#violênciasexual

Um homem, de 42 anos, investigado por violência sexual contra a filha, de 13 anos, foi preso pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (28), em Itapetinga, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva em aberto.

Segundo as investigações, iniciadas em setembro após denúncias relatadas pelo Conselho Tutelar do município, os abusos aconteciam desde quando a vítima tinha 12 anos, em contexto de ambiente familiar. Ainda segundo apurado, o suspeito se aproveitava de momentos em que a mãe da vítima saía para trabalhar para praticar o crime.

A ordem judicial foi cumprida por equipes do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM/Itapetinga), com apoio da Delegacia Territorial (DT/Itapetinga). Após a prisão, o homem foi conduzido à unidade policial, onde foram adotadas as medidas legais de praxe. Ele permanece à disposição da Justiça.

Um homem, de 40 anos, investigado por estupro de vulnerável, teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil da Bahia, na manhã desta segunda-feira (28), em Oliveira dos Brejinhos. Conforme as investigações, ele é suspeito de abusar sexualmente da sobrinha, de 13 anos, há pelo menos dois meses.

O fato teria ocorrido no povoado de Pé do Morro, na zona rural do município, na residência do investigado. O mandado, expedido pela Vara Criminal de Iguaí, foi cumprido no momento em que o homem compareceu à unidade policial para ser interrogado. O suspeito permanece custodiado, à disposição da Justiça.

A ação foi realizada pela Delegacia Territorial (DT/Oliveira dos Brejinhos), unidade vinculada à 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Bom Jesus da Lapa).

Dois homens foram presos na sexta-feira (25), em Livramento de Nossa Senhora, durante a Operação Kronos, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia. Eles são investigados por crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual envolvendo duas crianças e um adolescente com deficiência intelectual.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações reuniram elementos que também apontam para supostas ameaças de morte direcionadas às vítimas. Os levantamentos indicaram ainda que, em algumas situações, teria ocorrido pagamento em troca da prática de atos de natureza sexual.

A apuração conduzida pela Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora apontou, segundo a polícia, que os crimes teriam ocorrido de forma reiterada e tinham como alvo vítimas infantojuvenis.

Com base nas informações reunidas durante a investigação, a equipe policial solicitou à Justiça a prisão preventiva dos investigados. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão para recolhimento dos aparelhos celulares dos dois homens.

Os investigados permanecem custodiados e à disposição da Justiça. As acusações ainda serão submetidas ao devido processo legal, cabendo às autoridades competentes a apuração dos fatos e eventual responsabilização criminal.

A Justiça acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e condenou um homem a 45 anos, sete meses e 16 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável praticados contra três adolescentes em Paramirim. A sentença foi proferida, no último dia 10, pela Vara Criminal do município e manteve a prisão preventiva do condenado, além de estabelecer o regime inicial fechado para cumprimento da pena. O processo tramita em segredo de justiça. A denúncia foi oferecida  pelo promotor de Justiça Victor Fagundes. 

Ficou comprovado que o réu praticou abusos sexuais contra as vítimas em diferentes ocasiões, aproveitando-se da relação de confiança estabelecida com o núcleo familiar. As condutas ocorreram ao longo de anos em relação a uma das vítimas e também atingiram outras duas adolescentes.

Repressão e prevenção

O Ministério Público da Bahia atua de forma integrada nas frentes preventiva, protetiva e repressiva de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Além da responsabilização dos autores de crimes e do acompanhamento das vítimas, a Instituição desenvolve campanhas de conscientização e mobilização social, a exemplo da campanha 'O cuidado não pode ficar só no off', lançada em outubro de 2025 para alertar sobre a violência digital e os riscos a que crianças e adolescentes estão expostos no ambiente virtual. 

Como parte dessa iniciativa, o MPBA criou a plataforma 'Fala, Filho' (link), que reúne orientações sobre segurança na internet, prevenção a abusos e violações de direitos no meio digital, além de indicar canais de proteção e denúncia. Casos de violência podem ser comunicados ao MPBA, pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (atendimento.mpba.mp.br) e nas Promotorias de Justiça mais próxima. Há ainda o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos.

O Projeto TJBA Acelera contribuiu para o julgamento, em Brumado, de um processo que estava em tramitação desde 2014. A iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), voltada à análise de processos antigos, vem buscando reduzir o tempo de tramitação de ações judiciais e atuar especialmente em unidades com maior volume de processos. Em quatro meses de execução, o projeto alcançou 7.600 sentenças e encerrou definitivamente 20.273 processos.

Em Brumado, um dos processos impulsionados pelo projeto teve como resultado a condenação do réu pela Vara Criminal do município. A sentença estabeleceu pena de 16 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável em continuidade delitiva. O processo havia sido iniciado em 2014 e permaneceu por mais de uma década até chegar ao julgamento.

