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O Conselho Tutelar de Brumado está engajado na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, uma iniciativa que busca conscientizar jovens e adolescentes sobre a importância da educação sexual, prevenção e responsabilidade. A campanha, que ocorre anualmente, tem como objetivo reduzir os índices de gravidez precoce no país, promovendo diálogo e acesso à informação. A adolescência é uma fase marcada por descobertas, sonhos e desafios. Por isso, é fundamental que os jovens tenham acesso a informações claras e precisas para tomar decisões conscientes sobre sua saúde e futuro. O Conselho Tutelar de Brumado reforça a importância de abordar temas como planejamento familiar, métodos contraceptivos e os impactos físicos, emocionais e sociais de uma gravidez na adolescência.
Está chegando a eleição para o Conselho Tutelar de Brumado. Ao todo, 17 candidatos estão disputando as 5 vagas para Conselheiro Tutelar. A eleição será realizada no primeiro domingo do mês de outubro, das 08h às 17h, no Colégio Estadual de Brumado. Para votar é preciso levar documento com foto e título de eleitor. Os candidatos são de diferentes faixas etárias, com formação e experiências diversas. Entre eles, há professores, advogados, assistentes sociais, psicólogos e pedagogos. A participação de toda a sociedade neste processo democrático é muito importante, pois as pessoas eleitas irão trabalhar diretamente na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brumado-BA (COMDICA) anunciou a suspensão da prova de conhecimento específico para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar que aconteceria neste domingo, 16/07. A medida foi tomada levando em consideração dispositivos legais e normas pertinentes ao tema. O COMDICA, no exercício de suas atribuições legais, baseou-se no artigo 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e na Lei Municipal nº 1.739 de 30 de dezembro de 2014, republicada com alterações pelas Leis nº 1.753 de 01 de julho de 2015 e nº 1.756 de 09 de setembro de 2015. A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Brumado - Bahia, responsável pela condução do processo, tornou pública a suspensão da etapa da prova de conhecimento específico, conforme Edital nº 01/2023 COMDICA. Ainda não foram divulgadas as novas datas e informações referentes à realização da prova adiada. No entanto, espera-se que em breve o COMDICA emita um comunicado oficial com as novas datas e orientações para os candidatos envolvidos no processo seletivo.
As inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Brumado foram prorrogadas. O prazo que, anteriormente, iria até o dia 27 de abril, agora irá se estender do dia 02 a 05 de maio. Os interessados em concorrer a uma das vagas do Conselho Tutelar devem se inscrever na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), localizada na Rua Coronel Tibério Meira, nº 128, centro, Brumado-BA. O horário de atendimento é de 08h às 12h e de 14h às 17h. Para se inscrever, é necessário apresentar a documentação exigida, como comprovante de residência, certidão de antecedentes criminais, além de certificado de conclusão do ensino médio. O processo seletivo contará com prova objetiva e avaliação psicológica, além de capacitação e análise de documentos. A eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Brumado está prevista para o dia 03 de outubro de 2023, e os eleitos irão cumprir mandato de quatro anos. O Conselho Tutelar é responsável por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, atuando em casos de violência, negligência, exploração e abuso.
A interatividade com a população é uma condição indispensável para o desenvolvimento efetivo das atividades do Conselho Tutelar, que tem como princípio básico zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, agindo sempre que esses direitos forem ameaçados ou violados. Desta forma, o órgão precisa contar com a participação efetiva de toda sociedade que tem também o dever de agir sempre que identificarem situação em que configure direito violado, seja por parte dos pais ou responsáveis, pelo Estado, em decorrência da própria conduta ou pela própria sociedade. Tendo o seu trabalho basicamente norteado sob denúncias, que podem ser realizadas de forma anônima, é primordial que ao ser percebido alguma violação de direitos que o Conselho Tutelar seja acionado para aplicação das medidas de proteção a criança ou adolescente. Com a finalidade de estar ainda mais acessível o Conselho Tutelar de Brumado conta agora também com uma página no facebook e no instagram, podendo ser realizadas denúncia e também sanar dúvidas com relação ao trabalho do órgão. @Conselho Tutelar Brumado - Instagram | Conselho Tutelar Brumado - Facebook.
A adolescência é uma fase de transição entre a infância e a fase adulta, quando ocorrem os impulsos do desenvolvimento físico, mental, emocional, sexual e social. Muitas vezes essa fase traz muita insegurança e necessita por parte dos pais ou responsáveis uma atenção maior, um olhar mais observador a fim de perceber qualquer alteração no comportamento e atitudes do adolescente. Um assunto que precisa ser abordado e discutido é a questão do despertar da sexualidade, que muitas vezes acontece de uma forma bem precoce, podendo trazer experiências frustrantes, como a gravidez indesejada. A gravidez na adolescência tem trazido bastante preocupação, pois no Brasil mais de 434,5 mil adolescentes se tornam mães por ano e, ao contrário do que se acredita, o problema não se restringe a falta de maturidade para criar outro ser e nem tampouco à falta de renda, mas, sobretudo, as complicações que podem ocorrer durante a gravidez, podendo chegar à morte. Desta forma, é imprescindível que exista a conversa, pois é através dela que se constrói a realidade com o outro, é possível acariciar com palavras. É urgente a necessidade de mudanças de hábitos, que a falta de tempo para um maior convívio familiar seja revisto, não se pode deixar que a rotina do dia-a-dia impeça a percepção de alterações importantes no desenvolvimento dos filhos. O Conselho Tutelar de Brumado tem buscado ofertar aos pais esse atendimento, sempre no sentido de aconselhar para que tenham um olhar mais observador, a ausência de limites na maioria das vezes traz consequências desagradáveis. O início prematuro do namoro tem sido uma das principais causas da gravidez, tudo tem seu tempo para acontecer. Portanto, não deixem que a tão encantadora modernidade traga para sua família acontecimentos que não poderão ser revertidos. Todos nós precisamos de regras e limites.