A Prefeitura Municipal de Brumado publicou, no último dia 13 de janeiro, o Decreto nº 023/2025, que define o calendário de feriados e dias compensados nos órgãos do Poder Executivo Municipal para o ano de 2025. A medida visa organizar o funcionamento da administração pública, garantindo a compensação de jornadas em datas estratégicas. Conforme o decreto, os feriados municipais, estaduais e nacionais estão detalhados, assim como os dias de ponto facultativo e aqueles que serão compensados. A compensação de dias ocorre por meio da prorrogação de 15 minutos na jornada de trabalho dos servidores com carga horária de 40 horas semanais, no período de 2 de janeiro a 28 de agosto. Principais Feriados e Dias Compensados em 2025 - Feriados Municipais: 20 de janeiro (Louvor a São Sebastião); 11 de junho (Aniversário de Brumado); 24 de junho (São João) e 6 de agosto (Louvor ao Senhor Bom Jesus). Feriados Nacionais: 1º de janeiro (Confraternização Universal); 7 de setembro (Independência do Brasil); 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida); 2 de novembro )Dia de Finados); 15 de novembro (Proclamação da República); 20 de novembro(Dia da Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal), entre outros. Dias Compensados: 3 e 4 de março (Carnaval); 2 de maio (após o Dia do Trabalho); 21 de novembro (após o Dia da Consciência Negra) e 26 de dezembro (após o Natal). Regras para a Compensação - A compensação é obrigatória para os servidores que atuam em jornadas de 40 horas semanais, exceto para aqueles que realizam serviços essenciais que não podem ser interrompidos. A Divisão de Recursos Humanos será responsável por fiscalizar o cumprimento das horas extras e aplicar eventuais descontos em caso de ausência. Veja o calendário completo abaixo: