#sus

O município de Brumado deu início à construção do novo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), reforçando a rede de atendimento em saúde mental. A obra é resultado de um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal, com investimento de R$ 2.273.000,00, oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2025), voltado para a área da saúde.

O CAPS AD é um serviço público vinculado ao Sistema Único de Saúde, especializado no atendimento de pessoas com dependência de álcool e outras drogas. A unidade oferecerá acompanhamento multidisciplinar, com foco na reabilitação dos usuários, na redução de danos e na reinserção social.

A nova estrutura será construída na Rua José Walter Leite, no bairro Santa Tereza, ampliando o alcance da atenção psicossocial no município. A iniciativa busca garantir um atendimento mais qualificado e acessível à população que necessita de suporte especializado.

Atualmente, Brumado já conta com um CAPS tipo I, que presta assistência em saúde mental a pessoas em intenso sofrimento psíquico, incluindo casos relacionados ao uso de substâncias. O serviço atua no acolhimento, acompanhamento contínuo e apoio à reintegração social dos pacientes.

Com a implantação do CAPS AD, a expectativa é fortalecer ainda mais a política pública de saúde mental no município, ampliando o acesso aos serviços e oferecendo um atendimento mais específico e humanizado para pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente da dependência química.

O Governo da Bahia realizou, nesta segunda-feira (30), em Salvador, a entrega de 70 ambulâncias destinadas a municípios do estado, com o objetivo de reforçar o atendimento de saúde, especialmente em casos de urgência e emergência. A ação integra um pacote de investimentos voltado à ampliação da estrutura e melhoria dos serviços oferecidos à população.

Além das ambulâncias, também foram entregues vacimóveis, kits para unidades de saúde e equipamentos que irão fortalecer o atendimento na capital e no interior. Durante a agenda, autoridades anunciaram ainda o início de obras em unidades básicas de saúde e centros de atenção psicossocial, com investimento superior a R$ 110 milhões.

Segundo o governo, as ações visam ampliar o acesso da população aos serviços do SUS, melhorar as condições de trabalho das equipes de saúde e garantir mais agilidade no atendimento, principalmente nas cidades do interior. Diversos municípios baianos foram contemplados com os novos equipamentos.

O município de Barra da Estiva promove neste sábado (28) o Dia D de vacinação contra a gripe, com atendimento nas unidades de saúde das 8h às 16h. A ação integra a campanha nacional de imunização e tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal entre os grupos prioritários.

A mobilização é voltada especialmente para públicos considerados mais vulneráveis às complicações causadas pela influenza, incluindo crianças pequenas, idosos, gestantes, puérperas, profissionais da saúde e pessoas com comorbidades, entre outros segmentos definidos pelas autoridades sanitárias.

Para receber a dose, é necessário apresentar documento de identificação com foto, cartão do SUS e carteira de vacinação. A orientação é que os integrantes dos grupos contemplados procurem a unidade de saúde mais próxima para garantir a imunização.

A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Barra da Estiva, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Sistema Único de Saúde e o Governo do Estado da Bahia. 

A Prefeitura de Brumado promove no próximo sábado, dia 28 de março, o Dia D de vacinação contra a gripe, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e proteger a população contra o vírus da Influenza. A mobilização acontecerá das 8h às 17h em todas as Unidades de Saúde da sede do município, facilitando o acesso da população aos imunizantes.

Além dos pontos tradicionais de vacinação, a campanha também estará presente no evento Março Mulher, realizado na Escola Miriam Meira, em Lagoa Funda, reforçando a estratégia de levar a vacina a diferentes públicos e locais.

Nesta etapa inicial, a imunização é destinada a grupos prioritários, incluindo crianças de seis meses a menores de seis anos, idosos com 60 anos ou mais, gestantes e puérperas, povos indígenas e quilombolas, pessoas em situação de rua, trabalhadores da saúde e da educação, profissionais de segurança e salvamento, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores dos Correios e do transporte coletivo rodoviário.

