Pressione Enter para pesquisar ou ESC para sair
Comissão do Senado aprova eleições diretas em caso de vacância da Presidência
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Em sessão realizada nesta quarta-feira (31), por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato. Com a aprovação da PEC pelos senadores do colegiado, o texto será enviado ao plenário do Senado. A inclusão da proposta na pauta depende de decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Se os senadores aprovarem o texto em plenário, a PEC seguirá para a Câmara. Atualmente, a legislação prevê que, na hipótese de presidente e vice deixarem o comando do país nos últimos dois anos do mandato, deve ser realizada eleição indireta, em até 30 dias, pelo Congresso Nacional. A PEC, apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF) em 2016, altera o artigo que trata da vacância da Presidência. A eleição direta ocorreria caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos. Caso a PEC seja aprovada neste ano, uma eventual saída do presidente Michel Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta, já que o mandato do peemedebista se encerra em 31 de dezembro de 2018.
Outras notícias de Brasil
Textos, Fotos e Vídeos
Top Acessadas
Comentários
Prefeito Fabrício Abrantes inaugura Praça Regina Amorim e anuncia obras em Lagoa Funda
Prefeito Fabrício Abrantes garante pacote de obras e investimentos para Brumado em agenda com governador Jerônimo Rodrigues
Correios abre inscrições para o Programa Jovem Aprendiz 2026
Economia e qualidade: A Quitanda Hortifruti vira referência em Brumado
Arquivo
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Comentar notícia