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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.

A medida está descrita na deliberação do Contran (nº 279), publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira (9).

A prorrogação da validade dos documentos dos condutores deve ser respeitada pela fiscalização de trânsito, integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), em todo o país.

Porém, essa autorização de prorrogação de validade da CNH e do ACC não se aplica aos condutores suspensos ou cassados.

Sem burocracia

Não será necessária a emissão de novo documento ou a realização de qualquer procedimento para registro da prorrogação de que trata esta deliberação.

Após a data limite (9 de dezembro), o motorista ainda terá os 30 dias de carência tradicionais previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para efetuar a renovação sem penalidade.

Os órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, os Detrans, têm um prazo de 30 dias para atualizar, no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), os cadastros de médicos e psicólogos peritos examinadores e de entidades habilitadas à realização dos exames de aptidão física e mental e das avaliações psicológicas.

Quase 200 veículos recuperados em ações policiais foram devolvidos, na manhã desta quarta-feira (16), durante mais uma edição da Operação Ressonância II. A ação integrada contou com a participação das Polícias Civil, Militar e Técnica, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Proprietários de automóveis e motocicletas recuperados em ações policiais na capital e no interior do estado receberam os veículos de volta. Em Salvador, 53 bens foram reintegrados aos seus proprietários.

O delegado-geral da Polícia Civil, André Viana, destacou que os órgãos de segurança estão unidos em um propósito comum de proteção à sociedade.

Entre os beneficiados está Michael Matos, que recuperou a motocicleta roubada há cerca de três meses nas proximidades de um shopping da capital baiana. Ele integra o grupo de mais de 400 baianos que tiveram seus bens recuperados por meio das ações policiais.

A transferência de propriedade de veículos poderá ser realizada integralmente por meio eletrônico. As regras para a operação em âmbito nacional estão previstas na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 1.027, publicada na terça-feira (18/8) no Diário Oficial da União (DOU). A medida regulamenta a previsão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que permite a realização do processo por meio digital e prevê a integração das etapas ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

A norma cria três modalidades de transferência de propriedade: convencional, eletrônica e eletrônica custodiada. Na modalidade eletrônica, as etapas do processo poderão ser realizadas digitalmente, com integração ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), observadas as exigências previstas na regulamentação, como a vistoria do veículo.

A partir da regulamentação, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) trabalha na implementação da funcionalidade que permitirá realizar a transferência eletrônica de veículos usados entre pessoas físicas pelo aplicativo CNH do Brasil.

Quando a funcionalidade estiver disponível, comprador e vendedor poderão realizar, em um mesmo fluxo eletrônico, etapas como o registro da negociação, a assinatura eletrônica da transferência, a consulta e o pagamento de débitos e taxas dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), e a conclusão da mudança de propriedade. A vistoria será integrada ao processo por meio dos serviços disponíveis.

Na modalidade eletrônica custodiada, a resolução também prevê a possibilidade de o valor da negociação permanecer em custódia durante a operação. A liberação dos recursos estará condicionada ao cumprimento dos requisitos necessários para a transferência. A regulamentação prevê ainda mecanismos de bloqueio, reversão e restituição caso a operação não seja concluída.

A Polícia Militar intensificou as ações de fiscalização contra irregularidades no trânsito e poluição sonora em Brumado. Na sexta-feira (7), duas motocicletas foram apreendidas em ocorrências distintas após serem flagradas circulando com alterações no sistema de escapamento e outras infrações.

A primeira abordagem aconteceu por volta das 17h, na Praça Dr. Lauro Farani. Durante o patrulhamento, uma equipe de motopatrulhamento identificou uma motocicleta Honda Start que circulava sem placa de identificação e apresentava escapamento adulterado. Durante a fiscalização, os policiais também constataram que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Mais tarde, por volta das 19h, uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) realizou outra abordagem, desta vez na Rua Aureliano de Carvalho, na região central da cidade. Os policiais perceberam uma motocicleta produzindo ruído excessivo e, durante a fiscalização, verificaram que o veículo utilizava descarga livre. O condutor também não era habilitado.

