#alba

Ao homenagear o diretor-presidente Interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Leonardo Góes, na tarde desta quinta-feira (26.03), com a concessão da comenda 2 de Julho, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, comparou a história dele com o percurso de um rio.

“O rio nasce discreto. Começa muitas vezes sem alarde. Brota da terra em silêncio, reúne força aos poucos, vence o chão, encontra direção, atravessa paisagens, supera pedras e segue adiante, sempre levando vida por onde passa. É assim que vejo a caminhada de Leonardo”, visualizou a presidente da ALBA, ressaltando que a “nascente” da vida pública de Leonardo está no encontro entre formação, trabalho, valores e responsabilidade.

“Meu cumprimento especial à primeira mulher a assumir a presidência desta Casa, obrigado pela proposição, ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ao governador e todos que tiveram confiança em meu trabalho”, afirmou Leonardo Góes, saudando, também, os trabalhadores da Embasa, principalmente as mulheres, lembrando que são eles os maiores responsáveis por levar benefícios à população.

Natural de Salvador, engenheiro agrônomo e mestre em Ciências Agrárias pela Universidade Federal da Bahia, campus de Cruz das Almas, Leonardo Góes atuou na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), como perito federal agrário, superintendente regional em Sergipe, diretor de Programa e presidente nacional.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protagonizou, nesta quarta-feira (25), um marco histórico na defesa das mulheres baianas. A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, as parlamentares da bancada feminina e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) assinaram um protocolo de intenções que assegura o acesso à cidadania e fortalece a rede de proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa foi apresentada sob o lema “Registro que protege e vida que floresce”.

Durante o ato a presidente Ivana Bastos destacou a alegria de ser embaixadora desta iniciativa pioneira na Bahia, que permitirá à Casa garantir o amparo e o acolhimento por meio do registro e da formalização dos documentos, além de ressaltar a relevância da ação. “Essa parceria estabelece mais um passo da nossa gestão, que tem buscado garantir mais dignidade e cidadania às mulheres que mais precisam”, afirmou.

A partir da parceria, pessoas que deixam relações de violência e, muitas vezes, não possuem documentação básica passarão a contar com a emissão e regularização de registros civis. A ação também contempla o acolhimento de filhos de vítimas de feminicídio, além de garantir suporte documental às mulheres e reforçar a atuação integrada com as Casas de Apoio à Mulher em todo o estado.

O ato, considerado inédito no âmbito do Legislativo baiano, reuniu deputadas, representantes de instituições públicas e da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das mulheres. Estiveram presentes a procuradora especial da Mulher da ALBA, deputada Fabíola Mansur; a vice-presidente da Casa, deputada Fátima Nunes; a presidente da Arpen Bahia, Samantha Carvalho; a vice-presidente da entidade, Conceição Machado; a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Lorena Bernardino; o presidente do Fundo Especial de Compensação da Bahia, Igor Pinheiro; além de representantes de órgãos e instituições voltadas à proteção social.

Um reconhecimento ao trabalho de um homem que dedicou a vida ao desenvolvimento rural, mas, acima de tudo, de um homem que fez da terra, do campo e das comunidades rurais a razão da sua caminhada. Assim a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, definiu a entrega do título de Cidadão Baiano ao presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, em sessão especial na manhã desta segunda-feira (16.03).

“Quem convive com Jeandro sabe: se existe alguém que pode ser chamado de uma verdadeira enciclopédia da agricultura familiar na Bahia, esse alguém é ele. Jeandro conhece o campo nos relatórios, no chão batido das comunidades e no diálogo permanente com associações, cooperativas e com quem vive da terra. Entende do plantio, da produção, da comercialização e do beneficiamento”, afirmou a presidente Ivana Bastos, resumindo a trajetória do presidente da CAR. 

Um prognóstico divulgado pelo site Informe Baiano aponta que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) poderá passar por uma renovação significativa nas eleições previstas para o dia 4 de outubro. O levantamento indica que a taxa de renovação pode ultrapassar 38% das 63 cadeiras do parlamento estadual.

Entre os parlamentares que aparecem em posição confortável para renovar o mandato está o deputado estadual Marquinho Viana, citado na análise como um dos nomes que “nadam de braçada” no cenário eleitoral atual, com boas perspectivas de permanência na Assembleia.

O levantamento realizado pelo Informe Baiano não se trata de uma pesquisa eleitoral formal, mas sim de uma análise política baseada em conversas com lideranças partidárias, avaliações internas de partidos e estudos sobre o cenário eleitoral em diferentes regiões do estado.

Segundo a projeção, pelo menos 11 deputados estaduais não devem disputar a reeleição, seja por decisão de buscar novos cargos, como uma vaga na Câmara Federal, ou por optarem por encerrar a trajetória no Legislativo estadual.

Além dos nomes considerados em situação confortável para renovar o mandato, a análise também aponta um grupo de parlamentares que deve enfrentar uma disputa mais acirrada nas eleições, muitas vezes por conta de mudanças partidárias, rearranjos políticos ou desafios nos redutos eleitorais.

Outro grupo aparece na chamada “corda bamba”, com risco real de não retornar à Assembleia Legislativa da Bahia após o pleito. O cenário também inclui novos nomes e ex-prefeitos que se movimentam para disputar uma vaga no parlamento estadual, o que pode ampliar ainda mais a renovação da Casa a partir de 2027.

A análise política divulgada pelo site também destaca que, caso as projeções se confirmem, a próxima legislatura da ALBA poderá apresentar uma mudança significativa em sua composição, refletindo a movimentação de lideranças políticas e o fortalecimento de novos projetos eleitorais no estado.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, comunicou que estará temporariamente afastada da Presidência da Casa em razão de compromissos pessoais no exterior. Durante o período de ausência, a condução dos trabalhos legislativos ficará sob responsabilidade da vice-presidente, deputada Fátima Nunes, garantindo a continuidade das atividades parlamentares.

De acordo com a nota oficial, a transição ocorre de forma regular e sem prejuízos ao funcionamento da ALBA. A previsão é de que Ivana Bastos retorne às atividades após o período do Carnaval, reassumindo a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.

Um fato inédito em 192 anos de história da Assembleia Legislativa da Bahia foi registrado nesta terça-feira (3.02). A deputada Ivana Bastos, primeira mulher a presidir o Legislativo estadual, abriu a cerimônia de início dos trabalhos do Parlamento baiano em 2026 passando em revista a guarda de honra da Polícia Militar.

Antes de recepcionar o governador Jerônimo Rodrigues, pontualmente às 9:30h a presidente Ivana Bastos desceu a rampa do Palácio deputado Luís Eduardo Magalhães e ouviu o toque de saudação da tropa. Cumprindo o ritual de revista da guarda de honra, em menos de dois minutos, a deputada fez, mais uma vez, história no Parlamento da Bahia.

História iniciada em fevereiro de 2025, quando tomou posse na presidência da ALBA.

A presidente Ivana Bastos, apresentou projeto de resolução denominando de Serviço Médico-Odontológico Deputado Alan Sanches a unidade de saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o projeto, a denominação constará em placas, documentos oficiais, comunicações internas e externas, registros administrativos e demais atos institucionais da ALBA.

“A finalidade é homenagear o deputado Alan Sanches, reconhecendo sua trajetória pública, seu compromisso com a saúde pública e sua relevante contribuição ao Estado da Bahia e ao Parlamento baiano”, justificou a deputada Ivana Bastos, primeira mulher a presidir o Legislativo estadual em seus 192 anos de história. Alan Sanches faleceu no dia 17 deste mês.

Em sua proposição, Ivana destaca ainda que Alan Sanches destacou-se ao longo de sua atuação parlamentar pela defesa intransigente do fortalecimento do Sistema Único de Saúde, pela valorização dos profissionais da área médica e odontológica, bem como pela formulação de políticas públicas voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida da população.

“Sua dedicação ao aprimoramento da estrutura de atendimento médico no âmbito institucional e sua atuação legislativa em prol da melhoria dos serviços de saúde justificam a justa homenagem ora proposta, perpetuando seu legado no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia”, finaliza Ivana Bastos.

Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Marquinho Viana (PV) que veda a contratação pela administração pública de condenados por crimes de violência doméstica familiar contra criança, adolescente, mulher, idoso e pessoas portadoras de deficiência. Além disso, proíbe a contratação, direito de incentivos, de patrocínios e participação em atividades culturais e desportivas por pessoas, cujas condenações já tenham transitado em julgado.

