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Homem é preso por descumprimento reiterado de medida protetiva em Vitória da Conquista

12 Nov 2026 / 12h30
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Homem é preso por descumprimento reiterado de medida protetiva em Vitória da Conquista
Foto - Divulgação / PCBA

Um homem de 21 anos, investigado por descumprimento de medida protetiva de urgência concedida em favor da própria mãe, de 40 anos, e da ex-companheira, de 19 anos, foi preso pela Polícia Civil da Bahia, na manhã desta quarta-feira (11), no Centro de Vitória da Conquista, durante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva.

De acordo com as investigações, as medidas protetivas foram solicitadas em junho de 2025, após o homem ser preso em flagrante pelos crimes de ameaça, dano e injúria contra as duas mulheres. Em agosto deste ano, a ex-companheira registrou nova ocorrência policial, relatando episódio de vias de fato e ameaça. Na última quarta-feira (10), a genitora do investigado procurou a Polícia Civil para denunciar ter tido sua residência invadida pelo suspeito. Ainda segundo apurado, o homem rompeu reiteradamente a tornozeleira eletrônica utilizada para seu monitoramento.

Após os procedimentos legais, o suspeito permanece à disposição da Justiça. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Vitória da Conquista), unidade vinculada à 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista).

Homem é preso após agredir jovem e destruir celular porque não conseguiu senha em Itapetinga

26 Ago 2026 / 14h30
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Homem é preso após agredir jovem e destruir celular porque não conseguiu senha em Itapetinga
Foto - Divulgação / PCBA

Um homem, de 24 anos, suspeito de praticar os crimes de lesão corporal, ameaça e dano, no contexto de violência doméstica praticada contra uma mulher, de 19 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia, na noite desta terça-feira (25), no bairro Ecosane, em Itapetinga.

O crime aconteceu após o suspeito tentar acessar o celular da vítima e não conseguir obter a senha. Na ocasião, ele destruiu o aparelho, quebrou um ventilador e passou a agredi-la e ameaçá-la. A mulher apresentava lesões no rosto, além de uma marca de mordida em um dos braços.

O homem foi localizado pelas equipes policiais na porta da residência onde os fatos aconteceram. Ele foi conduzido a uma unidade policial e permanece custodiado, à disposição da Justiça. O aparelho celular danificado foi apreendido e será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realização de exame pericial.

A prisão foi realizada por equipes da 1ª Delegacia Territorial (DT/Itapetinga), com apoio da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (21ª Coorpin/Itapetinga).

Decreto define prazos para plataformas digitais retirarem do ar conteúdo misógino

27 Jul 2026 / 11h30
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Decreto define prazos para plataformas digitais retirarem do ar conteúdo misógino
Foto - Tomaz Silva / Agência Brasil

Desde a última segunda-feira (20/7), está em vigor o Decreto nº 12.976, que estabelece diretrizes para a proteção de mulheres na internet e para o enfrentamento da violência contra mulheres no ambiente digital.

A medida entrou em vigor 60 dias após a data de sua publicação, 21 de maio de 2026, fortalecendo a resposta do Estado brasileiro a uma realidade que afeta a liberdade, a segurança, a saúde mental, a participação pública e a dignidade de meninas e mulheres.

O decreto tem como fundamento legal a Lei do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que disciplina a responsabilidade de provedores por conteúdo publicado por terceiros, detalha deveres de prevenção, remoção, transparência e resposta que passam a valer para plataformas digitais.

O que é considerado violência digital?

O decreto define violência contra mulheres em ambiente digital como qualquer crime ou ato ilícito, motivado pela condição de ser mulher, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, político ou econômico, incluindo danos patrimoniais, quando cometido, incentivado, facilitado ou agravado pelo uso de tecnologias digitais.

Homem investigado por crimes praticados no contexto de violência doméstica é preso em Itapetinga

21 Mai 2026 / 10h00
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Homem investigado por crimes praticados no contexto de violência doméstica é preso em Itapetinga
Foto - Divulgação / Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta terça-feira (19), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 37 anos, referente aos crimes de lesão corporal, ameaça, dano e descumprimento de medida protetiva de urgência. A vítima, sua ex-companheira, uma mulher de 28 anos. 

O mandado foi expedido pelo Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia e cumprido por meio do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM/Itapetinga), que, após diligências contínuas e trabalho investigativo, localizou o suspeito, considerado foragido há mais de um mês, no bairro Américo Nogueira, no município, onde foi dado cumprimento ao mandado de prisão preventiva.

Após a prisão, o investigado foi conduzido à unidade policial do município, onde foram tomadas as providências legais cabíveis, permanecendo custodiado à disposição da Justiça.

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