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A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) acaba inaugurou na última sexta-feira, 28/11, a nova sede da instituição em Guanambi, marcando o encerramento da 4ª edição do projeto Gabinete Itinerante. A entrega contou com a presença de várias autoridades como a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia Ivana Bastos, o prefeito de Guanambi Arnaldo Pereira, o prefeito de Pindaí João Veiga, o prefeito de Candiba Reginaldo Martins, o presidente da câmara de vereadores Fausto Azevedo, o corregedor geral de justiça desembargador Roberto Maynard Frank, além da defensora pública geral, Camila Canário, que destacou a importância da expansão estrutural e do fortalecimento das regionais como parte das comemorações pelos 40 anos da Defensoria.

“Celebrar os 40 anos da Defensoria Pública da Bahia é também reafirmar o nosso compromisso com a interiorização e com o fortalecimento das regionais. A nova sede de Guanambi simboliza esse avanço: uma estrutura moderna, sustentável e pensada para oferecer um atendimento mais digno, eficiente e acolhedor à população. Cada obra entregue representa mais presença do Estado onde ela é mais necessária.”

Construída em um terreno cedido pela Prefeitura, o prédio, localizado na rua adjacente à Avenida Joaquim Chaves, atrás da Secretaria Municipal de Assistência Social, foi erguido com módulos pré-fabricados, energia solar, isolamento termoacústico e acessibilidade completa. São 10 gabinetes e áreas administrativas ampliadas, praticamente dobrando a estrutura anterior.

Após sete meses de atividades remotas devido à pandemia do Coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA retoma de forma gradual os atendimentos presenciais nesta terça-feira, 3 de novembro, em todas as suas unidades, conforme a Portaria nº 974/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição. O horário de atendimento ao público será das 8h às 17h, sendo obrigatórios o uso de máscaras e a aferição da temperatura. Não serão permitidos acompanhantes, com exceção de criança e adolescente, ou nos casos de necessidade do assistido. O atendimento presencial será precedido prioritariamente de agendamento remoto, realizado por meio do Disque Defensoria (129 ou 0800 071 3121), dos canais on-line e outros meios que serão disponibilizados para chamadas locais. Em casos de urgência ou emergência de saúde, casos graves e de risco de perecimento de direitos, estabelecidos na Portaria no 327/2020, será dispensado o prévio agendamento, mas considerada a capacidade máxima estipulada em cada unidade.

A Prefeitura Municipal de Aracatu, em parceria com o Conselho Tutelar, agradece a Defensoria Pública do Estado da Bahia, que realizou um pequeno mutirão na sede do Conselho Tutelar na última sexta-feira (20). Na ocasião, foram realizados, entre outros, atendimentos como: pensão alimentícia, acordos de divórcios e requerimento de DNA. “Na oportunidade agradecemos também a primeira dama Roseane Andrade Maia pelo apoio e colaboração”, disseram integrantes do Conselho Tutelar.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou o lançamento em Brumado, cidade do território do Sertão Produtivo baiano, da cartilha da DPE/BA “O que você precisa saber sobre abordagem policial”. O evento ocorreu no Colégio Municipal Idalina Azevedo Lobo e teve a participação de alunos da escola, pais dos estudantes e diversas pessoas da comunidade local. A cartilha foi apresentada na tarde da última terça-feira, 17, à população brumadense de maneira direta e acessível, mostrando a variedade de temas presentes na publicação, tais quais: identificação policial, revista pessoal, uso de algemas, busca domiciliar, realização de exame de corpo delito, devolução de pertences, abuso de autoridade, audiência de custódia, denúncia à violência arbitrária, entre outros assuntos. No evento, o defensor público Ewerton Santos Freitas, que atua em Brumado, lembrou que o acesso à Justiça integral e gratuita às pessoas vulneráveis também é feita por meio de eventos como o lançamento da cartilha na cidade, no qual o conhecimento jurídico é compartilhado, promovendo a educação em direitos para as pessoas da comunidade.

Já a coordenadora de Direitos Humanos da DPE/BA, Lívia Almeida, explicou em sua abordagem sobre a estreia relação entre o racismo e os excessos em abordagens policiais. Também falaram na apresentação da cartilha, representando a DPE/BA, a coordenadora da 2ª Regional, Jeane Meira Braga, e Josefina de Mattos Marques Moreira, membra da comissão estadual de defensores públicos de Direitos Humanos. As defensoras ressaltaram a importância das vítimas de violência policial não se isolarem e buscarem espaços para compartilharem suas experiências, na reivindicação de seus direitos. Após a fala dos integrantes da Defensoria, integrantes da comunidade brumadense trouxeram alguns relatos sobre violências policiais cometidas na cidade. O lançamento da cartilha também contou com a presença das defensoras públicas Maiara Pereira Lima Salles, que atua em Brumado, e Lorena da Silva Pereira Barreto, membra da comissão estadual de defensores públicos de Direitos Humanos.