A ação busca não apenas reduzir casos graves da doença, mas também evitar a sobrecarga no sistema de saúde, especialmente em períodos de maior circulação do vírus. A orientação é que os cidadãos compareçam aos pontos de vacinação munidos de documento pessoal e cartão de vacina.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância da adesão da população, destacando que a vacinação é uma das formas mais eficazes de prevenção, protegendo não apenas quem recebe a dose, mas também toda a comunidade.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, autorizou a construção do novo Mercado Municipal de Brumado, em ato realizado ao lado do prefeito Fabrício Abrantes. O investimento, superior a R$ 25 milhões, tem como objetivo garantir mais estrutura, organização e dignidade para feirantes, comerciantes e para toda a população do município.

Durante a agenda, também foi assinado o convênio para a reforma de três Unidades Básicas de Saúde, ação que vai fortalecer o atendimento e ampliar o cuidado com os moradores de Brumado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). As melhorias nas unidades visam oferecer mais conforto aos usuários e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.

Segundo o governador, as ações reforçam o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento regional, por meio do diálogo e da parceria com os municípios, buscando promover mais qualidade de vida para os baianos e baianas.

A partir desta segunda-feira (8), profissionais de saúde da atenção primária que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) começam a receber a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan.

Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início de dezembro, a Butantan-DV é o primeiro imunizante contra a dengue em dose única no mundo. A vacina foi testada para ser aplicada em pessoas com idade de 12 a 59 anos.

Em cerimônia na capital paulista, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a imunização abrange todas as equipes multiprofissionais de unidades básicas de saúde, incluindo agentes comunitários, enfermeiros, médicos e demais profissionais cadastrados.

O ministro e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também visitaram nesta manhã o Centro de Produção de Vacina contra a Dengue (PVD) do Instituto Butantan, em São Paulo.

“Um dia histórico. Não tenho dúvida nenhuma de que, hoje, nós estamos presenciando um marco histórico que vai colocar o Butantan entre os maiores complexos de inovação tecnológica e industrial do mundo”, disse Padilha.

A primeira-dama de Brumado, Abiara Dias, fez um chamado especial às mulheres do município para reforçar a importância da prevenção e do cuidado com a saúde. Em mensagem direcionada à população feminina, Abiara destacou que atitudes simples podem salvar vidas e ressaltou o papel fundamental do exame de mamografia na detecção precoce do câncer de mama.

De acordo com a primeira-dama, a iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Brumado, o Governo do Estado da Bahia e o Conselho Municipal da Mulher. Ela informou que o município já está recebendo a Carreta da Mamografia, que permanecerá em Brumado até o dia 14 de fevereiro, com capacidade para realizar até 150 atendimentos diários, contribuindo diretamente para a redução das filas e do tempo de espera pelo exame.

“A prevenção é o caminho mais seguro. Cuidar da saúde também é um gesto de amor”, destacou Abiara Dias ao reforçar o convite para que as mulheres procurem as unidades de saúde e realizem o agendamento do exame. A carreta está instalada em frente à Policlínica Municipal Manoel Fernandes, facilitando o acesso das pacientes ao serviço.

Os agendamentos estão sendo realizados nas Unidades Básicas de Saúde do município, seguindo um cronograma definido pela Secretaria Municipal de Saúde, contemplando diferentes bairros e comunidades ao longo dos dias.

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28/1), a Operação Litíase. O objetivo é desarticular um esquema criminoso de direcionamento de contratações e de desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, especificamente na área de prestação de serviços médico-hospitalares.

As investigações apontam irregularidades no direcionamento da locação de um imóvel durante o período da pandemia, prática que se estendeu até o ano de 2023. Foi verificado que a locação foi realizada sem a definição de como os atendimentos seriam prestados e que o endereço do imóvel coincidia com a sede do próprio instituto contratado.

Além disso, foram identificados indícios de fraude nos processos licitatórios e realização de pagamentos sem a devida comprovação da execução dos serviços (ausência de detalhamento sobre exames e atendimentos realizados).

Essas contratações resultaram no pagamento de mais de R$ 13 milhões às empresas envolvidas, sendo aproximadamente R$ 7 milhões custeados com recursos federais do SUS.

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão na cidade de Juazeiro/BA, a fim de colher provas para robustecer as evidências das fraudes e identificar outros envolvidos no esquema.

A Prefeitura de Brumado instituiu, por meio da Portaria nº 010, de 26 de janeiro de 2026, o Núcleo de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente, com atuação voltada ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. A medida tem como objetivo avaliar, de forma ampla e responsável, os setores administrativos, assistenciais, técnicos e operacionais da unidade hospitalar, diante de reclamações registradas por usuários do Sistema Único de Saúde.

