PORTARIA Nº 22/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, regimentais e CONSIDERANDO o feriado nacional do Dia do Trabalhador em 1º de maio de 2018 (próxima terça –feira); R E S O L V E: Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo no dia 30 de abril de 2018 (próxima segundafeira), no âmbito da Câmara Municipal de Brumado. Art. 2º - Ficam ressalvados do quanto disposto no artigo anterior os serviços essenciais ao funcionamento desta Casa Legislativa, devendo os servidores lotados nas respectivas áreas, obedecerem ao escalonamento previamente estipulado pela Secretaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 27 de abril de 2018. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Presidente da Câmara Municipal de Brumado