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Um homem, de 47 anos, investigado pelo estupro de uma mulher uruguaia, de 55 anos, foi preso na terça-feira (11), em Itacaré. Segundo as investigações, a vítima foi atraída pelo suspeito com uma proposta para trabalhar na administração de um camping localizado na comunidade de Matinha, na zona rural do município.
Conforme o relato apresentado à Polícia Civil, após chegar ao local, a mulher foi vítima de violência sexual em duas ocasiões. A partir da denúncia, foram realizadas diligências e reunidos elementos que subsidiaram a adoção das medidas judiciais. O investigado também estava submetido a uma medida cautelar que o proibia de ingressar no Fórum de Itacaré, deferida pela Justiça em favor da juíza titular da Comarca.
O homem foi encaminhado à unidade policial, onde permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário. Após o cumprimento da ordem de prisão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi comunicada em razão da condição profissional do investigado.
A ação foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Itacaré (DT/Itacaré), unidade vinculada ao Departamento de Polícia do Interior (DEPIN), no âmbito da Operação Malhas da Lei. As investigações prosseguem para esclarecer as circunstâncias do crime.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, de 27 de julho a 7 de agosto, um Mutirão de Audiências Criminais em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. Ao todo, serão realizadas 476 audiências, incluindo 4 júris, ao longo das duas semanas de trabalho no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca.
O TJBA designou 15 magistrados para atuar em oito salas de audiências, com sessões simultâneas e em dois turnos durante toda a ação. A iniciativa busca garantir maior celeridade aos processos que tramitam na comarca.
“Este mutirão simboliza um esforço coletivo sem precedentes e reafirma o compromisso do TJBA, sobretudo da Presidência, com a redução do acervo de processos e com a efetividade da prestação jurisdicional, beneficiando, diretamente, a comunidade de Luís Eduardo Magalhães”, destaca o Coordenador do Núcleo de Saneamento, o Juiz Matheus Oliveira de Souza.
O Mutirão de Audiências no município é fruto de uma mobilização interinstitucional entre o TJBA, os órgãos do sistema de justiça, a administração local e as forças de segurança. As parcerias garantiram a realização das sessões e a intimação, nas semanas anteriores, das partes e das testemunhas dos casos.
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