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Foi publicada no Diário Oficial do Município, no dia 23 de dezembro, a Lei nº 2.089/2025, que dispõe sobre a criação de salas de silêncio destinadas à autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas da rede municipal. A nova legislação foi sancionada pelo prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes.

A lei é resultado do Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do vereador Harley Lopes. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem como principal objetivo oferecer um ambiente tranquilo e adequado para auxiliar alunos que apresentem crises de ansiedade ou alterações comportamentais durante o período escolar.

De acordo com Harley Lopes, as salas de silêncio contarão com objetos e brinquedos específicos, voltados para o alívio do estresse e o relaxamento dos estudantes, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento emocional dos alunos autistas e neuroatípicos.

O vereador destacou ainda que a proposta representa um avanço na promoção de uma educação mais inclusiva no município, ao garantir suporte adequado e respeito às necessidades individuais dos estudantes da rede municipal de ensino.

A Prefeitura Municipal de Brumado sancionou a Lei nº 2.089, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas da rede municipal de ensino. A legislação foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Fabrício Abrantes, com o objetivo de promover mais inclusão, acolhimento e bem-estar no ambiente escolar.

De acordo com a lei, as salas de acomodação sensorial, também conhecidas como salas de descompressão ou desaceleração, serão destinadas a estudantes que necessitam aliviar a sobrecarga sensorial, permitindo a reorganização emocional de forma segura e evitando crises emocionais e comportamentos disruptivos. Os espaços deverão contar com baixo estímulo visual e sonoro, além de equipamentos como fones redutores de ruído e objetos reguladores.

Entre os objetos reguladores previstos estão brinquedos psicomotores, fidget toys, óculos escuros, mordedores, lycra sensorial e outros itens que auxiliem na diminuição de estímulos externos, respeitando as necessidades individuais de cada aluno. As salas deverão ser reservadas e de uso exclusivo para estudantes autistas e neuroatípicos durante o processo de autorregulação.

A legislação também determina que esses espaços sejam instalados em locais estratégicos, de fácil acesso e devidamente sinalizados dentro das unidades escolares, preferencialmente próximos à entrada das instituições. As salas poderão ser adaptadas a partir de espaços já existentes ou compartilhadas com outras atividades, desde que garantam segurança, privacidade e adequação às necessidades dos estudantes.

As despesas para a execução da lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do município, podendo ser suplementadas se necessário. O Poder Executivo deverá regulamentar a lei no prazo de até 90 dias a partir da publicação oficial, consolidando mais um avanço nas políticas públicas de inclusão educacional em Brumado.

Criar uma rede de apoio na saúde pública para cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Essa é a proposta do projeto “Montando Laços”, desenvolvido pelo curso de Medicina da UniFG Brumado, que é parte integrante da Inspirali, melhor ecossistema de educação em saúde do país.   No último semestre, o projeto foi reconhecido como grande destaque da Regional Nordeste na Mostra Regional do PMSUS - Práticas Médicas no Sistema Único de Saúde (SUS), evento da Inspirali que celebra a extensão universitária e a integração dos estudantes de Medicina com a realidade da saúde pública. Os autores do projeto são os estudantes Beatriz Batista Andrade, Caio Rian Silva Meira, Camila Montalvão Ladeia, Isamara de Castro Santos, Maria Eduarda Santos Araújo e Pedro Henrique Fontes Gama, liderados pela enfermeira e preceptora Michelle de Fátima Oliveira Leite. Concorrendo com projetos das seis escolas de Medicina da regional Nordeste, o trabalho inovador foi premiado como o melhor da região, refletindo o impacto positivo gerado nas comunidades atendidas e o comprometimento dos estudantes e da equipe de preceptoria com a humanização e o acolhimento no cuidado em saúde. O projeto se destacou por oferecer suporte emocional e informacional aos cuidadores, promovendo saúde mental, qualidade de vida e fortalecendo laços de solidariedade dentro da comunidade. De acordo com a enfermeira e preceptora Michelle de Fátima Oliveira Leite, a ideia do “Montando Laços” surgiu após observações feitas pelos estudantes no cotidiano dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Vargas, no município de Brumado. Conforme explica, o projeto era executado uma vez ao mês, mas elaborado durante toda a rotina de estudos e atendimentos no semestre, com temas escolhidos pelas mães/cuidadores, e direcionamento para auxílio nas condutas no âmbito familiar e um tempo de contemplação e autocuidado de quem cuida.