De acordo com o documento, o Núcleo terá caráter colaborativo, consultivo e propositivo, com a missão de ouvir usuários, acompanhantes, servidores e demais envolvidos na rotina hospitalar, identificar falhas e boas práticas, além de sugerir medidas corretivas e preventivas para aprimorar a gestão, o atendimento e a estrutura física e funcional do hospital. A comissão deverá apresentar relatórios parciais a cada 15 dias e um relatório final ao término dos trabalhos.

A atuação dos membros ocorrerá em regime de plantão de 24 horas, sem prejuízo das funções que já exercem em seus órgãos de origem. A participação na comissão será considerada de relevante interesse público, podendo resultar, mediante ato específico, na concessão de Condições Especiais de Trabalho, conforme a legislação municipal.

O Núcleo de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente será presidido por Raiomara de Souza Lima Oliveira e contará ainda com Jaqueline Pereira da Silva, Carlaída da Silva Silva e Gláucia Lima Pessoa como integrantes. A portaria foi assinada pelo prefeito Fabrício Abrantes e entrou em vigor na data de sua publicação.

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira, 7 de janeiro, do anúncio da Rede Nacional Agora Tem Especialistas de Hospitais e Serviços Inteligentes de medicina de alta precisão. O investimento total previsto é de R$ 4,8 bilhões para garantir acesso ágil e especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), com uso de Inteligência Artificial, telemedicina e conectividade. “Precisamos garantir que o povo mais humilde não seja invisível”, defendeu Lula, durante a cerimônia em Brasília.

Dentro dessa iniciativa, foi assinado contrato de US$ 320 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco do BRICS, para a construção do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI), que fará parte do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). O ITMI será o primeiro hospital inteligente público do SUS voltado para urgência e emergência e integrará a Rede Agora Tem Especialistas, servindo como modelo nacional de assistência totalmente digital para o Brasil e para os países do BRICS.

O investimento total no ITMI será de R$ 1,9 bilhão, incluindo R$ 110 milhões do Governo do Brasil e R$ 55 milhões do Governo de São Paulo, em recursos adicionais.

Ao destacar o impacto da iniciativa, Lula afirmou que os hospitais inteligentes vão ampliar e qualificar os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Significa que a gente vai ter hospitais que vão prestar esse serviço com ambulâncias e UTIs preparadas”, disse. “Esse hospital inteligente e a recuperação da imagem que o SUS conquistou no Brasil, depois de sua participação para salvar gente com relação à Covid-19, deu a legitimidade que a gente já sabia que ele tinha quando o criamos”, afirmou.

Significa que a gente vai ter hospitais que vão prestar esse serviço com ambulâncias e UTIs preparadas. Esse hospital inteligente e a recuperação da imagem que o SUS conquistou no Brasil, depois de sua participação para salvar gente com relação à Covid-19, deu a legitimidade que a gente já sabia que ele tinha quando o criamos”, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.

O presidente ressaltou que as políticas públicas de saúde precisam priorizar a população mais vulnerável e assegurar que ninguém fique invisível. “A verdade nua e crua é que nós precisamos garantir que o povo mais humilde não seja invisível, tem que ser olhado. É para eles que a gente governa, é em função deles que nós temos que melhorar as coisas. Agora ele precisa ter acesso àquilo que a inteligência pode afirmar para ele melhorar de vida”, disse.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19 de dezembro, a Lei nº 15.284, que fortalece o acesso das mulheres ao exame de mamografia fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania) e Márcia Lopes (Mulheres), a nova lei altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito SUS. Agora, o texto determina que o exame de mamografia será garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, que poderão estender o procedimento a outras faixas etárias.

A garantia ao exame se dará mesmo que as mulheres não apresentem sinais ou sintomas de câncer. A faixa etária dos 40 aos 49 anos concentra 23% dos casos da doença e a detecção precoce aumenta as chances de cura.

