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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial.
Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, depois que um acordo entre governo e lideranças do Congresso viabilizou o avanço da medida.
O principal objetivo do projeto é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã no Oriente Médio, que fechou a principal rota de exportação do petróleo na região, provocando fortes oscilações na cotação do barril.
Mesmo assim, o alcance da norma foi ampliado pelos parlamentares para conceder benefícios fiscais a diferentes setores, incluindo a produção de etanol, de fertilizantes agrícolas, de pesquisa de minerais críticos e terras raras, bem como a desoneração de impostos para a Fifa, organizadora da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será realizada no Brasil, em 2027.
A perda de arrecadação, de acordo com o texto, será compensada pelo aumento extraordinário de receitas da União obtidas justamente por conta do aumento no valor do petróleo, que ampliou os royalties e outras participações desde o início do ano.
Entre janeiro e março de 2026, a arrecadação federal chegou a R$ 28 bilhões, contra R$ 9 bilhões no mesmo período em 2025, um crescimento real superior a 200%.
O ex-governador da Bahia Rui Costa (PT) aparece na primeira colocação, com 22% das intenções de voto, enquanto o senador Jaques Wagner (PT) registra 16% em pesquisa Genial/Quaest sobre a corrida pelas duas vagas ao Senado Federal pela Bahia nas eleições de 2026.
O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (29) e apresenta os dois petistas numericamente à frente dos demais nomes testados. João Roma (PL) e Angelo Coronel (Republicanos) aparecem empatados, com 6% cada.
Na sequência, Professora Delliana Ricelli (Psol) registra 3%, Marcelo Santtana (DC) aparece com 1%, enquanto Gregorio Gould (UP) não pontuou.
O levantamento também mostra que 22% dos entrevistados estão indecisos, enquanto 24% afirmaram que votariam em branco, anulariam o voto ou não pretendem votar.
Cenário 1
Cenário 2
No segundo cenário apresentado pela pesquisa, os dois primeiros colocados mantêm os mesmos percentuais. Rui Costa permanece com 22% e Jaques Wagner com 16%. João Roma e Angelo Coronel também continuam com 6% cada.
A alteração ocorre entre os demais nomes: Professora Delliana Ricelli passa de 3% para 4%, enquanto Gregorio Gould permanece com 0%. Os índices de indecisos e de eleitores que afirmam votar em branco, anular ou não votar permanecem em 22% e 24%, respectivamente.
Metodologia
A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 23 e 27 de julho, com 1.200 eleitores com 16 anos ou mais.
A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número BA-02331/2026.
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), oficializou nesta quarta-feira (22) sua candidatura ao Governo da Bahia nas eleições de 2026. Aos 47 anos, o político disputará pela segunda vez o comando do Estado e deve enfrentar novamente o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT), que buscará a reeleição.
A confirmação da candidatura marca o início de mais uma campanha estadual protagonizada por ACM Neto, que em 2022 chegou ao segundo turno e obteve mais de quatro milhões de votos na disputa pelo Palácio de Ondina.
Com o anúncio, o cenário eleitoral baiano começa a ganhar forma para o pleito de 2026, que promete repetir o embate entre União Brasil e Partido dos Trabalhadores na corrida pelo governo estadual.
Além da candidatura de ACM Neto, também foram oficializados os nomes que disputarão vagas no Senado Federal. O senador Angelo Coronel (Republicanos) confirmou que buscará um novo mandato, enquanto o presidente estadual do PL, João Roma, também anunciou que participará da disputa por uma das cadeiras baianas na Casa Legislativa.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi intimado pela Polícia Federal (PF) para prestar depoimento no próximo dia 7 de agosto, no âmbito de uma investigação que apura o suposto recebimento de vantagens econômicas indevidas relacionadas ao Banco Master. A apuração tramita sob autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o andamento da investigação, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra o parlamentar e determinou medidas de restrição relacionadas às suas atividades econômicas, conforme decisão judicial.