A atuação do núcleo virtual integrado ao TJBA Acelera tem como objetivo acelerar a tramitação de processos em comarcas que enfrentam maior sobrecarga de trabalho. Segundo a juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, integrante do núcleo, a iniciativa permite que a Justiça alcance processos antigos de maneira mais rápida, contribuindo para a redução do tempo de duração das ações.

No caso julgado em Brumado, a decisão também reafirma a proteção jurídica destinada a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Conforme destacado pela magistrada, o entendimento aplicado ao processo encontra respaldo no Código Penal e na Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo os quais, em crimes dessa natureza envolvendo menor de 14 anos, eventual consentimento, experiência sexual anterior ou relacionamento com o acusado não afastam a caracterização da vulnerabilidade.

Um homem, de 39 anos, investigado por estupro de vulnerável contra uma criança de 7 anos, foi preso pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (4), no bairro Lagoa de Cima, em Caculé. O crime aconteceu em agosto deste ano, na zona rural do município, e o suspeito mantinha contato com a vítima por ser ex-esposo de um familiar. As investigações também apontam para a possibilidade de ocorrência de outros episódios anteriores.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido por equipes da Delegacia Territorial (DT/Caculé), no âmbito da Operação Malhas da Lei. Após a prisão, o homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT/Guanambi), onde permanece custodiado, à disposição da Justiça.

A vítima foi encaminhada para acompanhamento pelo serviço de atendimento psicossocial do município, conforme as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Como parte das ações do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, o CRAS Esther Trindade Serra, em Brumado, promoveu na última sexta-feira (28) uma Roda de Conversa voltada à reflexão, ao diálogo e à troca de experiências sobre a temática.

O encontro reuniu mães atípicas e mulheres acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), proporcionando um espaço de escuta e orientação sobre as diferentes formas de violência que podem atingir as mulheres. Durante a atividade, foram abordadas as violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

A iniciativa também ganhou destaque por ocorrer no ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Criada para fortalecer os mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, a legislação estabelece medidas de proteção e assistência às vítimas e representa um importante instrumento de combate às agressões e à violação de direitos.

O encontro reforçou ainda a importância da informação para que situações de violência possam ser identificadas e enfrentadas. Nesse contexto, o CRAS exerce papel fundamental por ser uma das principais portas de entrada da Assistência Social, contribuindo para aproximar as famílias dos serviços públicos e fortalecer a rede de proteção e apoio.

Em continuidade às programações referentes ao Agosto Lilás e aos 20 anos da Lei Maria da Penha, a Polícia Civil da Bahia participou, na quarta-feira (19), de uma palestra de conscientização, mobilização e enfrentamento à violência contra as mulheres. O evento aconteceu na sede do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Campus de Brumado, e foi voltado para jovens e adolescentes com idade entre 14 e 18 anos, alunos da unidade de ensino. 

Durante o encontro, ministrado pela delegada titular do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM/Brumado), Ellen Lages Pierote, foram abordados os avanços no enfrentamento à violência contra as mulheres e a importância da prevenção, especialmente entre jovens e adolescentes, ao longo de duas décadas da Lei Maria da Penha.

A atividade também promoveu orientações sobre os primeiros sinais de controle e violência nas relações afetivas, os limites entre comportamentos abusivos e relacionamentos saudáveis e a possibilidade de responsabilização de adolescentes e jovens pela prática de atos infracionais, com destaque para situações envolvendo crimes contra a dignidade sexual.

Na oportunidade, também foi discutido o compartilhamento de imagens e vídeos íntimos, incluindo a divulgação não autorizada de conteúdo como forma de exposição ou vingança contra a vítima. Os participantes foram alertados sobre as consequências jurídicas e sociais dessas condutas.

“A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à informação e fortalecer ações de prevenção à violência, contribuindo para a construção de relações mais respeitosas e responsáveis entre adolescentes e jovens”, afirmou a delegada, Ellen Lages Pierote.

A palestra foi idealizada pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA), campus de Brumado, e ministrada pelo Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM/Brumado).

A Polícia Civil da Bahia prendeu, na manhã desta sexta-feira (26), dois homens investigados por integrar um grupo criminoso responsável pela prática de roubos, extorsões, estupros e associação criminosa. As prisões ocorreram durante a Operação Pilot, que também cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços localizados no bairro da Federação, em Salvador.

As investigações, conduzidas pela 7ª Delegacia Territorial (DT/Rio Vermelho), apontam que os investigados utilizavam aplicativos de relacionamento e redes sociais para atrair as vítimas. Após o primeiro contato, os encontros eram marcados, geralmente às sextas-feiras e nos fins de semana. Sob o pretexto de seguirem para um local mais reservado, as vítimas eram levadas para outro imóvel, onde os crimes eram praticados.

Nos locais escolhidos pelo grupo, as vítimas permaneciam sob restrição da liberdade por, no mínimo, duas horas. Armados com armas de fogo ou armas brancas, os investigados obrigavam as vítimas a desbloquear os aparelhos celulares para realizar transferências bancárias, além de subtrair dinheiro, cartões, aparelhos eletrônicos e outros bens.