“A relevância do presente projeto se fundamenta no fato de que independente da legislação em vigor, o Estado da Bahia se predispõe a reforçar, através de suas ações, os dispositivos constantes das referidas Leis, considerando a existência neste estado de uma estatística inaceitável dado a gravidade dos números que apresenta, especialmente, no que se refere ao feminicídio”, diz o deputado. Ele lembra que entre  janeiro e outubro de 2025, 85 mulheres foram assassinadas; foram registrados mais de 47 mil casos de violência contra o idoso.

O Art. 1º traz todas as legislações federais que tipificam os crimes relacionados na proposição de Marquinho. A iniciativa bloqueia os condenados a ocupar cargos ou funções comissionadas na Administração Pública Estadual, direta ou indireta. Quanto ao impedimento de usufruir qualquer vantagem para a prática esportiva ou ações culturais, o deputado especifica, no Art. 3º, que as entidades esportivas e culturais, clubes, federações, produtoras, agências, associações e congêneres que inscreverem os condenados de que trata a proposição sofrerão diversas sanções.

As instituições não terão acesso a verbas públicas e benefícios concedidos pelo Estado pelo período de dois anos. Vão ser impedidas de participar de editais, chamadas públicas e convênios com o poder público estadual, enquanto perdurar os efeitos da condenação da pessoa. Estarão sujeitas ainda a responsabilização civil, administrativa e penal. “Em caso de contratação através de empresas ou agências intermediadoras, estas serão responsáveis pela verificação e cumprimento das disposições desta Lei”, explica o parlamentar no Parágrafo Único do Art. 3º.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, conduziu nesta quinta-feira (22) a solenidade de posse do deputado Luciano Ribeiro (União Brasil), que retorna ao Parlamento para ocupar a vaga decorrente do falecimento do deputado Alan Sanches. O ato ocorreu no gabinete da Presidência e foi marcado por sobriedade, respeito institucional e sensibilidade diante do contexto que envolve a sucessão parlamentar. 

Ao conduzir a solenidade, Ivana Bastos destacou o dever constitucional da Casa de assegurar a continuidade da representação popular, mesmo em momentos atravessados pela dor. “A Presidência da Assembleia cumpre hoje um papel que exige sensibilidade e firmeza. É um momento de respeito à memória de um colega querido, mas também de responsabilidade com a democracia e com o funcionamento regular do Parlamento”, afirmou a presidente.

Em seu pronunciamento, o deputado Luciano Ribeiro reconheceu o caráter simbólico e delicado da posse, ressaltando o compromisso de honrar a trajetória do parlamentar que ocupava a cadeira e a confiança depositada pelo eleitorado. “É um momento que ninguém gostaria que acontecesse. Assumo a responsabilidade de defender o legado de um grande deputado e de um grande amigo, cuja partida precoce deixou um vazio sentido por todos nós. Ao mesmo tempo, tenho a honra de exercer a vontade daqueles que nos trouxeram até aqui, por meio do voto e da confiança”, declarou.

Ivana Bastos reforçou que a posse representa um gesto de respeito institucional e de compromisso com a legalidade, assegurando que a Assembleia permaneça em pleno funcionamento. “O Parlamento precisa seguir cumprindo sua missão constitucional. Preservar a estabilidade institucional é também uma forma de honrar a memória de quem contribuiu com esta Casa e com a Bahia”, destacou.

O deputado Luciano Ribeiro prestou o juramento de cumprir fielmente a Constituição do Estado da Bahia e assinou o termo de posse, reassumindo oficialmente o mandato parlamentar. Natural de Caculé, Luciano Ribeiro é advogado e ex-prefeito do município por dois mandatos. Foi deputado estadual entre 2015 e 2018, período em que atuou em diversas comissões permanentes e especiais do Legislativo baiano.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, participou, na tarde desta terça-feira (6), da sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), que conduzirá a Corte de Contas no biênio 2026/2027. A cerimônia foi realizada no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, na sede do Tribunal, e reuniu autoridades dos três poderes, além de representantes de instituições de controle e do sistema de justiça.

Durante o evento, Ivana Bastos destacou a trajetória e a capacidade institucional do novo presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, que retorna à Presidência do Tribunal após já ter exercido anteriormente a função.

