#conselhotutelar

A 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) de Brumado divulgou o balanço operacional da Operação Semana Santa, realizada entre os dias 03 e 05 de abril, nas rodovias sob sua área de atuação. A ação teve como objetivo intensificar a fiscalização, prevenir acidentes e coibir irregularidades durante o período de maior fluxo de veículos.

De acordo com os dados apresentados, seis veículos com restrição foram recuperados durante as abordagens. As equipes também realizaram três procedimentos relacionados à aplicação da Lei Seca, por meio de testes com recusa, além de três conduções à delegacia. Ainda durante a operação, foram registradas três ocorrências de prestação de socorro a usuários das rodovias e uma apresentação de menor ao Conselho Tutelar.

Ao longo da operação, os policiais abordaram 856 veículos. As fiscalizações resultaram na lavratura de 112 autos de infração de trânsito, com 109 veículos autuados por diferentes irregularidades. A intensificação das ações buscou reforçar a segurança viária, reduzir riscos de acidentes e garantir maior tranquilidade aos condutores que trafegaram pelas rodovias durante o período da Semana Santa.

Um adolescente de 16 anos protagonizou uma situação inusitada e preocupante ao sair sozinho de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, dirigindo por rodovias federais com o objetivo de encontrar uma suposta garota que conheceu por meio da plataforma de jogos Roblox.

A viagem foi interrompida nesta quinta-feira (2), quando o jovem foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-242, trecho entre os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. A abordagem ocorreu após motoristas acionarem a polícia ao suspeitarem da pouca idade do condutor e das condições em que o veículo trafegava.

Durante a fiscalização, os policiais constataram que o adolescente não possuía habilitação e havia saído de casa sem autorização dos pais, após ter o celular recolhido. Ele relatou que aprendeu a dirigir assistindo a vídeos na internet e já havia percorrido cerca de 550 quilômetros.

O jovem ainda informou que pretendia seguir viagem até o estado do Mato Grosso, em um trajeto que ultrapassaria 2.300 quilômetros. Durante o percurso, o veículo apresentou falhas mecânicas, ficou sem combustível e chegou a se envolver em um pequeno acidente, sem registro de feridos.

Após a abordagem, o adolescente foi encaminhado para a unidade da PRF, onde recebeu assistência. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso e adotar as medidas cabíveis.

A Polícia Militar da Bahia prendeu, na noite da última sexta-feira (09), um homem suspeito de cometer o crime de estupro de vulnerável no município de Cândido Sales, no sudoeste do estado. A ação foi realizada por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), pertencente à 80ª Companhia Independente de Polícia Militar, após acionamento para averiguar a denúncia.

Diante da gravidade da ocorrência, os policiais iniciaram diligências imediatas com o apoio do Conselho Tutelar, adotando os protocolos previstos para situações envolvendo vítimas vulneráveis. Durante o atendimento, a menor, acompanhada por órgão competente, relatou condutas de natureza sexual que teriam sido praticadas de forma reiterada pelo suspeito, inclusive na data da denúncia.

Com base nas informações colhidas e nos indícios apresentados, a guarnição se deslocou até o endereço do envolvido, onde foi dada voz de prisão. O suspeito não ofereceu resistência e foi conduzido para atendimento médico antes de ser apresentado à autoridade policial competente. A vítima permaneceu sob os cuidados do Conselho Tutelar, que adotou as medidas de proteção previstas em lei.

O homem foi flagranteado e segue custodiado, ficando o caso sob responsabilidade da Justiça para os desdobramentos legais.

Na tarde da última quinta-feira (18), por volta das 16h, policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária, da CIPRv/Brumado, prestaram socorro a uma criança encontrada às margens da BR-030, no município de Brumado, no sudoeste baiano.

A ocorrência teve início após a equipe do Posto de Brumado ser acionada por uma funcionária de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) de Aracatu, que percebeu a presença da criança caminhando sozinha próximo à pista, situação que oferecia risco à sua integridade física.

Diante do chamado, os policiais se deslocaram imediatamente ao local, assumiram a custódia da criança e adotaram as medidas necessárias para garantir sua segurança. Em seguida, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso.

Uma equipe de conselheiras compareceu ao Posto da CIPRv em Brumado, onde realizou os procedimentos legais cabíveis, dando continuidade ao atendimento e ao encaminhamento da criança conforme determina a legislação.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Territorial (DT/Bom Jesus da Serra), em parceria com a Polícia Militar, o Conselho Tutelar, mães de alunos e equipes pedagógicas, realizou, nesta terça-feira (14), uma ação educativa nas escolas públicas do município.

