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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza na Bahia a XXIV Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública (OTEFIS), com ações voltadas ao combate ao contrabando, descaminho, evasão fiscal e transporte irregular de produtos que podem representar riscos à população.
Iniciada no dia 17 de agosto, a operação concentra fiscalizações em rodovias federais nas regiões de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras e Itabuna. As ações contam com a participação de órgãos como Receita Federal, Anvisa, Vigilância Sanitária, Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e instituições fazendárias.
Até a quarta-feira (19), o balanço parcial apontava a fiscalização de 1.759 veículos, 2.538 pessoas e 88 ônibus. As equipes também cumpriram quatro mandados de prisão e prenderam 15 pessoas durante as ações.
Entre as principais apreensões estão cinco motocicletas roubadas encontradas em bagageiros de ônibus, 98 garrafas de vinho importadas sem regularização, 1.780 eletrônicos irregulares, 7 mil pares de calçados falsificados, mil peças de roupas sem nota fiscal e 1.747 potes de cosméticos sem registro no Ministério da Saúde.
A operação também resultou na apreensão de 54 cigarros eletrônicos, 152 mil unidades de cigarros sem o recolhimento de impostos, 3 mil quilos de fumo picado, medicamentos irregulares, 10 caixas de cloridrato de sibutramina e 2.780 ampolas e canetas utilizadas para emagrecimento. Durante as fiscalizações, os agentes ainda localizaram 2 quilos de cocaína.
No setor agropecuário, foram identificados 44 pássaros vivos, 44 bois e seis cavalos transportados sem Guia de Trânsito Animal (GTA). Dois bezerros também foram encontrados em condições consideradas de maus-tratos, além de 36 frangos vivos transportados de forma irregular.
As equipes apreenderam ainda 61.333 embalagens contaminadas de agrotóxicos, 654 perfumes importados irregularmente e 58 perfumes falsificados.
As fiscalizações alcançaram também diferentes tipos de cargas. Entre os produtos identificados estão 25 quilos de farinha, 33 toneladas de laranja, 796 litros de leite, 50 toneladas de fertilizante sem nota fiscal, 16 toneladas de material destinado à fabricação de borracha, 100 quilos de frango congelado, 2.770 quilos de carne e 25 caixas de doce de leite sem registro.
Uma fiscalização realizada pela Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado) resultou na apreensão de um veículo que realizava transporte irregular de animais na BA-026, no município de Tanhaçu, no sudoeste baiano.
A ação aconteceu na tarde do último domingo (03), por volta das 15h30, durante abordagens realizadas pela equipe do Posto de Sussuarana. Durante a fiscalização, os policiais identificaram que o veículo transportava dois equinos sem a devida Guia de Transporte Animal (GTA), documento obrigatório para o deslocamento de animais.
Diante da irregularidade, o veículo e os animais foram apresentados à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), responsável pela adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.
Uma ação da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado) resultou na apreensão de um veículo que realizava transporte irregular de animais na madrugada desta quinta-feira (23), no município de Brumado.
De acordo com informações da corporação, a ocorrência foi registrada por volta das 01h10, durante fiscalização realizada por uma equipe do posto rodoviário na BA-262. Durante a abordagem, os policiais identificaram irregularidades no transporte de 40 bovinos, o que motivou a adoção das medidas cabíveis.
Diante da situação, o veículo e os animais foram encaminhados para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), responsável por conduzir os procedimentos legais e administrativos relacionados ao caso.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na tarde da última terça-feira (14), o transporte irregular de animais exóticos durante fiscalização no km 760 da BR-116, no município de Poções (BA). A ação ocorreu no âmbito da Operação Conatus e resultou na apreensão de quatro ouriços pigmeus africanos que eram transportados sem documentação legal.
A abordagem foi realizada por equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da Delegacia de Jequié a um ônibus interestadual que fazia a linha São Paulo (SP) – Sobral (CE). Durante vistoria no veículo, os policiais localizaram dois casais dos animais acondicionados de forma irregular, sem nota fiscal, sem comprovação de origem e sem a devida guia de transporte exigida pelos órgãos ambientais.
O responsável pelos animais foi identificado e informou que havia embarcado os ouriços no município de Guarapuava (PR) e que o destino seria a cidade de Sobral (CE), onde pretendia comercializá-los pelo valor de R$ 1.800,00 cada. Diante da irregularidade, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental.
Os animais apreendidos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Vitória da Conquista (BA), onde passarão por avaliação e cuidados especializados. O procedimento administrativo será conduzido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).
A Polícia Militar da Bahia, por meio da CIPRv/Brumado, apreendeu um veículo que realizava o transporte irregular de animais na noite desta segunda-feira (6), por volta das 20h50, na BA-262, no município de Brumado.
A ação foi realizada pela equipe do Posto de Brumado durante fiscalização de rotina na rodovia estadual. Durante a abordagem, os policiais constataram que o veículo transportava oito bovinos sem atender às exigências legais para o transporte de animais.
Diante da irregularidade, o veículo foi apreendido e encaminhado, juntamente com a carga, para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.
A Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), realizou duas apreensões de veículos por transporte irregular de animais bovinos na manhã da última quarta-feira (25), no município de Tanhaçu.
As ocorrências foram registradas às 10h e às 10h20, durante fiscalizações realizadas pela equipe do Posto de Sussuarana. Em ambas as situações, os veículos abordados transportavam bovinos em desacordo com as exigências legais.
Após a constatação das irregularidades, os automóveis foram apresentados à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia(ADAB), responsável pela adoção das medidas administrativas cabíveis.