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Em sessão especial que homenageou os 215 anos da Associação Comercial da Bahia (ACB), nesta quinta-feira (23.08), a presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputada Ivana Bastos, ressaltou o papel da presidente da entidade, Isabela Suarez. “Gosto muito de uma ideia que Isabela tem defendido: que a presença feminina nos espaços de decisão precisa deixar de ser exceção e passar a ser natural. É exatamente isso. O dia em que não precisarmos mais contar quantas mulheres chegaram será também um sinal de que avançamos muito”, afirmou.

Em um plenário majoritariamente masculino, Ivana frisou que Isabela não está à frente da ACB somente pelo simbolismo de ser mulher. “Existe trabalho, experiência, capacidade de articulação e uma visão muito clara sobre o papel que uma instituição com 215 anos precisa exercer no presente”, descreveu, fazendo um paralelo: “é a segunda mulher, em mais de dois Séculos, a assumir a presidência da ACB. Eu sei um pouco sobre o peso e a responsabilidade que existem por trás de uma frase como essa. Quando assumi a presidência da ALBA, depois de 192 anos de história, também me tornei a primeira mulher a ocupar esse lugar”.

Segundo a deputada, ALBA e ACB são instituições diferentes, histórias diferentes, mas existe algo que as aproxima: “sabemos que, quando uma mulher ocupa pela primeira ou pela segunda vez um espaço historicamente ocupado por homens, existe ali algo muito maior do que uma conquista individual. Outras mulheres olham e percebem que também podem chegar. Que a sua passagem pela presidência também ajude a abrir mais portas para outras mulheres. Vida longa à Associação Comercial da Bahia”, conclamou.

O ex-vereador de Brumado Amarildo Bomfim anunciou a intenção de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nas próximas eleições. O projeto político, segundo Bomfim, busca ampliar sua atuação e levar para o âmbito estadual demandas de Brumado e de municípios da região.

O anúncio ocorreu após um encontro com ACM Neto, a quem Amarildo atribuiu o convite para integrar o projeto eleitoral. Entusiasmado com a possibilidade de disputar uma cadeira no Legislativo baiano, o ex-vereador afirmou que pretende utilizar a experiência adquirida ao longo de sua trajetória política para apresentar propostas voltadas principalmente às necessidades da população.

Entre as prioridades citadas por Bomfim está a área da saúde. De acordo com o político, as demandas apresentadas durante a reunião foram recebidas com atenção por ACM Neto.

“Neto demonstrou total conhecimento sobre a nossa cidade e ouviu atentamente as demandas que lhe apresentei, principalmente na área da saúde”, afirmou Amarildo.

O ex-vereador também declarou que pretende trabalhar em parceria com ACM Neto caso avance no projeto eleitoral, com o objetivo de transformar as propostas apresentadas em ações voltadas para Brumado e a Bahia.

deputado estadual Marquinho Viana oficializou, nesta sexta-feira (31), sua candidatura à reeleição para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A confirmação ocorreu durante a convenção estadual do Partido Verde (PV), que reuniu lideranças políticas, filiados e apoiadores para homologar os nomes que disputarão as eleições de 2026.

Com uma trajetória marcada pela atuação em defesa dos municípios baianos, Marquinho Viana reafirmou o compromisso de seguir trabalhando pelo fortalecimento das cidades do interior, buscando investimentos, ampliando oportunidades e defendendo projetos voltados ao desenvolvimento regional.

Durante o evento, o parlamentar destacou que a nova caminhada será pautada pelo diálogo com a população e pela continuidade do trabalho desenvolvido ao longo de seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia.

"Hoje é um dia muito especial. Na convenção do Partido Verde, tive a honra de confirmar minha candidatura a deputado estadual. Recebo essa missão com muita fé, responsabilidade e o compromisso de continuar trabalhando por uma Bahia cada vez mais forte. Seguiremos percorrendo os municípios, ouvindo as pessoas, defendendo suas necessidades e buscando mais desenvolvimento e oportunidades para todos os baianos. Essa caminhada é coletiva, construída ao lado de quem acredita no trabalho e na boa política.", afirmou Marquinho Viana.

A convenção estadual do Partido Verde marcou o início oficial da campanha do parlamentar, que pretende intensificar as visitas aos municípios baianos nas próximas semanas, apresentando propostas e reforçando o diálogo com lideranças e eleitores em diversas regiões do estado.

Em sua 37ª sessão ordinária de 2026, nesta quinta-feira (30.07), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou proposta de parecer prévio favorável à aprovação das contas do chefe do poder Executivo, relativas ao exercício de 2025, à unanimidade, e, por maioria de votos, a aposição de ressalvas e expedição de recomendações. Além disso, os conselheiros aprovaram a proposta de que o governo do Estado apresente, num prazo de 120 dias, um Plano de Ação contendo as medidas necessárias para a resolução das falhas apontadas no Relatório de Auditoria.

