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A Caravana de Direitos Humanos é, também, um espaço de promoção de acessibilidade. Nos dois dias de ação em Brumado, município do Sertão Produtivo, cerca de 90 dos mais de 1.800 atendimentos realizados foram de emissão do Passe Livre Intermunicipal e da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA. O professor da Rede Estadual de Ensino, Gleberson Pereira, foi um dos beneficiários desse serviço. O Passe Livre garante gratuidade nos transportes intermunicipais, de diferentes modais, às pessoas com deficiência, assegurando inclusão, acessibilidade e autonomia a essas pessoas. Já a CIPTEA, facilita a vida das pessoas diagnosticadas com TEA que, além de identificar, dá acesso a direitos, atendimento prioritário, entre outros benefícios. Estes são dois dos vários serviços disponibilizados pela Caravana nos territórios de identidade da Bahia. A ação itinerante é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, e executada, em parceria, com diversas instituições parceiras federais, estaduais e municipais. Gleberson Pereira, 40, tem TEA e é professor de Sistema da Informação e Informática no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente - CEEP, mesmo local onde os serviços da Caravana foram ofertados em Brumado. Diagnosticado na fase adulta, ele contou sobre a importância da conquista da CIPTEA para a garantia de seus direitos. “Ser professor com autismo é um grande desafio, por conta da interação com as pessoas. Fico muito feliz enquanto professor estadual e pessoa com deficiência, em ter a CIPTEA aqui na minha cidade. Este, que é um direito que, por muitas vezes, é tão difícil acessar”, destacou. A Caravana permitiu mais viradas de capítulo nas vidas de outros cidadãos do município. Atendido pela Defensoria Pública, parceira dessa edição da ação itinerante, Vinícius Dias, 29, conseguiu resolver um impasse familiar. O jovem alterou seu registro de nascimento para trazer a paternidade de sua mãe, reconhecida há pouco mais de 3 anos. “Queria muito incluir o sobrenome de meu avô na minha certidão, mas tinha muita dificuldade, inclusive de deslocamento. Com a Caravana, tive um alívio e vou sair daqui com mais um sobrenome, fortalecendo a história da minha família”, comemorou ele.

Nos dois dias em que a Caravana de Direitos Humanos esteve em Livramento de Nossa Senhora, inclusão, acessibilidade, atendimento a agricultores familiares e atendimento itinerante marcaram os 2.337 atendimentos nos diversos serviços oferecidos pela ação da Secretaria de Justiça e direitos Humanos – SJDH e parceiros. Os atendimentos para consulta, cadastro e emissão do Passe Livre Intermunicipal e da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, na cidade do Sertão Produtivo, somaram 86 solicitações. A procura pelo atendimento para a CIPTEA e o Passe Livre, mobilizou diversos moradores de Livramento a garantir os direitos de seus entes queridos. Maria Aparecida Lima, 49, ficou radiante em ter, no mesmo dia, a carteira do Passe Livre de sua filha Tatiana Lima, 29, e assim poder ter a gratuidade no transporte intermunicipal na Bahia. “Esse Passe Livre ajuda muito, pois a gente precisa se deslocar pra ir ao médico, fazer exames... e, com ele, economiza bastante, porque muitos serviços são longe daqui”, comemorou. Na “Terra da Manga”, onde o cultivo do fruto é o grande expoente comercial do município, Reginaldo Santos Silva, 49, e sua esposa Adriana Cordeiro, 42, pausaram um dia na produção para garantir seus direitos, emitindo a segunda via do RG na Caravana. Reginaldo destacou como a vinda do serviço o ajudou a exercer sua cidadania. “Foi muito bom essa Caravana vir aqui. Sem ela, tinha eu teria que ir a outra cidade fazer o documento, e muitas vezes, por conta da rotina na roça, a gente não consegue ir, pois fica muito distante. Foi uma alegria ter esse serviço aqui”, contou. Os atendimentos itinerantes também marcaram os dias em que a Caravana de Direitos Humanos esteve em Livramento. Estes possibilitaram o acesso a serviços fundamentais para a autonomia cidadã de grupos historicamente excluídos da região, realizando atendimento em residências e casas de acolhimento, como a Casa do Idoso Dom Hélio Paschoal, localizada na zona rural da cidade. A ação ofertou serviços gratuitos como emissão de RG, Certidão de Nascimento; Passe Livre Intermunicipal Digital; emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA; atendimento e orientação ao consumidor, com o Procon-BA; atendimento Multidisciplinar LGBT; atendimento do CRAS, CADÚNICO, Bolsa Família; Feira da Agricultura Familiar; EMBASA e outros foram oferecidos à população do município.

