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Durante evento no prédio da Secretaria da Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Rui Costa afirmou que está mantida a decisão de retomar as aulas em 26 de julho. “Os estudantes de famílias mais pobres economicamente são os que mais precisam da educação presencial, porque são os que tem mais fragilidade para acompanhar os estudos remotos, pela infraestrutura da casa, pela ausência de internet, computador e, muitas vezes, de celular ou smartphone que permita ao aluno acompanhar as aulas”, disse o gestor estadual. Desde que o governo marcou a data para reabertura das escolas os professores veem afirmando que não vão cumprir a determinação até que todos tenham recebido a segunda dose. O governador rebateu.  “Todos os trabalhadores brasileiros estão trabalhando desde o início da pandemia e o segmento dos professores foi o único que teve uma condição ímpar, uma condição singular, de voltar a trabalhar somente depois de 100% da categoria ter tomado a 1ª dose e mais de 80% ter tomado a 2ª dose. Esse era o desejo de todos os trabalhadores brasileiros, de só voltar depois da 1ª dose, e isso foi dado aos professores. Agora, é hora de os professores devolverem com muito carinho esse cuidado”, ressaltou Rui Costa. O governador afirmou que a ordem é para retomar as atividades e que quem não comparecer terá que responder. “As consequências são as mesmas de quem falta trabalho [em empresa privada]. Quem falta, sem justificativa, é porque não está precisando do trabalho”, afirmou. Em resposta, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) reiterou que tomará todas as medidas possíveis para que isso não se concretize e que o dado quanto ao avanço da vacinação da categoria é enganoso.

Por meio de comunicado enviado ao Agora Sudoeste, a APLB - Sindicato informou que,  mais uma vez, as gratificações dos salários dos professores municipais foi cortada pela Prefeitura Municipal de Brumado, que se baseou na decisão da suspensão da liminar que ilegalizava os cortes. "A decisão do processo de número 8024158-70.2020.8.05.0000 saiu em 27 de agosto de 2020. Os salários já entraram cortados hoje, dia 28. É importante lembrar que a folha de pagamento é fechada alguns dias antes da liberação dos dinheiros nas contas. Como esses salários já estavam cortadas, mesmo antes da divulgação da decisão? A administração municipal, que havia tomado essa atitude no início do isolamento social por causa da Covid-19, teria que devolver o retroativo dos salários, como foi solicitado na liminar favorável à categoria. Entretanto, não satisfeita com o resultado, a prefeitura recorreu e agora, mais uma vez, cortou as gratificações. A jurisprudência, no entanto, está a favor da nossa categoria e, por conseguinte, da educação. Ao invés de cortar salários, prefeito, o senhor deveria adicionar incentivos nesse período de ensino remoto, onde o professor trabalha o dobro de sua carga horária. Porém, sem entender o que é ser professor e sem querer que a população de Brumado tenha uma educação de qualidade, o senhor continua, como sempre, atacando a educação pública municipal. Quando não se valoriza o profissional, a qualidade do ensino diminui. Agora, as preocupações se dividem entre as contas, a casa e o trabalho dobrado. Os professores são, em sua maioria, arrimos de família e cortar os seus salários é colocar a cidade em estado ainda maior de calamidade. O ensino remoto afeta a saúde física e psicológica do educador, mas, já se provou que para o senhor o dinheiro é mais importante que a vida e o que o oferecimento dos direitos básicos dos cidadãos. A educação prova, cada dia mais, o quanto é primordial, visto que conhecer a história e a estrutura da sociedade impede que politiqueiros sejam eleitos. Queremos saber o porquê desses cortes com uma justificativa plausível. O comércio está aberto, a economia está girando, os repasses do Fundeb estão sendo feitos. Por que, então, prejudicar os professores? A adaptação ao ensino remoto tem sido um obstáculo, mas temos superado. Mas não superaremos a perseguição à nossa categoria", escreveu o sindicato. 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação das redes públicas estadual e municipal do ensino pré-escolar, fundamental e médio do Estado da Bahia ingressaram ação contra a Prefeitura Municipal de Brumado que, devido à pandemia da COVID-19, editou o decreto nº 5.247/2020, para gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal, que resultou na suspensão das gratificações, na Secretaria Municipal de Educação, dentre as quais está elencada a gratificação dos professores pelo fato de estarem em sala de aula, eis que houve suspensão das aulas, conforme estabelece o art. 3º do referido decreto. A categoria argumentou que que a suspensão aludida implica em redução dos vencimentos, o que é vedado pela Constituição. Por este motivo, requereu a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº. 5.247/2020, até decisão final desse processo, com ordem para correção imediata dos salários e da folha de pagamento sem descontos, no prazo de 48h (quarenta e oito horas) e sejam fixadas astreintes no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor do autor, para a hipótese de descumprimento, bem como a inscrição na comunicação processual da advertência de crime de desobediência e improbidade, Diante dos fatos, a justiça deferiu o pedido de liminar, determinando ao município de Brumado que corrija os salários da folha de pagamento sem descontos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, até o limite de R$ 200.000,00. ” Resta demonstrada a probabilidade do direito alegado. Quanto ao periculum in mora, a suspensão das gratificações - verba de natureza alimentar afeta diretamente a qualidade de vida dos servidores, pois serão forçados a viver abaixo do padrão habitual, sem o menor planejamento para tal, por se tratar de surpresa ocasionada pela Administração em clara afronta à proteção da confiança legítima. Ademais, não se sabe por quanto tempo durará o estado pandêmico atual, o que implicaria em suspensão das gratificações por período indeterminado”, observou o juiz Genivaldo Alves Guimarães.

