017. Aduz o agravante que a previsão específica do dispositivo legal indicado se refere ao requerimento de regularização, circunstância vinculada ao trânsito em julgado da decisão que julga as contas como não prestadas. Argumenta que, no seu caso, a apresentação das contas se deu durante a fluência do prazo recursal, justificando que o candidato reside em município longínquo, e que sua falta de experiência e acesso à informação gerou erro de fato escusável, vez que não sabia da necessidade de entrega da prestação de contas física, somente a tendo encaminhado pelo SPCE. Requer seja reconsiderada a decisão agravada, recebendo-se a prestação de contas em caráter recursal, permitindo-lhe a tramitação específica e exame pelo setor técnico. ”Com efeito, diante da omissão do candidato agravante em prestar suas contas de campanha, mesmo depois de regularmente intimado, as mesmas foram julgadas como não prestadas. Ainda na fluência do prazo recursal, o promovente apresentou a referida prestação de contas por meio do SPCE, de modo que se mostra plausível o acolhimento do pleito recursal ora formulado. Assim, considerando-se que as contas já se encontram nos autos, valendo-me do juízo de retratação permitido pelo artigo 144 do Regimento Interno desta Corte, dou provimento ao agravo interno para afastar o julgamento das contas como não prestadas e determinar sejam as mesmas analisadas pela Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias”, considerou o juiz  Rui Carlos Barata Lima Filho.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 17 de dezembro, a cerimônia de diplomação dos 138 políticos eleitos no estado da Bahia nas Eleições Gerais de 2018. O evento ocorrerá a partir das 15h30, na sala principal do Teatro Castro Alves, localizado no Campo Grande, em Salvador. Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo.  O diploma dos eleitos será assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Dentre os 138 diplomados na Bahia estão o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes.

Das mais de 1.100 prestações de contas de partidos e candidatos relativas ao 1º turno das Eleições Gerais 2018 aguardadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 648 foram contabilizadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O número representa 55,91% do esperado pelo Eleitoral baiano. Com isso, 511 prestações ainda estão sendo consideradas pendentes. Apesar do encerramento do prazo, nessa terça-feira (6/11), o número ainda pode ser atualizado em razão do processamento das últimas informações pelo sistema.

O eleitor que não votou no 2º turno das eleições e não justificou a ausência no dia do pleito, terá até 60 dias para regularizar a situação perante o juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O prazo final para a justificativa eleitoral é o próximo dia 27 de dezembro. Aqueles que não compareceram a uma seção eleitoral no último dia 28 de outubro devem apresentar o requerimento de justificativa nos cartórios eleitorais. Além de preencher o requerimento de justificativa, o eleitor deverá reunir documentação que comprove a impossibilidade do comparecimento. São aceitos, por exemplo, atestados médicos e comprovantes de passagens. Outra forma de justificar a ausência na eleição é acessando o Sistema Justifica, ferramenta on-line desenvolvida para dar comodidade ao eleitor nessa situação.

Candidatos e partidos que concorreram aos cargos das Eleições Gerais 2018 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até esta terça-feira (6/11). A obrigação é prevista pela Resolução do TSE nº 23.553/2017 e abrange toda a movimentação realizada durante as campanhas. Para recebimento da documentação, o TRE da Bahia já atua em regime de plantão, sendo os horários, de segunda à sexta-feira, das 13h às 19h; e aos sábados, domingos e feriados, das 16h às 19h. Na prestação de contas, os candidatos devem justificar como geriram recursos financeiros e bens estimáveis em dinheiro para tentar as vagas. O candidato ou partido que não tiver movimentado recursos nesse período não está isento de prestar contas. Mesmo quem renunciou à candidatura, foi substituído ou teve registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá fazê-lo. As prestações de contas de candidatos e órgãos partidários estaduais devem ser feitas diretamente ao TRE-BA. Já os órgãos municipais devem levar essa justificativa ao Cartório Eleitoral de jurisdição do município. Para a prestação de contas, é obrigatória a constituição de advogado.