Garantir a mamografia a partir dos 40 anos no SUS é uma decisão histórica. Estamos ampliando o acesso ao diagnóstico precoce em uma faixa etária que concentra quase um quarto dos casos de câncer de mama”

O Ministério da Saúde começa a distribuir nacionalmente, nesta terça-feira (2), o primeiro lote da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR). O primeiro lote, com 673 mil doses, será enviado a todas as unidades da federação para imunização gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O grupo prioritário é o das gestantes a partir da 28ª semana de gravidez. O ministério informa que não há restrição de idade para a mãe. A recomendação é tomar dose única a cada nova gestação.

Em nota, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca a proteção de gestantes e bebês. “A chegada dessa vacina é uma novidade e reforça o compromisso do SUS com a prevenção e com o cuidado integral das famílias brasileiras”, afirmou.

Objetivo

O foco é a proteção dos bebês, com a redução dos casos de bronquiolite em recém-nascidos. Nesse período, os bebês são mais vulneráveis a desenvolver as formas mais graves da infecção, que levam à hospitalização.

Em 2025, até 22 de novembro, o Brasil registrou 43,2 mil casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causados pelo VSR.

Os resultados do estudo Matisse (sigla em inglês para Maternal Immunization Study for Safety and Efficacy) confirmam o benefício da vacinação.

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagra nesta quarta-feira, 23/10, a Operação Intercessor, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável pelo desvio e lavagem de recursos públicos federais repassados à administração municipal de Poções/BA entre os anos de 2021 e 2023.

Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Poções, Encruzilhada, Barreiras e Vitória da Conquista.

As investigações apontam irregularidades graves em contratos de terceirização de mão de obra financiados com recursos do FUNDEB, SUS e FNAS, incluindo ausência de estudos técnicos, pesquisa de preços inadequada, majoração indevida de valores contratuais e prestação fictícia de serviços. O prejuízo estimado ao erário ultrapassa R$ 12 milhões.

A investigação revelou a existência de uma estrutura criminosa organizada, com atuação em diversos municípios baianos, que utilizava empresas de fachada, familiares como intermediários financeiros, movimentações bancárias atípicas e ocultação patrimonial para viabilizar os desvios e a lavagem de dinheiro.

Os crimes apurados incluem organização criminosa, peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e crimes contra a legislação trabalhista.

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), realizará mais uma etapa de atendimentos do Projeto Glaucoma nos dias 18 e 19 de outubro, na Policlínica Municipal, localizada no bairro São Félix.

Os atendimentos terão início a partir das 7h30, com prioridade para pacientes da zona rural no período da manhã do dia 18. A ação é voltada tanto para pacientes já cadastrados no projeto quanto para novos pacientes diagnosticados com glaucoma, garantindo o acesso ao acompanhamento e tratamento especializado da doença.

Para o atendimento, é necessário apresentar CPF ou RG e Cartão do SUS. A expectativa é de que sejam realizados cerca de 300 atendimentos por dia, totalizando 600 procedimentos durante o fim de semana.

O Consórcio de Saúde de Brumado, por meio da Policlínica Regional, anunciou a abertura de inscrições para processo seletivo temporário de médicos em diversas especialidades dentro do programa “Agora Tem Especialistas”.

As vagas contemplam as áreas de Ortopedia, Urologia, Endocrinologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Ginecologia/Obstetrícia, Gastroenterologia/Colonoscopia, Cardiologia/Ecocardiograma, Neurologia e Gastroenterologia/Endoscopia.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços de saúde, diante da Situação de Urgência em Saúde Pública declarada pela Portaria GM/MS nº 7.061/2025, que reconhece o impacto do tempo prolongado de espera por consultas e exames especializados no SUS. Mais informações sobre prazos, requisitos e especialidades estão disponíveis no edital.

Durante a abertura da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Brumado, a primeira-dama do município, Abiara Dias, fez um discurso em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando sua importância para a vida da população.

Em sua fala, Abiara destacou que “defender o SUS é defender a vida” e fez um apelo para a construção de uma saúde mais eficiente e humana. Segundo ela, isso exige investimentos, mas também a dedicação de profissionais e o entendimento dos pacientes sobre o funcionamento do sistema.

A primeira-dama reforçou que o SUS não é uma instituição distante, mas parte da vida cotidiana das pessoas. “O SUS é a mãe que chega aflita no posto de saúde com o filho febril no colo pedindo socorro, é o idoso que encontra no agente comunitário uma visita amiga, é o jovem que sofre um acidente e encontra ali a diferença entre a vida e a morte”, exemplificou.

