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O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) enviou um ofício ao presidente Luiz Inácio da Silva (PT), expressando profunda preocupação com a contínua queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE). O documento, assinado pelo presidente da entidade e governador da Paraíba, João Azevêdo, bem como pelos demais governadores e governadoras da região, destaca a situação crítica enfrentada pelos estados nordestinos em relação ao equilíbrio fiscal e a execução de políticas públicas. Em trechos do ofício, os governadores do Nordeste enfatizam a difícil situação financeira dos estados após as perdas arrecadatórias resultantes das Leis Complementares nº 192 e 194/2022. O documento afirma que, diante das sucessivas quedas do FPE nos últimos meses, os estados da região estão enfrentando graves desafios para manter seu equilíbrio fiscal. "Os Estados do Nordeste, já duramente impactados pelas perdas arrecadatórias decorrentes das Leis Complementares nº 192 e 194/2022, estão enfrentando graves dificuldades para garantir o equilíbrio fiscal diante das sucessivas quedas do Fundo de Participação dos Estados – FPE nos últimos meses", destaca o documento. Os governadores também expressam sua surpresa e preocupação com a recente e repentina queda no FPE, enfatizando que já não há mais espaço para cortes orçamentários ou sacrifícios adicionais para enfrentar essa situação. Eles alertam que essa crise representa um grave risco para a execução das políticas públicas nos estados nordestinos.

A polícia baiana deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1º), a operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra quadrilha que fraudou a venda de equipamentos hospitalares. O grupo foi descoberto graças à denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores para o combate ao coronavírus com a empresa. O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos. De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília. A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública; da Polícia Civil de São Paulo e do Distrito Federal; e do Ministério Público da Bahia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça. Detalhes sobre a operação policial serão apresentados em coletiva virtual pela plataforma Zoom, em horário a ser definido. A convocação para a entrevista será realizada nas próximas horas.