A proposta de parecer aprovado, juntamente com o Relatório Analítico, será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), para municiar os deputados estaduais no processo de julgamento da prestação de contas. O Relatório da análise das contas da administração foi resultado de um trabalho auditorial extremamente detalhado pelo Tribunal de Contas, com a apreciação de 35 políticas públicas na Bahia.

Ao abrir a sessão, o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, fez questão de parabenizar a conselheira Carolina Matos, relatora do processo, a sua equipe e a todos os servidores que atuaram para a realização do Relatório, que levou à elaboração do parecer prévio. E lembrou a importância do trabalho para a sociedade baiana, destacando ainda que a ação da Corte de Contas e dos seus servidores têm o objetivo não apenas de fiscalizar, mas também de contribuir no aprimoramento da gestão pública. Várias autoridades estaduais acompanharam a sessão de apreciação das contas do Governo, entre as quais os secretários da Segurança Pública, Marcelo Werner, e da Educação, Marcius Gomes, e o auditor-geral do estado, Luiz Augusto Rocha.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) divulgou uma nota oficial informando que acompanha, de forma permanente, a situação do policial militar Alan Rocha Spínola, vítima de um acidente ocorrido nas dependências da Casa Legislativa.

De acordo com o comunicado, desde os primeiros momentos após a ocorrência, a prioridade da instituição tem sido garantir toda a assistência necessária ao policial e aos seus familiares, além de adotar as medidas cabíveis para o atendimento imediato.

Ainda conforme a nota, a presidente da Assembleia Legislativa estava nas dependências da ALBA no momento do acidente e determinou que todas as providências fossem tomadas para assegurar o pronto atendimento ao servidor e o início da apuração dos fatos.

A Assembleia ressaltou que, paralelamente ao suporte prestado à vítima, será realizada uma investigação para esclarecer as circunstâncias em que o acidente ocorreu.

Em nota, a ALBA afirmou que "o acidente será rigorosamente apurado para o completo esclarecimento das circunstâncias em que ocorreu", reforçando o compromisso da instituição com a transparência e a adoção das medidas necessárias durante o processo de investigação.

A Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) divulgou uma nota oficial esclarecendo os procedimentos adotados em relação ao processo envolvendo o deputado estadual Binho Galinha. Segundo a Casa, já existe um processo parlamentar em tramitação destinado à apuração dos fatos no âmbito do Legislativo estadual.

De acordo com o comunicado, a Presidência encaminhou o caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, órgão responsável por conduzir a instrução do processo e emitir parecer, conforme estabelece o Regimento Interno da Assembleia.

A nota também informa que a recente decisão judicial de primeira instância relacionada ao parlamentar será analisada dentro do processo legislativo, respeitando as competências do Conselho de Ética e, posteriormente, do Plenário da ALBA, caso haja necessidade de deliberação.

A Presidência da Assembleia destacou ainda que sua atuação está restrita às atribuições institucionais previstas na Constituição e no Regimento Interno da Casa, ressaltando que não interfere no mérito das decisões que cabem aos órgãos competentes.

Por fim, a ALBA reafirmou o compromisso com a observância das normas legais e regimentais, assegurando que todas as etapas do processo serão conduzidas de acordo com os procedimentos previstos pela legislação e pelas regras internas do Parlamento baiano.

Mais de 19 mil quilômetros, passando por 16 municípios de diversas regiões. Esta foi a agenda da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, durante o mês de junho – marcado pelos festejos juninos – e início de julho. A parlamentar participou de entregas de equipamentos, anúncios de investimentos, encontros com lideranças, reforçando a presença do mandato ao lado de prefeitos, prefeitas e da população, além de fortalecer a parceria com o governador Jerônimo Rodrigues.

Abaíra, Iraquara, Lençóis, Mulungu do Morro e Souto Soares – na Chapada Diamantina; Botuporã, Caculé, Guanambi, Igaporã, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Pindaí e Rio do Antônio – no Sudoeste; Serra do Ramalho – no Vale do São Francisco; e Medeiros Neto – no Extremo Sul, foram os municípios percorridos na maratona da chefe do Legislativo baiano durante as festas de Santo Antônio, São João e São Pedro. A caminhada prosseguiu em julho, nos municípios de Matina e Iuiú.