“Gildásio Penedo é, sem dúvidas, um nome que reúne experiência, equilíbrio e profundo compromisso com a coisa pública. Tive a honra de ser sua colega na Assembleia Legislativa da Bahia e pude acompanhar de perto sua seriedade e dedicação à vida pública. Sua experiência, inclusive como ex-presidente desta Corte, reforça a confiança em uma gestão marcada pelo fortalecimento do controle externo e pelo diálogo institucional em favor da sociedade baiana”, afirmou.

Eleita por unanimidade no último dia 16 de dezembro, a nova Mesa Diretora é composta ainda pelos conselheiros Marcus Presidio, que assume a vice-presidência, e Carolina Matos, na função de corregedora.

Na ocasião, a presidente da ALBA também fez um reconhecimento público ao trabalho desenvolvido por Marcus Presidio à frente da Presidência do Tribunal no biênio anterior. Segundo Ivana Bastos, a condução responsável e o compromisso institucional deixaram uma contribuição relevante para o fortalecimento e o bom funcionamento da Corte de Contas.

A solenidade contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Resende; do procurador-geral de Justiça do Estado, Pedro Maia Marques; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; e do senador da República Otto Alencar.

Em sessão solene de encerramento dos trabalhos em 2025, realizada de modo remoto nesta terça-feira (30.12) e transmitida pela TV ALBA, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, fez um balanço das atividades do Parlamento estadual em 2025. Ela destacou os números que mostram o volume de trabalho desenvolvido pelas deputadas e deputados estaduais. “De 11 de fevereiro, quando tomei posse como primeira mulher a presidir a Casa em seus 190 de história, a 22 de dezembro a ALBA apreciou um total de 2.071 proposições”, enumerou Ivana.

Entre ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e preparatórias, a ALBA realizou 191 sessões plenárias, nas quais foram apreciadas 86 proposições externas (do Executivo, Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública) e 268 de parlamentares, enquanto a Mesa Diretora apreciou 1.717 proposições. “Nada disso seria possível sem a colaboração de todas e todos parlamentares e dos servidores desta Casa. O ano começou difícil, mas a gente termina com a sensação de dever cumprido. Em 2026 retornaremos com toda força!”, afirmou Ivana Bastos.

Entre os principais projetos votados neste ano destacam-se o orçamento do Estado para 2026, estimado em R$ 77,4 bilhões; a reestruturação das forças de segurança do Estado; as iniciativas da bancada feminina; os reajustes e as recomposições salariais dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário e a reorganização de quadros do serviço público estadual; os empréstimos destinados a investimentos em infraestrutura, saúde e educação; as mudanças em entrâncias de Comarcas do interior da Bahia; e os projetos de parlamentares proibindo a reconstituição de leite em pó e outros derivados, quando de origem importada, e instituindo a Política Estadual “Vini Jr” de Combate ao Racismo em estádios e arenas esportivas da Bahia.

Com aprovação em primeiro e segundo turnos do orçamento do Estado para 2026 e de outros 96 projetos, na noite desta segunda-feira (22.12), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) fecha 2025 com a aprovação de mais de 1.570 matérias, entre projetos de lei, de decreto legislativo de resolução e outras iniciativas do Executivo, do Judiciário e de parlamentares. “O ano começou difícil, mas a gente termina com a sensação de dever cumprido”, afirmou a presidente Ivana Bastos, agradecendo o apoio dos parlamentares e dos servidores da Casa.

Aprovado com os votos contrários da bancada de oposição, o projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 do Estado da Bahia estima em R$ 77,4 bilhões . Também foram aprovadas mensagens do governador Jerônimo Rodrigues indicando os deputados federais Josias Gomes e Otto Alencar Filho para conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o projeto de lei complementar, do Executivo, que atualiza a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

Nesta segunda-feira foram aprovadas 98 proposições. De autoria de deputados e deputadas foram aprovados 44 projetos de lei de Utilidade Pública, 26 projetos de lei denominando rodovias, declarando patrimônios culturais, regulamentando atividades e outras iniciativas e 24 projetos de resolução, concedendo títulos de cidadania baiana ou comendas 2 de Julho, além das duas mensagens, um projeto de lei e um projeto de lei complementar originados do Executivo.

Mesmo com a aprovação de um requerimento de prioridade, por falta de acordo entre as bancadas do governo e da oposição a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 não foi votada em primeiro turno, nesta quarta-feira (17.12), pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Fizemos a nossa parte, avançamos muito. Segunda-feira (22), a partir das 14h30min, votaremos o orçamento em primeiro turno, as indicações dos deputados federais Otto Filho e Josias Gomes para o Tribunal de Contas do Estado e a concessão de honrarias”, antecipou a presidente Ivana Bastos.

Após mais de seis horas de sessão, foram aprovados projetos de lei autorizando o Poder Executivo a contratar, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empréstimo de até R$720 milhões; a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 e o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. Também foram aprovados projetos reestruturando o Programa de Organizações Sociais e alterando a lei do teto de remuneração dos servidores.

Sob forte obstrução da oposição, a sessão iniciada às 17h só foi encerrada pouco depois das 23h, com a aprovação das cinco matérias citadas. O empréstimo junto ao BNDES é destinado a investimentos em infraestrutura física nas áreas da educação e da saúde em diversos municípios. A reestruturação do Programa Estadual de Organizações Sociais possibilita parcerias entre o Estado e entidades privadas sem fins lucrativos, em alinhamento com a lei Federal de licitações e contratos da Administração Pública.

Terminou às 6h50min desta quarta-feira (17.12) a votação de projetos de lei do Poder Executivo iniciada às 14h45min de ontem (16). Mesmo com a obstrução da bancada de oposição foram aprovados três requerimentos de urgência para votação de novos projetos; alterações nas competências da Companhia de Transportes da Bahia (CTB); alterações nas leis das taxas estaduais e da segurança contra incêndio e pânico; mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA); e um projeto de lei da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Por acordo entre as bancadas do governo e da oposição as votações serão retomadas às 17h de hoje, mantido o quórum da manhã. “Estaremos aqui às 16h30min, para começar às 17h”, disse a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos. Ainda na tarde de ontem Ivana agradeceu o apoio à sua gestão e dividiu o troféu Destaque Parlamentar, conferido pelos jornalistas que cobrem os trabalhos legislativos: “esse troféu é nosso! Não sou eu, Ivana, é essa gestão compartilhada. Quero dividir com cada um dos 62 deputados e deputadas que estiveram comigo, com harmonia e respeito”.

A sessão foi iniciada às 14h45min e até por volta das 21h de terça-feira foram aprovados os três requerimentos de urgência para votação dos projetos de autorização para empréstimo de R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); mudanças na lei do Programa Estadual de Organizações Sociais; e compatibilização do Estatuto dos Servidores Civis à Constituição Federal, no que se refere ao subsídio e remuneração dos cargos e funções públicas.

Pouco depois da zero hora desta quarta-feira foi aprovado o projeto que amplia o campo de competências da CTB, autorizando-a a explorar oportunidades de negócios específicas, inclusive mediante participação societária em empresas privadas, públicas e de economia mista, bem como por meio de operações no mercado de capitais.

Ainda na madrugada foram aprovadas a alteração na lei das taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo e na lei que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco na Bahia. O Sol já estava raiando quando foram aprovadas mudanças na LDO e LOA e a estruturação, no âmbito da ALBA, da Assistência Jurídica da Presidência e da Procuradoria Especial da Mulher.

“Nesta terça-feira (16) nós teremos, aqui nesse plenário, a partir das 14h30, votação de todos os projetos que estão em pauta, inclusive as urgências aprovadas na semana passada”, antecipou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, antes de encerrar a sessão desta segunda-feira (15.12). A chefe do Legislativo estadual alertou para o fato de que as votações desta terça-feira (16) não têm acordo entre as bancadas do governo e da oposição, sendo necessária a presença de todos os Parlamentares. “Esperamos encerrar tudo na quarta-feira (17)”, disse Ivana.

 Na sessão desta segunda-feira foi aprovado o projeto de lei do Executivo que altera a denominação da Praça das Artes Cultura e Memória, no Pelourinho, para Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba. O governador Jerônimo Rodrigues, em mensagem ao Legislativo, justifica a mudança como “uma homenagem ao criador do samba reggae, cuja obra marcou de forma decisiva a identidade cultural de Salvador e da Bahia”. Falecido em 31 de outubro de 2009, Mestre Neguinho do Samba era morador do Pelourinho.

“A Bahia é sua. E você é da Bahia. Que comece a festa!” Foi assim que a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, saudou a empresária Lícia Fábio, nesta sexta-feira (12.12), na sessão especial que a homenageou com o título de Cidadã Baiana. Em retribuição, Ivana teve seu nome lançado a governadora por Lícia. “? a primeira mulher presidente em 192 anos de história dessa Casa, viajam a importância disso. Meu título de eleitor já está preparado", disse a empresária.

