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'Em relação ao gasto com a revista, Dr. Geraldo Azevedo está com a verdade!', dizem Weliton Lopes e Clidemar Rizério

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'Em relação ao gasto com a revista, Dr. Geraldo Azevedo está com a verdade!', dizem Weliton Lopes e Clidemar Rizério
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Em contato com o Agora Sudoeste o ex-vereador e advogado, Weliton Lopes juntamente com o cidadão Clidemar Rizério, respondeu às declarações do secretário municipal de Administração e Finanças, João Nolasco, que rebateu as declarações do pré-candidato em entrevista à Rádio Alternativa dizendo que, ‘Geraldo Azevedo faltou com a verdade e mostrou total desconhecimento de administração pública’. Lopes e Rizério dizem que, “Se tem mentira,  ela está publicada no diário oficial do município”. Eles continuam dizendo que: “Com base na publicação do diário oficial do município, do dia 25 de junho de 2019, o Município de Brumado publicou o resultado do convite nº 026/2019, no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais), cujo objeto foi atender despesa com confecção de material gráfico para divulgação das ações institucionais realizadas pelo município de Brumado. A vencedora do certame foi a empresa IATE GRÁFICA EIRELI – EPP. Se a Administração municipal não detalhou em que seria gasto o montante, faltou-lhe transparência, dando-nos o direito de asseverarmos que foram gastos quase R$ 160.000,00 para produção da revista institucional da Prefeitura de Brumado”.

“Assim como Dr. Geraldo Azevedo questiona o valor das revistas, por falta de informações precisas no portal da transparência municipal, temos também todo o direito de acrescentar mais um questionamento: Pra que tanta revista? O Processo Administrativo tem previsão de confecção de 50.000 revistas. Isso mesmo, mais revistas do que domicílios residenciais e comerciais de Brumado, na Zona Rural e Urbana. É preciso explicar.

O Secretário de Administração e Finanças, João Nolasco, argumenta que existiu “um processo licitatório de Critério de Julgamento: Tipo Menor Preço Global, no valor total de R$ 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais) para atender despesa com confecção de material gráfico para divulgação das ações institucionais realizadas pelo município de Brumado”. De fato existiu um processo licitatório na modalidade carta-convite. Aquele processo em que a Administração Municipal escolhe e convida empresas para participarem de uma disputa de preços. Um procedimento que a população em geral só toma conhecimento que aconteceu quando da divulgação dos vencedores no portal da transparência. Ao nosso ver, publicar os avisos das licitações na modalidade carta-convite no mural da Prefeitura fere de morte a transparência, dificulta e até impede que outros fornecedores participem.

O aviso foi publicado no dia 21/05/2019 e, no mesmo dia, foram convidadas e emitiram protocolos de recebimento dos convites três empresas sediadas na cidade de Salvador-BA.

O Secretário deve explicar por que convidou somente três empresas de Salvador? Porque nenhuma de Brumado e região?

E não para por aí. No dia da sessão de abertura dos envelopes e julgamento das propostas e análise documental, realizada em 28/05/2019, nenhuma das três convidadas comparecem à sessão. Ainda assim, a sessão aconteceu e consta da Ata que a vencedora foi a licitante IATE GRÁFICA EIRELI que foi habilitada mesmo com a alvará de funcionamento vencido, disputando o preço com a empresa PRESS COLOR GRÁFICOS ESPECIALIZADOS LTDA, enquanto que a concorrente CONTRASTE EDITORA GRÁFICA EIRELI foi inabilitada por falta de documentos hábeis, dentre eles o alvará de funcionamento vencido. Um absurdo!

O Secretário Municipal João Nolasco não pode perder a obrigação de não ficar calado e esclarecer os fatos aqui elencados.

Com a palavra o Secretário, este sim, pelo visto perdeu uma grande oportunidade de ficar calado” disseram.

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