De acordo com a investigação, os policiais apuram uma possível ligação entre familiares do senador, empresas ligadas ao seu entorno e pessoas vinculadas ao Banco Master. Segundo a PF, há indícios que apontariam para um suposto repasse de benefícios econômicos ao parlamentar, direta ou indiretamente, por meio de familiares, pessoas próximas e estruturas societárias associadas à instituição financeira.
Os investigadores também sustentam que Jaques Wagner teria mantido contato frequente com Augusto Ferreira Lima, apontado como ex-sócio do Banco Master e responsável por operações financeiras que estariam sob análise. Conforme os autos da investigação, ele teria intermediado o envio de benefícios ao senador.
Entre os fatos apurados está a suspeita de que um apartamento avaliado em aproximadamente R$ 2,4 milhões, localizado em Salvador, tenha sido pago como vantagem indevida. A Polícia Federal cita uma conversa interceptada em que o senador teria encaminhado ao investigado o contato do gerente da construtora, informando a unidade e o valor do imóvel.
As suspeitas seguem sob investigação e ainda serão objeto de apuração durante a fase de instrução do processo. Até o momento, não há decisão judicial definitiva sobre o caso, prevalecendo o princípio constitucional da presunção de inocência.
Após ter sido alvo da operação da Polícia Federal, Jaques Wagner deixou a função de líder do Governo no Senado Federal.
O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas para o primeiro semestre e acabaram tendo a análise adiada.
A retomada dos trabalhos deve ocorrer somente em agosto, embora o calendário deva ser afetado pela campanha para as eleições gerais de outubro, na qual muitos parlamentares devem se engajar como candidatos.
Escala 6x1
Entre os principais projetos que aguardam votação está a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais.
Aprovada na Câmara dos Deputados, em 27 de maio, com apenas 22 votos contrários, a PEC segue travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O senador não despachou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, como não há sessão da comissão nesta semana, a análise da PEC deve ficar para o segundo semestre, em meio à campanha eleitoral.
Criminalização da misoginia
Na Câmara dos Deputados, uma das votações mais esperadas é a do projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio e a discriminação contra mulheres pelo fato de serem mulheres. O PL 896 de 2023 equipara a misoginia à prática do racismo.
A relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e a bancada feminina na Câmara buscaram pressionar para que o texto fosse votado antes do recesso, mas a apreciação em plenário acabou adiada em face da pressão da ala conservadora do Congresso.
A urgência do PL que criminaliza a misoginia foi aprovada na Câmara no dia 1º de julho, por 293 votos favoráveis e 158 contrários. No Senado o texto foi aprovado, por unanimidade, em março.
Nesta semana, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ao reconhecer que a criminalização da misoginia divide o plenário, pediu que as bancadas recebam a relatora Tabata Amaral para construção de um “texto de consenso”.
“[Com a urgência sendo aprovada] nós vamos, ao lado das lideranças, com muita cautela, com muito respeito, construir o melhor texto possível.”, disse Motta.
A urgência ao projeto foi rejeitada pelos partidos Novo, Missão e o Partido Liberal (PL), que encaminharam contra a votação. A líder do PL Júlia Zanatta (PL-SC), argumenta que o tema não está maduro para votação. “Há várias divergências”, disse.
Ampliação do MEI
Ficou também pendente de análise pelo plenário da Câmara o projeto que amplia o limite de faturamento do microempreendedor individual para R$ 140 mil anuais. O tema chegou a ser pautado para votação em 7 de julho, na Câmara, mas acabou não sendo apreciado devido a impasses com a equipe econômica do governo.
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ 5 mil mensais para os caminhoneiros.
A medida provisória (MP 1.343/2026) passou por uma série de mudanças e, por isso, foi transformada em um projeto de lei de conversão: o PLV 6/2026. O texto segue para a sanção da Presidência da República.
O valor do piso não estava no texto enviado pelo governo. A previsão de um piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância foi incluída pela comissão mista (de senadores e deputados federais) que analisou a matéria — e foi mantida na votação na Câmara dos Deputados.
