#senadofederal

O senador Jaques Wagner (PT-BA) anunciou nesta quarta-feira (24), em suas redes sociais, que deixará a liderança do governo no Senado. Na nota, Wagner informa que a decisão foi tomada, em comum acordo, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se reuniu hoje no Palácio da Alvorada. 

"Acabei de ter uma ótima reunião com o Presidente @LulaOficial, uma conversa entre amigos, e decidimos, em comum acordo, que me afastarei da liderança do Governo no Senado Federal. Neste momento, minha prioridade absoluta é provar minha inocência e me dedicar à reeleição do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues, além da minha reeleição junto com Rui Costa para o Senado. Juntos, com humildade e muito trabalho, renovaremos nosso compromisso com o projeto coletivo que vem mudando a Bahia e o Brasil", diz o comunicado.

No dia 18 de junho, a Polícia Federal realizou ação de busca e apreensão nas residências do senador em Brasília e Salvador. Os agentes acusam Jaques Wagner de ter recebido vantagens do banqueiro Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master.

Em entrevista à Band News no mesmo dia, Wagner negou irregularidades e afirmou estar "absolutamente tranquilo" em relação à investigação.

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.

De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.

A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (29) pela Quaest mostra cenário inicial da disputa ao Senado na Bahia com liderança de Rui Costa, que aparece com 24% das intenções de voto, seguido por Jaques Wagner com 22%. Os números indicam vantagem dos dois primeiros colocados na corrida eleitoral para as duas vagas que estarão em disputa no estado em 2026.

Na sequência, o estudo aponta João Roma com 9% das intenções de voto, enquanto Angelo Coronel registra 6%. Delliana Ricelli aparece com 1% e Marcelo Santtana não pontuou. O levantamento também mostra que 22% dos entrevistados afirmaram votar em branco, nulo ou não pretendem votar, enquanto 16% disseram ainda não saber ou permanecem indecisos.

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 1.200 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 23 e 27 de abril. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Em 2026, cada estado elegerá dois senadores, dentro do sistema de renovação parcial do Senado Federal. As 27 unidades da federação possuem três representantes cada, e a eleição colocará em disputa 54 das 81 cadeiras existentes. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BA-03657/2026.

O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis caso haja aumento de arrecadação com receitas do petróleo. A proposta foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta.

Pouco antes das 16h, o Ministério da Fazenda tinha anunciado que a medida envolveria novos cortes diretos de impostos. No entanto, o ministro Dario Durigan corrigiu a informação.

“Não estamos fazendo anúncio de redução tributária de nenhum tributo, e, sim, de um mecanismo discutido com o Congresso para minorar o impacto da guerra”, declarou o ministro, em referência aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços de combustíveis.

Proposta

A proposta prevê que receitas extraordinárias provenientes do petróleo, como royalties e venda de petróleo do pré-sal, sejam usadas para compensar reduções de impostos sobre combustíveis.

Poderiam ser abatidas as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel.

A proposta inicial prevê duração do regime enquanto durar a guerra no Oriente Médio. Assim que for constatado aumento de receitas, o presidente da República poderá editar um decreto com desonerações de combustíveis.

As reduções de tributos valeriam por dois meses, com revisões após o fim do período.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, isso permitirá a manutenção da neutralidade fiscal, sem impacto para as contas públicas.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas revelou que o senador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) são os principais nomes na corrida pelo Senado na Bahia em 2026. O levantamento ouviu 1.640 eleitores em 65 municípios entre os dias 17 e 20 de março de 2025. A pesquisa apresenta um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais. Na sondagem espontânea, onde os entrevistados citam nomes sem sugestões prévias, Jaques Wagner aparece na liderança com 2% das intenções de voto. Otto Alencar surge em seguida com 1,9%, enquanto Rui Costa tem 1,2%. João Roma (0,7%), ACM Neto (0,4%), Dra. Raissa Soares (0,3%), Angelo Coronel (0,2%) e Marcelo Nilo (0,1%) também foram mencionados. Um total de 85,2% dos entrevistados afirmou não saber ou preferiu não opinar. Já no cenário estimulado, em que os entrevistados podiam citar até dois candidatos, Rui Costa assumiu a liderança com 43,8% das intenções de voto, seguido por Jaques Wagner, com 34%. João Roma aparece em terceiro lugar com 24,6%, enquanto Dra. Raissa Soares e Angelo Coronel registraram 11,2% e 11%, respectivamente. Outros nomes lembrados foram Adolfo Viana (7,4%), Márcio Marinho (6,7%) e Marcelo Nilo (5,3%). Nesta modalidade, 4,7% dos eleitores declararam não saber ou não quiseram opinar.

Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. É que, diferentemente das eleições de 2014, quando cada eleitor pôde votar em apenas um nome para o Senado, este ano duas das três vagas que cada estado e do Distrito Federal têm direito, o cidadão poderá votar em dois nomes para o Senado. Alternadamente, um terço, ou seja, 27 vagas e, dois terços, 54 vagas, são colocadas em disputa a cada quatro anos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os dois votos têm pesos iguais. Não existe prioridade em razão do eleitor votar primeiro em um e depois em outro candidato. Outro ponto importante, segundo a Justiça Eleitoral, é  que não é possível votar duas vezes no mesmo candidato. Em caso de repetição, o segundo voto é automaticamente anulado, sem prejudicar as demais votações.