Atendendo a convocação da Aplb-Sindicato, os trabalhadores em Educação da Rede Estadual da Bahia realizaram de forma simultânea, nesta segunda-feira (17), 18 assembleias regionais em todo o estado. Foi votado e aprovado o indicativo de greve e a paralisação das atividades durante toda a semana. Os professores das unidades escolares de Brumado, Colégio Estadual de Brumado, Colégio Estadual Getúlio Vargas e CEEP construíram de forma conjunta com a APLB-Sindicato, em assembleia no auditório do CEEP, uma agenda de paralisação com três dias de atividades. A programação segue da seguinte forma: Dia 18/02 – Manifestação no  Colégio Estadual Getúlio Vargas, às 15h. Dia 19/02- Plenária com a participação do Diretor Regional Cesar Nolasco, no CEEP, às 15h; 20/02 - Manifestação – “Carnaval Chega de palhaçada, nenhum direito a menos”! com concentração no Colégio Estadual de Brumado, às 18h30. A próxima assembleia geral será no dia 04 de março, que possui indicativo de greve, caso o governo do Estado não envie nenhuma proposta para a categoria neste período.

O Sindicato dos trabalhadores em Educação das redes Municipal e Estadual da Bahia (APLB – Sindicato) informa á população as atividades a serem realizadas no dia 14 de junho – Greve Geral -  que tem como objetivo a defesa da Previdência, Educação e outros direitos dos cidadãos: dia 13 de junho – às 17h – panfletagem no semáforo próximo as Lojas Americanas; às 16h30 – concentração na antiga Cesta do Povo ( Praça do Mercado).

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (Aplb/Sindicato), atendendo a convocação das centrais sindicais, em Brumado, respaldada por trabalhadores em Educação das redes estadual e municipal, realizou um ato público na plenária e em frente à Câmara de Vereadores de Brumado, nesta sexta-feira (22) contra a reforma da previdência, com a bandeira “Se botar para votar, o Brasil vai parar de novo”. O movimento, que acontece paralelo a outros em todo o país, tem como objetivo, de acordo com os manifestantes, alertar a população, ampliar o conhecimento sobre essa proposta de reforma, chamando ainda a atenção dos deputados e senadores que vão votar efetivamente esta proposta, para que possa haver alterações  que  atendam positivamente todas as classes.