A matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino ocorrerá entre 12 e 20 de janeiro. Os estudantes que perderam o prazo da renovação poderão solicitar a vaga dentro desse mesmo período. Para isso, o aluno ou o responsável, no caso de menores de 16 anos, deve se dirigir à secretaria escolar e assinar a lista de renovação.

Durante o procedimento, será preciso atualizar os dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, e entregar documentos pendentes.  O processo de inscrição será realizado exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Governo (ba.gov.br). O procedimento poderá ser feito a partir de qualquer dispositivo com acesso à rede mundial de computadores, como celular, computador ou tablet.

Para garantir maior agilidade, a SEC recomenda que os estudantes e responsáveis realizem o cadastro prévio na plataforma do Governo do Estado. No cadastramento, serão solicitadas informações como CPF e data de nascimento, além de dados adicionais como endereço, número de celular, e-mail e gênero. A confirmação da inscrição será feita por meio de um link enviado automaticamente para o e-mail informado.

A portaria de matrícula contendo o calendário com as datas específicas para cada público será divulgada em breve pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).