Mesmo faltando cerca de dois anos para as eleições municipais de 2020, muitas suposições nos bastidores da política brumadense começam a desenhar um possível quadro eleitoral para o próximo pleito. Forças de oposição tem se reunido nos bastidores, a fim de arquitetar um planejamento visando a busca pelo executivo brumadense. No último final de semana, um encontro que contou com a presença de políticos da oposição gerou uma grande especulação na cidade, porém, ninguém ainda se pronunciou sobre o nome que poderá disputar contra o grupo do prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), que tem uma hegemonia de quatro eleições seguidas.

De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Bahia, Fernando Haddad (PT) venceu em 413 dos 417 municípios no segundo turno. O petista teve 72,69% dos votos válidos, contra 27,31% de Jair Bolsonaro (PSL) vencedor da eleição presidencial. No primeiro turno, Bolsonaro teve maioria em seis dos 417 municípios baianos. Dentre as seis, apenas quatro delas repetiram o feito neste domingo (28). De acordo com o TSE, a cidade de Luís Eduardo Magalhães foi onde Bolsonaro tem maior votação: 58,80%. Nesta cidade, Haddad teve 41,20%.

Diferente do primeiro turno, onde foi grande a movimentação nas seções eleitorais, em Brumado, o segundo turno foi mais tranquilho. Poucas filas foram formadas para a votação na maioria dos locais de votação e o tempo que os eleitores utilizaram para votar também foi mais rápido, devido a votação ser apenas para presidente. No primeiro turno foram 6 votos, para deputados estadual e federal, dois senadores, governador e presidente.

O candidato derrotado no segundo turno das eleições presidenciais, Fernando Haddad (PT) usou uma rede social nesta segunda-feira (29) para desejar boa sorte ao eleito Jair Bolsonaro (PSL). "Presidente Jair Bolsonato. Desejo-lhe sucesso. Nosso país merece o melhor. Escrevo essa mensagem, hoje, de coração leve, com sinceridade, para que ela estimule o melhor de todos nós. Boa Sorte!", disse Haddad.

O governador Rui Costa usou as redes sociais para comentar o resultado do segundo turno presidencial, na noite deste domingo (28). Leia na íntegra a declaração do governador: "Em primeiro lugar, quero agradecer o apoio e a confiança dos baianos. A Bahia deu 73% dos votos a Fernando Haddad, a quem parabenizo pela luta até o último dia de campanha, que foi baseada na verdade e no respeito a todos os brasileiros. O meu muito obrigado a todos que garantiram a minha vitória, a maior já registrada na história do nosso Estado.  E, agora, voltaram às urnas votando em Haddad. Vou continuar trabalhando dia a dia e defendendo os interesses da Bahia, sempre atento a cada passo do Governo Federal em relação ao nosso estado e aos direitos dos trabalhadores. Terei uma posição firme e atenta, desejando sempre contribuir para que o Brasil volte a crescer e gerar empregos. Que o nosso país reencontre o caminho da paz e do amor. Que Deus nos abençoe!"

Logo após a divulgação da apuração do resultado das eleições 2018, os brumadenses foram as ruas comemorar a vitória de Jair Bolsonaro a presidente do Brasil. Na Capital do Minério Bolsonaro teve menos votos que seu concorrente, Fernando Haddad: Bolsonaro obteve 12.294 votos válidos, enquanto Haddad 25.911 votos válidos.

A maior concentração foi na Praça Coronel Zeca Leite (Praça da Prefeitura). Os simpatizantes ao presidente eleito levaram bandeiras do Brasil, vestiam camisas amarelas e soltaram muitos fogos.

