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Um homem de 45 anos, condenado por tráfico de drogas, foi preso pela Polícia Civil da Bahia na tarde desta terça-feira (29), em Jequié, durante o cumprimento de mandado de prisão decorrente de condenação transitada em julgado. O crime que resultou na condenação ocorreu em 2 de setembro de 2015, no município. Na ocasião, o homem foi localizado com 120 pedras de crack.
A ordem judicial foi cumprida após diligências realizadas por equipes da 1ª Delegacia Territorial (1ª DT/Jequié), unidade vinculada à 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (9ª COORPIN/Jequié). Após a prisão, ele foi conduzido à unidade policial para os procedimentos legais cabíveis e permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário para início do cumprimento da pena de sete anos e um mês de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Nesta quinta-feira (26), após quase duas décadas de tramitação judicial, o Tribunal do Júri condenou Márcio dos Santos Silveira a mais de 20 anos de prisão pela morte da companheira, Genilza de Aguiar Moraes, crime ocorrido em 2008 e que causou forte comoção social no município.
De acordo com os autos do processo, o crime aconteceu na residência do casal, no bairro Dr. Juracy. As investigações apontaram que a vítima foi atingida por um líquido inflamável e teve o corpo incendiado, sofrendo queimaduras graves. Genilza chegou a ser socorrida e transferida para uma unidade hospitalar em Salvador, mas não resistiu aos ferimentos.
O caso teve uma longa trajetória na Justiça. Em 2021, o réu chegou a ser submetido a julgamento e foi absolvido pelo Conselho de Sentença. No entanto, o Ministério Público da Bahia recorreu da decisão, alegando que o resultado contrariava as provas apresentadas ao longo da instrução processual. O recurso foi acolhido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou a realização de um novo júri.
Na nova sessão, realizada no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado, o julgamento teve início pela manhã e se estendeu ao longo do dia, com plenário lotado e grande acompanhamento popular. O ato foi presidido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães e contou com reforço na segurança, realizado pela Polícia Militar.
Durante o julgamento, foram reavaliadas provas, depoimentos e circunstâncias relacionadas ao crime, que voltaram ao centro das discussões. Ao final dos debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu.
Após a leitura da sentença, o magistrado determinou o cumprimento imediato da pena, com expedição de mandado de prisão. Márcio dos Santos Silveira deverá cumprir a condenação no Conjunto Penal de Brumado. Apesar da decisão, a defesa ainda pode recorrer.