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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) orienta os usuários de drones sobre as novas regras para operações de aeronaves não tripuladas de uso civil no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, no último mês de junho, o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 100, que estabelece requisitos gerais para esse tipo de operação e substitui as regras anteriores.
O novo regulamento organiza os voos conforme o nível de risco e estabelece três categorias de operação: aberta, específica e certificada. A classificação considera as características do voo e não apenas o peso do drone.
Três categorias de operação
Cada categoria estabelece requisitos próprios para a realização dos voos:
- Categoria aberta: reúne operações de menor risco. Nessa categoria, o drone pode ter até 25 kg, deve operar em linha de visada visual (Visual Line of Sight – VLOS) ou com auxílio de observador e a uma altura de até 120 metros. O voo também deve ocorrer em área distante de pessoas que não participam da operação.
- Categoria específica: é destinada às operações que não atendem a algum dos requisitos da categoria aberta. Nesse caso, é necessário cumprir um cenário padrão definido pela Anac ou obter autorização operacional da Agência após uma avaliação de risco.
- Categoria certificada: é destinada às operações de maior risco. Pode ser exigida, por exemplo, quando houver transporte de determinados artigos perigosos ou quando a Anac considerar que o risco não pode ser reduzido de outra forma.
E os drones pequenos?
O RBAC nº 100 não se aplica a drones com até 250 gramas, quando operados em linha de visada visual ou com auxílio de observador, a até 120 metros de altura. A mesma exceção vale para aeromodelos de uso recreativo, que atendam a essas condições.
Isso não significa, porém, que esses voos estejam livres de regras. O piloto continua responsável pela segurança da operação e deve observar as demais normas aplicáveis.
Durante os três dias do Festival de Inverno Bahia, realizado entre 21 e 23 de agosto, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista, a Polícia Civil da Bahia reforçou as ações de segurança antes e durante o evento. Como parte da estratégia, foi instalada uma estrutura da instituição no interior do parque, com posto de atendimento ao público destinado ao registro de ocorrências e à realização dos demais procedimentos de polícia judiciária.
O esquema de segurança contou ainda com a atuação de policiais de forma ostensiva e velada, que circularam por diferentes pontos da festa com o objetivo de identificar e coibir possíveis práticas criminosas. As equipes também utilizaram recursos tecnológicos, incluindo drone, para auxiliar no monitoramento da área do evento e do entorno.
O efetivo empregado contou com delegados, escrivães e investigadores, além do reforço das equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático Investigativo (GATTI/Sudoeste), garantindo a presença da Polícia Civil durante toda a programação do festival.
Segundo o coordenador da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (10ª COORPIN/Vitória da Conquista), delegado Neuberto Costa, a atuação integrada das equipes contribuiu para que o festival transcorresse de forma tranquila.
“Tivemos um evento tranquilo, não havendo nenhum fato de natureza grave durante o Festival de Inverno Bahia 2026. Das ocorrências registradas durante os três dias de festa, a maioria foi de furto de celulares”, ressaltou.
*Operação FIB 2026*
Como parte das ações de prevenção e combate à criminalidade, a Polícia Civil deflagrou, no dia 21 de agosto, a Operação FIB 2026, com ações voltadas ao combate e à prevenção do tráfico de drogas durante o Festival de Inverno Bahia.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços situados em diferentes bairros de Vitória da Conquista. As ações tiveram continuidade durante os três dias de programação, com o reforço das equipes policiais para ampliar a segurança do público e combater a circulação e a comercialização de drogas nas áreas relacionadas ao evento.
O Instituto Federal da Bahia (IFBA) – Campus Brumado realiza, entre os dias 29 e 31 de julho, o III Seminário de Mineração (III SeMin), um dos principais eventos acadêmico-científicos do setor mineral no sudoeste baiano. Com o tema "O Mosaico Mineral da Bahia", o encontro reunirá especialistas, estudantes, pesquisadores e profissionais para discutir inovação, sustentabilidade, tecnologia e os desafios da mineração no Brasil.
O evento será realizado no Auditório Principal do IFBA Brumado, localizado na Rua Francisco Manoel da Cruz, nº 55, bairro São José. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas pela plataforma Even3.
Programação
29 de julho (quarta-feira)
30 de julho (quinta-feira)
31 de julho (sexta-feira)
A programação poderá sofrer alterações. A grade completa está disponível na página oficial do evento, onde também podem ser realizadas as inscrições gratuitas.