Prefeitura de Brumado

Pressione Enter para pesquisar ou ESC para sair

A Quitanda
MATEUS AUTO CENTER TOP
Amorim Pisos
Disbahia

Produto pago em dinheiro e cartão poderá ter preço diferente

Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Produto pago em dinheiro e cartão poderá ter preço diferente

Embora ofereça facilidade durante as compras, a opção do cliente  em usar o cartão de crédito pode fazer diferença no bolso, pois as compras em cartão de crédito podem ficar mais caras. Na quarta-feira (06), o plenário do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 31/2013, que permite ao comerciante estabelecer preços diferentes para o mesmo produto se o pagamento for feito em dinheiro ou no cartão de crédito. A discussão foi polêmica. Os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Vicente Claudino (PTB-PI) tentaram impedir a votação da proposta em plenário com a apresentação de um requerimento para que o tema fosse debatido antes nas comissões de Assuntos Econômicos e de Fiscalização e Controle. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), também fez um apelo para que a matéria não fosse a plenário, mas o grupo foi vencido pela maioria. Para os parlamentares, a proibição acaba por repassar ao preço do produto os custos embutidos no uso do cartão de crédito (cerca de 7% do valor total) e impede que o estabelecimento conceda desconto ao cliente que pagar à vista.Na prática, o texto aprovado suspende os efeitos da Resolução 34/1989, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor , que proíbe a cobrança diferenciada. A relatora da matéria, Lídice da Mata (PSB-BA), diz que o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor não tem competência para instituir normas que criem obrigações a particulares. Para ela, com base na resolução, o órgão exerceu poder normativo inexistente, ao proibir a cobrança de preços diferentes por parte dos fornecedores na hipótese de pagamento por meio de cartão de crédito. "Quero dizer a Vossa Excelência [Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado] e à Casa que essa matéria não é consensual. O meu partido e eu, pessoalmente, nos manifestamos contrários, e gostaria de ouvir a opinião de alguns líderes a mais com relação a essa matéria, que é polêmica e tem a manifestação escrita de várias entidades de classe de defesa do consumidor, que contestam a diferenciação de preço no comércio para pagamento com cartão de crédito", argumentou o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN).A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

Comentários

    Ainda não há comentários. Seja o primeiro!

Comentar notícia
Adicione e Participe

Textos, Fotos e Vídeos

77 99992-3542
Top Acessadas


Tragédia na BA-262: cantor Natanael Santana morre em acidente entre Brumado e Aracatu
Tragédia na BA-262: cantor Natanael Santana morre em acidente entre Brumado e Aracatu
06 Set 2026 / 08h00
Vídeo: Carreta-cegonha se envolve em acidente seguido de incêndio e interdita BR-116 na Bahia
Vídeo: Carreta-cegonha se envolve em acidente seguido de incêndio e interdita BR-116 na Bahia
10 Set 2026 / 18h00
Nova Avenida Agnelo Azevedo ganha primeira ciclovia de Brumado, com mais de 2,7 km de extensão
Nova Avenida Agnelo Azevedo ganha primeira ciclovia de Brumado, com mais de 2,7 km de extensão
09 Set 2026 / 07h30
Prefeitura de Brumado está construindo Areninha Society no bairro Santa Tereza
Prefeitura de Brumado está construindo Areninha Society no bairro Santa Tereza
03 Set 2026 / 10h00
Caminhão carregado de melancias perde os freios e usa área de escape na BA-142, em Ituaçu
Caminhão carregado de melancias perde os freios e usa área de escape na BA-142, em Ituaçu
02 Set 2026 / 12h00
Comentários


Otrebla seravat sotnas comentou em:
Policlínica Manoel Fernandes registra crescimento de 180% nos atendimentos e terá espaço requalificado inaugurado neste sábado (29)
Joao comentou em:
Fabrício Abrantes inaugura Praça Solon Milton Castro no centro de Brumado
Queiroz Santos comentou em:
Vinte e uma cidades recebem a Operação Gatonet da Neoenergia Coelba a partir de segunda-feira; confira a programação
Valmon comentou em:
Governo da Bahia homologa licitação para pavimentação de 30,77 km da BA-569 em Livramento
Eunapio Cambui santos comentou em:
Livramento implantará Núcleo de Educação Especializada para fortalecer a inclusão escolar
Genes Academia
Arquivo


2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
Café Brumado