Com 100% das urnas apuradas em Brumado, neste segundo turno da eleição presidencial o candidato derrotado do PT, Fernando Haddad, obteve 67,82%, ou seja, 25.911 votos válidos. Jair Bolsonaro (PSL), presidente eleito, obteve 32,18%, 12.294 votos válidos. Brancos somaram 1,11 %, Nulos 6,37% e Abstenção13,4%. No primeiro turno, Fernando Haddad conseguiu 55,67%, enquanto Jair Bolsonaro 28,62%.

Ao longo da campanha e depois de promulgado o resultado do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seus principais assessores reiteraram suas prioridades, a partir da posse em 1º janeiro de 2019. Ele afirmou que sustentará seu governo na preservação da Constituição Federal e dos valores, assim como na unidade da população. Bolsonaro disse que se inspira no ex-primeiro ministro britânico Winston Churchill, referência em estratégia política e militar ao unir o povo do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial. Nas redes sociais e em entrevistas exclusivas concedidas, o presidente eleito citou propostas específicas para educação, saúde, segurança pública, comércio exterior, política externa, cotas, programas sociais e eventuais mudanças no sistema tributário.

Jair Messias Bolsonaro será o próximo presidente do Brasil. O deputado federal do PSL, de 63 anos, conquistou 56,2 milhões de votos (55,5% dos votos válidos). Ele derrotou no segundo turno das eleições presidenciais Fernando Haddad, do PT, que teve 45,1 milhões de votos (44,5% dos votos válidos). Bolsonaro é paulista, militar da reserva e está em seu sétimo mandato na Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro. Surgiu como figura pública no fim dos anos 1980, protestando contra os baixos soldos pagos à corporação. Foi eleito vereador do Rio de Janeiro em 1988. No fim de 1990, elegeu-se pela primeira vez deputado federal. Desde então, permaneceu na Câmara por mais outras seis legislaturas: de 1995 a 2018. Na eleição mais recente, em 2014, foi o candidato mais votado do Rio, com mais de 464 mil votos. Sua campanha baseou-se na bandeira da segurança pública, do nacionalismo e do fim da corrupção. Também defendeu a família tradicional e os valores conservadores. Comprometeu-se a implementar uma política econômica de cunho liberal. A um mês do primeiro turno, Bolsonaro levou uma facada no abdome enquanto fazia campanha em Juiz de Fora (MG). Foi submetido a duas cirurgias e ficou o restante do mês em recuperação. Recebeu alta no dia 29 de setembro. Mesmo fora do hospital, o capitão permaneceu em repouso e participou de poucos eventos fora de casa. Com a justificativa de não colocar em risco sua recuperação, optou por não participar de nenhum debate durante o segundo turno. Seu principal contato com os eleitores foi por meio das redes sociais. Para a campanha de 2018, declarou um patrimônio pessoal de R$ 2,2 milhões. Seu vice é o general da reserva do Exército brasileiro, Antônio Hamilton Martins Mourão.

O Ibope divulgou neste sábado (27) a última pesquisa do instituto sobre a intenção de voto para o 2º turno da eleição presidencial. Segundo o instituto, Jair Bolsonaro (PSL) venceria se eleição fosse hoje. Mas a distância dele para Fernando Haddad (PT) diminuiu. Vamos ver agora a pesquisa com os votos válidos, que excluem os brancos, nulos e o percentual de eleitores indecisos. Um candidato é eleito no segundo turno se conseguir cinquenta por cento dos votos válidos mais um voto. A probabilidade de os resultados retratarem a realidade é de noventa e cinco por cento, com margem de erro de dois pontos - para mais ou para menos. Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes: Jair Bolsonaro (PSL): 54%. Fernando Haddad (PT): 46%. Na pesquisa anterior, Bolsonaro tinha 57% e Haddad, 43% dos votos válidos. Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos, Entrevistados: 3.010 eleitores. Quando a pesquisa foi feita: 26 a 27 de outubro. Registro no TSE: BR? 02934/2018. Nível de confiança: 95%. Contratantes da pesquisa: TV Globo e "O Estado de S.Paulo". O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Os eleitores vão às urnas neste domingo (28) para votar no segundo turno das eleições. No dia 7 deste mês, foi realizado o primeiro turno. E quem não votou no primeiro, pode votar no segundo turno? Sim, pode. O eleitor poderá votar no segundo turno desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral, com título eleitor ativo. Se o título estiver cancelado ou suspenso, o eleitor não pode votar. De acordo com a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado como uma eleição independente. Por isso, se o eleitor não compareceu em um turno, não fica impedido de votar no outro.