Diante das irregularidades constatadas nas duas ocorrências, os veículos foram autuados e encaminhados ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), onde deverão passar pelos procedimentos administrativos previstos.

Uma motocicleta com diversas irregularidades foi apreendida pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM) na tarde desta terça-feira (4), durante uma operação de patrulhamento e saturação realizada pela Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) no centro comercial de Brumado.

De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada por volta do meio-dia, na Rua Dr. Chagas Diniz, quando os policiais visualizaram o condutor de uma motocicleta realizando uma manobra evasiva ao perceber a aproximação da viatura com os sinais luminosos acionados. Segundo a corporação, o motociclista trafegou pela contramão de direção na tentativa de evitar a fiscalização.

Diante da atitude suspeita, a guarnição iniciou o acompanhamento tático e conseguiu realizar a abordagem. Durante a vistoria, os policiais constataram que o veículo apresentava diversas irregularidades. A motocicleta circulava com descarga livre, sem escapamento e sem filtro de ar, provocando elevado nível de ruído e contribuindo para a perturbação do sossego público.

Além das alterações no sistema de exaustão, os militares verificaram que a motocicleta possuía placa de identificação adulterada. O condutor também não apresentou a documentação de porte obrigatório durante a fiscalização.

Em razão das infrações constatadas, a motocicleta foi removida e encaminhada ao pátio do DETRAN, onde permanecerá à disposição para os procedimentos administrativos e legais cabíveis.

Uma motocicleta com restrição judicial de circulação foi removida ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) durante uma ação de fiscalização realizada pela Polícia Militar na manhã de quarta-feira (8), em Guanambi.

De acordo com informações do 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM), a ocorrência foi registrada por volta das 10h50, nas proximidades da feira livre, durante o patrulhamento de rotina da guarnição.

Os policiais decidiram abordar uma motocicleta Honda CG 160 Titan, de cor azul, ocupada por duas mulheres, após observarem uma mudança repentina de direção realizada pela condutora ao perceber a presença da viatura.

Durante a fiscalização, foi constatado que a motorista, de 35 anos, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também não apresentou a documentação do veículo. Após consulta aos sistemas de segurança, os militares verificaram ainda que a motocicleta possuía restrição judicial de circulação por meio do sistema Renajud.

Diante das irregularidades constatadas, foram lavrados os autos de infração de trânsito cabíveis e a motocicleta foi removida para o pátio do Detran, onde permanecerá à disposição da autoridade competente.

O município de Barra da Estiva deu mais um importante passo na ampliação dos serviços públicos oferecidos à população. Neste sábado (4), o prefeito Wilson do Café participou da inauguração da nova unidade do Detran, que passa a funcionar na cidade, garantindo mais praticidade, agilidade e comodidade aos moradores.

A cerimônia contou com a presença do chefe de gabinete do Detran, vereadores, secretários municipais e representantes da comunidade, marcando um momento considerado histórico para o município. Com a implantação da unidade, os cidadãos poderão realizar diversos serviços do Departamento Estadual de Trânsito sem a necessidade de se deslocarem para outras cidades da região.

Durante o evento, o prefeito destacou a importância da conquista para Barra da Estiva e ressaltou o compromisso da administração municipal em buscar melhorias que impactem diretamente a qualidade de vida da população.

"Hoje é um dia muito importante para Barra da Estiva. A entrega desta unidade do Detran representa mais conforto, economia de tempo e dignidade para a nossa população, que agora poderá resolver suas demandas aqui mesmo, sem precisar viajar para outros municípios. Essa conquista é fruto do trabalho conjunto e do compromisso de quem acredita no desenvolvimento da nossa cidade", afirmou Wilson do Café.

O gestor também agradeceu o apoio do governador Jerônimo Rodrigues e do deputado estadual Marquinho Viana, destacando a parceria entre os governos municipal e estadual para viabilizar a implantação do novo equipamento público.

Com a nova unidade, Barra da Estiva fortalece sua estrutura de atendimento e amplia o acesso da população a serviços essenciais, consolidando mais um investimento voltado ao desenvolvimento do município.

Uma ação de fiscalização realizada pela Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado) resultou na identificação de um veículo com restrição judicial na BR-030, em Brumado, na segunda-feira (26).

