#braulinalima

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) esteve em Aracatu neste domingo (31), ao lado da prefeita Braulina Lima, em encontro com a Associação de Pequenos Agricultores das comunidades Lagoa das Caraíbas e Riachão. A reunião teve como foco discutir os impactos da estiagem que afeta a região e buscar soluções para fortalecer a agricultura familiar. Durante a visita, o parlamentar assumiu o compromisso de lutar pela implantação de água encanada, por meio da Embasa, e anunciou a destinação de uma emenda para aquisição de um trator, medida que deve contribuir diretamente com os pequenos produtores locais. Bonfim destacou a importância do investimento no campo como forma de garantir dignidade e melhores condições de vida para a população da zona rural. “Seguimos trabalhando para assegurar melhorias para a nossa gente, especialmente em tempos de estiagem, quando os desafios se tornam ainda maiores”, afirmou o deputado. A prefeita Braulina Lima também ressaltou a relevância da parceria com o legislativo estadual para atender às necessidades dos agricultores e reforçar a produção rural do município.

No último final de semana, durante as comemorações pelo aniversário de Aracatu, o município foi contemplado com uma série de entregas realizadas em parceria com o Governo do Estado e com o apoio do mandato do deputado estadual Vitor Bonfim. A agenda contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que entregou a ampliação da creche municipal, um novo pelotão da Polícia Militar, a nova delegacia da cidade, além de tratores agrícolas, uma ambulância, um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e novas barracas para a feira livre. Parte desses equipamentos, como o trator agrícola, o veículo TFD e as barracas, foram viabilizados graças a emenda parlamentar destinada pelo deputado Vitor Bonfim, reafirmando o compromisso do seu mandato com a população aracatuense. "Seguimos firmes trabalhando por Aracatu, buscando recursos, destinando emendas e defendendo os interesses do nosso povo. É uma alegria ver essas conquistas saindo do papel e chegando a quem mais precisa", destacou o parlamentar. Durante o evento, o governador também autorizou novos investimentos para o município, ampliando ainda mais o alcance das ações voltadas ao desenvolvimento de Aracatu e de toda a região.

Em um movimento de fortalecimento regional, o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, se reuniu nesta quarta-feira (04) com a prefeita de Aracatu, Braulina Lima, para discutir ações conjuntas entre os dois municípios, com destaque para a área da saúde. O encontro marcou uma mudança de postura administrativa, priorizando o diálogo e a cooperação entre cidades vizinhas. "Quando a gente soma forças, toda a região é beneficiada", destacou Fabrício Abrantes. Segundo o prefeito, Brumado passou por um longo período de isolamento institucional, com pouco diálogo com os governos estadual, federal e municípios do entorno. “Durante anos, Brumado se isolou e fechou as portas para o diálogo. Hoje o pensamento é outro — e os resultados também serão, com fé em Deus”, afirmou.

Na sessão desta terça-feira (20/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram a aprovação com ressalvas – à Câmara de Vereadores – das contas da Prefeitura de Araçatu, referente ao ano de 2023, da responsabilidade de Braulina Lima Silva. Entre as ressalvas, a reportagem destacou a ocorrência de déficit orçamentário; ausência de recursos para cobrir despesas de curto prazo e de “restos a pagar”; não aplicação do percentual mínimo de 15% dos recursos de complementação do VAAT – Valor Anual por Aluno; e omissão na cobrança de ressarcimentos imputados a agentes políticos do município. O município de Aracatu apresentou – em 2023 – uma receita de R$ 64.374.132,05 e uma despesa realizada de R$ 66.381.596,36, o que foi verificado em um déficit de R$ 2.007.464,31. As despesas com pessoal representaram 40,51% da receita corrente líquida, obedecendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 29,24% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 78,51% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 21,17% em ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%. Após a aprovação do voto, o conselheiro Ronaldo Sant'Anna, relator do parecer, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 5 mil à gestora em razão das falhas registradas no relatório técnico. Cabe recurso da decisão.

Em uma ação que busca impulsionar a agricultura familiar na região, o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) coordenou uma reunião na capital baiana com Jeandro Laytynher Ribeiro, presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A reunião contou com a presença da prefeita de Aracatu, Braulina Lima, e do vereador de Caetité, Álvaro Montenegro, visando articular ações que beneficiem os territórios do Sertão Produtivo e Sudoeste Baiano. A agenda teve como foco o fortalecimento da agricultura familiar, setor essencial para a economia das comunidades rurais da região. “Nosso objetivo é apoiar os pequenos agricultores e fortalecer o desenvolvimento sustentável nos municípios do Sertão Produtivo e Sudoeste Baiano,” destacou Vitor Bonfim. A prefeita Braulina Lima e o vereador Álvaro Montenegro também enfatizaram a importância do encontro para atender às demandas dos produtores locais e impulsionar a economia regional.

