#deficiência

A Bahia contará com 11.321.005 (onze milhões, trezentos e vinte e um mil e cinco) eleitoras e eleitores aptas(os) a votar nas Eleições Gerais de 2026, de acordo com as estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã de segunda-feira (20/07). Desse total, 101.818 eleitoras e eleitores declararam possuir algum tipo de deficiência, representando um crescimento de 62,2% em relação ao pleito de 2022, que registrou 62.772 pessoas com deficiência.

O estado baiano é o quarto maior colégio eleitoral do país, ficando atrás de São Paulo - 34.105.33, Minas Gerais - 16.377.659 e Rio de Janeiro - 12.857 no número do eleitorado apto a votar, respectivamente. 

O município de Salvador concentra o maior eleitorado do estado, com 1.951.716 eleitoras e eleitores aptos, seguido por Feira de Santana, com 434.532,  Vitória da Conquista, com 264.091, e Camaçari, com 210.364. 

Biometria

10.706.119 eleitoras e eleitores possuem cadastro biométrico, representando 94,57% em relação ao eleitorado apto no estado. Em Salvador, esse número é de 1.851.708 biometrias coletadas, Feira de Santana registrou 393.002 pessoas que fizeram o procedimento, Vitória da Conquista contabilizou 229.182 indivíduos com biometria e Camaçari possui 176.972 eleitoras e eleitores com o cadastro biométrico atualizado. A biometria agiliza a identificação na seção eleitoral e reforça a segurança do processo eleitoral.

Estatísticas do eleitorado

Do total de pessoas aptas a votar na Bahia, 53% (5.973.532) são mulheres e 47% (5.347.433) são homens. Assim como nas eleições anteriores (2022), as mulheres permanecem como maioria do eleitorado baiano. 

A Prefeitura de Brumado realizou, na última segunda-feira (6), na Central dos Conselhos, a cerimônia de posse dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). A criação do colegiado representa mais um passo importante da gestão municipal no fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão, à acessibilidade e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Instituído por decreto municipal, com base na Lei Municipal nº 2.071/2025, o Conselho será um espaço permanente de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, acompanhando as ações desenvolvidas pelo município e contribuindo com propostas para ampliar a inclusão e garantir mais direitos às pessoas com deficiência.

O Conselho é formado por representantes do Poder Público e da sociedade civil, assegurando uma participação equilibrada entre os dois segmentos.

Representando o Poder Público, tomaram posse Jéssica de Souza Figueiredo (SESOC), Maluanne Santos Silva (SESAU), Elianar Guimarães dos Santos (SEMED), Débora Cristina Lima de Santana (SEINF) e Pedro Henrique Sellis Ribas (Procuradoria Jurídica). Como suplentes, integram o Conselho Poliana Santos Cavalcante, Jaqueline Pereira da Silva, Zilma da Silva Porto, Eliete Cabral dos Santos e Flávia Castro Rodrigues.

A presidência do Conselho será exercida por Jéssica de Souza Figueiredo, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC), que terá a missão de coordenar os trabalhos do colegiado e fortalecer o diálogo entre o poder público e a sociedade civil na construção de políticas públicas cada vez mais inclusivas para as pessoas com deficiência.

Ao assumir a presidência do CMDPD, Jéssica destacou a importância desse momento também a partir da sua experiência como mãe atípica. "Como presidente e mãe atípica, entendo que a implantação do Conselho é um avanço na construção de políticas públicas para as pessoas com deficiência. Agora temos com quem contar. Não só as pessoas com deficiência, mas as famílias também vão contar com um apoio importante", afirmou.

Pela sociedade civil, passam a compor o Conselho Lázaro Landulfo Rocha, representando a Associação das Pessoas com Deficiência do Município de Brumado e Região (APDEMB); Ana Messias da Silva, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); Ana Caroline Oliveira de Souza, pela Associação de Agricultores Familiares Camponeses da Bahia (ASFAB); Flanair Barbosa Torres, pela Associação dos Fibromiálgicos de Brumado (ASFIB); e Creonice Mendes R. Silva, representando a Pastoral da Criança. Os suplentes são Guilherme Souza da Silva, Limar Rizerio Moura, Márcia Andreia Alves Pereira, Vanderléia Marçal Teixeira e Andreia Santos Ribeiro.

Os interessados em uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) já podem se inscrever no processo seletivo do segundo semestre. O prazo de inscrições começou  nesta terça-feira (7) prossegue até a sexta-feira (10).

O procedimento deve ser feito diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC).

A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

O candidato deverá optar por concorrer a bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas a pessoas com deficiência (PCD) e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas.

Todas as informações sobre as regras deste processo seletivo estão no Edital nº 51/2026, publicado na última quarta-feira (1º) pelo Ministério da Educação (MEC).

Quem pode se inscrever

Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a redação do Enem.

O Ministério da Educação (MEC) abriu vagas para capacitar 1.200 professores na alfabetização de estudantes com deficiências. O curso é gratuito e tem como público-alvo professores de educação básica dos sistemas públicos de ensino de estados, municípios e do Distrito Federal. O Aperfeiçoamento em Alfabetização para Estudantes com Deficiência será a distância e terá carga horária de 180 horas. As aulas vão de maio até outubro. De acordo com informações da Agência Brasil, a iniciativa é fruto de parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Os interessados deverão se inscrever no site do curso até 20 de março. Para participar é necessário passar por processo de seleção com análise documental que comprove a atuação na educação básica no sistema público de ensino. O resultado final de seleção de candidatos será publicado no site do curso no dia 30 de março.