“Esta homenagem chega pelas mãos de uma mulher que enxerga longe, que valoriza a cultura, o protagonismo feminino e o talento baiano: a querida deputada Fabíola Mansur, que esta Casa reconhece e aplaude pela sensibilidade, pela luta e pela visão”, lembrou Ivana, destacando a iniciativa de Fabíola em propor a homenagem.

Lícia Fábio nasceu no município de Laranjeiras, em Sergipe, veio para a Bahia em 1969 para cursar Psicologia e desembarcou em Salvador na época da festa da Conceição da Praia. “Quis o destino, esse grande roteirista da vida, revelar que tinha outros planos para você. Planos escritos com fé, coragem e emoção”, observou Ivana Bastos, referindo-se ao fato de Lícia, que começou sua trajetória na Bahia como vendedora de livros, ter se tornado uma das promotoras de eventos mais famosas e requisitadas do Brasil.

Detentora de um amplo círculo de amizades que lhes abriram portas e caminhos ao longo da vida, entre as quais a presidente da ALBA destacou Luíza Olivetino, Washington Olivetto, Milton Martinelli, Zé Vitor Oliva e Nizan Guanaes, Lícia Fábio fez da Bahia a sua terra adotiva. “A Bahia tem uma cor diferente no final do dia, não é? Quem chega aqui e conhece o suco baiano, o suco da arte, da religiosidade, da rua, da fé, da música, não deseja outra coisa na vida, a não ser ser baiano. E de tudo que você incorporou da Bahia, Lícia, talvez o mais forte seja o respeito e o carinho. As duas maiores moedas do povo baiano”, disse Ivana Bastos.

Sobre a proponente da homenagem, a deputada Fabíola Mansur, Ivana Bastos a definiu como “uma mulher que transforma o espaço onde está”. Para a primeira presidente da ALBA em 192 anos de história, a iniciativa do título de Cidadania a Lícia Fábio traduz exatamente quem é Fabíola: uma parlamentar que honra a Bahia, que enxerga talento onde ele floresce e que faz da política um instrumento de reconhecimento, justiça e humanidade. “Esta Casa se engrandece com seu gesto, deputada. Parabéns!”, elogiou Ivana.

Com os votos contrários da oposição, entre a noite de quarta (10.12) e a madrugada desta quinta-feira (11) a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) autorizou o governo do Estado a contratar dois empréstimos no valor total de R$ 2,3 bilhões, aprovou alterações no Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e a adesão da Bahia ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). Também foram aprovados três pedidos de urgência e dois de prioridade de votação para projetos do Executivo e vários projetos de utilidade pública.

A presidente Ivana Bastos conduziu a sessão com firmeza, respeitando a obstrução da oposição, mas indeferindo as tentativas de interrupção antirregimentais. Antes de encerrar a sessão, por volta das 4 horas, Ivana antecipou que na próxima terça-feira (17.12) serão votadas mais proposições e a indicação do deputado federal Otto Alencar Filho para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. 

O primeiro empréstimo, no valor de R$ 2 bilhões, junto ao Banco do Brasil, é destinado a investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e nos orçamentos anuais nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas urbana, hídrica, viária e edificação pública. O segundo, de R$ 300 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, é para contrapartidas de financiamentos e demais investimentos nas áreas de infraestruturas urbana, viária e hídrica, mobilidade urbana, saúde e educação.

Em sessão comandada pela presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (9.12), o Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo que reorganiza o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). “Além do Planserv apreciamos mais sete matérias, cinco PLs – dois do Executivo, dois do Poder Judiciário e um da Defensoria Pública; uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e uma Mensagem de Veto, as duas do Executivo”, enumerou a presidente.

A principal mudança no Planserv está nos critérios de participação dos titulares, com a fixação do percentual de 5,5% em 2026 e 6% em 2027, sobre os salários, com valor não inferior a R$ 120,00, mais de 130 mil servidores pagarão menos, quem ganha mais pagará mais e a contribuição dos poderes públicos passa para 3,25% em 2026 e 4% em 2027. Cônjuges e companheiros ou companheiras pagarão 50% da contribuição do titular e os demais dependentes 22%, cada um, também fixado o piso de R$ 120,00.

