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Barra da Estiva realiza escuta territorial para construção do Plano Municipal de Cultura

14 Out 2026 / 17h00
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Barra da Estiva realiza escuta territorial para construção do Plano Municipal de Cultura
Foto - Divulgação

A Prefeitura de Barra da Estiva, por meio da Diretoria de Cultura, realizará na quarta-feira, 21 de outubro, às 19h, uma Escuta Territorial voltada à construção do Plano Municipal de Cultura. O encontro acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação e tem como objetivo incentivar a participação da comunidade na definição das prioridades culturais do município.

A iniciativa pretende reunir moradores, artistas, agentes culturais e demais interessados para identificar demandas, reconhecer potencialidades e apresentar propostas que contribuam para o desenvolvimento da cultura local.

A participação popular será importante para mapear as diferentes manifestações culturais presentes em Barra da Estiva e orientar a elaboração de políticas públicas alinhadas às necessidades da população. A proposta também busca valorizar a diversidade das expressões culturais e fortalecer a atuação do município no setor.

A Escuta Territorial representa uma oportunidade para que a comunidade compartilhe experiências, apresente sugestões e contribua diretamente para a elaboração do Plano Municipal de Cultura, instrumento que deverá orientar as ações e prioridades da política cultural local.

A Prefeitura de Barra da Estiva convida a população a participar do encontro e colaborar com a construção de propostas para o fortalecimento da cultura no município.

Ministério Público recomenda suspensão imediata de edital da Prefeitura de Livramento para artistas locais

09 Mai 2026 / 10h00
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Ministério Público recomenda suspensão imediata de edital da Prefeitura de Livramento para artistas locais
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou a suspensão imediata do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, publicado pela Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora para credenciamento de artistas locais. A medida foi assinada pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça do município, que também recomendou a posterior anulação do procedimento administrativo.

Segundo o MP-BA, o edital apresenta inconsistências em relação às regras previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no que se refere ao modelo de credenciamento adotado pela administração municipal. O órgão ministerial argumenta que o instrumento criou categorias distintas de artistas, com cachês variando entre R$ 700 e R$ 50 mil, utilizando critérios subjetivos como “reconhecimento midiático”, “consagração pela crítica especializada” e atuação em “nichos culturais”.

Para a promotoria, esse formato descaracteriza o instituto do credenciamento, que exige igualdade de condições entre todos os habilitados, sem hierarquização entre artistas considerados iniciantes ou consagrados. O Ministério Público destacou ainda que artistas de notoriedade reconhecida devem ser contratados por meio de inexigibilidade de licitação, em procedimento próprio, acompanhado de justificativa de preços e publicação obrigatória no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Outro ponto questionado pela recomendação ministerial é a ausência de critérios objetivos para distribuição das apresentações entre os artistas credenciados. Conforme o documento, a escolha ficaria sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, situação que, segundo o MP, pode comprometer os princípios da impessoalidade e da transparência na administração pública.

A promotoria também apontou a inexistência de estudo técnico preliminar que justificasse os valores estabelecidos no edital, além da diferença considerada excessiva entre os cachês previstos nas categorias, chegando a quase 5.000%.

Na Recomendação Ministerial nº 703.9.236078/2026, assinada em 8 de maio, o Ministério Público determinou que o município suspenda imediatamente o edital e todos os atos decorrentes desde a publicação. O órgão também recomendou que a Prefeitura se abstenha de celebrar novos contratos ou efetuar pagamentos referentes a serviços ainda não executados.

Caso o município decida lançar um novo edital, o MP-BA orienta que seja realizada fase prévia de planejamento, com estudo técnico preliminar e comprovação de alinhamento com o Plano Anual de Contratações. A recomendação também estabelece que, em eventual novo credenciamento, sejam retirados critérios subjetivos de classificação, excluídos artistas consagrados desse modelo de contratação e criadas regras objetivas para distribuição das demandas.

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora terá prazo de 10 dias para informar ao Ministério Público as providências adotadas em relação à recomendação. O documento cita como fundamentos a Lei nº 14.133/2021, o Decreto Federal nº 11.878/2024, a Nota Técnica nº 01/2025 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), além de entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Ministério Público alertou ainda que o eventual descumprimento da recomendação poderá resultar em responsabilização administrativa e civil dos agentes públicos envolvidos.

Curta na Praça levará cinema gratuito para comunidade brumadense

02 Out 2025 / 07h34
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Curta na Praça levará cinema gratuito para comunidade brumadense

Brumado se prepara para viver uma noite especial de cultura e arte nesta sexta-feira (03), com a realização do Curta na Praça – Mostra Audiovisual de Brumado. O evento, que acontece a partir das 18h30 na Praça Dr. Pomílio Leite, conhecida como Praça do Jurema, terá entrada gratuita e promete envolver a comunidade em uma experiência única que une cinema, música e artesanato.


A iniciativa é resultado da parceria entre a Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), e o projeto Arte na Praça, contando ainda com o apoio de diversas instituições culturais. O objetivo central é valorizar a identidade cultural brumadense, incentivar a produção audiovisual e aproximar o público das expressões artísticas locais.


A programação começa com uma sessão dedicada ao público infantil e musical, seguida da exibição de curtas-metragens de classificação livre. Entre os destaques da noite está a produção “O Baú do Zuzu”, dirigida pelo cineasta brumadense Raul Ribeiro, que resgata memórias afetivas de um antigo cinema da cidade através de relatos de moradores.


Festival de Música Popular de Brumado: veja lista completa de intérpretes, autores e canções concorrentes

18 Set 2025 / 14h00
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Festival de Música Popular de Brumado: veja lista completa de intérpretes, autores e canções concorrentes

Neste sábado (20) e domingo (21) de setembro, Brumado será palco da 6ª edição do Festival de Música Popular de Brumado – FEMP-B 2025. O evento, que já faz parte do calendário cultural do município, será realizado na Praça Coronel Zeca Leite, reunindo artistas locais em uma grande celebração da música e da cultura popular.

A programação começa no sábado, dia 20, às 20h, com a etapa eliminatória. Os participantes apresentarão composições autorais em busca de uma vaga na grande final. No domingo, dia 21, a partir das 19h, será realizada a finalíssima, prometendo encantar o público com apresentações de alto nível, emoção e criatividade. Participantes e músicas selecionadas:

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