A Justiça Eleitoral da 90ª Zona, em decisão proferida nesta quarta-feira (18), condenou a candidata à reeleição Braulina Lima Silva (PV) e a Federação Brasil da Esperança ao pagamento de multa por propaganda eleitoral irregular. A ação foi movida pela coligação “Pra Aracatu Voltar a Sorrir”, que alegou o uso de um veículo modificado e plotado como "outdoor móvel", violando as normas eleitorais. O veículo em questão, um VW/Santana, de placa BZW8834 e propriedade de Antônio da Silva Lima, foi alterado estruturalmente e adesivado com propaganda eleitoral que excedia o limite legal de meio metro quadrado, promovendo a candidatura de Braulina Lima com a hashtag #TÔCOMTIABRAU. O carro teria circulado pela cidade, configurando propaganda irregular. O juiz Tadeu Santos Cardoso julgou o pedido procedente e aplicou uma multa de R$ 10 mil para cada representado, com base no artigo 39, §8º, da Lei 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral. Além disso, foi determinada a proibição do uso do veículo em eventos políticos até que as irregularidades sejam corrigidas, com multa adicional de R$ 2 mil por cada uso irregular, limitada a R$ 100 mil.

Na sessão desta quinta-feira (14/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram a aprovação com ressalvasdas contas da prefeitura de Aracatu da responsabilidade da prefeita Braulina Lima Silva relativas ao exercício de 2022. Após a aprovação dos votos, os conselheiros-relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débito – DID, com multa de R$2 mil em razão das ressalvas indicadas nos relatórios. A Prefeitura de Aracatu teve uma receita de R$58.626.125,09 e uma despesa realizada de R$60.238.905,72, o que resultou em um déficit de R$1.612.780,63. A despesa total com pessoal representou 46,44% da receita corrente líquida, dentro, portanto, do limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. As obrigações constitucionais e legais foram atendidas, vez que a gestora aplicou 29,18% da receita resultante de impostos – compreendida a proveniente de transferência – na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo é de 25%. E 19,05% do produto da arrecadação dos impostos nas ações e serviços de saúde, superando o mínimo de 15%. Também foram investidos 85,78% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70%. Cabe recurso dadecisão.

O cenário político em Aracatu ganha contornos de intensidade com a divulgação dos resultados da pesquisa realizada pelo Jornal O Eco em parceria com o renomado Instituto de Pesquisas IPOP. O levantamento, conduzido nos dias 2, 3 e 4 de dezembro deste ano, buscou avaliar a aprovação da atual gestão municipal e sondar a preferência dos eleitores em relação aos pré-candidatos para as eleições de 2024. A pesquisa, que ouviu 369 moradores da cidade e áreas rurais, foi conduzida face a face por uma equipe de entrevistadores e chefes de campo, seguindo critérios científicos rigorosos para garantir a integridade e precisão dos dados. O IPOP, pertencente ao grupo O Eco de Comunicação e credenciado junto ao CONRE 5ª Região com o número 8635, é reconhecido pela sua integridade e atuação no mercado jornalístico e de pesquisas há quase três décadas. Com um intervalo de confiança de 95% e um erro padrão de 5%, a pesquisa revelou que há um empate técnico entre os pré-candidatos, com uma ligeira vantagem para a oposição. Essa conclusão, baseada nas respostas de 369 entrevistados, ressalta a dinâmica acirrada que se desenha para as eleições municipais do próximo ano. Veja os números:

Após uma assembleia realizada nesta segunda-feira, 06/11, os professores da rede municipal de ensino da cidade de Aracatu, localizada no interior da Bahia, decidiram entrar em greve devido ao não cumprimento do reajuste salarial prometido pela prefeita Braulina Lima. A assembleia, que reuniu uma grande parte dos educadores do município, ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Aracatu. Durante a reunião, os professores expressaram sua crescente frustração em relação ao atraso na implementação do reajuste salarial, que havia sido prometido pela administração municipal. A greve, que foi aprovada por ampla maioria dos professores presentes, deve começar imediatamente, e os educadores prometem manter-se firmes em sua decisão até que a prefeita Braulina Lima atenda às demandas de reajuste salarial, que visam a melhoria das condições de trabalho e a valorização da categoria.

A prefeita de Aracatu, Braulina Lima Silva, está enfrentando críticas e polêmicas após justificar a contratação temporária de professores em sua gestão, alegando que o custo de um servidor efetivo é muito alto para o município. A resposta foi dada em meio a uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) que questiona a suposta irregularidade na contratação de docentes. Segundo a prefeita, um professor concursado tem um custo de R$ 4.116,73 aos cofres públicos, enquanto um professor contratado recebe R$ 1.760,00. No entanto, a declaração da gestora desvalorizou a categoria dos professores e gerou revolta entre os profissionais e a comunidade escolar. A professora Juliana Ribeiro, em contato com o Agora Sudoeste, expressou sua insatisfação com a manifestação da prefeita. Ribeiro destacou que "a categoria dos professores já está enfrentando dificuldades, pois não recebeu o reajuste salarial devido em 2023. Além disso, os professores contratados estão recebendo abaixo do piso nacional estabelecido para a categoria". A docente lamentou a postura da prefeita, que anteriormente esteve envolvida em lutas sindicais em prol da valorização dos professores. "A eleição de Braulina Lima Silva foi marcada por promessas de melhorias na educação de Aracatu, porém", segundo Ribeiro, a realidade é de uma educação cada vez mais precária no município.