Ela também citou que em Brumado o SUS se faz presente diariamente nas ações de atenção básica, nos atendimentos de média e alta complexidade, nas urgências do SAMU, nas campanhas de vacinação e nas ações de vigilância epidemiológica.

Encerrando sua fala, Abiara destacou que cada vida cuidada é a prova de que o SUS não é apenas uma política pública, mas sim “uma rede de amor, de ciência e, sobretudo, de esperança”.

A 11ª Conferência Municipal de Saúde de Brumado teve sua abertura oficial na noite de terça-feira (09), reunindo autoridades, gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em um momento de debate e construção coletiva. O evento contou com a presença do vice-prefeito, Dr. Marlucinho Abreu, que representou o prefeito Fabrício Abrantes — em agenda oficial em Salvador —, além do secretário municipal de Saúde, Dr. Danilo Menezes, da primeira-dama, Abiara Dias, da esposa do vice-prefeito, Thamires Abreu, vereadores e representantes da sociedade civil.

Com o tema central “Cuidar da saúde da nossa gente é proteger nossa maior riqueza”, a conferência tem como objetivo discutir políticas públicas e elaborar propostas que orientarão as ações de saúde no município nos próximos anos.

A etapa municipal é preparatória para as conferências estadual e nacional, garantindo que as demandas locais tenham espaço e visibilidade nos demais níveis de gestão do SUS. Durante a abertura, o secretário de Saúde destacou a importância da mobilização social para o fortalecimento da saúde pública. “A participação popular é fundamental para construirmos um sistema mais justo, inclusivo e de qualidade”, afirmou Dr. Danilo Menezes.

As atividades da conferência continuam nesta quarta-feira (10), com grupos de trabalho, apresentações e deliberações que resultarão em propostas a serem encaminhadas às próximas etapas do processo.

O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26/5). O tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou depois da gestação passará a fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi um dos autores do projeto de lei enquanto atuava como deputado federal. Em 2019, construímos um projeto de lei que foi fruto do diálogo com várias mulheres. Essa política define o que as maternidades precisam ter para cuidar daquelas mães e pais que perdem os filhos antes ou após o parto”, destaca o ministro. Atualmente, apenas três hospitais no Brasil oferecem este atendimento: Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), o Hospital Materno de Ribeirão Preto (SP), e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (PI). Outro destaque é a alteração da Lei de Registros Públicos para permitir que os natimortos sejam registrados de forma oficial. Até então, as certidões eram emitidas apenas com informações técnicas, como sexo, data de nascimento, local e filiação. Com a mudança, os filhos serão registrados com os nomes que as mães e os pais planejaram durante a gestação.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (29/4) que o Governo Federal está desenvolvendo um novo modelo de gestão para reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) . A proposta prevê a ampliação de parcerias com hospitais privados, operadoras de planos de saúde e estruturas da medicina suplementar, com o objetivo de acelerar o acesso da população a consultas especializadas, exames e cirurgias. O anúncio foi feito após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. “Eu vim aqui hoje apresentar ao presidente Lula um quadro geral dos nossos esforços para garantir o atendimento de qualidade e no tempo certo para os usuários do SUS, que, como vocês sabem, é uma obsessão deste governo”, afirmou Padilha. De acordo com o ministro, a ideia é aproveitar a capacidade instalada — muitas vezes ociosa — dos hospitais e ambulatórios privados. Um estudo inédito, realizado em parceria com a Faculdade de Medicina da USP e que será divulgado nos próximos dias, aponta uma forte concentração de médicos e médicas especialistas na rede privada de saúde, muitas vezes em instituições que não prestam atendimento ao SUS. “Um dos principais compromissos do presidente Lula é garantir que a população brasileira tenha acesso ao atendimento médico especializado no tempo certo, especialmente em casos graves como o câncer. Para cumprir essa meta, estamos trabalhando em um redesenho estratégico das parcerias com o setor privado, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços e reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde”, destacou o ministro.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 29 de abril, a Lei nº 15.126 , que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é assegurar ao paciente o direito a um atendimento que considere aspectos subjetivos, emocionais e sociais. Essa priorização tende a aumentar a satisfação dos usuários, melhorar a adesão aos tratamentos e gerar resultados positivos para a saúde. Desde 2003, a humanização no atendimento do SUS tem sido um tema relevante nas políticas públicas, embora ainda não figurasse como um princípio explícito na Lei Orgânica da Saúde. A Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS), lançada pelo Ministério da Saúde, promoveu a interação solidária entre gestores, trabalhadores e usuários, buscando melhorar a comunicação e enfrentar atitudes desumanizadoras que inibem a autonomia e a corresponsabilidade. Ainda que já tenha gerado práticas de humanização em normas infralegais, essa abordagem não estava formalmente consolidada na lei. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), a Lei nº 15.126 altera a Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Desta forma, a atenção humanizada deixa de ser apenas uma política pública ancorada na Política Nacional de Humanização e passa a compor o rol de diretrizes que norteiam as ações e os serviços públicos de saúde, assim como os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.