“Quem acompanha o nosso trabalho sabe que sou uma deputada municipalista. Gosto de estar nos municípios, ouvir as pessoas, acompanhar de perto as demandas e trabalhar para transformar cada pedido em resultado. O período junino é uma oportunidade especial porque conseguimos unir trabalho e tradição. Tenho muita alegria em percorrer a Bahia ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, construindo conquistas que melhoram a vida da população e reafirmando o compromisso de seguir trabalhando pelos municípios”, destacou Ivana Bastos.

Pela primeira vez a bandeira da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi hasteada nas comemorações do 25 de Junho em Cachoeira, quando a capital do estado é transferida para aquela cidade. E coube à primeira mulher presidente, deputada Ivana Bastos, ser a protagonista do ato. “A participação da Assembleia é muito importante e representa o reconhecimento do Legislativo da importância de Cachoeira e do Recôncavo para a consolidação da independência do Brasil na Bahia”, afirmou a deputada.

Em seu discurso na Câmara Municipal, Ivana Bastos ressaltou que a Assembleia foi a Cachoeira porque sabe que sua força nasce do povo. Segundo a presidente, a ALBA não pertence somente ao edifício onde funciona, em Salvador, ela pertence aos territórios, aos municípios, ao Recôncavo, ao sertão, ao oeste, ao litoral, às comunidades tradicionais, aos trabalhadores, à juventude e às mulheres que constroem a Bahia todos os dias.

Na sessão comemorativa, a ALBA e a Câmara Municipal de Cachoeira assinaram um acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a formação, a qualificação e a troca de conhecimentos entre as duas instituições, aproximando ainda mais o Parlamento baiano do Parlamento municipal. “A transferência da ALBA para Cachoeira é um gesto grandioso”, elogiou o governador Jerônimo Rodrigues.

A chefe do Legislativo estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rotondano; o chefe do Ministério Público Estadual, Pedro Maia; o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro; e a primeira-dama do estado, professora Tatiana Veloso, receberam títulos de cidadania. “É justamente por tudo que Cachoeira representa que este dia se torna ainda mais especial para mim. Fico emocionada só de pensar que, mais adiante, terei a honra de receber o Título de Cidadã de Cachoeira”, revelou Ivana, minutos antes de receber a honraria.

Em outro trecho do seu discurso, a presidente da ALBA reverenciou Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Felipa e as mulheres anônimas do Recôncavo. “Muitas não tiveram estátuas. Muitas não tiveram seus nomes nos livros. Mas a Independência também passou por suas mãos. E reverenciamos as mulheres de hoje. Aqui em Cachoeira, a prefeita Eliana Gonzaga, primeira mulher negra eleita para comandar este município, enfrentou ataques, ameaças, racismo e violência política”, assinalou.

A chegada de mais uma conselheira ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) mereceu elogios da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, durante a sabatina de Camila Vasquez Negromonte, indicada ao cargo pelo governador Jerônimo Rodrigues. “A presença feminina nos espaços de poder deve ser incentivada. Precisamos ocupá-los”, afirmou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ivana Bastos lembrou que Camila Negromonte – procuradora do Ministério Público de Contas – será a segunda conselheira do TCM, somando-se a Aline Peixoto, que assumiu em 2023. “Fiz questão de vir à Comissão, para dar um apoio”, afirmou a presidente da ALBA, elogiando o parecer favorável do relator da indicação na CCJ, deputado Luciano Ribeiro (UB).

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, comemorou a aprovação, na tarde desta terça-feira (26.05), de quatro projetos de lei que beneficiam categorias de servidores públicos estaduais. “Mais uma vez o Legislativo baiano faz justiça àqueles que são a face mais visível da presença do Estado, seja nas salas de aula, nas fiscalizações ambientais ou no atendimento ao público em geral”, afirmou. Ajustes de operação de crédito do Executivo junto ao banco do Brasil e ampliação dos recursos do Fundo de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento tiveram sinal verde na sessão.

Foram aprovados o abono extraordinário, exclusivamente no ano de 2026, para o Magistério da Educação Básica da rede pública do Estado; a autorização para conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio dos servidores civis do Executivo; a instituição da Gratificação de Atividade em Campo para os servidores ativos das carreiras de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação; e a extensão da Gratificação por Exercício em Unidade do Sistema Prisional – GEUSP aos professores do Ensino Fundamental e Médio em exercício nas escolas vinculadas a unidades prisionais da SEAP e escolas da FUNDAC. 

A mudança da data de posse do governador e do vice-governador do Estado de 1º para 5 de janeiro, projeto de lei de autoria de Ivana Bastos, e a indicação do nome do deputado Adolfo Menezes para conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) também foram aprovados. “Lhe desejo todo sucesso, meu caro deputado Adolfo Menezes. Todos aqui têm muito orgulho de você”, disse a presidente da ALBA, saudando o novo conselheiro do TCM. Ela também destacou a votação de projetos de resolução de deputadas e deputadas, concedendo títulos de cidadania e comendas 2 de Julho. “No total foram votadas 16 matérias”, destacou.

