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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado da secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, participou, nesta quarta-feira (7), da abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (5º Congrepics), em Salvador. Realizado na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o evento reuniu gestores, pesquisadores, profissionais de saúde e representantes de movimentos sociais para debater o fortalecimento das práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a programação, o ministro autorizou importantes medidas voltadas à consolidação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC). Entre os atos anunciados está a criação da Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Ministério da Saúde, iniciativa que amplia a estrutura institucional destinada à formulação e ao acompanhamento de políticas públicas voltadas à área.

Também foi instituída a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA), medida que representa um avanço no debate sobre a regulamentação da atividade, fortalecendo a segurança assistencial e a qualificação da oferta do serviço no SUS.

Outro anúncio realizado durante a abertura do congresso foi a aprovação da designação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS) como Centro Colaborador em Medicina Tradicional.

Durante a cerimônia, o ministro da Saúde destacou os esforços empregados no setor e os resultados alcançados pelo Governo Federal. “Pela primeira vez, nós ultrapassamos 10 milhões de atendimentos e procedimentos e procedimentos registrados no SUS das práticas integrativas complementares. Isso é 105% a mais do que foi praticado em 2022, que é o último ano do governo anterior. Nós mais do que dobramos a presença e o conjunto de procedimentos”, comparou Alexandre Padilha.

Docentes da rede estadual poderão se inscrever, até o dia 20 de agosto, para três cursos de pós-graduação latu sensu, na modalidade Educação à Distância (EAD), ofertados pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio da Superintendência de Educação a Distância (SEAD), no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). São eles: Especialização em Alfabetização e Letramento; Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade; e Especialização em Gênero e Sexualidade.  No total, serão 675 vagas distribuídas pelas regiões atendidas por pólos estaduais de apoio presencial à UAB, dentre os quais os localizados em Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Juazeiro, Salvador (IAT), Seabra, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Os cursos têm início em outubro próximo. A inscrição pode ser feita no site da SEAD (www.sead.ufba.br), onde o candidato encontra, também, o edital nº 10/2018, referente aos cursos. Para se inscrever, o interessado deverá preencher, imprimir, assinar e digitalizar o formulário de solicitação de inscrição. Em seguida, preencher os dados do Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser impresso e pago. A seleção dos inscritos, que estará sob a responsabilidade de uma banca de seleção formada, será realizada a partir da análise do Curriculum Vitae ou Curriculum Lattes e da Carta de Intenção, sendo aprovados os candidatos que obtiverem maior pontuação na soma total dos pontos das duas análises. O curso de Alfabetização e Letramento tem como público alvo docentes das áreas de Pedagogia e de Letras, estendendo-se a coordenadores de escolas da rede pública municipal e/ou estadual de ensino e a outros docentes interessados nos campos da alfabetização e do letramento. Os profissionais devem ser portadores de diploma de Licenciatura. Com uma carga de 510 horas, a especialização será oferecida para os pólos estaduais de apoio presencial à UAB de Brumado, Esplanada, Ilhéus, Juazeiro e Mundo Novo, cada um com 45 vagas. Já o curso de Direitos Humanos e Contemporaneidade é voltado para docentes do Ensinos Fundamental, Médio e Superior, profissionais do Direito, gestores públicos, sujeitos de direito e ativistas/defensores de direitos humanos, portadores de diploma superior. Serão 442 horas de aula, ofertadas para os pólos localizados em Itaberaba, Salvador, Seabra, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, cada um com 45 vagas. A especialização em Gênero e Sexualidade, por sua vez, pode ser feita por profissionais da área da Educação graduados em qualquer área do conhecimento. Com 476 horas de aula, o curso será ofertado para os candidatos dos pólos situados em Feira de Santana, Lauro de Freitas, Esplanada, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

A Universidade Federal da Bahia - UFBA, por meio da Superintendência de Educação a Distância - SEAD, em parceria com a Pró Reitoria de Extensão - PROEXT e as Unidades de Ensino: Faculdade de Direito, Faculdade de Educação e o Instituto de Humanidades, Artes e Cultura, iniciou as  inscrições para o processo seletivo de estudantes para os seguintes cursos de Pós-Graduação Lato Sensu:  Especialização em Alfabetização e Letramento; Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade; Especialização em Gênero e Sexualidade na Educação. O período para a realização das inscrições será a partir das 00:00h do dia 30 de julho de 2018 às 23:59h do dia 20 de agosto de 2018, observado horário oficial de Salvador, no site: www.sead.ufba.br.