O objetivo da iniciativa foi conscientizar os estudantes sobre cidadania, convivência social e as consequências legais de condutas infracionais, como bullying, agressões, ameaças e envolvimento com o tráfico de drogas. Durante a atividade, os alunos puderam aprender sobre a importância do respeito ao próximo e compreender como o Poder Judiciário aplica medidas socioeducativas previstas em lei, reforçando o papel da prevenção e da responsabilidade social.

Para a delegada substituta da DT, Alessandra Márcia, a ação teve como foco orientar e conscientizar os alunos sobre o respeito e a cidadania.“Nosso objetivo é orientar e conscientizar os alunos sobre a importância da cidadania e do respeito ao próximo, mostrando que atitudes como bullying, agressões e envolvimento com drogas têm consequências legais. A prevenção começa na escola, e contamos com a parceria de toda a comunidade para construir um ambiente seguro e saudável para as crianças”, afirmou.

A ação contou com a participação da sargento Ivana Barbosa, da 79ª CIPM, representando a Polícia Militar, que acompanhou as atividades e colaborou na orientação dos alunos, reforçando a importância da parceria entre os órgãos de segurança e a comunidade escolar.

Nos dias 8 e 9 de setembro de 2025, estudantes de escolas municipais de Tanhaçu participaram de palestras promovidas pela Polícia Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar do município. As atividades ocorreram no Centro Educacional de Ourives, localizado no Povoado de Ourives, e no Centro Educacional de Sussuarana, no Distrito de Sussuarana, reunindo alunos do Ensino Fundamental II.

As palestras contaram com a participação do delegado de Polícia Civil, Dr. Wendel Nery, do soldado Nobre e do soldado Lima, da 4ª Companhia do 24º Batalhão de Polícia Militar. Os temas abordados incluíram segurança pública, prevenção à violência escolar, agressões entre alunos, bullying, danos ao patrimônio público e os riscos do uso de substâncias como álcool e cigarro eletrônico.

A iniciativa reforça a importância da atuação conjunta entre instituições de segurança e proteção social no ambiente escolar, buscando prevenir conflitos e promover uma convivência mais saudável entre os estudantes. Além de atuarem no combate à criminalidade, as polícias Militar e Civil também desenvolvem ações educativas que contribuem para a formação cidadã de crianças e adolescentes.

Em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Conselho Tutelar de Brumado promoveram uma ação de conscientização na manhã desta sexta-feira (25), na feira livre municipal. Durante a atividade, as equipes distribuíram panfletos informativos com o objetivo de reforçar junto à população a importância do ECA na garantia dos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. A ação buscou ampliar o diálogo com a comunidade, destacando o papel fundamental da proteção infantojuvenil para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. Instituído pela Lei nº 8.069, em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente representa um marco legal na defesa da infância e da adolescência no Brasil, estabelecendo princípios, direitos fundamentais e diretrizes para a formulação de políticas públicas voltadas a esse público. A presença do CREAS e do Conselho Tutelar na feira livre demonstra o compromisso da rede de proteção em levar informação acessível diretamente à comunidade.

Os novos Conselheiros Tutelares de Brumado já foram empossados e a partir de agora tem o compromisso de lutarem pela defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes no próximo quadriênio, 2024 - 2028.  A cerimônia de Posse e Diplomação dos Titulares e Suplentes aconteceu na tarde desta quarta-feira (10) e contou com a presença dos Secretários Municipais de Desenvolvimento Social e Cidadania, Carlos Magno, e de Educação, João Nolasco, além da equipe socioassistencial do município.

Na última quinta e sexta-feira (04 e 05), os Conselheiros Tutelares, tanto titulares quanto suplentes, juntamente com a equipe socioassistencial de Brumado, se envolveram em um processo de formação crucial para aprimorar suas habilidades na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. O evento teve como foco o desenvolvimento de conhecimentos essenciais para lidar com situações diversas e complexas, consolidando o compromisso desses profissionais com a defesa dos direitos mais vulneráveis da sociedade. A capacitação teve como propósito aprimorar as práticas e estratégias adotadas pelos Conselheiros Tutelares e pela equipe socioassistencial, garantindo uma atuação eficiente e sensível diante das demandas relacionadas à infância e adolescência. Temas relevantes foram abordados, proporcionando uma visão abrangente das responsabilidades e desafios enfrentados no cotidiano desses profissionais. Com a conclusão bem-sucedida da formação, os novos Conselheiros Tutelares serão diplomados em cerimônia marcada para esta quarta-feira (10/01). 