Com o objetivo de consolidar, aprimorar e dar continuidade às ações de conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais e fortalecer a governança institucional e a proteção dos direitos dos titulares, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, instituiu o programa “ALBA Protege Dados”. Inicialmente, o Ato da Presidente delimita o programa ao âmbito do Legislativo estadual, mas abre a possibilidade de adesão voluntária das Câmaras Municipais.

“O Programa ‘ALBA Protege Dados’ tem duração contínua e será executado de forma permanente pelas unidades administrativas, com atualização periódica conforme a evolução normativa, tecnológica e institucional, sob a coordenação da Encarregada de Dados da ALBA, responsável pelo acompanhamento, orientação e monitoramento das ações relacionadas à proteção de dados pessoais no âmbito institucional”, explicou a presidente Ivana Bastos. 

A presidente da ALBA revelou ainda que será elaborada uma cartilha destinada à orientação de servidores públicos e agentes institucionais quanto às boas práticas de proteção de dados pessoais, devendo conter orientações práticas, conceitos fundamentais e diretrizes aplicáveis ao cotidiano institucional. “A cartilha será disponibilizada em formato digital e, quando necessário, em via impressa”, observou a deputada.

“A Ponte Salvador-Itaparica e o Sistema Viário do Oeste começaram a ser concretizados nesta terça-feira (19.05), com a chegada dos equipamentos para implantação dos canteiros de obras”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, comemorando o desembarque no porto de Salvador das primeiras peças para a obra, vindas da China. “Confirmando o que foi dito em audiência pública promovida pela ALBA, as obras começam no segundo semestre deste ano”, lembrou Ivana.

Resultado de uma articulação da presidente Ivana Bastos com o governador Jerônimo Rodrigues, a audiência pública aconteceu em setembro de 2025 e detalhou as etapas e o planejamento da obra. Na época, a deputada comentou que a criação de uma secretaria exclusiva para questões da ponte Salvador-Itaparica e do sistema viário como um todo seria de extrema importância para o desenvolvimento do projeto.

A carga desembarcada partiu do Porto de Xangai no dia 30 de março, em 44 contêineres. Uma parte do material irá para o estaleiro de Maragogipe, onde será instalado um dos canteiros de obras. Outra parte seguirá para Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, para montagem de outros canteiros. “A espera valeu a pena porque esta obra, associada à retomada da Ferrovia Oeste-Leste, vai transformar a logística do estado”, disse Ivana Bastos.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu a Medalha do Mérito Bombeiro Militar – Capitão Leovigildo Cavalcante de Melo, a mais alta honraria concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A solenidade reuniu autoridades civis e militares e marcou o reconhecimento à atuação da presidente do Legislativo baiano em favor do estado e da corporação.

A cerimônia foi conduzida pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel BM Aloísio Fernandes, ao lado do subcomandante-geral, coronel BM José Antônio de Araújo Reis. Também estiveram presentes o diretor do IMESB, coronel BM Jair, e o chefe da Assistência Militar da ALBA, tenente-coronel George Porto.

Instituída por decreto estadual, a medalha homenageia militares, autoridades e instituições que contribuem de forma significativa para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A comenda leva o nome do Capitão Leovigildo Cavalcante de Melo, primeiro comandante oficial do Corpo de Bombeiros da Cidade do Salvador e referência histórica da corporação.

Durante a solenidade, o comandante-geral destacou a importância da homenagem concedida à presidente da Assembleia Legislativa e ressaltou o momento institucional vivido pela Bahia.

“É uma honra para o Corpo de Bombeiros reconhecer, na pessoa da presidente Ivana Bastos, o valor desta Medalha. Não poderia ser diferente, diante dos relevantes serviços prestados pela Assembleia Legislativa ao Estado da Bahia, ao Governo do Estado e ao Corpo de Bombeiros. Vivemos um momento especial na Bahia, em que conseguimos concretizar o modelo republicano, com os poderes funcionando em harmonia, de forma independente, mas sempre buscando o bem comum, que é o desenvolvimento da Bahia. Nesse sentido, o Corpo de Bombeiros se vê reconhecido nesse modelo democrático e republicano, muito bem representado pela deputada”, afirmou o coronel BM Aloísio Fernandes.

Primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia em 192 anos de história, Ivana Bastos recebeu a homenagem em uma cerimônia marcada por emoção, reverência e reconhecimento ao serviço público.