E Ficou mantido o veto parcial do governador Jerônimo Rodrigues ao PL que criou o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Foram aprovados a PEC que altera a regra de cálculo de proventos de aposentadoria dos policiais civis e penais; os PLs referentes à nomenclatura da Carteira de Identificação Nacional (CIN), que substitui o RG, e a atualização dos valores das taxas correspondentes; à estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros; à modernização da estrutura administrativa e à elevação da Comarca de Santaluz de entrância inicial para intermediária, os dois do Tribunal de Justiça; e ao reajuste salarial dos comissionados, Redas, agentes administrativos e analistas técnicos da Defensoria Pública.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, acompanhada da secretária da Bahia na Unale, deputada Fabíola Mansur, participa nesta semana da 28ª Conferência da Unale, realizada em Bento Gonçalves (RS). O encontro reúne parlamentares, gestores públicos e especialistas de todo o país para debater o papel dos Legislativos Estaduais diante dos desafios da inteligência artificial, da sustentabilidade e das mudanças climáticas. A conferência tem como tema central “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas”.

Ivana Bastos chega ao evento como a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa da Bahia em 190 anos, fortalecendo ainda mais sua presença nacional. A parlamentar tem trajetória destacada na Unale: foi presidente da entidade por três mandatos e permanece como uma das vozes mais respeitadas entre os Legislativos estaduais brasileiros.

A programação teve início com a cerimônia oficial de abertura nesta terça-feira (03), às 19h, seguida da palestra inaugural do futurista Tiago Mattos, às 20h30, com o tema “Futuro e tendências globais: cenários, tecnologias e comportamentos que vão moldar o amanhã”. A abertura reuniu delegações de todo o país, marcando o início de uma série de debates simultâneos promovidos por mais de 20 entidades legislativas .

Em uma sessão que durou mais de sete horas e com os votos contrários e a obstrução da oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, ontem, segunda-feira (1º.12), o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar um empréstimo de até R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil. “Apreciamos hoje seis matérias: um projeto de lei, três requerimentos de urgência e duas prioridades. Agradeço a todos os deputados e na terça-feira da próxima semana teremos mais votações”, disse a presidente Ivana Bastos.

Na mesma sessão foram aprovados pedidos de prioridade para votação nos projetos de lei que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 e o Plano Plurianual 2024-2027, e de urgência para votação dos projetos de lei que autorizam o Executivo a contratar empréstimos de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal, de até R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil e, por último, autoriza o Executivo a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propague).

Segundo mensagem do governador Jerônimo Rodrigues, os recursos do empréstimo aprovado serão destinados às áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas urbana, hídrica, viária e edificação pública. Em relação aos pedidos de empréstimos que tramitam em regime de urgência, os recursos tomados à Caixa serão destinados à mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas urbana, hídrica, viária, à saúde e à educação, enquanto o novo empréstimo no BB serão para compensações nas Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Na manhã desta terça-feira (18), o deputado estadual Marquinho Viana (PV) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o vereador Jefferson, do município de Tanhaçu, e o vereador Nildo do Gerais, do município de Ituaçu. Durante o encontro, foram debatidas demandas relacionadas à implantação de um sistema de abastecimento de água voltado para a zona rural das duas cidades.

O parlamentar destacou a importância do tema e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento regional. “Recebi em meu gabinete da ALBA o vereador de Tanhaçu, Jefferson, e o vereador de Ituaçu, Nildo do Gerais. Conversamos sobre a implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural dos municípios. Seguiremos trabalhando para atender às necessidades da população, buscando melhorias junto aos governos estadual e federal”, afirmou Marquinho Viana.

De acordo com o deputado, a pauta seguirá em análise para encaminhamento a órgãos competentes, visando ações que garantam o direito básico ao acesso à água tratada e de qualidade a moradores de áreas rurais.

Foi realizada na tarde de terça-feira (11/11), em Salvador, uma reunião na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para discutir o Projeto de Lei Estadual de Libras. O encontro contou com a presença de representantes da comunidade surda da Bahia e intérpretes de Libras, reforçando o compromisso com a inclusão e o respeito aos direitos linguísticos das pessoas surdas no estado.

O projeto propõe o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio oficial de comunicação das comunidades surdas na Bahia, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). A medida visa garantir a ampliação da acessibilidade e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão.