As investigações também apontam que algumas vítimas foram submetidas a agressões físicas e violência sexual durante a ação criminosa, evidenciando o elevado grau de violência empregado pelo grupo.

Até o momento, cinco inquéritos policiais subsidiaram a operação. As apurações, no entanto, indicam que o número de vítimas pode ser superior a 15, motivo pelo qual a Polícia Civil prossegue com as diligências para identificar outras pessoas lesadas.

Os elementos reunidos durante a investigação indicam que o grupo atuava de forma organizada havia cerca de cinco meses, com divisão de tarefas entre os integrantes e escolha criteriosa das vítimas, sempre utilizando plataformas digitais para facilitar a aproximação e dificultar a identificação dos autores.

A Operação Pilot é resultado de aproximadamente 40 dias de investigação conduzida pela 7ª Delegacia Territorial e teve o cumprimento dos mandados judiciais com apoio do Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM). A ação teve como objetivo interromper a atuação do grupo criminoso, reunir novos elementos de prova e identificar outras possíveis vítimas.

A Polícia Civil da Bahia registrou 24 prisões durante a Operação Caminhos Seguros 2026, realizada entre os dias 5 e 18 de maio em 14 municípios baianos. As ações ocorreram de forma integrada e envolveram, no período, 598 policiais civis, com apoio de 158 viaturas empregadas nas diligências. A operação faz parte da mobilização nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Durante a operação, também foram cumpridos 39 mandados de busca e apreensão, além da apreensão de 33 dispositivos eletrônicos contendo arquivos de material pornográfico infantojuvenil. Os equipamentos apreendidos foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passam por perícia e extração de dados que podem contribuir para o avanço das investigações.

As equipes policiais também instauraram 56 inquéritos policiais, concluíram 54 procedimentos com autoria identificada e registraram 271 boletins de ocorrência relacionados à operação. Durante as diligências investigativas, 26 vítimas foram atendidas, 12 denúncias apuradas e 19 locais mapeados.

Além das medidas repressivas, a operação também desenvolveu ações preventivas e educativas em diferentes municípios baianos. Foram realizadas sete ações educativas e visitas a dez escolas, alcançando aproximadamente 3 mil pessoas.

De 2011 a 2024, em média, 64 meninas foram vítimas de violência sexual, por dia, no Brasil. Neste período, 308.077 mil meninas até os 17 anos de idade sofreram esse tipo de violência no país.

Se considerado somente o ano de 2024, foram registrados 45.435 casos, uma média de 3,78 mil notificações por mês.

Os dados analisados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero foram levantados diretamente do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e divulgados nesta segunda-feira (18) para marcar o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma parceria entre o Observatório da Mulher contra Violência (OMV) do Senado Federal; Instituto Natura e a Associação Gênero e Número.

Os números ainda não refletem a realidade brasileira, de acordo com a diretora executiva da associação Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, porque a violência de gênero, incluindo a violência sexual, ainda é profundamente subnotificada. 

Ela acrescenta que o país ainda enfrenta problemas relacionados à qualidade da informação, integração e padronização das bases de dados públicas. 

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, a Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, por meio da Secretaria de Assistência Social, reforçou a importância da conscientização e da mobilização da sociedade na proteção da infância e adolescência. A campanha “Faça Bonito” chama a atenção para uma realidade que muitas vezes permanece silenciosa, escondida em situações que aparentam normalidade, mas que podem causar danos profundos às vítimas.

A gestão municipal destacou que o abuso infantil nem sempre envolve violência física, podendo ocorrer de maneira psicológica e emocional, o que exige atenção redobrada de pais, responsáveis, educadores e de toda a comunidade. A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção e incentivar denúncias em casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes.

A campanha também reforça que denunciar é um ato de cuidado e responsabilidade. As denúncias podem ser realizadas de forma anônima e gratuita por meio do Disque 100. A ação integra o movimento Maio Laranja, que promove debates, orientações e ações educativas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

A Prefeitura de Barra da Estiva e a Secretaria de Assistência Social destacaram ainda que a união entre poder público e sociedade é fundamental para construir um ambiente mais seguro, baseado no respeito, na informação e na proteção das futuras gerações.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Sítio do Mato, cumpriu nesta quarta-feira (10), por volta das 10h30, um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal de Bom Jesus da Lapa. A operação foi conduzida pela equipe do Setor de Investigação (SI) da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

De acordo com as investigações, a mulher presa é acusada de facilitar e permitir que sua filha fosse abusada sexualmente pelo padrasto. O caso, enquadrado como estupro de vulnerável, foi alvo de apuração detalhada pelo SI de Sítio do Mato.

A Polícia Civil informou que as investigações seguem em andamento, com o objetivo de esclarecer todos os fatos e garantir a responsabilização dos envolvidos. Em nota, a instituição reafirmou seu compromisso com a segurança pública e o combate rigoroso a crimes de violência sexual e contra menores.