Em homenagem à resistência histórica do povo de Cachoeira na luta pela Independência do Brasil na Bahia, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vão transferir, pela primeira vez, suas sedes para o município, no dia 25 de junho de 2026. 

As duas instituições, que representam os Poderes Judiciário e Legislativo estaduais, somam-se à homenagem já realizada pelo Poder Executivo, que transfere simbolicamente a sede do Governo do Estado para Cachoeira desde 2008, conforme a Lei Estadual nº 10.695/2007. 

A data carrega profundo significado histórico. Em 25 de junho de 1822, os moradores de Cachoeira assumiram papel decisivo na liderança do movimento que deu início à guerra pela Independência na Bahia, cuja vitória final ocorreu em 2 de julho de 1823, com a expulsão das últimas tropas portuguesas do território baiano. 

No âmbito do Judiciário, o Gabinete da Presidência será instalado no Fórum Augusto Teixeira de Freitas, em Cachoeira, onde serão editados os atos institucionais do Tribunal de Justiça. Para o Presidente da Corte baiana, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a iniciativa reconhece a grandeza histórica do município e reforça a aproximação do Judiciário com a sociedade. “Além de prestar as merecidas homenagens a Cachoeira e a sua população, a transferência de sede do Judiciário à cidade também integra o movimento que o Tribunal está fazendo de se aproximar cada vez mais da sociedade baiana”, destaca. A transferência está amparada no Decreto Judiciário nº 540, de 29 de abril de 2026. 

No Legislativo, a transferência temporária da sede da Assembleia Legislativa da Bahia foi formalizada por meio do Ato nº 041/2026, assinado pela Presidente da ALBA, Deputada Ivana Bastos. A medida está amparada no Regimento Interno da Casa e na Lei Estadual nº 10.695/2007, que institui a transferência simbólica da Capital do Estado para Cachoeira durante as comemorações históricas da Independência da Bahia. A decisão também levou em consideração a deliberação do Plenário da Assembleia Legislativa, aprovada em sessão realizada no dia 28 de abril de 2026.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, colocou em votação, na sessão desta terça-feira (28.04), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo atualiza a tabela de vencimentos das carreiras do magistério público do ensino fundamental e médio e do magistério indígena em conformidade com o piso nacional.

O projeto, aprovado com votos contrários da oposição que alegou inconsistências, reajusta o piso em 3,3%, retroativos a fevereiro deste ano, e no mês de junho próximo em mais 2% acima do piso.

“Mesmo com algumas dissidências, esta Casa fez a sua parte e cumpriu o compromisso de aprovar esse projeto”, afirmou Ivana, ressaltando que “o governador demonstrou sensibilidade e respeito ao Magistério da Bahia”.

Na mesma sessão foi aprovado o projeto de lei da Mesa Diretora, criando a Diretoria de Comunicação Institucional da Presidência da ALBA, que tem entre seus objetivos assegurar maior eficiência na divulgação do atos e qualificar a interlocução da Presidência com a imprensa.

Também foram aprovados diversos projetos de resolução de autoria de parlamentares, entre eles o da deputada Ivana Bastos, que dá o nome de deputado Alan Sanches ao Departamento de Assistência Médico-odontológica da ALBA.

“É uma justa homenagem a um parlamentar que nos deixou precocemente, no início deste ano, e teve uma atuação caracterizada pela disposição para o diálogo com os seus pares”, falou a chefe do Poder Legislativo estadual.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, deu ênfase aos trabalhos realizados nas comissões temáticas da Casa nos primeiros meses de 2026. “Economia de um modo geral, com destaque para a agricultura, turismo, educação e infraestrutura estiveram em debate nas diversas audiências públicas. São temas de suma importância para o estado, com espaço aberto para a população baiana e para o empresariado, seja de forma direta ou por intermédio de entidades da sociedade civil”, observou a presidente.

Ivana Bastos rememorou o debate promovido na Comissão de Agricultura e Política Rural sobre o programa Cacau+, do governo estadual, que tem como principal objetivo elevar a produtividade das atuais 16 arrobas para 80 arrobas por hectare, com assistência técnica aos agricultores. Na mesma comissão, desta vez em parceria com Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, discutiu-se a crise da citricultura na Bahia, apontando alternativas como a atração de indústrias de transformação e a inclusão da laranja no cardápio da merenda escolar.

“Foi graças a uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, com a participação da então secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, que a população tomou conhecimento de que na Bahia o índice de crianças alfabetizadas na idade certa passou de 36% em 2024 para 55% em 2025”, assinalou a presidente da ALBA, destacando que promover debates desse tipo também é papel do Legislativo.

