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TRE-BA suspende atividades nos dias 30 de outubro e 2 de novembro
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Tendo em vista os feriados do Dia do Servidor Público (Lei n.º 8.112/90) e Finados (Lei n.º 10.607/02), a Justiça Eleitoral não funcionará em 30 de outubro e 2 de novembro. Este ano, a comemoração pelo dia do servidor foi transferida pelo Regional baiano de 28 para 30/10 (sexta-feira), conforme Portaria 419/14, da Presidência do TRE-BA, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 20/10/14. Todos os prazos processuais que se iniciem ou encerrem na data de 30 de outubro serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após a suspensão do expediente no Tribunal Eleitoral da Bahia. Nos Cartórios Eleitorais no interior do Estado, em sede própria ou locada, o expediente estará do mesmo modo suspenso (aqueles que funcionam em imóveis cedidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia seguirão a orientação do TJ-BA).
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