De acordo com a corporação, a ocorrência foi registrada durante operações de policiamento e fiscalização de trânsito no Km 345 da rodovia, conduzidas pela equipe do Posto 1/1. Durante a abordagem a um veículo modelo FIAT/UNO WAY 1.0, os policiais realizaram consultas nos sistemas informatizados e constataram a existência de uma restrição judicial expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Além da pendência judicial, também foram identificadas irregularidades relacionadas ao licenciamento do automóvel. Diante da situação, o veículo foi removido e encaminhado ao pátio credenciado do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), em Brumado, onde serão adotadas as medidas cabíveis.

A Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado) recuperou um veículo com restrição de circulação durante ação de fiscalização realizada na BA-262, no município de Brumado. A ocorrência foi registrada na manhã de segunda-feira (20), por volta das 11h50, durante abordagens de rotina realizadas pela equipe do posto local.

Durante a operação, os policiais identificaram irregularidades no veículo, que apresentava restrições administrativas, o que motivou a adoção das medidas cabíveis conforme a legislação de trânsito. O automóvel foi removido e apresentado ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), onde foram realizados os procedimentos legais.

Além da remoção do veículo, foi lavrado o Auto de Infração de Trânsito.

Uma ação da CIPRv/Brumado resultou na recuperação de um caminhão com restrição de circulação na manhã de segunda-feira (13), por volta das 10h40, no município de Brumado. A ocorrência foi registrada pela equipe do Posto de Brumado durante procedimentos de fiscalização e verificação veicular.

De acordo com as informações, o veículo Mercedes-Benz foi apresentado no DETRAN local, onde, após consulta aos sistemas, foi constatada a existência de restrição de circulação. No momento da abordagem, o caminhão transportava uma retroescavadeira.

Diante da irregularidade, foram adotadas as medidas cabíveis, com a recuperação do veículo e encaminhamento para os procedimentos administrativos necessários.

Um acidente de trânsito do tipo colisão seguida de capotamento foi registrado na noite de sábado (11), por volta das 22h10, na entrada do distrito de Mutans, zona rural de Guanambi. Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar foi informada sobre a ocorrência e se deslocou até o local para prestar apoio.

Ao chegar, os policiais encontraram a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizando atendimento às vítimas. Segundo relato do condutor, um homem de 42 anos, um veículo não identificado que trafegava no sentido contrário teria colidido com o automóvel, provocando o capotamento e fugindo em seguida.

Um homem de 55 anos sofreu escoriações pelo corpo e na região da cabeça, sendo atendido pela equipe de socorro no local. A guarnição realizou a sinalização da via, controle do trânsito e prestou apoio durante o atendimento.

O veículo envolvido, um VW Gol de cor preta, foi removido ao pátio do Detran com auxílio de guincho. A ocorrência foi registrada para adoção das medidas cabíveis e apuração das circunstâncias do acidente.

A Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado) recuperou um cavalinho de carreta com restrição de circulação durante uma ação de fiscalização realizada na manhã da última quinta-feira (09), no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

A ocorrência foi registrada por volta das 11h45, quando a equipe do Posto do Pradoso realizava abordagens de rotina e identificou irregularidades no veículo. Após verificação, foi constatada a restrição, sendo adotadas as medidas cabíveis no local.

O veículo foi apreendido e encaminhado ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), onde ficará à disposição das autoridades competentes para os procedimentos legais.

Uma equipe da CIPRv/Brumado recuperou um veículo com restrição de circulação na tarde desta quarta-feira (08), por volta das 17h15, no município de Vitória da Conquista. A ação foi realizada por policiais do Posto do Pradoso durante fiscalização de rotina na região.

De acordo com as informações, após a verificação dos dados do veículo, foi constatada a existência de restrição de circulação. Diante da irregularidade, os policiais adotaram as medidas cabíveis e procederam com a recuperação do automóvel.

O veículo foi apresentado ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) local para os procedimentos administrativos e legais.

Uma colisão frontal entre dois veículos foi registrada na tarde de domingo (05), na zona rural de Guanambi, e deixou duas pessoas feridas. A ocorrência foi atendida por uma guarnição do 17º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, acionada por volta das 16h30 para averiguar o acidente.