Mas, no Senado, o dispositivo foi retirado por ser considerado um tema estranho ao conteúdo original da medida provisória. O pedido de exclusão foi apresentado pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Tereza Cristina (PP-MS), e foi acatado pelo relator da MP, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
A exclusão foi tratada como supressão, e não como alteração do texto, para evitar o retorno da proposta à Câmara.
Ao anunciar o acordo para a votação da proposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que reuniu governo, parlamentares e representantes dos setores envolvidos para buscar um consenso. Segundo ele, o texto aprovado pela Câmara gerava divergências e precisava ser discutido antes de ir à votação no Plenário do Senado.
— O debate é a essência do Parlamento. Se havia divergências sobre o texto, era preciso ouvir todos os envolvidos. Demos uma contribuição para o Brasil, mas é rápido esquecer isso quando se quer arrumar um culpado. O difícil é sentar por dez horas, governo, oposição e relator, para construir um acordo. Era mais fácil dizer que não ia pautar. (...) Nós nos debruçamos sobre o processo, entramos para dentro do problema e demos a solução — afirmou Davi.
O município de Jequié sediou, na noite desta quinta-feira (9), mais uma etapa do Programa de Governo Participativo, iniciativa promovida pelo grupo político liderado pelo governador e pré-candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT). O encontro foi realizado no Jequié Tênis Club e reuniu lideranças políticas, representantes da sociedade e apoiadores de diversos municípios do Território do Médio Rio de Contas.
Segundo a organização do evento, cerca de 10 mil pessoas participaram da plenária, que teve como objetivo ouvir propostas e sugestões para a elaboração do programa de governo apresentado pelo grupo para o próximo ciclo administrativo.
Além de Jerônimo Rodrigues, o evento contou com a presença do senador e pré-candidato à reeleição Jaques Wagner, do ex-governador Rui Costa, pré-candidato ao Senado Federal, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos a deputado estadual e federal da base aliada.
Durante a plenária, representantes políticos destacaram a importância da participação popular na construção das propostas e defenderam a continuidade das políticas públicas desenvolvidas pelos governos estadual e federal. Conforme os organizadores, a mobilização registrada em Jequié demonstra o engajamento de lideranças e apoiadores da região no processo de discussão das diretrizes que deverão integrar o plano de governo apresentado pelo grupo político.
O Programa de Governo Participativo percorre diferentes regiões da Bahia com a proposta de reunir contribuições da população e de representantes de diversos segmentos para a formulação das propostas que serão apresentadas durante o período eleitoral, observadas as regras da legislação vigente.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) anunciou nesta quarta-feira (24), em suas redes sociais, que deixará a liderança do governo no Senado. Na nota, Wagner informa que a decisão foi tomada, em comum acordo, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se reuniu hoje no Palácio da Alvorada.
"Acabei de ter uma ótima reunião com o Presidente @LulaOficial, uma conversa entre amigos, e decidimos, em comum acordo, que me afastarei da liderança do Governo no Senado Federal. Neste momento, minha prioridade absoluta é provar minha inocência e me dedicar à reeleição do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues, além da minha reeleição junto com Rui Costa para o Senado. Juntos, com humildade e muito trabalho, renovaremos nosso compromisso com o projeto coletivo que vem mudando a Bahia e o Brasil", diz o comunicado.
No dia 18 de junho, a Polícia Federal realizou ação de busca e apreensão nas residências do senador em Brasília e Salvador. Os agentes acusam Jaques Wagner de ter recebido vantagens do banqueiro Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master.
Em entrevista à Band News no mesmo dia, Wagner negou irregularidades e afirmou estar "absolutamente tranquilo" em relação à investigação.
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.
De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.
A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (29) pela Quaest mostra cenário inicial da disputa ao Senado na Bahia com liderança de Rui Costa, que aparece com 24% das intenções de voto, seguido por Jaques Wagner com 22%. Os números indicam vantagem dos dois primeiros colocados na corrida eleitoral para as duas vagas que estarão em disputa no estado em 2026.