“Falar de Edelvino Góes é falar de alguém que ajudou a construir um estado mais moderno, mais eficiente e mais preparado para servir às pessoas”, disse a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quinta-feira (16.04), ao abrir a sessão especial que homenageou o ex-secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, com a comenda 2 de Julho. Ivana parabenizou o autor da homenagem, o deputado Roberto Carlos (PV), pela “justa e merecida iniciativa”.

Segundo Ivana Bastos, reconhecer Edelvino Góes é reconhecer uma contribuição verdadeira, feita com trabalho, inteligência, compromisso e visão de futuro. A presidente da ALBA destacou que ele esteve por 12 anos à frente da Secretaria da Administração, e isso, por si só, já revela muito. “Revela confiança, revela capacidade, revela a solidez de uma caminhada construída com resultados”, elogiou. E ressaltou: “quando penso em Edelvino, a palavra que me vem à mente é inovação. Inovação com propósito. Modernização com sentido”.

Na avaliação da primeira mulher a presidir a ALBA em 192 anos de história, o ex-secretário teve a capacidade de entender que gestão pública vai além de cuidar da máquina, porque toda decisão administrativa, quando é bem feita, alcança a ponta, melhora a vida de alguém, encurta distâncias, abre caminhos. “Isso tem um valor enorme. Porque modernizar a administração pública é, no fundo, tornar o Estado mais presente na vida real das pessoas. É fazer com que um trabalhador, uma mãe de família, um jovem, um idoso, encontre atendimento com mais dignidade, mais agilidade e mais respeito’, definiu.

A deputada lembrou que o seu mandato dialogou muito com a Secretaria da Administração ao longo desses 12 anos, especialmente na luta pela implantação do SAC em diversos municípios, e em cada uma dessas pautas, afirmou ter encontrado abertura para ouvir, disposição para dialogar e compromisso com soluções concretas. “Foram muitas conversas, muitos pleitos, muitas idas à secretaria movidas pelo desejo de ver os serviços públicos chegarem mais perto da população. Lembro de Guanambi, de Iraquara e de tantos outros municípios que buscavam esse avanço tão importante”, relatou. 

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, ontem, quarta-feira (9), da solenidade de posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para o biênio 2026–2028.

Durante a cerimônia, Ivana destacou a sólida trajetória de Maurício Kertzman na Justiça Eleitoral baiana e ressaltou a importância da experiência acumulada pelo magistrado ao longo dos últimos anos, especialmente em um momento estratégico para a democracia, já que caberá à nova gestão conduzir as Eleições Gerais de 2026 no estado.

“Maurício Kertzman chega à presidência do TRE-BA com uma trajetória marcada pela seriedade, pelo preparo técnico, pelo equilíbrio e pelo compromisso com a democracia. É um nome que reúne experiência, credibilidade e profundo conhecimento da Justiça Eleitoral, o que nos dá a segurança de que a Bahia seguirá contando com uma condução firme e responsável em um momento tão importante para o país”, afirmou a presidente.

Maurício Kertzman integrou a Corte Eleitoral baiana pela primeira vez em 2010, na classe dos advogados, onde atuou por dois biênios. Desde 2024, exercia os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral, consolidando uma atuação marcada pelo aperfeiçoamento de procedimentos, fortalecimento institucional e incentivo à inovação. Este é o seu primeiro mandato como presidente do TRE-BA.

À frente da Corregedoria Regional Eleitoral, Kertzman esteve ligado a iniciativas relevantes, como a implementação do Fale com o Corregedor, a criação de grupos de apoio aos Núcleos de Garantias e a elaboração do projeto Campanha Eleitoral sem Poluição. Também integrou uma agenda de atualização de normativos relacionados ao poder de polícia, ao sistema Pardal e à apuração eleitoral, contribuindo para o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e organização do processo eleitoral.

“A democracia se fortalece com instituições sérias, sólidas e respeitadas. E o TRE-BA cumpre um papel essencial nesse processo. Tenho plena confiança de que Maurício Kertzman fará uma gestão à altura da relevância dessa missão, com dedicação, serenidade e compromisso com eleições transparentes e seguras para todos os baianos”, concluiu a presidente.

A deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou na Casa uma moção de congratulações aos municípios de Caetité e Matina, que celebraram no último domingo (5), respectivamente, 216 e 37 anos de emancipação política.

No documento, a parlamentar destacou que a “abundância energética que brota naturalmente do solo e a paixão secular de sua gente pela política são as características mais notórias da trajetória de Caetité. É quase uma vocação”.Ao refletir sobre os mais de dois séculos de história de Caetité, Ivana Bastos afirmou que o município é berço de grandes nomes que contribuíram para a ciência, cultura, literatura, música brasileira e a política. “A política corre nas veias de seu povo”.