No local, os policiais constataram que a batida envolveu um VW Gol conduzido por um homem de 49 anos e um Fiat Uno Mille dirigido por um idoso de 72 anos. Com o impacto, o condutor do Uno sofreu lesões na face. No veículo também estava uma passageira de 20 anos, que igualmente apresentou ferimentos.

As vítimas foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e encaminhadas para uma unidade de saúde do município para avaliação médica.

Durante a abordagem, os policiais identificaram que o motorista do VW Gol apresentava sinais de embriaguez alcoólica. Diante da situação, foram adotadas as medidas legais cabíveis, conforme a legislação de trânsito.

Os veículos envolvidos — um VW Gol branco e um Fiat Uno Mille prata — foram removidos e encaminhados ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia para os procedimentos administrativos.

O caso foi registrado como crime de trânsito e será apurado pelas autoridades competentes.

Uma carreta com restrição de circulação foi recuperada na manhã de domingo (29), por volta das 9h, durante uma ação da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

A ocorrência foi registrada pela equipe do Posto do Marçal, que identificou a irregularidade durante fiscalização de rotina. Após a verificação, o veículo foi apreendido e encaminhado para as medidas administrativas cabíveis.

A carreta foi apresentada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) local, onde ficará à disposição para os procedimentos legais. 

Uma ação de fiscalização realizada durante a Operação Força Total resultou na apreensão de veículos na manhã desta quinta-feira (26), em Guanambi. A ocorrência foi registrada por volta das 10h29, na Avenida Santos Dumont, região central da cidade.

Durante a operação, agentes abordaram quatro condutores, sendo três homens e uma mulher, que transitavam em desacordo com as normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. As irregularidades identificadas levaram à adoção de medidas administrativas no local.

Como resultado da fiscalização, um automóvel e três motocicletas foram apreendidos e removidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito. Além disso, foram lavrados autos de infração conforme a legislação vigente.

Na manhã desta quinta-feira (19), a Polícia Militar de Brumado conduziu um homem de 41 anos à Delegacia Territorial após suspeita de uso de documento falso. A ocorrência foi registrada por volta das 11h30, no pátio responsável pela guarda de veículos apreendidos no município.

De acordo com informações da polícia, uma guarnição de Radiopatrulha do 24º Batalhão foi acionada pelo coordenador de área para averiguar uma situação considerada irregular no local. Ao chegarem, os militares mantiveram contato com a subgerente da unidade, que relatou a tentativa de retirada de um veículo mediante a apresentação de um documento com indícios de falsificação.

A suspeita foi levantada após a análise do selo apresentado, que apresentava características incompatíveis com os padrões oficiais. Diante da situação, o homem, natural do município de Caculé, foi conduzido juntamente com os envolvidos até a Delegacia de Polícia Civil de Brumado.

Uma motocicleta com restrição de circulação foi recuperada por equipes da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado) na tarde de terça-feira (17), por volta das 12h30, no município de Dom Basílio.

A ação foi realizada por uma equipe do posto de Brumado durante atividades de fiscalização na região. Durante a abordagem, os policiais identificaram irregularidades no veículo, constatando a restrição de circulação.

Diante da situação, a motocicleta foi apreendida e encaminhada para os procedimentos administrativos necessários. O veículo foi apresentado ao DETRAN, em Brumado, onde serão adotadas as medidas cabíveis.

Na próxima quarta-feira (4), acontece em Feira de Santana, um encontro entre coordenadores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) para discutir as novas diretrizes da CNH do Brasil. Previsto para acontecer entre 9h e 16h30, no auditório do Hotel Caju de Ouro, o evento tem o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre o passo a passo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelos condutores, após a publicação das novas regras pelo Governo Federal. Também serão atualizadas informações sobre a renovação automática da CNH.

O Detran-BA está presente em 250 municípios do estado com unidades de pequeno, médio e grande porte, além de atendimento nos SAC´s.