Após a aprovação do registro da vacina contra Chikungunya pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde vai solicitar a sua incorporação no SUS . O pedido será encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) para adoção das medidas imediatas necessárias para dar seguimento à avaliação da oferta do novo imunizante na rede pública de saúde. A expectativa é que, uma vez aprovada, e com capacidade produtiva, a vacina seja incorporada ao calendário nacional de vacinação , fortalecendo as ações de combate à doença no Brasil. “Toda vez que surge a notícia de uma nova vacina registrada, é uma boa notícia para a saúde pública — ainda mais quando envolve duas instituições fundamentais do SUS: a Anvisa e o Instituto Butantan. Vacinar é sempre defender a vida. Garantir a vacinação é o primeiro passo para salvar vidas em nosso país”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A vacina contra Chikungunya foi desenvolvida pelo laboratório Valneva, em parceria no Brasil com o Instituto Butantan e representa um avanço significativo no enfrentamento de arboviroses. A iniciativa reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a proteção da população brasileira, assegurando o acesso a tecnologias seguras, eficazes e inovadoras por meio do SUS. A Chikungunya é uma arbovirose transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti , também vetor da dengue e da Zika . A doença causa febre alta e dores intensas nas articulações, podendo evoluir para dor crônica em alguns casos. O vírus foi introduzido no Brasil em 2014 e, atualmente, todos os estados registram casos. Até 14 de abril deste ano, o Brasil registrou 68,1 mil casos da doença, com 56 óbitos confirmados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (7), que o Brasil tem todas as condições para atrair empresas que desejam se instalar ou fazer novos investimentos no país, oferecendo estabilidade política, jurídica e econômica. “O governo apenas cria oportunidade”, disse durante evento de anúncio da expansão da farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, em Montes Claros, Minas Gerais. Lula citou ainda a estabilidade social e a previsibilidade sobre o mercado e lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é um grande cliente do setor farmacêutico. “Esse senhor [Lars Fruergaard Jørgensen, CEO da Novo Nordisk] que veio fazer investimento de R$ 6,4 bilhões acredita que esse país tem todas essas condições para fazer isso. E além disso, esse país é o único com mais de 100 milhões de habitantes que tem uma coisa chamada SUS [Sistema Único de Saúde], que é o mais importante programa de saúde que tem um país do mundo. E é o maior comprador de remédio. Então, é por isso que eles estão aqui”, afirmou Lula. A ampliação da planta industrial da Novo Nordisk, fabricante do Ozempic, visa aumentar a capacidade de produção de tratamentos injetáveis para pessoas com obesidade, diabetes e outras doenças crônicas graves. Os investimentos chegam a R$ 6,4 bilhões. “É o maior investimento individual de uma empresa privada farmacêutica na história do Brasil”, destacou Lula. O presidente e ainda citou outras ações da empresa, como as políticas de diversidade que garantem empregos para mulheres, negros, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. O projeto da ampliação pretende aumentar significativamente a capacidade da unidade em Montes Claros com a adição de novos processos de produção asséptica, um armazém e um novo laboratório de controle de qualidade, atendendo a diversos formatos de produtos, com tecnologia avançada. As obras de construção já começaram e devem ser concluídas em 2028. A empresa é importante fornecedora de insulina e medicamentos para o tratamento de hemofilia para o SUS e, atualmente, gera 2,65 mil empregos diretos e indiretos na cidade mineira. Mais 600 novos empregos diretos devem ser gerados com a expansão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal. O texto foi publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União. Estão incluídos procedimentos de: Reconstrução; Próteses e Tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros serviços. O atendimento odontológico previsto na Lei nº 15.116/2025 será garantido, prioritariamente, em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS. Para acesso ao Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, a mulher deverá apresentar documentos que comprovem a situação de violência. Os critérios de acesso ao programa ainda serão definidos em regulamentação pelo governo federal. A lei também permite parcerias com instituições de ensino e pesquisa, sempre que necessário, para aprimorar os serviços oferecidos. O programa, segundo o governo, além de proporcionar atendimento prioritário e gratuito para a recuperação da saúde bucal, tem o objetivo de “devolver o mínimo de dignidade às vítimas”. O texto foi aprovado no início de março pelo Congresso Nacional.