Livramento de Nossa Senhora, conhecida como a “terra da manga”, deu lugar à cidadania e à garantia de direitos nos mais de mil atendimentos realizados nesta terça-feira (23), durante o primeiro dia da Caravana de Direitos Humanos no território do Sertão Produtivo. Além dos diversos atendimentos realizados no Colégio Estadual João Vilas Boas, a ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) possibilitou o acesso a serviços fundamentais para a autonomia cidadã de grupos historicamente excluídos da região, realizando atendimento em residências e casas de acolhimento. Com a missão de garantir o acesso à documentação civil e a direitos sociais para quem mais precisa, as equipes da Caravana atenderam um grupo de idosos/as com mais de 65 anos, moradores da Casa do Idoso Dom Hélio Paschoal, localizada na zona rural de Livramento de Nossa Senhora. As equipes se deslocaram até o local e garantiram a renovação dos documentos de identificação desse grupo prioritário. Muitos deles não haviam realizado a atualização documental há mais de 15 anos. Thelma Pereira Souza, presidente da Associação de Apoio às Pessoas Idosas de Livramento (APIL) e coordenadora da Casa do Idoso Dom Hélio Paschoal, destacou o sentimento de valorização do grupo com a emissão dos RG´s: “Estamos muito felizes da Casa ter sido acolhida e incluída nesta ação, uma vez que a maioria dos idosos que recebemos possuem a documentação bem antiga, com certa dificuldade de identificar o que está descrito. Eles se sentiram valorizados pela vinda da Caravana até a nossa Casa, pois seria muito difícil locomovê-los  até o local onde acontece a ação. Estamos radiantes com esta visita”, destacou.

Saindo de Livramento de Nossa Senhora, a turma da Caravana de Direitos Humanos segue na estrada em direção à próxima parada: Brumado, a capital do minério, também no Sertão Produtivo. O segundo município do território contemplado com a ação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) chegará à cidade nos próximos dias 26 e 27 de julho (sexta-feira e sábado), fortalecendo a rede de direitos humanos e promovendo o acesso à cidadania e justiça através de uma série de serviços gratuitos. A partir das 9h até as 16h, o Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente, situado na Rua Luiz da Gama Flores, estará com os portões abertos para que a população acesse os serviços de emissão de 2ª via de RG, Certidão de Nascimento e Casamento; cadastro, informações e consultas para Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência e Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA; serviços de saúde, como aferição de pressão, vacinas, teste de glicemia; entre outros. Ainda terá atendimento à pessoa surda com a Central de Intérprete de Libras online, orientação ao consumidor com o Procon-Ba, atendimento administrativo com a Embasa, e atendimento com os profissionais do Cras - para Cadúnico e Bolsa Família. Todos os serviços a atendimentos são gratuitos, mediante retirada de senha.

Conhecida pela força da agricultura familiar e por apresentar novas oportunidades de negócios, por meio da exportação de seus produtos para feiras livres da região, Livramento de Nossa Senhora é a primeira parada da Caravana de Direitos Humanos no Sertão Produtivo, nos dias 23 e 24 de julho (terça e quarta-feira). Com o objetivo de promover o acesso à cidadania e fortalecer as redes locais de proteção e defesa dos direitos humanos, em cada um dos 27 Territórios de Identidade do Estado da Bahia, a iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) ofertará serviços gratuitos à população no Colégio Estadual João Vilas Boas – Av José Maria Tanajura, no centro da Cidade. Segundo o último Censo do IBGE (2022), Livramento conta com uma população estimada em 43.903 habitantes, sendo o 51º município mais populoso da Bahia. Orientada pelos Territórios de Identidade, as Caravanas são realizadas enquanto estratégia de customização dos serviços atentando-se para as realidades que se pretende interferir, voltadas aos interesses e necessidades de segmentos historicamente excluídos, a exemplo de crianças e adolescentes, juventude, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas LGBT’s, e população em geral.

De 23 a 31 de Julho, a Caravana de Direitos Humanos volta à estrada para promover o acesso à cidadania e fortalecer as redes locais de proteção e defesa dos direitos humanos nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. A iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH chegará aos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Caetité e Brumado, nesta ordem, localizados no território Sertão Produtivo. Serão duas semanas consecutivas da ação itinerante pelo território, com dois dias de serviços em cada município, sendo: 23 e 24/07 em Livramento de Nossa Senhora (Colégio Estadual João Vilas Boas – Av José Maria Tanajura, Centro); 26 e 27/07 em Brumado (Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio - Rua Luiz da Gama Flores); e 30 e 31/07 em Caetité (Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo – Av. Anísio Teixeira, Sn, Centro). A expectativa é de que a Caravana garanta mais de 4 mil atendimentos nas três localidades, alcançando, sobretudo, os grupos historicamente excluídos.

De acordo com o último Censo demográfico (2022), os três municípios contam com populações estimadas em 43.911 habitantes (Livramento de Nossa Senhora); 52.012 (Caetité); e Brumado 70.512 habitantes. Ou seja, municípios com grandes populações e que, portanto, demandam estratégias como a Caravana para potencializar a autonomia cidadã e fortalecer o exercício pleno da cidadania das populações locais.

Nos dias 26 e 27 de julho a Caravana de Direitos Humanos volta à estrada para promover o acesso à cidadania e fortalecer as redes locais de proteção e defesa dos direitos humanos nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. A iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH chegará ao município de Brumado. com dois dias de serviços no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio - Rua Luiz da Gama, Bairro das Flores. Desenvolvida em parceria com diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, a iniciativa reverbera a política da SJDH nos municípios, através de atividades de formação em direitos humanos e da oferta de políticas públicas de acesso à justiça e promoção de direitos. A ação inclui uma estratégia de formação em direitos humanos, através de oficinas direcionadas a estudantes da rede pública de ensino, buscando despertar a consciência coletiva para a importância do convívio social com respeito à diversidade e à pluralidade. Além disso, promove o acesso à justiça a partir dos serviços gratuitos ofertados, como emissão de RG, Certidão de Nascimento, Passe Livre Intermunicipal Digital, cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, atendimento e orientação ao consumidor com o  Procon-BA, e muito mais.