“Como filha da terra, embora tenha me mudado cedo para a vizinha Guanambi, compartilho essa paixão desenfreada do caetiteense pela vida pública. Na verdade, esse interesse foi uma herança familiar, decidi seguir os passos de meu saudoso pai, Fernando Borges Bastos (1939 – 2024), que ocupou uma cadeira no Legislativo baiano entre 1987 e 1991”, detalhou a deputada.

Já sobre Matina, cidade localizada a cerca de 400 quilômetros de Salvador, a parlamentar ressaltou a riqueza hídrica da região. “Sede do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Algodão (SIAA), a maior obra estadual de fornecimento hídrico para a área, o município destaca-se por sua posição geográfica privilegiada, cercado por rios, entre eles o São Francisco”.

A importância de ter uma mulher presidindo o Parlamento foi enfatizada nesta quarta-feira (18.03), nos discursos de inauguração da exposição “Mulheres no Legislativo Baiano: 90 Anos de Luta Política". Aberta pela primeira mulher presidente em 192 anos de história da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, a exposição está disponível ao público, no Memorial da ALBA. 

A exposição destaca o pioneirismo de Maria Luiza Bittencourt, primeira deputada estadual da Bahia, eleita em 1934, e de Ivana Bastos, primeira presidente da ALBA. “Ainda continuamos a ser as primeiras de muitas que virão”, disse Ivana, referindo-se ao fato de que as mulheres ainda são minoria nos Parlamentos, mesmo sendo maioria na população. A abertura também foi um momento de emoção pelo discurso de despedida da deputada Fabíola Mansur (PSB), que voltará à suplência.

“Exatamente no 19 de março do ano passado tomei posse definitiva na Presidência da Assembleia. Chegar à Presidência foi um sonho e eu cheguei junto com cada mulher que faz parte da história desse estado”, ressaltou a presidente. Na sua gestão foi reinaugurada a Galeria das Ex-Deputadas e, depois, o Mural das Deputadas. “Esta Casa precisa ser um monumento histórico, que atraia visitantes. As pessoas precisam conhecer o Parlamento e sua história”, declarou.

*MOMENTO HISTÓRICO*

“Aqui vemos a importância de ter uma mulher presidindo essa Casa, garantindo esse espaço”, afirmou a deputada Maria Del Carmen (PT). “Só uma mulher presidente para concretizar esse momento histórico”, concordou a deputada Ludmilla Fiscina (PV), acrescentando que a exposição representa, de fato, a força das mulheres e “é um momento muito importante, para mostrar os espaços que nós conquistamos”.

Para a deputada Soane Galvão (PSB), a exposição é um marco histórico da primeira mulher presidente do Legislativo baiano. Fabíola, emocionada, destacou a importância da mulher na vida pública defendendo programas para mulheres. Já a deputada Cláudia Oliveira (PSD) definiu a iniciativa como uma homenagem às mulheres que dedicaram parte da sua vida ao Legislativo estadual.

Também participaram da solenidade de abertura da exposição as deputadas Fátima Nunes (PT), primeira vice-presidente da ALBA; e Neuza Cadore (PT), licenciada para exercer o cargo de secretária estadual da Mulher. As deputadas Kátia Oliveira (UB) e Jusmari Oliveira (PSD), licenciada para exercer o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, estiveram ausentes por motivo de agenda.

Um prognóstico divulgado pelo site Informe Baiano aponta que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) poderá passar por uma renovação significativa nas eleições previstas para o dia 4 de outubro. O levantamento indica que a taxa de renovação pode ultrapassar 38% das 63 cadeiras do parlamento estadual.

Entre os parlamentares que aparecem em posição confortável para renovar o mandato está o deputado estadual Marquinho Viana, citado na análise como um dos nomes que “nadam de braçada” no cenário eleitoral atual, com boas perspectivas de permanência na Assembleia.

O levantamento realizado pelo Informe Baiano não se trata de uma pesquisa eleitoral formal, mas sim de uma análise política baseada em conversas com lideranças partidárias, avaliações internas de partidos e estudos sobre o cenário eleitoral em diferentes regiões do estado.

Segundo a projeção, pelo menos 11 deputados estaduais não devem disputar a reeleição, seja por decisão de buscar novos cargos, como uma vaga na Câmara Federal, ou por optarem por encerrar a trajetória no Legislativo estadual.

Além dos nomes considerados em situação confortável para renovar o mandato, a análise também aponta um grupo de parlamentares que deve enfrentar uma disputa mais acirrada nas eleições, muitas vezes por conta de mudanças partidárias, rearranjos políticos ou desafios nos redutos eleitorais.