Os resultados da apuração dos votos dados para o cargo de presidente da República no segundo turno das Eleições Gerais de 2018, neste domingo (28), somente começarão a ser divulgados pela Justiça Eleitoral após o encerramento da votação no Acre, o que ocorrerá a partir das 17h do fuso horário daquele estado. Como o fuso horário no Acre tem uma defasagem de duas horas em relação ao horário de Brasília, os dados da apuração de votos para presidente da República nessa nova etapa do pleito somente começarão a ser liberados a partir das 19h pelo horário da capital do país. O artigo 239 da Resolução TSE nº 23.554, que trata dos Atos Preparatórios para as Eleições de 2018, estabelece que os dados do resultado para o cargo de presidente da República na eleição (tanto no 1º quanto no 2º turno) serão liberados somente a partir das 17h do fuso horário do Acre. Pelo mesmo artigo, os resultados referentes à apuração e à totalização dos votos para os cargos de governador de estado e do Distrito Federal (tanto no 1º quanto no 2º turno), senador, deputado federal e deputado estadual/distrital (sendo os eleitos para esses cargos definidos já no 1º turno da eleição) estarão disponíveis a partir das 17h do fuso horário da respectiva unidade da Federação. Além do segundo turno para a escolha do novo presidente da República, há também segundo turno neste domingo para a eleição de governador e vice-governador em 13 estados e no Distrito Federal. 

Através da Portaria nº 07/2018, o juiz eleitoral da 90ª Zona, Rodrigo Souza Britto, com jurisdição nas cidades de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, informa sobre a proibição do comércio e distribuição de bebidas alcoólicas , qualquer seja o tipo, no período compreendido entre as zero hora e as vinte horas do dia 28 de outubro – 2º turno das eleições. Os restaurantes, lanchonetes, supermercados, barracas, bares, lojas de conveniência e assemelhados poderão funcionar nos períodos normais, sendo desnecessária qualquer autorização da Justiça Eleitoral, porém, estão submetidos as mesmas regras.

Neste domingo (28), eleitores de todo o Brasil vão novamente às urnas. Na Bahia, o segundo turno é marcado pela escolha apenas do Presidente, o que tornará o processo de votação mais rápido. O uso da biometria continua a ser exigido na capital baiana e nos demais municípios cujo cadastramento foi obrigatório. Para votar neste segundo turno, o eleitor deve se dirigir à mesma seção onde votou no primeiro turno. Em caso de dúvida, em especial àqueles que deixaram de comparecer ao primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA) informa que existem três formas de consultar o local previamente: site do TRE-BA, Disque-Título no número (71 – 3373-7000) ou aplicativo e-Título para Android ou iOS. A documentação exigida para votar permanece a mesma. É recomendado ao eleitor levar seu Título de Eleitor e um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação). Outra opção é baixar o aplicativo e-Título. Em caso de eleitor com biometria, a apresentação do e-Título é suficiente; caso contrário, será preciso apresentar o documento oficial com foto. Certidões de nascimento e casamento não são aceitas.