Na sequência, o estudo aponta João Roma com 9% das intenções de voto, enquanto Angelo Coronel registra 6%. Delliana Ricelli aparece com 1% e Marcelo Santtana não pontuou. O levantamento também mostra que 22% dos entrevistados afirmaram votar em branco, nulo ou não pretendem votar, enquanto 16% disseram ainda não saber ou permanecem indecisos.
A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 1.200 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 23 e 27 de abril. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Em 2026, cada estado elegerá dois senadores, dentro do sistema de renovação parcial do Senado Federal. As 27 unidades da federação possuem três representantes cada, e a eleição colocará em disputa 54 das 81 cadeiras existentes. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BA-03657/2026.
O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis caso haja aumento de arrecadação com receitas do petróleo. A proposta foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta.
Pouco antes das 16h, o Ministério da Fazenda tinha anunciado que a medida envolveria novos cortes diretos de impostos. No entanto, o ministro Dario Durigan corrigiu a informação.
“Não estamos fazendo anúncio de redução tributária de nenhum tributo, e, sim, de um mecanismo discutido com o Congresso para minorar o impacto da guerra”, declarou o ministro, em referência aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços de combustíveis.
Proposta
A proposta prevê que receitas extraordinárias provenientes do petróleo, como royalties e venda de petróleo do pré-sal, sejam usadas para compensar reduções de impostos sobre combustíveis.
Poderiam ser abatidas as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel.
A proposta inicial prevê duração do regime enquanto durar a guerra no Oriente Médio. Assim que for constatado aumento de receitas, o presidente da República poderá editar um decreto com desonerações de combustíveis.
As reduções de tributos valeriam por dois meses, com revisões após o fim do período.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, isso permitirá a manutenção da neutralidade fiscal, sem impacto para as contas públicas.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas revelou que o senador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) são os principais nomes na corrida pelo Senado na Bahia em 2026. O levantamento ouviu 1.640 eleitores em 65 municípios entre os dias 17 e 20 de março de 2025. A pesquisa apresenta um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais. Na sondagem espontânea, onde os entrevistados citam nomes sem sugestões prévias, Jaques Wagner aparece na liderança com 2% das intenções de voto. Otto Alencar surge em seguida com 1,9%, enquanto Rui Costa tem 1,2%. João Roma (0,7%), ACM Neto (0,4%), Dra. Raissa Soares (0,3%), Angelo Coronel (0,2%) e Marcelo Nilo (0,1%) também foram mencionados. Um total de 85,2% dos entrevistados afirmou não saber ou preferiu não opinar. Já no cenário estimulado, em que os entrevistados podiam citar até dois candidatos, Rui Costa assumiu a liderança com 43,8% das intenções de voto, seguido por Jaques Wagner, com 34%. João Roma aparece em terceiro lugar com 24,6%, enquanto Dra. Raissa Soares e Angelo Coronel registraram 11,2% e 11%, respectivamente. Outros nomes lembrados foram Adolfo Viana (7,4%), Márcio Marinho (6,7%) e Marcelo Nilo (5,3%). Nesta modalidade, 4,7% dos eleitores declararam não saber ou não quiseram opinar.
Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. É que, diferentemente das eleições de 2014, quando cada eleitor pôde votar em apenas um nome para o Senado, este ano duas das três vagas que cada estado e do Distrito Federal têm direito, o cidadão poderá votar em dois nomes para o Senado. Alternadamente, um terço, ou seja, 27 vagas e, dois terços, 54 vagas, são colocadas em disputa a cada quatro anos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os dois votos têm pesos iguais. Não existe prioridade em razão do eleitor votar primeiro em um e depois em outro candidato. Outro ponto importante, segundo a Justiça Eleitoral, é que não é possível votar duas vezes no mesmo candidato. Em caso de repetição, o segundo voto é automaticamente anulado, sem prejudicar as demais votações.
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