“O barateamento dos custos para os candidatos à habilitação gerou uma grande procura pelos pontos de atendimento do Detran.  O encontro vai servir para que todos os servidores, na ponta, entendam como funcionam as etapas para obtenção do documento, a fim de agilizar os processos. A determinação do Governo do Estado é que a Bahia esteja preparada para solucionar, no menor tempo possível, as demandas do cidadão que busca a CNH para fins pessoais ou profissionais”, destaca Max Passos, diretor-geral do órgão.

A estimativa é reunir mais de 200 coordenadores de todas as regiões do estado.

A CIPRv/Brumado, unidade da Polícia Militar da Bahia, recuperou um veículo com restrição de circulação na manhã desta terça-feira (03), por volta das 10h30, no município de Brumado.

A ação foi realizada pela equipe do Posto de Brumado, durante fiscalização de rotina. Após a constatação da irregularidade, o veículo foi apresentado ao DETRAN local para as providências cabíveis.

A corporação reforçou que as ações de fiscalização seguem intensificadas com o objetivo de coibir irregularidades e garantir mais segurança nas rodovias da região.

A Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Brumado (CIPRv), recuperou uma motocicleta com restrição de circulação na manhã deste sábado (21), no município de Brumado.

A ação foi realizada por volta das 10h39 pela equipe do Posto da CIPRv de Brumado, durante atividades de fiscalização de rotina. Durante a abordagem, os policiais constataram que o veículo possuía restrição administrativa, o que motivou a adoção das medidas cabíveis.

Após a verificação, a motocicleta foi apresentada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) local, onde foram realizados os procedimentos legais.

Uma motocicleta com restrição de circulação foi apreendida na noite desta terça-feira (10), no município de Brumado, durante uma ação realizada pela Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv). A ocorrência foi registrada por volta das 19h, durante fiscalização da equipe do Posto de Brumado.

De acordo com a Polícia Militar, ao proceder com a abordagem e verificação da situação do veículo, foi constatada a existência de restrição de circulação. Diante da irregularidade, a motocicleta foi apreendida e apresentada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) local, onde foram adotadas as medidas administrativas cabíveis.

A Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Brumado realizou a apreensão de um veículo com restrição de circulação durante uma ação de fiscalização no município de Brumado. A ocorrência foi registrada na manhã da última quarta-feira (04), por volta das 11h20.

De acordo com a Polícia Militar da Bahia, a ação foi conduzida por uma equipe do Posto de Brumado, que durante a abordagem constatou a irregularidade relacionada à restrição de circulação do veículo. Diante da situação, o automóvel foi apreendido e apresentado ao Departamento Estadual de Trânsito no município para a adoção das medidas administrativas cabíveis.

A PMBA reforça que as ações de fiscalização seguem sendo intensificadas, com o objetivo de garantir a segurança viária e o cumprimento da legislação de trânsito, reafirmando o compromisso de ser uma força a serviço do cidadão.

A Polícia Militar apreendeu um veículo com restrição judicial durante uma ação de fiscalização realizada na manhã de quinta-feira (05), no município de Brumado. A ocorrência foi registrada por volta das 11h, nas imediações do Mercado Municipal, durante patrulhamento de rotina feito por uma guarnição do 24º Batalhão da Polícia Militar.

Ao proceder com a abordagem e verificação dos dados do automóvel, os policiais constataram que havia uma determinação judicial que impedia a circulação do veículo, conforme registro no sistema RENAJUD. Diante da irregularidade identificada, foram adotadas as medidas previstas em lei.

O automóvel foi removido do local e encaminhado ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), onde permanece sob custódia e à disposição da Justiça, para que sejam realizados os procedimentos administrativos e legais cabíveis.

A Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv/Brumado) apreendeu um veículo com restrição de circulação na manhã deste domingo (01/02/2026), durante uma ação de fiscalização realizada no município de Maetinga, no sudoeste da Bahia. A ocorrência foi registrada por volta das 10h, no âmbito da Operação Verão.

De acordo com informações da Polícia Militar da Bahia, a equipe constatou a irregularidade durante abordagem de rotina. Após a verificação da situação do veículo, foi identificada a restrição de circulação, sendo adotadas as medidas administrativas cabíveis. O automóvel foi apresentado ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na unidade de Brumado, para os procedimentos legais.