Foi realizada nesta terça-feira (19) uma capacitação com os 45 mesários que irão trabalhar nas eleições para o Conselho Tutelar de Brumado. O treinamento foi realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do município, por meio do Chefe do Cartório Eleitoral, Igor Eduardo dos Santos, e pelo Técnico de Urnas, André Gomes. As eleições acontecem no primeiro domingo de outubro no Colégio Estadual de Brumado, onde terão 15 sessões disponíveis para votação. Todas as pessoas que irão trabalhar neste dia servem à justiça eleitoral e já trabalharam em eleições governamentais. A capacitação abordou orientações gerais e alinhamento com todos os mesários sobre o trabalho para a eleição que irá eleger os novos conselheiros tutelares. Todo o processo de eleição do Conselho Tutelar é organizado pela Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares, que no dia da eleição prestará todo o apoio, junto com o Tribunal Regional Eleitoral.

Está chegando a eleição para o Conselho Tutelar de Brumado. Ao todo, 17 candidatos estão disputando as 5 vagas para Conselheiro Tutelar. A eleição será realizada no primeiro domingo do mês de outubro, das 08h às 17h, no Colégio Estadual de Brumado. Para votar é preciso levar documento com foto e título de eleitor. Os candidatos são de diferentes faixas etárias, com formação e experiências diversas. Entre eles, há professores, advogados, assistentes sociais, psicólogos e pedagogos. A participação de toda a sociedade neste processo democrático é muito importante, pois as pessoas eleitas irão trabalhar diretamente na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

No último sábado, 22 de julho, ocorreu a etapa de prova de conhecimentos específicos para os candidatos que estão concorrendo a uma vaga no Conselho Tutelar de Brumado. Dos 43 candidatos aptos a realizar a prova, 33 compareceram para testar seus conhecimentos e habilidades relacionados à função. As questões aplicadas na prova foram elaboradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Brumado, garantindo a imparcialidade e qualidade do exame. A condução da prova foi realizada pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com o apoio da Guarda Civil Municipal, que contribuiu para a segurança e organização do processo. O gabarito preliminar da prova já está disponível no site oficial da Prefeitura de Brumado, permitindo que os candidatos possam conferir seus desempenhos e verificar se atenderam aos requisitos exigidos.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Brumado definiu uma nova data para a realização da prova de conhecimento específico aos candidatos a eleição do Conselho Tutelar. A prova, que havia sido adiada anteriormente, ocorrerá no próximo sábado, dia 22 de julho, na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na Avenida Mestre Eufrásio, próximo à Prefeitura. Conforme o edital publicado pelo COMDICA, os portões serão abertos às 13h e fechados às 13h40. A prova terá início às 14h e terá duração de três horas. Os candidatos devem comparecer ao local munidos de um documento original com foto e utilizar caneta azul ou preta transparente durante a realização da prova. A retificação da data, horário e local da prova do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Brumado foi necessária para assegurar a transparência e a lisura do processo eleitoral. O COMDICA, em cumprimento às disposições legais e normativas relacionadas à escolha dos conselheiros tutelares, tomou essa medida com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Resolução nº 231/2022 do CONANDA e na legislação municipal pertinente.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, em Brumado divulgou nesta segunda-feira (08), a lista de candidatos inscritos para a eleição do Conselho Tutelar. 44 pessoas se inscreveram e a partir de agora irão disputar as 05 vagas disponíveis para o cargo de conselheiro tutelar. Confira abaixo os nomes dos candidatos.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), lançou o edital para a eleição de novos conselheiros tutelares de Brumado. As inscrições serão realizadas presencialmente, na sede da Central dos Conselhos, entre os dias 13 e 27 de abril. Para se candidatar a uma vaga é preciso seguir alguns requisitos, como: reconhecimento da idoneidade moral, ser maior de 21 anos de idade, residir em Brumado há mais de um ano, ter concluído do Ensino Médio, possuir conhecimento básico em informática e estar em pleno exercício dos direitos políticos (apresentando o comprovante de quitação eleitoral). Se o candidato for membro da COMDICA, ele deve pedir afastamento do cargo no momento da aceitação da inscrição. São 05 vagas para conselheiros tutelares, com carga horária semanal de 40h e um salário mínimo de remuneração. Após a homologação das inscrições, os candidatos  irão realizar uma prova de conhecimentos específicos que será formulada e aplicada pela Universidade do Estado da Bahia - Campus XX Brumado. Mais informações podem ser consultadas no edital de eleição do Conselho Tutelar, publicado no Diário Oficial de Brumado.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, por meio da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares, Brumado/BA, tornou público o resultado da votação, referente ao Edital Nº. 01/2019, de 05 de abril de 2019 -Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar, realizado no dia 06 de outubro de 2019. O resultado final: 1º lugar Rodrigo Caires Nogueira – 531 votos; 2º lugar Saádia Patrízia Alves Cássia – 334 votos; 3º lugar Nájila Maia Dias – 200 votos; 4º lugar Eliana Costa da Silva – 160 votos; e 5º lugar Vânia Cristina Gomes Ferreira  - 158 votos. (Veja o resultado completo).

