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Um homem com mandado de prisão definitiva em aberto por condenações relacionadas aos crimes de roubo e tráfico de drogas foi localizado e preso pela Polícia Militar na manhã desta terça-feira (22), em Cândido Sales, no sudoeste da Bahia.
A prisão ocorreu por volta das 10h30, durante uma ação de patrulhamento tático realizada por uma equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).
Conforme informações da corporação, os policiais realizavam diligências para localizar o indivíduo, cuja ordem judicial havia sido expedida pela Vara de Execuções Penais, de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Vitória da Conquista. O mandado foi emitido em razão de condenação definitiva pelos crimes previstos no artigo 157 do Código Penal, referente ao roubo, e no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, que trata do tráfico de drogas.
Após levantamentos e buscas em endereços associados ao condenado, os militares conseguiram encontrá-lo nas proximidades de seu domicílio, na zona urbana de Cândido Sales.
O homem foi encaminhado ao Hospital Municipal, onde passou por exame médico e foi considerado incólume. Em seguida, ele foi apresentado na Delegacia Territorial de Cândido Sales, onde ficaram sob responsabilidade da autoridade policial os procedimentos legais cabíveis.
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme atestado de pena a cumprir, o término da pena do ex-presidente está previsto para o dia 4 de novembro de 2052. Pelo cálculos da VEP, Bolsonaro terá direito a passar para o semiaberto no dia 23 de abril de 2033 e de cumprir livramento condicional a partir do dia 13 de março de 2037.
A data de início da contagem é o dia 4 de agosto deste ano, data na qual Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar, período que poderá ser descontado da pena.
Os prazos para progressão de regime ainda poderão ser reduzidos em função de outros descontos previstos pela legislação, como leitura de livros e realização de cursos na prisão.
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Na semana passada, a defesa do ex-presidente apresentou novo recurso contra a condenação.