A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neuro divergências no deslocamento pelos aeroportos foi anunciada pelo governo federal, nesta terça-feira (5). A expectativa é implantar 20 salas especiais para este público até 2026. Além de acolhedoras, esses elas terão adaptações voltadas aos cerca de 200 mil passageiros com essas características, que circulam anualmente pelos aeroportos brasileiros. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a iniciativa visa dar melhores condições não apenas às pessoas com neuro divergências, mas também a seus familiares, conforme lembrou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

“Eu tenho, como afilhado, uma pessoa com espectro autista. Sei, portanto, o que significa uma iniciativa como esta. Este gesto simboliza muito bem o que precisamos no Brasil: o olhar para o bem estar social, para aqueles que precisam de uma atenção não só do poder público, mas do poder privado”, disse o ministro ao lançar um desafio: “A concessionária que fizer as três primeiras salas terá olhar diferenciado na premiação dos melhores aeroportos do ano”, destacou o ministro.

Em razão do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril, Elianar Guimarães participou da 9ª Sessão Ordinária do ano. Na última segunda-feira (01/04), ocupou a Tribuna Livre para esclarecer sobre o transtorno e ajudar a derrubar preconceitos. Foram dez minutos de explicações, inicialmente sobre o dia de conscientização. A data foi criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) para conscientizar acerca desse transtorno.  Para ela, é muito importante falar sobre o assunto, pois o preconceito e a discriminação ainda persistem. "Vemos muito esse realidade, sobretudo nas escolas, onde as crianças diagnosticadas ou não com autimo começam, desde a primeira infância, a sofrer bullying por conta de seus comportamentos diferenciados", alertou. Elianá ressaltou que, hoje, para cada 36 pessoas, 1 é autista. Na oportunidade, ela convida todos para o evento no próximo dia 07 de abril (domingo), às 08h da manhã, na Escola Nossa Senhora de Fátima.

O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado nesta terça-feira (2). A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA). O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas. “O autismo hoje é compreendido como espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, ou seja, existem várias manifestações diferentes do autismo. E essas manifestações ocorrem também com sinais mais ou menos evidentes em algumas pessoas”, afirma o neuropsicólogo Mayck Hartwig.

No último domingo (02), dezenas de pessoas se reuniram no centro de Brumado para participar de uma caminhada em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização Sobre o Autismo. O evento, que teve como objetivo chamar a atenção para a importância da inclusão e do respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contou com a participação de pessoas diagnosticadas com TEA, familiares, profissionais de saúde e ativistas da causa. A caminhada percorreu algumas ruas do centro da cidade e contou com o apoio da Polícia Militar, que controlou o trânsito e garantiu a segurança dos participantes. Durante o percurso, os participantes usaram camisetas azuis, que é a cor símbolo da campanha mundial de conscientização sobre o autismo.

O Dia Mundial do Autismo - celebrado na última terça-feira, 02 de abril - foi lembrado por um um grupo de mães de crianças autistas, mantido pela Casa da Amizade e pelo Rotary Club de Brumado, o qual promoveu evento a fim de chamar a atenção das autoridades para a realização de ações efetivas e políticas públicas de inclusão social do indivíduo com autismo. O evento foi realizado na Praça Coronel Zeca Leite, ocasião em que mães e os seus filhos autistas simbolizaram a inclusão através do "Abraço Azul".

Em contato com a redação do Agora Sudoeste, Breno Amorim Leite - pai de Bruno Souza Leite, 2 anos de idade e portador do Transtorno de Espectro Autista - falou sobre os cuidados especiais que o filho necessita e a dificuldade que encontra para conseguir os atendimentos necessários através do Sistema Único de Saúde (SUS), em Brumado. " Meu filho necessita de acompanhamento multidisciplinar (Terapia ocupacional, Psicologo, Fonoaudiólogo, Neuropediatra e Nutricionista). Desde o mês de julho estou correndo atrás das consultas pelo SUS, para que ele tenha um acompanhamento, porém na central de marcação não existe nem Neuropediatra, nem Terapia ocupacional e para atendimento com Fonoaudióloga ele está na lista de espera há 4 meses. A medicação custa caro, mais de 400 reais. Vejo que Brumado não tem nenhuma estrutura para ajudar crianças com o Espectro Autista ou fornecimento de medicação para quem não tem condição financeira. Brumado tem diversos casos de crianças autistas, e a prefeitura deveria dar um apoio para quem precisa. Estou desesperado para ajudar meu filho e ao mesmo tempo limitado. Peço que a prefeitura se sensibilize para maior apoio para essas crianças. Pois o tratamento precoce reduz os sintomas do autismo", solicita o pai da criança.