Os Vereadores Nivaldo Balbino, o Niva; Ataíde Ferreira e Juscimar da Mata, o Teco, formalizaram denúncia ao Ministério Público Estadual, em Brumado, nesta quarta-feira (22), da prática de nepotismo na Prefeitura Municipal de Aracatu. De acordo com os Vereadores, a Prefeita Braulina Lima Silva não cumpre a Lei Municipal 563/2019, que veda o nepotismo nos órgãos vinculados a administração pública municipal e ignora a recomendação do próprio Ministério Público, que no mês de março de 2021, recomendou a anulação, em até 20 dias, de todos os contratos e nomeações de todos cargos de confiança de pessoas ligadas à Prefeita, ao Vice-Prefeito, aos Vereadores, Secretários Municipais e servidores municipais, por casamento ou parentesco até o terceiro grau, bem como se abstenha de realizar novos contratos com tais restrições. De acordo com o Vereador Niva “A atual Prefeita e o seu vice-prefeito Wilber Pinto Aguiar, esse a época da aprovação da referida Lei era o Presidente da Câmara de Vereadores de Aracatu/BA, não podem alegar o desconhecimento da Lei e da Recomendação do MP. Tanta gente necessitando de emprego em Aracatu e as famílias dos agentes políticos com vários cargos na Prefeitura”. “Viemos aqui no Ministério Público Estadual para que a  recomendação e a Lei surtam efeito prático e não continue sendo ignoradas pela administração pública municipal de Aracatu, pois os parentes dos agentes políticos continuam trabalhando normalmente nos órgãos públicos municipais”, disse o Vereadora Ataíde. Os Vereadores pedem ao MP que medidas urgentes sejam tomadas para suspender todos os atos de nomeação e contratação de Parentes da Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Coordenadores e Vereadores do Município de Aracatu, que possam configurar como nepotismo e que os valores recebidos pelos parentes sejam ressarcidos aos cofres do município pela Chefe do Executivo Municipal.

O Conselheiro José Alfredo Rocha Dias, da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), multou a prefeita de Aracatu, Braulina Lima, em R$ 1,5 mil, devido a exigências excessivas contidas no edital do Pregão Eletrônico nº 15/2021, o qual tem por objeto a prestação de serviços de limpeza pública no município. De acordo com a denúncia, apresentada pela empresa “Ecsam Serviços Ambientais”, a exigência de documentos para a comprovação da qualificação técnica das empresas licitantes, contida na cláusula 11.1.7 do edital, exigências restritivas à concorrência. No parecer, o conselheiro José Alfredo considerou irrazoável obrigar as empresas licitantes a comprovarem “experiência mínima de três anos” na prestação de serviços a serem contratados. No texto ainda ele ressalta que não se deve exigir à exigência de visto do registro do profissional, pelo simples fato de participar da licitação, vez que está acima daquelas fixadas pelo legislador. Cabe recurso da decisão.

Segundo os concursado no município de Aracatu em contato com o Agora Sudoeste, "a Prefeita recém-empossada, Braulina Lima, determinou verbalmente que os servidores concursados convocados em novembro e dezembro de 2020 deixassem de ir trabalhar; aqueles que ainda vão aos postos de trabalho não recebem qualquer tarefa e ficam o dia todo parados". Nos meses de novembro e dezembro de 2020 a Prefeitura de Aracatu convocou e deu posse aos servidores aprovados no concurso público do ano de 2019. Ainda segundo os concursados, "assim que assumiu a prefeitura, em 01/01/2021, a atual prefeita tem falado a estes concursados para não irem aos locais de trabalho. Os comunicados de dispensa são sempre verbais, o que contraria a legislação, pois na administração pública sempre tem que haver motivação e por escrito. Os servidores estão sendo impedidos de entrar em seu local de trabalho e fica o dia todo sentado sem nada para fazer. Outro medo que aflige os concursados é se haverá pagamento dos salários, já que a Prefeita não quer que eles trabalhem" disseram. Os concursados finalizaram dizendo. "Imprensa, Ministério Público, Vereadores de Aracatu e população em geral, ajudem os servidores concursados de Aracatu".

Braulina Lima Silva (Republicanos) foi eleita neste domingo (15) prefeita do município de Aracatu.  Ela obteve 5.875 votos, 58,08% do eleitorado. O segundo colocado, Elisvalter Coqueiro Canguçu (PSD), o Vavinha, conquistou 4.241, 41,92% dos eleitores. O processo obteve ainda: brancos 0,47%, nulos 3,58% e o número de abstenções foi de 7,59%.

Conforme despacho da Justiça Eleitoral da 90ª Zona, em Brumado, a candidata Braulina Lima (Republicanos), de Aracatu-BA, deverá comprovar em 72h (setenta e duas horas) que pagou ou parcelou as multas eleitorais em seu nome. É o que determina o Dr. Genivaldo Alves Guimarães, Juiz Eleitoral. Caso não comprove o pagamento ou parcelamento, a candidata a prefeita de Aracatu corre o risco de ter indeferido o pedido de registro de candidatura e ficar fora da disputa eleitoral.