Os brumadenses foram às urnas no último domingo (06) para elegerem os cinco novos conselheiros tutelares. A votação aconteceu no Colégio Estadual de Brumado, das 08 às 17h, e durante todo o dia uma grande movimentação de eleitores foi registrada. Os eleitos foram: Rodrigo Caires, Saádia Patrizia, Nájila Maia, Eliana Costa e Vânia Cristina. Na suplência ficaram: Antônio Faustino, Alsônia Leite, Maiara, Hugo Darlan e Gláucia Xavier. A eleição contava com 26 pessoas.

Neste domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional. A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano. O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência. Veja abaixo os candidatos em Brumado.

Será realizada no próximo dia 06 de outubro, das 08h às 17h, no Colégio Estadual de Brumado, a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares de Brumado. Para votar em seu candidato é necessário comparecer ao local indicado portando documento com foto e título de eleitor. Confira quem são os candidatos: Aline Amorim, Alsônia Leite, Ana Maria Revenster, Antônio Faustino, Daiane Brito, Dione Nader, Eliana Costa, Eliane Aparecida, Gláucia Xavier, Hugo Darlan, Jaqueline Fonseca, Jéssica Lone, Luciana Aguiar, Lucilene Dias, Maiara Leite, Maria Aparecida, Maria Luiza Rocha, Nájila Maia, Noélia Ferreira, Rodrigo Caires, Rosenéia Porto, Saádia Patrizia, Silvane Borges, Valney Rodrigues, Vânia Cristina e Vera Lúcia.

Prefeitura Municipal de Brumado publica, através da Resolução COMDICA nº 62 / 2019, publicou no Diário Oficial do município as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. Confira quais são as condutas vedadas aos (às) candidatos(as) devidamente habilitados ao Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de 2019 e aos seus prepostos, acesse. O desrespeito às regras apontadas caracterizará inidoneidade moral, deixando o(a) candidato(a) passível de impugnação da candidatura, por conta da inobservância do requisito previsto no art. 133, inciso I, da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Às eleições acontecem no dia 06 de outubro das 08 às 17h no Colégio Estadual de Brumado. Para votar leve o título de eleitor ou documento com fotos.

Nesta quarta-feira, 28/08, A Secretária de Educação, Profa. Ednéia Ataíde, a equipe da 34°CIPM, junto com o Conselho Tutelar, visitaram algumas escolas na zona rural com o intuito de aproximar os alunos a Polícia Militar, reforçando a importância de manter a segurança nas escolas, evitando agressões fisicas, depredação do patrimônio público, indisciplina e bullying. A equipe entrou em algumas salas de aula conscientizando os alunos sobre o direito deles terem escola e o dever de cumprir com o regimento escolar. As visitas foram bem produtivas pois o público foi bem receptivo com os temas abordados. Esse processo iniciou nas Escolas de Lagoa Funda, Itaquaraí, Ubiraçaba e  Tamboril.  O mesmo grupo estará visitando as demais escolas da rede municipal nas próximas semanas. 

Segundo a Secretária Edneia, A Administração Educar para Libertar vem inovando a cada dia suas estratégias em prol da educação e a Polícia Militar vem sendo grande parceira nessa área. O Tenente Aguiar pontuou ainda que as atividades de Ronda Escolar terão mais assiduidade nas escolas da área rural de Brumado. O oficial ainda completou, informando aos alunos, que o objetivo das rondas é a politica de aproximação com a comunidade.
Isso vem demonstrar o quanto os alunos da rede municipal estão sendo bem assistidos.