#1ªVara

Um homem de 34 anos foi preso pela Polícia Militar na manhã desta terça-feira (10), no povoado de Itaquaraí, zona rural de Brumado, no sudoeste da Bahia. A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado judicial por inadimplência de pensão alimentícia.

De acordo com informações divulgadas pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM), uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) recebeu informações sobre a localização do homem e se deslocou até o endereço indicado. Após diligências na localidade, os policiais conseguiram encontrá-lo e cumprir a ordem judicial.

O mandado foi expedido pela 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Brumado, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão judicial determinou a prisão civil em regime fechado pelo prazo de 30 dias, em razão de débito alimentar.

Conforme as informações da Polícia Militar, a dívida atualizada em março de 2026 era de R$ 4.120,33. A ordem judicial também prevê a possibilidade de encerramento da prisão mediante a quitação do débito atualizado.

Após a captura, o homem foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis para formalizar o cumprimento do mandado.

Um homem de 33 anos foi localizado e preso pela Polícia Militar na tarde desta segunda-feira (24), em Brumado, após a confirmação de um mandado de prisão civil relacionado ao não pagamento de pensão alimentícia. A ocorrência foi registrada por volta das 12h30, na Rua Casemiro Meira Sertão, no bairro Malhada Branca.

A ação foi realizada por uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), do 24º Batalhão de Polícia Militar, após os policiais receberem informações sobre a existência de uma ordem judicial contra o homem, natural de Brumado.

Após o deslocamento até o endereço indicado, os militares localizaram o suspeito e realizaram a consulta que confirmou a validade do mandado expedido pela 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Brumado.

Conforme a decisão judicial, a ordem de prisão está relacionada ao acúmulo de uma dívida de pensão alimentícia no valor de R$ 5.243,29. A determinação estabeleceu prisão civil pelo período de 30 dias, em regime fechado, conforme previsto para casos de inadimplência de obrigação alimentar.

Ainda segundo a decisão, o custodiado deverá permanecer separado de presos submetidos a prisão de natureza criminal, seguindo as regras aplicáveis ao cumprimento de prisão civil por débito alimentar.

Após a confirmação do mandado, a Polícia Militar adotou os procedimentos necessários e apresentou o homem à autoridade competente para o cumprimento das determinações judiciais e continuidade dos procedimentos legais.