O Instituto Datafolha divulgou nova pesquisa hoje (25) de intenção de voto para presidente da República. O candidato Jair Bolsonaro (PSL) continua à frente, mas a diferença diminuiu. Entre os votos válidos (excluindo brancos, nulos e as pessoas que se manifestaram indecisas), o presidenciável ficou com 56% das intenções, contra 44% de Fernando Haddad (PT). No levantamento anterior, realizado no dia 18 de outubro, o ex-capitão do Exército havia registrado 59% e o ex-prefeito de São Paulo, 41% dos votos válidos. Na contagem das intenções de votos totais, Bolsonaro marcou 48% e Haddad, 38%. Brancos e nulos somaram 8% e indecisos, 6%. Destes, 22% expressaram abertura para mudar de posição até o dia da eleição. Há uma semana, a medição das intenções de votos totais registrou 50% para o candidato do PSL, 35% para o concorrente do PT, 10% brancos ou nulos e 5% indecisos. Segundo o Datafolha, Bolsonaro perdeu apoio em todas as regiões do país, mas permanece na frente. No Sudeste, a vantagem é de 53%, contra 31%. A única região em que Haddad está na frente é no Nordeste, onde tem 56% das intenções de voto, contra 30% do ex-capitão.

No dia 28 de outubro, os eleitores baianos voltam às urnas para escolherem o novo presidente da República. Como forma de coibir atitudes proibidas em Lei, o TRE-BA reforça que a prática da boca de urna é crime e o flagrado poderá ser multado e detido. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 39, parágrafo 5º, o eleitor flagrado poderá ser punido com detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços comunitários durante este mesmo período, além disso, pode pagar uma multa que varia entre R$5 mil e R$15 mil. O uso de alto-falantes ou amplificadores de som também está proibido no dia da eleição. Quem for flagrado, também sofrerá as mesmas sanções anteriores. Também é proibida, no dia da eleição, a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet de que trata o art. 57-B desta Lei, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente. (Incluído dada pela Lei nº 13.488, de 2017). No primeiro turno em duas ocorrências de boca de urna foram registradas. As pessoas foram conduzidas e instaurado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Conforme levantamento realizado nos dias 16 e 17 de outubro para pesquisa CUT/Vox Populi, na simulação estimulada, quando o entrevistador apresenta os nomes dos candidatos, Bolsonaro (PSL) aparece com 44% das intenções de votos contra 39% de Haddad (PT). A diferença entre os dois candidatos caiu para 5%. Se for considerada a margem de erro da pesquisa, que é de 2,2%, a diferença entre as intenções de voto em Haddad e Bolsonaro pode chegar a 1 ponto percentual (2,2% a menos para Bolsonaro e 2,2% a mais para Haddad). A pesquisa mostra também que 17% dos eleitores ainda estão indecisos. Desse total, 12% disseram que não vão votar em ninguém, vão votar em branco ou anular os votos. Outros 5% não sabem ou não quiseram responder. Os percentuais são iguais aos da pesquisa anterior. A simulação espontânea, quando o entrevistador apenas pergunta em quem o eleitor vai votar, aponta Bolsonaro com 43% das intenções de votos contra 37% de Haddad.

Amanhã (26) acaba o prazo para veiculação de propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão. No sábado (27), véspera das eleições, a legislação permite propaganda “mediante alto-falantes ou amplificadores de som”, distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata e carro de som. No dia 28, é o dia da votação. Os eleitores devem se dirigir aos postos das 8h às 17h. No caso do Distrito Federal e dos estados nos quais haverá segundo turno, os eleitores escolherão o presidente da República e o governador. 

O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2018, ocorrido em 7 de outubro, poderá votar no segundo turno, em 28 de outubro, desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Ou seja, o Título Eleitoral precisa se encontrar ativo, não podendo estar cancelado ou suspenso. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição independente e o não comparecimento à primeira rodada de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno. Além da escolha do próximo presidente da República, no próximo dia 28 de outubro os eleitores definirão o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal, bem como os prefeitos de 19 cidades. Exatamente por ser uma eleição independente, o eleitor ausente no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência. A mesma regra vale para o cidadão que não votar no segundo turno. Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos, deverá apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. De qualquer modo, o eleitor que ainda não tiver justificado sua ausência no primeiro turno não está impedido de votar no segundo exatamente porque têm até 60 dias para fazê-lo.