Prefeitura de Brumado - Saude

Pressione Enter para pesquisar ou ESC para sair

MATEUS AUTO CENTER TOP
A Quitanda
ALBA -
Disbahia
Amorim Pisos

Bolsonaro diz que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade

Por: Agência Brasil
30 Ago 2019 / 07h31
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Bolsonaro diz que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade

Nesta quinta-feira (29) durante a Live semanal, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto.  "O ministro Moro está propondo, se não me engano, nove vetos. E tem mais pessoas propondo vetos. A gente vai analisar e vamos decidir", disse o presidente. Bolsonaro descartou veto integral ao projeto, apesar de pressões de alguns setores da sociedade por esse encaminhamento. "O projeto lá tem dezenas de artigos. Bons artigos a gente vai deixar lá", acrescentou. Segundo o cronograma do governo, o presidente deve receber, até terça-feira (3), a consolidação de informações por parte dos ministérios, para subsidiá-lo na decisão final sobre os vetos. Bolsonaro só deve anunciar a decisão no dia 5 de setembro, quando termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais. O Projeto de Lei de Abuso de Autoridade prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime. Segundo o texto aprovado, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo. 

Comentários

    Ainda não há comentários. Seja o primeiro!

Comentar notícia
Este site é protegido pelo reCAPTCHA e a Política de Privacidade e os Termos de Serviço
do Google podem ser aplicáveis.
Adicione e Participe

Textos, Fotos e Vídeos

77 99992-3542
Top Acessadas


Às margens do Rio do Antônio, o prefeito Fabrício Abrantes reafirma sua bandeira pelo esgotamento sanitário de Brumado
Às margens do Rio do Antônio, o prefeito Fabrício Abrantes reafirma sua bandeira pelo esgotamento sanitário de Brumado
02 Abr 2026 / 15h21
'Bora Brumado': Prefeito Fabrício Abrantes percorre obras e destaca maior pacote de investimentos da história do município
'Bora Brumado': Prefeito Fabrício Abrantes percorre obras e destaca maior pacote de investimentos da história do município
02 Abr 2026 / 14h52
Brumado é o terceiro município que mais gerou empregos na Bahia com 580 vagas em fevereiro
Brumado é o terceiro município que mais gerou empregos na Bahia com 580 vagas em fevereiro
02 Abr 2026 / 07h35
Operação contra o tráfico e homicídios resulta na apreensão de arma, drogas e documentos falsos em Brumado
Operação contra o tráfico e homicídios resulta na apreensão de arma, drogas e documentos falsos em Brumado
01 Abr 2026 / 09h58
Joalheria é invadida durante a madrugada e tem peças furtadas em Brumado
Joalheria é invadida durante a madrugada e tem peças furtadas em Brumado
03 Abr 2026 / 08h00
Comentários


Alberto Tavares comentou em:
Prefeito Fabrício Abrantes inaugura Praça Regina Amorim e anuncia obras em Lagoa Funda
Otrebla seravat sotnas comentou em:
Prefeito Fabrício Abrantes garante pacote de obras e investimentos para Brumado em agenda com governador Jerônimo Rodrigues
José Antônio Marques comentou em:
Correios abre inscrições para o Programa Jovem Aprendiz 2026
Raimundo Nonato comentou em:
Governador Jerônimo inicia mais uma maratona pelo interior da Bahia, com agenda oficial em 11 municípios, de quinta (19) a domingo (22)
ISAQUE RIBAS PIRES comentou em:
Economia e qualidade: A Quitanda Hortifruti vira referência em Brumado
Genes Academia
Arquivo


2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
Café Brumado