Entre os principais pontos discutidos estão a inclusão da Libras como conteúdo obrigatório ou transversal no currículo escolar estadual e a presença de intérpretes e servidores capacitados em Libras em repartições públicas. Essas ações representam um avanço significativo para a promoção da cidadania, da equidade e da acessibilidade linguística em setores essenciais, como saúde, educação, cultura, esporte e segurança.

A proposta de lei é vista como um marco importante para assegurar o direito à comunicação e à participação plena das pessoas surdas na sociedade baiana, consolidando o compromisso do Estado com a diversidade e a inclusão.

A presidente da ALBA destacou o papel dos líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), que chegaram a um acordo de dispensa de formalidades para as votações. Os dois projetos de lei aprovados do Poder Executivo tratam da instituição da Política Estadual de Alternativas Penais e redefinem a Região Integrada de Segurança Pública (RISP). Também foram aprovados dois projetos de resolução concedendo comendas 2 de Julho: do deputado Raimundinho da JR (PL), para Sinaide Santos Cerqueira Coelho; e da deputada Fátima Nunes (PT), para a Doutora Alessandra Barbosa d’Andrade. E por último, do MPE, alterando o quadro organizacional das procuradorias e promotorias.

Foram aprovados dez projetos de utilidade pública: Centros Espíritas Eurípedes Barsanulfo (São Desidério), deputado Antonio Henrique Jr (PP), e Caminho da Luz (Salvador), deputada Fabíola Mansur (PSB); Associação Comunitária dos Moradores do Povoado dos Cochos (Queimadas) e Associação Comercial e Industrial (Seabra), deputado Marcinho Oliveira (União); Filarmônica Lyra Popular (Mucugê), Instituto Social e Cultural Ativa Vale (Salvador) e Federação Baiana de Karatê Interestilos (Salvador), deputada Olívia Santana (PCdoB); Associação do Grupo de Artesãos do Povoado de Almas (Conceição do Coité), deputado Luciano Araújo (Solidariedade); Associação Integrada Tocando a Vida com Amor (Santo Antônio de Jesus) e Associação Desportiva Cultural Vila Verde (Anguera), deputado Robinson Almeida (PT).

A presidente da ALBA destacou o papel dos líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), que chegaram a um acordo de dispensa de formalidades para as votações. Os dois projetos de lei aprovados do Poder Executivo tratam da instituição da Política Estadual de Alternativas Penais e redefinem a Região Integrada de Segurança Pública (RISP). Também foram aprovados dois projetos de resolução concedendo comendas 2 de Julho: do deputado Raimundinho da JR (PL), para Sinaide Santos Cerqueira Coelho; e da deputada Fátima Nunes (PT), para a Doutora Alessandra Barbosa d’Andrade. E por último, do MPE, alterando o quadro organizacional das procuradorias e promotorias.

Foram aprovados dez projetos de utilidade pública: Centros Espíritas Eurípedes Barsanulfo (São Desidério), deputado Antonio Henrique Jr (PP), e Caminho da Luz (Salvador), deputada Fabíola Mansur (PSB); Associação Comunitária dos Moradores do Povoado dos Cochos (Queimadas) e Associação Comercial e Industrial (Seabra), deputado Marcinho Oliveira (União); Filarmônica Lyra Popular (Mucugê), Instituto Social e Cultural Ativa Vale (Salvador) e Federação Baiana de Karatê Interestilos (Salvador), deputada Olívia Santana (PCdoB); Associação do Grupo de Artesãos do Povoado de Almas (Conceição do Coité), deputado Luciano Araújo (Solidariedade); Associação Integrada Tocando a Vida com Amor (Santo Antônio de Jesus) e Associação Desportiva Cultural Vila Verde (Anguera), deputado Robinson Almeida (PT).

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) divulgou nesta quinta-feira (6) uma nota oficial atualizando o estado de saúde da deputada Ivana Bastos, presidente da Casa.

De acordo com o comunicado, a parlamentar segue internada na Semi-UTI, apresentando quadro clínico estável e sob acompanhamento contínuo da equipe médica. Ivana Bastos permanece em tratamento com antibioticoterapia venosa, com boa resposta, mas ainda sem previsão de alta e sem poder receber visitas.

A Presidência da Assembleia expressou agradecimento pelas mensagens de carinho e solidariedade enviadas à deputada durante o período de internação.

O boletim é assinado pela Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.