Outro grupo aparece na chamada “corda bamba”, com risco real de não retornar à Assembleia Legislativa da Bahia após o pleito. O cenário também inclui novos nomes e ex-prefeitos que se movimentam para disputar uma vaga no parlamento estadual, o que pode ampliar ainda mais a renovação da Casa a partir de 2027.

A análise política divulgada pelo site também destaca que, caso as projeções se confirmem, a próxima legislatura da ALBA poderá apresentar uma mudança significativa em sua composição, refletindo a movimentação de lideranças políticas e o fortalecimento de novos projetos eleitorais no estado.

O deputado estadual Marquinho Viana parabenizou o município de Abaíra neste domingo (22), data em que a cidade celebra 64 anos de emancipação política.

Representante do município na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar destacou a importância histórica e cultural de Abaíra, ressaltando a força e a determinação do seu povo. Em mensagem comemorativa, ele desejou prosperidade e avanços para o município.

“Parabéns, Abaíra, pelos seus 64 anos. Uma cidade de história, cultura e um povo forte. Que Deus abençoe Abaíra com prosperidade e dias melhores”, declarou o deputado.

Dentro do prazo que determina a Constituição do Estado da Bahia em seu artigo 105, inciso XV, o governo baiano enviou a prestação de contas do Estado referente ao exercício financeiro de 2025 para a Assembleia Legislativa. O material é elaborado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), por meio da Superintendência de Administração Financeira (SAF), responsável pelo levantamento das Demonstrações Contábeis Consolidadas e pela elaboração do Relatório Contábil da Administração Pública Estadual. O trabalho começou a ser feito no segundo semestre de 2025 e foi intensificado após o fechamento da contabilidade, no dia 14 de janeiro de 2026.

A íntegra do documento é publicada no endereço https://www.sefaz.ba.gov.br. Basta acessar o canal Finanças Públicas e depois a seção “Prestação de Contas”. Além dos exemplares que são entregues para a Alba, uma cópia impressa da prestação de contas fica disponível para consulta na Diretoria de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria da Fazenda, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Chamada de “Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado”, a prestação de contas apresenta os resultados das gestões Orçamentária, Financeira e Patrimonial da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações e dos Fundos Especiais e a execução orçamentária das Empresas Estatais Dependentes, elaboradas segundo as normas federais e estaduais que regem a matéria. O Relato Integrado, parte componente da prestação de contas, apresenta uma análise mais detalhada das informações contábeis e fiscais, buscando o uso de uma linguagem de fácil entendimento. Além disso, continuam sendo usados gráficos e tabelas, para permitir uma melhor visualização dos dados.

O superintendente de Administração Financeira da Sefaz-BA, Humberto Novais, explica que em 2025 a Bahia avançou no aprimoramento do Relato Integrado, incorporando os itens modelo de negócio e cadeia de valor, buscando adequar o documento ao que determinam as normas internacionais sobre o tema. “O Estado mantém desempenho de destaque nacional ao conquistar a nota “A” na Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Siconfi, avaliação feita pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados também mostram que a Bahia é um dos estados mais eficientes na quitação de despesas e na manutenção das obrigações financeiras em dia. A prestação de contas evidencia ainda o cumprimento integral dos indicadores constitucionais, das metas da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), refletindo equilíbrio fiscal e o compromisso do governo em reduzir desigualdades, ampliar oportunidades e promover o bem-estar social”, assinala.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, comunicou que estará temporariamente afastada da Presidência da Casa em razão de compromissos pessoais no exterior. Durante o período de ausência, a condução dos trabalhos legislativos ficará sob responsabilidade da vice-presidente, deputada Fátima Nunes, garantindo a continuidade das atividades parlamentares.

De acordo com a nota oficial, a transição ocorre de forma regular e sem prejuízos ao funcionamento da ALBA. A previsão é de que Ivana Bastos retorne às atividades após o período do Carnaval, reassumindo a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.

Um fato inédito em 192 anos de história da Assembleia Legislativa da Bahia foi registrado nesta terça-feira (3.02). A deputada Ivana Bastos, primeira mulher a presidir o Legislativo estadual, abriu a cerimônia de início dos trabalhos do Parlamento baiano em 2026 passando em revista a guarda de honra da Polícia Militar.

Antes de recepcionar o governador Jerônimo Rodrigues, pontualmente às 9:30h a presidente Ivana Bastos desceu a rampa do Palácio deputado Luís Eduardo Magalhães e ouviu o toque de saudação da tropa. Cumprindo o ritual de revista da guarda de honra, em menos de dois minutos, a deputada fez, mais uma vez, história no Parlamento da Bahia.

História iniciada em fevereiro de 2025, quando tomou posse na presidência da ALBA.