#toquedez

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, recomendou a suspensão imediata do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a banda Toque Dez para os festejos juninos de 2026. A recomendação foi expedida na última quinta-feira (8) pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira.

Conforme a Recomendação Ministerial nº 703.9.184133/2026, o MP-BA identificou indícios de sobrepreço e possíveis falhas de transparência nas contratações artísticas relacionadas ao São João do município.

O contrato firmado com a banda Toque Dez prevê o pagamento de R$ 500 mil para apresentação marcada para o dia 3 de junho de 2026. Segundo levantamento realizado pelo Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público da Bahia, a média de contratação da banda em municípios baianos durante os festejos de 2025 foi de R$ 291.228,00.

Ainda conforme a promotoria, considerando a atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor de referência chegaria a R$ 300.489,35. Dessa forma, o contrato firmado pelo município ultrapassaria esse parâmetro em R$ 199.510,65, diferença equivalente a 66,39%.

O Ministério Público também destacou que outras atrações anunciadas oficialmente pela Prefeitura, como Netto Brito e Chambinho do Acordeon, não constam no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), apesar de já terem sido divulgadas nas redes sociais institucionais do município.

Na recomendação, o MP-BA reforça que a Lei nº 14.133/2021 exige justificativa detalhada de preços e comprovação de compatibilidade com os valores praticados no mercado em contratações artísticas realizadas por inexigibilidade de licitação.

O documento também menciona a Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada por órgãos de controle, entre eles o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o próprio Ministério Público da Bahia, que estabelece parâmetros para contratação de atrações durante os festejos juninos.

Embora contratos acima de R$ 700 mil sejam classificados como de alta materialidade pelos órgãos de controle, a promotoria entende que o valor contratado pelo município configura situação atípica e exige justificativa específica em observância ao princípio da economicidade.

Entre as medidas recomendadas pelo Ministério Público estão a suspensão imediata do contrato com a banda Toque Dez até a conclusão das apurações, o envio integral dos processos de inexigibilidade referentes aos festejos juninos de 2026, a justificativa pela não adoção da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 e a publicação de todos os contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas.

O município de Livramento de Nossa Senhora terá prazo de cinco dias úteis para informar ao Ministério Público se irá cumprir as recomendações expedidas pela Promotoria de Justiça.

O MP-BA alertou ainda que eventual descumprimento ou ausência de resposta poderá resultar na adoção de medidas judiciais e administrativas, incluindo responsabilização de agentes públicos por possível ato de improbidade administrativa.

Fãs de arrocha terão a oportunidade de curtir grandes nomes do gênero musical em um evento que promete agitar a cidade de Brumado, no dia 22 de abril. O Parque de Exposições Gilson Brito será palco de uma festa imperdível, com a presença de diversas atrações confirmadas. Entre as estrelas que vão se apresentar, destacam-se Klessinha a Baronesa, Toque Dez, Nadson o Ferinha, Anzinho Play, Rock Salles e Silfarley. Cada um deles com seu próprio estilo, prometendo uma noite repleta de música e diversão para o público presente.

Os ingressos estão disponíveis no primeiro lote, com preços acessíveis. Na pista, o valor é de R$ 60,00, podendo ser parcelado em até 3x no cartão, com taxa administrativa. Já para quem deseja aproveitar a área vip, o valor é de R$ 150,00, também podendo ser parcelado em 3x no cartão, com taxa administrativa inclusa. Vale lembrar que os valores mencionados são válidos até o dia 14 de abril. Portanto, se você é fã de arrocha e quer curtir uma noite animada, não perca a chance de comparecer a esse evento incrível. Garanta já o seu ingresso e venha se divertir ao som dos maiores nomes do gênero musical.

Na última sexta-feira (14), Brumado e região “sofreram”, dançaram e se divertiram ao som de Unha Pintada, Toque Dez, Rock Salles e Asas Livres, no Parque de Exposições Gilson Brito. O maior “boteco da sofrência” foi sucesso de público, reunindo muita gente bonita da Capital do Minério e cidades vizinhas.

O maior boteco da sofrência será realizado em Brumado: “Boteco do Unha”. O show acontece nesta sexta-feira, 14, às 21h, no Parque de Exposições. Se prepare para os shows de Unha Pintada, Toque Dez, Rock Salles e Asas Livres. Ingressos – pista e camarote -  à venda no Container Point do Ingresso ou no site (bilheteriadigital). Garanta já o seu ingresso para o maior boteco da sofrência em pontos de vendas oficial: pista: R$70,00, frontstage: R$80,00, camarote open: R$150,00. O evento é uma realização de LG Produções e Eventos e Só Legal Produções.

O maior boteco da sofrência está confirmado em Brumado: “Boteco do Unha”. O show acontece no dia 14 de outubro, às 21h, no Parque de Exposições. Se prepare para os shows de Unha Pintada, Toque Dez, Rock Salles e Asas Livres. Ingressos – pista e camarote -  à venda no Container Point do Ingresso ou no site (bilheteriadigital). Garanta já o seu ingresso para o maior boteco da sofrência em pontos de vendas oficial: pista: R$60,00, frontstage: R$80,00, camarote open: R$150,00. O evento é uma realização de LG Produções e Eventos e Só Legal Serviços.

O maior boteco da sofrência está confirmado em Brumado: “Boteco do Unha”. O show acontece no dia 14 de outubro, às 21h, no Parque de Exposições. Se prepare para os shows de Unha pintada, Toque Dez, Rock Salles e Asas Livres. Ingressos – pista e camarote -  à venda no Container Point do Ingresso ou no site (bilheteriadigital). Garanta já o seu ingresso para o maior boteco da sofrência em pontos de vendas oficial: pista: R$60,00, frontstage: R$80,00, camarote open: R$150,00. O evento é uma realização de LG Produções e Eventos e Só Legal Serviços.