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A OAB Bahia atuará institucionalmente na fiscalização das Eleições Gerais 2026, contribuindo para o acompanhamento isento dos trabalhos de votação e apuração e para o fortalecimento da transparência do processo eleitoral. A participação da Ordem ocorrerá por meio da indicação de até duas advogadas ou dois advogados para acompanhar os procedimentos em cada mesa receptora de votos, conforme previsão do § 7º do art. 175 da Resolução TSE nº 23.751/2026. O primeiro turno acontece no dia 4 de outubro.

Os representantes da OAB-BA poderão fiscalizar a votação, formular protestos e apresentar impugnações, inclusive em relação à identidade de eleitoras e eleitores, observadas as normas da Justiça Eleitoral e a necessidade de preservar o regular andamento dos trabalhos.

"A OAB é legalmente reconhecida como uma das entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro. Amparada pela Lei nº 9.504/1997 e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a seccional atuará localmente para garantir a transparência do pleito", explicou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

"A atuação será exclusivamente institucional e independente. Ela não se confunde com o exercício profissional da advocacia em favor de candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações, nem com a atividade de fiscais partidários", pontuou a presidenta Daniela.

A advogada Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia”, foi reeleita presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) para o triênio 2025-2027. À frente da OAB da Bahia entre 2022 e 2024, Daniela foi a primeira mulher a presidir a Seccional baiana da OAB nos 92 anos da entidade. A eleição aconteceu nesta terça-feira (19), no Shopping da Bahia, em Salvador, e em 49 endereços distribuídos nas 37 Subseções do interior do estado. Sem poder mais ser revertido, o resultado, com 107 urnas apuradas, registra a chapa União pela Advocacia com 11.329 votos (54,22% dos válidos), a chapa Muda OAB com 9.562 votos, representando 45,78% da votação válida, 424 votos brancos e 595 nulos. A nova diretoria tomará posse em 1º de janeiro de 2025 para liderar a OAB-BA pelos próximos três anos. Ao lado de Daniela, estarão o vice-presidente eleito Hermes Hilarião, a secretária-geral Cléia Costa, o secretário-geral adjunto Raphael Pitombo e diretor tesoureiro Daniel Moraes. Logo após ter a confirmação da vitória, Daniela agradeceu a confiança da advocacia e disse que o compromisso da gestão para o próximo triênio é trazer ainda mais ações e projetos para impactar positivamente a vida da classe, tendo a representatividade como um valor. "Vamos fazer com a advocacia e para a advocacia. O nosso compromisso é avançar ainda mais", ressaltou. Advogada tributarista há mais de 20 anos, Daniela é professora titular da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Baiana de Itapetinga, no interior do estado, fez faculdade na UFMG, onde também cursou Mestrado na área Tributária. Na seccional desde 2013, durante a primeira gestão do ex-presidente Luiz Viana, foi conselheira seccional e diretora tesoureira, tornando-se a primeira mulher a presidir a seccional. Daniela também foi presidente da Comissão Nacional da Mulher advogada e conselheira federal da OAB pela Bahia.

A advogada Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia”, foi eleita a primeira presidente mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA). A eleição aconteceu nesta quarta-feira (24), no Centro de Convenções, em Salvador, e em 42 endereços distribuídos nas 36 Subseções do interior do estado. Apesar de ainda estar em curso a apuração, o resultado não pode mais ser revertido. Até o momento, Daniela segue com 4.827 votos, 46,4% dos votos válidos, seguida de Ana Patrícia Dantas Leão (chapa “OAB de Coração”), com 3.933 votos; Dinailton Oliveira (chapa “OAB pra Valer”); com 514 votos; e Ricardo Nogueira (chapa “Liberta OAB”), com 357 votos. Nulos e brancos somam 771 votos. A nova Diretoria tomará posse em janeiro de 2022 para liderar a OAB-BA pelos próximos três anos. Ao lado de Daniela, outra mulher assumirá a vice-presidência da Seccional, a advogada Christianne Gurgel. Também compõem a Diretoria Esmeralda Oliveira, secretária-geral, Ubirajara Ávila, secretário-geral adjunto, e Hermes Hilarião, tesoureiro.