Em um movimento para fortalecer a luta contra a gripe em todo o Brasil, o Ministério da Saúde anunciou neste 1° de maio a ampliação na campanha de vacinação contra a influenza. A partir de agora, a vacinação é recomendada para toda a população a partir dos 6 meses de idade. Este anúncio marca o avanço na estratégia de imunização contra uma das doenças respiratórias mais comuns e potencialmente graves. Em sintonia com a decisão, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) montou um stand defronte ao Farol da Barra, na capital baiana, em virtude das comemorações do Dia do Trabalhador para imunizar quem estivesse no local. A expectativa é aplicar cerca de três mil doses do imunizante contra a Influenza, além da vacina Bivalente, que combate a Covid-19. Moradora de Salvador, a corredora Daiana Lima, de 41 anos, não perdeu tempo e garantiu a imunização. “Achei uma iniciativa muito bacana e aproveitei para atualizar meu calendário de vacinação. O Governo da Bahia acertou em cheio”, comemorou. Historicamente, a vacinação contra a gripe era prioritariamente destinada a grupos considerados de risco, como idosos, gestantes, puérperas, e indivíduos com condições de saúde específicas. Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, “a decisão ministerial de expandir o alcance da vacina reflete uma análise cuidadosa da situação epidemiológica atual e da disponibilidade de vacinas”. A titular da pasta estadual da Saúde também ressalta que, além de continuar a vacinar os grupos prioritários, esta ampliação visa reduzir os atendimentos ambulatoriais, internações e absenteísmo durante os meses de outono e inverno, períodos em que doenças de transmissão respiratória são mais frequentes. Dados da diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia mostram que, somente em 2024, foram notificados 3.259 casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) hospitalizados, um aumento superior a 11,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Na Bahia, a cobertura vacinal para Influenza gira em torno de 18,5%, com 886.592 doses aplicadas.

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25/4) a Lei n° 2.221/2023. O texto prevê salas privativas de atendimento nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida pretende garantir o acolhimento às vítimas logo após a agressão, com atendimento adequado, privacidade e proteção à integridade física. É mais uma camada de proteção para que o ciclo de violência contra mulheres seja interrompido. Desde que assumimos a Presidência, já foram mais de 80 ações voltadas para políticas públicas para mulheres, reflexo da luta política das brasileiras"Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República. A estrutura deverá ser preferencialmente em local onde ocorra menor fluxo de profissionais e usuários do serviço de saúde. A diretriz inclui ainda um parágrafo na Lei Orgânica de Saúde que garante privacidade à vítima e restringe o acesso de pessoas não autorizadas pela paciente, em especial do agressor, ao espaço onde ela estiver. Também garante atendimento específico e especializado, como acompanhamento psicológico e outros serviços.

"É mais uma camada de proteção para que o ciclo de violência contra mulheres seja interrompido. Desde que assumimos a Presidência, já foram mais de 80 ações voltadas para políticas públicas para mulheres, reflexo da luta política das brasileiras. Essa lei precisa ser popularizada. As pessoas precisam saber que se elas forem vítimas de violência, serão atendidas e acolhidas nos hospitais, e que isso é obrigação do Estado. Quero reforçar que não tem lei que pega e que não pega, lei é lei. Precisa ser cumprida, enfatizou o presidente Lula durante a sanção da lei, no Palácio do Planalto.